POLÍTICAS PÚBLICAS

Comunidades indígenas Apinajé estão sendo beneficiadas com energia solar do Programa Luz para Todos-Amazônia Legal

 

No período de 08 a 17 de janeiro de 2024, a Equipe Técnica da Empresa CGB Energia e ENERGISA, acompanhados por um servidor da FUNAI/CTL de Tocantinópolis, estiveram percorrendo as 11 aldeias mais isoladas do território Apinajé realizando instalação dos equipamentos de energia solar do Programa Luz para Todos-Amazônia Legal. O sistema é composto por painel solar, controlador de carga, bateria, inversor de tensão e lâmpadas. O cadastramento das famílias beneficiadas ocorreu no mês de dezembro de 2022, e após mais de um ano de espera, as mais de 60 famílias indígenas comemoram a chegada da energia em suas residências que antes eram iluminadas à noite apenas com velas ou lamparinas.

As aldeias Arco-Iris, Bacuri, Pintada, Piaçava, Betânia, Morro Grande e Serra Dourada no município de Tocantinópolis, Recanto dos Morros e Mata Verde (São Bento do Tocantins), Caatinga e Cocalinho (Cachoeirinha) foram comtemplados com equipamentos de geração de energia solar. Nessa nova fase de implantação ao menos 250 indígenas de 11 aldeias foram beneficiados diretamente. As Escolas das aldeias Mata Verde, Cocalinho e Bacuri receberam equipamentos de energia solar mais potentes.  As famílias beneficiadas receberam ainda orientações e sobre o cuidado e uso dos equipamentos de energia solar; especialmente sobre o que pode e o que não pode ser ligado nesse (novo) sistema de geração de energia do Programa Luz para Todos.

O Decreto presidencial 4.873 de 11 de novembro de 2003 instituiu o Programa Luz para Todos. Antes de 2003 era muito difícil energia elétrica chegar nas localidades rurais mais distantes e isoladas; especialmente no Norte e Nordeste do país. Mas, a energia do Programa Luz para Todos veio pra ficar e melhorar as condições de vida das populações que vivem nessas áreas urbanas e rurais do Brasil. Segundo o Ministério das Minas e Energia -MME nesses 20 anos o Programa alcançou 3,5 milhões de residências, beneficiando 17,2 milhões de pessoas em todo o país.

Mas, existem muitas pessoas que ainda não tiveram acesso aos benefícios da energia elétrica; especialmente as comunidades mais distantes e isoladas da chamada Amazônia Legal. Sabemos que nessa grande região existem inúmeras dificuldades para implantar a infraestrutura de torres de transmissão, fios e cabos, e outras situação que podem impedir levar a energia até às aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas, assentamentos e quilombos localizados em áreas remotas de difícil acesso da Amazônia Legal.

E para enfrentar e superar essa situação o Programa Luz para Todos foi relançado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, no dia 04 de agosto de 2023 durante visita à cidade de Parintins no Amazonas. Além da energia da rede convencional que é distribuída através de linhas de transmissão, torres e cabos, nessa nova fase adotou se o sistema de geração solar ou fotovoltaica que facilita e permite levar energia elétrica para comunidades mais distantes e isoladas da Amazônia Legal. Nessa nova fase o Programa atenderá comunidades dos estados do Acre, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins.    

Esse sistema de geração de energia que foi instalado nas aldeias Apinajé, já vem sendo implantado em outras aldeias indígenas do estado do Tocantins desde 2022. Em tempo consideramos a chegada da energia elétrica um bem essencial e uma conquista para as comunidades indígenas que ainda não tinham acesso à esse serviço. Agora as famílias beneficiadas podem iluminar suas casas, assistir televisão, carregar um celular e conservar alimentos. E algumas Escolas Indígenas que foram beneficiadas com energia solar, agora podem funcionar normalmente à noite se for o caso.

 

Território Apinajé, 19 de janeiro de 2024

 

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà