MOBILIZAÇÕES INDÍGENAS

» Notícias » Nos estados » TO

Em defesa da vida e da Mãe Terra, organizações divulgam o Manifesto de Palmas

Inserido por: Administrador em 30/10/2015.

Fonte da notícia: Cimi Regional Goiás/Tocantins

Manifestações indígenas contra a PEC 215/2000. (foto: Laila Meneses. Out. 2015)

Enquanto una grave crise civilizatória envolve a humanidade, com ameaças reais à vida no planeta Terra, nossa “Casa Comum”, denunciamos que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados, no último dia 27, representa mais uma severa violência e grave violação aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Diante deste fato, mais de 50 organizações, movimentos sociais, pastorais, igrejas, entidades de direitos humanos e outras instituições da sociedade civil divulgaram nesta tarde o “Manifesto de Palmas”, no qual expressam seu repúdio à PEC 215 e a confiança de que esse projeto de extermínio não será aprovado pelo Congresso.

Leia abaixo o Manifesto de Palmas, na íntegra

PEC 215: O extermínio dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais do Brasil

Lágrimas de revolta, diante da morte anunciada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 pela Comissão Especial, na Câmara dos Deputados. Os gritos de socorro ecoam mundo afora. É hora de colocar o sofrimento na rua, numa grande aliança de resistência e esperança. Não passarão. A sabedoria e união guiarão os guerreiros da vida, da Mãe Terra e da paz.

Em Palmas, Tocantins, as lideranças dos povos originários do mundo afirmam que podem parar os jogos em protesto contra a PEC. Nós, dos movimentos sociais e aliados dos povos indígenas, externamos nossa incondicional solidariedade aos povos originários, diante de mais esse decreto de morte de mais de 300 povos nativos do Brasil.

Com a aprovação dessa 215, os parlamentares anti-indígenas pretendem não apenas impedir a demarcação das terras indígenas, mas também redefinir as terras já regularizadas e abri-las para a exploração do latifúndio e agronegócio. Em outras palavras, trata-se de impedir que os povos indígenas tenham assegurado seus territórios e seus projetos de vida, sua cultura e suas sociedades diferenciadas. Ou seja, fica decretada a morte cultural (etnocídio) e física (genocídio) dos povos indígenas.

Vemos com extrema preocupação o avanço da nova fronteira agrícola com a abrangência de 73 milhões de hectares no bioma Cerrado, abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, chamada de Matopiba. Esse mega projeto do agronegócio terá um enorme impacto destrutivo sobre o meio ambiente e milhares de comunidades tradicionais e povos indígenas, já que dentro da área do Matopiba existem 28 terras indígenas, 34 quilombos, 865 assentamentos e 42 unidades de conservação ambiental.

Nesse momento gravíssimo de ameaças às vidas e aos direitos dos povos indígenas do Brasil, renovamos nossa esperança de que os projetos de morte, como a PEC 215 não prevalecerão. Confiamos no poder de mobilização dos povos e da sociedade nessa causa humanitária, que ultrapassa e rompe todas as fronteiras.

Estamos certos de que a sabedoria e resistência dos povos e das comunidades tradicionais - como os indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores artesanais, dentre tantos outros -, a natureza e toda a sociedade brasileira que será atingida, vencerão mais esse projeto de morte.

Palmas (TO), 30 de outubro de 2015.

Assinam este Manifesto:

Associação Brasileira de Comunidades Alternativas (Abrasca)

 Associação Negra Cor (Anca – TO)

Associação União das Aldeias Apinajé (Pempà)

Alternativa para Pequena Agricultura do Tocantins (APA-TO)

Associação de Preservação Ambiental e valorização da Vida (Ecoterra)

Arquidiocese de Palmas Tocantins

Arquidiocese de Miracema Tocantins

Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas (Ascampa-TO)

Aliança Multiétnica de Permacultura - Awire

Centro Educacional São Francisco de Assis - TO

Conselho de Visões Guardiões da Mãe Terra

Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina (Casa)

Colégio Marista Palmas

Congregação Irmãs Franciscana de Allegany

Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP)

Conferência dos Religiosos do Brasil – Regional Palmas (CRB-TO)

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca)

Central Única dos Trabalhadores (CUT-TO)

Cáritas Arquidiocesana de Palmas

Congregação das Irmãs Dominicanas do Rosário de Monteils

Comissão Pastoral da Terra – Araguaia /Tocantins (CPT-AT)

Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO)

Comitê Popular Estadual da Constituinte no Tocantins (Plebiscito)

Comunidade de Saúde Desenvolvimento e Educação (Comsaúde)

Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC)

Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia (CDHF)

Centro de Estudos Bíblicos do Tocantins (CebiI-TO)

Coletivo Permacultural Guazuma

Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Comunidades Eclesiais de Base do Tocantins (CEB -TO)

Congregação das Irmãs Capuchinhas

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Regional Norte 3)

Consulta Popular

Cooperativa dos Pescadores e Piscicultores do Médio Tocantins (Cooperatins)

Earth Code Project

Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Instituto Biorregional do Cerrado (IBC)

Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA)

Instituto Nossa Senhora de Lourdes (INSL)

Levante Popular da Juventude

Missionárias Servas do Espírito Santo (MSSpS)

Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins (MEDH-TO)

Movimento pela Vida

Movimento de Atingidos por Barragem (MAB)

Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil (MST)

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Tocantins (MST-TO)

Pacto Mundial Consciente (PMC)

Permacultura Social Brasileira (PSB)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet)

Secretaria da Mulher Trabalhadora do Tocantins (CUT-TO)

Rede Novos Parques

Danielle Mastelari Levorato, professora assistente da Universidade Federal do Tocantins (UFT), coordenadora do Curso Gestão de Cooperativas, Campus de Araguaína

JOGOS MUNDIAIS DOS POVOS INDÍGENAS

OS JOGOS MUNDIAIS DOS POVOS INDÍGENAS E O GOLPE DOS RURALISTAS

Manifestações durante a abertura dos JMPI. (foto: Antônio Veríssimo. Out.
2015)

      Com a participação de 24 etnias indígenas do Brasil e 23 do exterior estão sendo realizados na cidade de Palmas no Estado do Tocantins a 1ª edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. A abertura oficial do evento aconteceu na noite da última sexta-feira 23/10 com as presenças da presidenta Dilma Rousseff, dos ministros José Eduardo Cardoso da Justiça, George Hilton dos Esportes e Kátia Abreu da Agricultura. O encerramento será no dia 01/11/2015.

      Na abertura dos JMPI a presidenta foi muito vaiada e alertada, pelas lideranças indígenas especialmente com relação à possibilidade de aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC/215/2000 que altera as regras para demarcação de terras indígenas e quilombolas.

      Dito e feito, na noite de 27/10 no bojo e “no calor da grande festa”, enquanto os povos indígenas celebravam em Palmas -TO a “união dos povos” nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, os deputados federais de forma traiçoeira aproveitaram para aprovar na Comissão Especial a famigerada PEC 215/2000. No final da semana passada, no dia 23/10 os deputados já tinha tentado aprovar essa proposta.

     Ressaltamos que essa manobra (digo malícia) política de setores ruralista já era prevista. Eles tinham que inventar uma fórmula e armar uma farsa para envolver e enganar os povos indígenas e quilombolas, e avançar com a PEC 215/2000. A realização desses 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas teve a finalidade também de desfocar e esconder da imprensa independente e da sociedade civil organizada os sérios conflitos fundiários e violações de Direitos Humanos que estão ocorrendo no país.

     Evidentemente os ruralistas conseguiram realizar e usar os 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas a serviço de suas ambições políticas e econômicas de forma tão escandalosa e vergonhosa que no dia 23/10 a presidenta Dilma Rousseff e sua comitiva antes de dirigirem se para vila olímpica para abertura oficial do evento, estiveram primeiro reunidos com os quatro governadores dos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia para discutir a verdadeira pauta que os interessa; a implantação da Agencia de “desenvolvimento” MATOPIBA nesses quatro estados.

    Lamentavelmente algumas lideranças indígenas não se deram conta do plano ardiloso desses setores inimigos, especialmente dos ruralistas que vivem a mais de 500 anos roubando nossos territórios e agora estão se apropriando indevidamente também das manifestações culturas indígenas com a finalidade de fazer publicidade política, tratando as práticas e usos indígenas de forma folclórica e carnavalesca; enfim um espetáculo para turista ver.

     Entre os dias 23 a 27/10/15, quando estivemos em Palmas-TO, andando nas ruas, praças, em rodas de conversas e na imprensa podemos ouvir e ler muitos comentários e manifestações de intolerância e preconceito contra os indígenas participantes dos JMPI. É indigno ver as culturas indígenas serem tratadas de maneira tão pejorativa e desrespeitosa. A postura, os modos de se comportar, se vestir, se manifestar e até as línguas indígenas às vezes viravam motivos de piadas e gozações para os não-índios.

      Nesse período verificamos também muitas reclamações de atitudes abusivas e antidemocráticas de parte dos organizadores do evento que estariam impedindo ou dificultando a entrada de alguns veículos da imprensa internacional que pretendiam fazer a cobertura dos JMPI. Ouvimos relatos de jornalistas alemães que seus colegas norte-americanos (jornalistas e fotógrafos) da Revista National Geographic foram impedidos de acessar as dependências da vila olímpica.

      Fica uma pergunta; o que tem de errado com essa vila olímpica que a imprensa não pode mostrar? Talvez queiram exibir somente os indígenas submissos; pintados e jogando nas diversas modalidades. Mas não querem que seja noticiada nenhuma queixa ou reclamação sobre a desorganização e falhas estruturais do local. Ou temem que a imprensa internacional mostre manifestações de insurgências contra a PEC/215/2000 e outras violências que estão sendo perpetradas contra as comunidades indígenas!

      E agora meus parentes, depois que os ruralistas aprovaram a PEC 215/2000 a ficha caiu não é? Diante desse absurdo e dessa afronta contra a vida das etnias indígenas e quilombolas do Brasil vão continuar jogando o jogo deles? Quem está ganhando e quem está perdendo? Acorda meus irmãos não precisa se humilhar e se rebaixar dessa forma para ganhar um benefício ou emprego no governo.  Até quando vão servir de fantoches para serem usados politicamente dessa maneira? Lembrem se não podemos trair e abandonar nossos compromissos, princípios e valores!

    Os nossos povos Krahô e Apinajé boicotamos esses JMPI, de maneira consciente e firme assumimos nossa posição critica em relação ao evento. Ressaltamos que não somos contra o esporte, entendemos que o evento poderia ser melhor e diferente se agente tivesse sido consultado e ouvido previamente. Mas, não podemos participar de um evento idealizado pela ministra Katia Abreu, líder de grupos políticos e econômicos que pretendem extinguir a FUNAI, que sempre pregaram o ódio contra os índios e estão aprovando a PEC 215/2000. Dessa forma só temos que repudiar com veemência essa farsa realizada para ocultar os assassinatos e mascarar o genocídio das etnias indígenas do Brasil.

     Espera aí, já que demostram tanto interesse pelas culturas indígenas; por que não apoiam os eventos da cultura que acontecem nas aldeias? Por que não apoiam as formas tradicionais dos povos indígenas plantarem e produzir os próprios alimentos? Por que não incentivam a produção de artesanatos, as cantorias outras manifestações culturais? A resposta é que esse pessoal não querem saber de cultura indígena coisa nenhuma; o que querem mesmo são as terras indígenas. Por isso ficam dizendo que “é muita terra pra pouco índio” e aprovando contradições e retrocessos como a PEC 215/2000.

       Ontem dia 28/10 quarta-feira no programa Brasil em Debate da TV Câmara, o Deputado Federal Edmilson Rodrigues do PSOL - PA lembrou o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, em que sete grandes fazendeiros queriam dominar um território onde vivem atualmente mais de 30 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó e Patamona. Caso a área RSS não tivesse sido regularizada e devolvida aos seus legítimos donos, isso sim seria uma incoerência; “muita terra pra poucos fazendeiros”.

     Considerando que já passamos 515 anos enfrentando essa violenta ofensiva desses inimigos; agora também não vamos ficar de braços cruzados diante dessa onda de ataques contra nossos direitos constitucionais. Junto com alguns aliados e amigos vamos continuar a luta.

Terra Indígena Apinajé, 29 de outubro de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

JOGOS MUNDIAIS INDÍGENAS

» Notícias » Nos estados » TO

Jogos Mundiais Indígenas: promessas não cumpridas

Inserido por: Administrador em 20/10/2015.
Fonte da notícia: Egon Heck, do Secretariado Nacional do Cimi, e Cimi Regional Goiás/Tocantins

Na semana da abertura do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), Palmas é marcada pela correria e pelos custos adicionais. Ainda está muito vivo na memória das populações das cidades que sediaram os jogos da Copa do Mundo, no ano passado, os transtornos e o festival de obras inacabadas. Tudo indica que desta vez também não será diferente. Obras permanentes prometidas e projetadas, como um museu do índio e uma piscina olímpica, ficaram apenas no imaginário e no desejo da população. Ficam no ar as perguntas: “será que o dinheiro fugiu? algum ralo se abriu? alguma conta bancária engordou?” Ou será que foi mesmo blefe, com total desconsideração para com os povos indígenas e a população de Palmas.

Apesar deste evento ter sido adiado duas vezes, a infraestrutura, que ficou por conta da prefeitura de Palmas, parece ter sido postergada até os últimos dias antes dos jogos. São melancólicas, para não dizer tétricas, as paisagens do ambiente dos jogos, cheias de tocos de árvores arrancadas, que nada têm a ver com a mensagem de vida e respeito à natureza que os povos indígenas trazem para o mundo e o planeta Terra.

Nos bastidores

Começam a circular, no calor de Palmas, (na chegada, o copiloto anunciou que a temperatura na capital do Tocantins era de 42 graus!), as denúncias em relação ao tratamento dispensado aos voluntários indígenas. Segundo essas informações, dos 550 voluntários cadastrados, 250 estão em Palmas. Os depoimentos afirmam que há uma generalizada desorganização e muita falta de atenção e consideração para com os voluntários. Os voluntários atribuem a responsabilidade à prefeitura, que os colocou em local inadequado para hospedagem e não providencia alimentação suficiente.

“Tem voluntários indígenas que chegaram sem ter pra onde ir e dormir. Eles negaram a estes voluntários que ficassem hospedados com os parentes das delegações que participação dos jogos (que vão ficar numa área restrita que eles, como voluntários, não poderão acessar). E ficam jogando um pra cima do outro, prefeitura, Comitê, PNUD... Só estando aqui para acreditar nisso”. O pessoal da União dos Estudantes Indígenas manifesta sua profunda insatisfação.

Ainda em relação às reclamações em relação ao descaso e ao tratamento que a prefeitura de Palmas dispensou aos voluntários, afirmaram: “Chegamos aqui e a prefeitura [que ficou responsável pela gestão dos recursos do Ministério dos Esportes para aplicar na infraestrutura, inclusive para os voluntários] colocou a gente num camping que não dava para dormir, por causa do intenso calor, sem árvore nenhuma e em cima de asfalto. Não tinha sequer água nos banheiros... Fora a alimentação... Ontem conseguimos ter uma reunião com a secretaria e eles vão dar mais de uma refeição pra gente. Eles disseram que se a gente quisesse mais de uma refeição, a gente teria que trabalhar em mais de um turno. Difícil, né?!”

Boas Vindas

Incrivelmente, apesar de todas as denúncias já feitas e da desistência de alguns povos de participar deste evento, o slogan do I JMPI é “Somos todos índios”.

Até parece que, por encanto, encontramos nossas raízes comuns e nos reconhecemos todos como parentes, irmãos, índios. Quem dera... Quiçá, apesar de todas – ou até mesmo devido - às atuais ameaças físicas e aos direitos constitucionais indígenas, seja esse um momento para iniciarmos um processo de mudança de mentalidade, superando nossos preconceitos, racismo, descolonizando nossas mentes e nosso ser.

Com os povos indígenas do mundo, façamos a solene declaração do Conselho Mundial dos Povos Indígenas, de 1975:

“Nós, povos indígenas do mundo, unidos numa grande assembleia de homens sábios, declaramos a todas as nações

Quando a Terra Mãe era nosso alimento

Quando a noite escura formava o nosso teto,

Quando o céu e a lua eram nossos pais,

Quando todos éramos irmãos e irmãs,

Quando os nossos caciques e anciões eram grandes líderes,

Quando justiça dirigia a lei e sua execução,

Aí, outras civilizações chegaram,

E mesmo que nosso universo inteiro seja destruído,

NÓS VIVEREMOS

Por mais tempo que o império da morte”

INTERCÂMBIO CULTURAL

MULHERES APINAJÉ REALIZAM A 4ª OFICINA DE INTERCÂMBIO E FORTALECIMENTO DE EXPERIÊNCIAS DE BENEFICIAMENTO DO BABAÇU


Mulheres Apinajé em atividades na aldeia Cocal Grande. (foto: Patrícia Moojen Lemos/Funai. (Outubro de 2015)

Entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2015 foi realizada, na Aldeia Cocal Grande – Terra Indígena Apinajé, a 4ª Oficina de “Intercâmbio e Fortalecimento de Experiências de Beneficiamento do Babaçu”. A oficina, que reuniu cerca de 30 mulheres de 13 aldeias Apinajé, foi desenvolvida pela CTL Tocantinópolis/CR Araguaia-Tocantins e contou com a participação de integrantes do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB e com a parceria da Associação União das Aldeias Apinajé – Pempxà e da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis. Além das rodas de conversa e das atividades relacionadas ao beneficiamento do coco babaçu, foram realizadas atividades tradicionais do povo Apinajé, como as corridas de tora e as cantorias.

Esse projeto tem sido desenvolvido desde 2013. Através dele já foram realizadas 4 oficinas, nas aldeias Mariazinha, Areia Branca, Girassol e Cocal Grande e um intercâmbio, em parceria com o MIQCB, com comunidades que desenvolvem atividades relacionadas ao beneficiamento do coco babaçu na região do Bico do Papagaio, no Tocantins.

Cantorias na aldeia Cocal Grande. (foto: Patrícia Moojen Lemos/FUNAI (Outubro de 2015)

O babaçu é uma espécie da biodiversidade que tem importância fundamental na manutenção do modo de vida e da cultura Apinajé.Dessa forma, este projeto tem como objetivos principais promover:

- o resgate de conhecimentos tradicionais sobre os usos e costumes associados ao babaçu;

- o fortalecimento cultural;

- a discussão sobre o manejo sustentável dessa espécie e a gestão ambiental na Terra Indígena Apinajé;

- a geração de renda;

- a ampliação das fontes de alimentação;

- a troca de saberes entre gerações;

- o intercâmbio de experiências com outras iniciativas e organizações comunitárias que trabalham com o beneficiamento do babaçu e a autonomia indígena, fortalecendo, principalmente, a organização das mulheres Apinajé.

A oficina foi finalizada com uma roda de conversa envolvendo as participantes, que demandaram a continuidade e fortalecimento das ações realizadas. Nesse sentido, foram elaborados documentos dirigidos à Funai e às Prefeituras cujos municípios incidem sobre a Terra Indígena Apinajé e que, portanto, recebem recursos do ICMS Ecológico. Além da realização das oficinas e dos intercâmbios de experiências, as mulheres reafirmaram o interesse em construir duas casas equipadas para beneficiamento do coco babaçu e manifestaram a necessidade em avançar nas estratégias de geração de renda. A próxima atividade do projeto deverá ocorrer em novembro deste ano, na Aldeia Macaúba.

Texto e fotos: Patrícia Moojen Lemos – CTL Tocantinópolis

MEIO AMBIENTE

SEM REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, GOVERNO DO ESTADO TOCANTINS RETOMA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA TO 126

Em fevereiro de 2014, moradores dos povoados Folha Grossa e Ribeirão Grande realizaram alguns protestos com a finalidade de reivindicar a pavimentação do trecho de aproximadamente 50 km da rodovia TO 126 entre as Cidades de Tocantinópolis e Maurilândia, sendo 35 km dentro da terra Apinajé.

Incentivados e sustentados por empresários e políticos os manifestantes entre eles alguns indígenas Apinajé da região da Mariazinha bloquearam por mais de um mês trechos da rodovia TO 126 no povoado Ribeirão Grande e na divisa da Terra Apinajé no município de Tocantinópolis.

Ressaltamos que existem muitos interesses por parte da classe empresarial e política de Tocantinópolis e região de pavimentar a rodovia TO 126. Como não conseguiram pavimentar a obra fora da lei, esses grupos políticos e empresariais passaram a perseguir; caluniando e acusando as lideranças Apinajé, a FUNAI e nossos aliados de “atrapalhar o desenvolvimento e impedir o progresso” de Tocantinópolis e região. 

Em abril de 2014 durante reunião ocorrida no acampamento localizado na divisa da terra Apinajé com participação de representantes indígenas, do MPO, FUNAI e Associação PEMPXÀ. O senhor Ricardo Burg da Coordenação Geral de Licenciamento CGLIG/FUNAI/BSB alertou que qualquer empreendimento em Terras Indígenas deve considerar o componente indígena e obedecer ao devido processo legal de licenciamento conforme a legislação vigente.

Na ocasião os caciques e lideranças Apinajé, concordaram que fossem realizados pelo Governo do Estado do Tocantins as pesquisas e Estudos de Impacto Ambiental da rodovia TO 126. Por sua vez a FUNAI se comprometeu emitir o Termo de Referencia para inicio dos Estudos de Impactos Ambiental do empreendimento. No ponto de vista legal sem realização desses EIA - RIMA o empreendedor estaria impedido de obter a licença e iniciar a obra no trecho dentro da área Apinajé. 

Conforme os preceitos e ordens constitucionais, após a conclusão, apresentação e analise do EIA-RIMA a FUNAI, o IBAMA e o MPF-AGA responsáveis pelo licenciamento se manifestarão emitindo parecer técnico e antropológico sobre os problemas e impactos, ambientais, sociais, culturais e econômicos da rodovia TO 126 no território e na vida das comunidades Apinajé. Finalmente conhecidos os impactos o povo Apinajé poderá se manifestar se aceita ou não a obra dentro da área indígena.

Esta seria a conduta legal do licenciamento da rodovia TO 126 que não está sendo seguida e nem respeitada pelo Governo do Estado do Tocantins. O que temos observado é a clara e deliberada intenção do empreendedor de tapear as lideranças indígenas e infringir as leis para construir a obra de qualquer jeito se omitindo de qualquer responsabilidade social e ambiental com a comunidade e o território indígena.

Denunciamos que essa pressa e insistência do empreendedor de levar a diante uma obra totalmente ilegal está gerando um clima de hostilidade e ódio da população de Tocantinópolis e Maurilândia contra o povo Apinajé. Alegando que estamos atrapalhando a implantação da obra alguns políticos, empresários e a imprensa se encarregam de insuflar e jogar a população local contra a comunidade indígena e a FUNAI.

O que eles não explicam ou não querem esclarecer, é que a culpa é do próprio Governo do Estado que se omite do cumprimento dos seus deveres legais. Não queremos atrapalhar obra ou desenvolvimento nenhum, o que queremos é que tudo seja feito dentro da legalidade. Com certeza não vamos ficar parados diante de tamanha incoerência das próprias autoridades e do Estado que está descumprindo as leis e negligenciando nossos direitos previstos na Constituição Federal.

Terra Apinajé, 16 de outubro de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

MOBILIZAÇÕES

Documento político da Mobilização da Articulação dos Povos Comunidades Tradicionais

Inserido por: Administrador em 05/10/2015.
Fonte da notícia: Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

Confira o documento político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais:

NÓS EXISTIMOS E ESTAMOS EM LUTA

Somos lideranças indígenas, quilombolas, geraizeras, vazanteiras, pesqueiras artesanais e de apanhadores de flores sempre viva de vários estados do Brasil. Desde 2013, nos reunimos para partilhar nossas experiências de vida e de luta. Nesta caminhada, identificamos desafios e inimigos comuns e refletimos sobre a necessidade de estabelecermos estratégias articuladas de resistência frente a tanta violência sofrida por nossos povos e comunidades tradicionais.

Nos organizamos em torno da Articulação Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e estamos em luta pela garantia de nossos territórios e em defesa do direito de continuarmos vivendo de acordo com o modo que escolhemos para viver.

Sentimos profundamente as marcas da morte produzidas pelo avanço acelerado do capitalismo sobre as fronteiras de nossos territórios e sobre nossa própria pele. Os assassinatos de nossas lideranças, as expulsões de nossos territórios sagrados e a desestruturação interna de povos e comunidades são consequências nefastas desse processo. Tudo isso é sustentado e potencializado por políticas estatais que privilegiam o hidro e o agronegócios, a mineração, as grandes obras de infraestrutura, sempre a serviço do grande capital. Enquanto isso, a reforma agrária, a demarcação das terras indígenas, a titulação das terras quilombolas e a regularização de territórios tradicionais são direitos cada vez mais vilipendiados pelos três poderes do Estado brasileiro.

Estamos em luta pela rejeição da PEC 215/00 e das demais proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que atacam nossos direitos fundamentais. Está muito evidente que esta PEC atende apenas a interesses privados de grandes fazendeiros e de conglomerados empresariais, inclusive multinacionais, que financiaram as campanhas milionárias de parlamentares integrantes da bancada ruralista, radical defensora da Proposta.

Estamos atentos à proximidade entre a bancada ruralista, a bancada da bala e a bancada fundamentalista religiosa nas movimentações que ocorrem na Câmara dos Deputados. Saberemos informar e alertar nossos povos e comunidades, muitas delas com presença de representação desses grupos religiosos, sobre essa proximidade e interesses comuns em votações de proposições legislativas que dizem respeito aos nossos direitos.  

Exigimos a demarcação e a proteção das terras indígenas, a titulação das terras quilombolas, a regularização dos territórios pesqueiros, de geraizeiros e demais comunidades tradicionais. O governo Dilma fez uma evidente opção pelo agronegócio, modelo baseado na grande propriedade individual, no uso intensivo de agrotóxicos em monocultivos extensivos para produção de commodities agrícolas destinadas fundamentalmente à exportação, causador de danos irreversíveis à natureza e que, em várias situações, utiliza-se de trabalho escravo. Um modelo colonizador, irresponsável e insustentável sócio ambientalmente. O avanço da mineração sobre os territórios é uma ameaça constante, que desrespeita direitos constitucionais e territoriais. A situação agrava-se quando constatamos o processo em curso de privatização das águas, materializado nos projetos de cultivos aquícolas, que desterritorializam comunidades pesqueiras.

Esta opção política do governo Dilma não lhe dá o direito de desrespeitar a Constituição brasileira e as normativas internacionais ratificadas pelo Brasil, a exemplo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Temos o direito aos nossos territórios livres para fazermos uso de acordo com nossos costumes e tradições. Ao contrário do que o agronegócio faz com a terra, a tratamos com cuidado e responsabilidade, para produzirmos alimentos saudáveis para nós e para as futuras gerações.

Defendemos a constitucionalidade do Decreto 4887/2013 e esperamos a derrubada da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Rejeitamos a tese do “Marco Temporal” e pedimos que os Ministros do STF revertam as decisões da sua 2ª Turma, que anularam atos administrativos de demarcação das Terras Indígenas Guyraroká, Nhanderú Marangatu e Limão Verde, dos povos Guarani Kaiowá e Terena do estado do Mato Grosso do Sul e da Terra Indígena Porquinhos, do povo Canela Apanyekra, do Maranhão. Estas decisões legitimam e legalizam todos os assassinatos e atrocidades cometidas pelo Estado e por particulares contra nossos povos e comunidades até 1988. Repudiamos e exigimos a revogação do Decreto 8425, que viola os direitos culturais, dentre eles a auto-identificação das comunidades pesqueiras e de todos os povos quem tem relação com a pesca artesanal, principalmente os direitos das mulheres. Tudo isto é injusto e inaceitável. Trata-se de um verdadeiro atentado contra a história de nossos povos e comunidades e contra as nossas vidas.

Denunciamos a forte violência imposta sobre nossos povos e comunidades. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 10 anos povos e comunidades tradicionais enfrentaram 5.771 conflitos; 4.568 pessoas destas comunidades foram vítimas de violências; 1.064 sofreram ameaças de morte; 178 pessoas sofreram tentativas de assassinato e 98 foram assassinadas. São tamanhas a injustiça e a dor que sofremos por defendermos nossos territórios livres, que pra nós significa vida, dignidade, identidade. Ao contrário, quando nossos territórios são tomados e destruídos pra nós significa tristeza, indignação e morte.

O Poder Judiciário brasileiro tem perpetuando a impunidade dos assassinos de nossos líderes e esta impunidade tem retroalimentado a sanha dos mensageiros da morte. Destacamos como um caso exemplar dessa realidade a recente decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que não levará a júri os acusados pelo assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto em 30/10/2010 por “falta de provas”. Em homenagem e em memória aos nossos líderes, assassinados pelas forças brutas do latifúndio, exigimos justiça e punição aos responsáveis por estas mortes.

Denunciamos a sanha assassina de fazendeiros que se organizam por meio de milícias armadas e desferem ataques paramilitares contra nossos povos e comunidades. Esses ataques têm ocorrido em vários estados federados e resultado em assassinatos seletivos de nossas lideranças, além de dezenas de pessoas feridas, torturadas, despejadas. Até mesmo os casos de estupros coletivos têm sido denunciados, como é o caso das meninas quilombolas kalungas de Cavalcante, Goiás. Destacamos o genocídio em curso no Mato Grosso do Sul contra os Guarani Kaiowá, decorrentes desses ataques paramilitares e de toda a violência sofrida pela comunidade quilombola Rio dos Macacos, na Bahia e a recente violência policial sofrida por uma jovem indígena Xacriabá no Norte de Minas, enquanto denunciava a violência contra os Guarani Kaiowá no Grito dos Excluídos. Nos insurgimos, gritamos e clamamos contra essa situação desesperadora para nossos povos e vergonhosa para o Estado brasileiro. Exigimos a criação de uma CPI do Genocídio Guarani Kaiowá.

Seguiremos fortalecidos em nossas resistências. Não nos calaremos diante de todas estas injustiças e tampouco deixaremos de lutar. Exigimos nossos direitos garantidos e que nossa dignidade humana seja respeitada. Nós existimos. Estamos vivos e em luta. Juntamos as nossas forças em favor da Vida. Que o Deus da Vida abençoe a nossa caminhada.

Brasília, DF, 05 de outubro de 2015.

26º Ano da Constituição Cidadã

Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Cerrado fica de fora da meta do clima do País

Publicado em Quarta, 30 Setembro 2015 18:25 |  | Acessos: 598

 

Compromisso apresentado de zerar o desmatamento ilegal até 2030 não considera os outros biomas do Brasil, somente a Amazônia.

O plano de zerar o desmatamento ilegal até 2030, contido na meta apresentada no domingo pelo Brasil para colaborar com o combate às mudanças climáticas, só considera a Amazônia. Os outros biomas ficaram de fora do compromisso apresentado para a Conferência do Clima da ONU (COP), que será realizada em Paris no fim do ano.

“Isso quer dizer que vai se admitir o desmatamento ilegal nos outros biomas?”, questionou ontem o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. Ele falou em evento da Andi e da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (Clua) em Brasília para jornalistas sobre a COP.

“A área de desmatamento do Cerrado hoje é maior que a da Amazônia”, disse Azevedo depois do evento ao Estado. “Pelos nossos cálculos, essa perda de vegetação provocou uma emissão de 135 milhões de toneladas de CO2-equivalente só em 2013. É maior que todo o processo industrial no Brasil. É equivalente a tudo o que o Peru emite por ano”, disse.

A crítica foi compartilhada por Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. “É importante lembrar que grande parte da redução do desmatamento que já foi observado na Amazônia se deu porque houve migração para o Cerrado”, afirmou no mesmo evento.

O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago de Oliveira, também presente ao evento, rebateu as críticas dizendo que todos os biomas são considerados importantes para o Brasil, mas que ao detalhar a meta brasileira o governo optou por mostrar apenas as ações que são mais realistas de serem tomadas nos próximos anos. 

“Apontamos somente alguns caminhos (para reduzir as emissões em 37% até 2025). Podemos e devemos ter mais ações, mas detalhamos o que dá para entregar. Para a Amazônia temos um sistema robusto de fiscalização. Para os outros biomas, ainda não temos isso. Então preferimos apontar por enquanto o que é factível.”

Santhiago disse ainda que a conferência de Paris não é o fim, mas o começo. Segundo ele, haverá uma “lacuna de implementação entre 2015-2020", e que as propostas do Brasil para atingir suas metas poderão ser revistas e reforçadas de acordo com a necessidade, inclusive incorporando metas para outros setores.

Para entender. A presidente Dilma Rousseff lançou no domingo o plano do País para combater as mudanças climáticas. Até 2025, as emissões de gases de efeito estufa devem cair 37%, com indicação para a possibilidade de chegar a uma redução de 43% até 2030 em relação aos valores registrados em 2005. A chamada INDC, conjunto de compromissos propostos no âmbito da Conferência do Clima da ONU, detalhou ações nas áreas de florestas e energia. O desmatamento ilegal zero na Amazônia até 2030 é uma delas.

(Fonte: O Estado de S. Paulo)