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6 de fev. de 2020

APIB: NOTA DE REPÚDIO



Apib repudia projeto do governo Bolsonaro que libera mineração, hidrelétricas e agronegócio nas terras indígenas

Projeto de Lei 191/2020 foi protocolado na Câmara dos Deputados pelo Executivo nesta quinta-feira (6)
Acampamento Terra Livre 2019. Foto: Foto: Christian Braga/MNI
Fotos: Christian Braga/MNI
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou hoje (6) uma nota de repúdio contra o projeto de lei do governo Bolsonaro que pretende regulamentar atividades de exploração econômica de terras indígenas. Entre as atividades liberadas pelo projeto estão a mineração, o garimpo, a extração de petróleo e gás, a construção de hidrelétricas e a agropecuária, atendendo aos interesses de grandes empresários e fazendeiros.
A proposição do Executivo foi enviada nesta quinta-feira à Câmara dos Deputados, onde foi designada como Projeto de Lei (PL) 191/2020. O presidente Jair Bolsonaro se referiu à proposta como um “sonho”. Para a Apib, o projeto busca “na verdade autorizar também a invasão dos territórios indígenas”.
“O ‘sonho’ do governo Bolsonaro é na verdade a vontade de atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais”, afirma a Apib.
Leia a íntegra da nota:

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
APOINME – ARPIN SUDESTE – ARPINSUL – Comissão Guarani Yvyrupa – Conselho do Povo Terena – ATY GUASU – COIAB


NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DO GOVERNO BOLSONARO DE REGULAMENTAR A MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS E O AGRONEGÓCIO NAS TERRAS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem de público manifestar o seu veemente repúdio às manifestações de ódio e racismo visceral que o governo Bolsonaro desde o seu primeiro dia de governo tem manifestado rotineira e publicamente contra os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil, nos últimos dias materializadas no anuncio de um Projeto de Lei que visa definir “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas”, anúncio maquilhado de falsas boas intenções e retóricas que induzem à cooptação e divisão dos povos, tergiversando o real sentido da autonomia, para na verdade autorizar também a invasão dos territórios indígenas por meio de outros empreendimentos tais como a agricultura extensiva, a pecuária e outros empreendimentos predatórios.
A vil afirmação de que “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades…” repete o etnocentrismo dos invasores europeus, que há mais de 500 anos massacraram milhões de irmãos nossos, prática que nos tempos atuais configura crime racial inafiançável.
O “sonho” do governo Bolsonaro é na verdade a vontade de atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais, o nosso direito originário, direito congénito, de ocupação tradicional das nossas terras e territórios, o nosso direito de posse e usufruto exclusivo, e o nosso direito à consulta, ao consentimento livre, prévio e informado sobre quaisquer medidas administrativas e legislativas que nos afetem.
É preciso que se diga, a maioria dos povos e comunidades indígenas do Brasil não comunga com os anseios de uma minoria de indivíduos indígenas que se iludem e dobram às camufladas más intenções deste governo.
A APIB, portanto, denuncia a manipulação que o Governo Bolsonaro faz do nosso direito à autonomia e repudia esse projeto de morte que a qualquer custo quer implantar nos territórios indígenas, com impactos irreversíveis particularmente sobre povos indígenas isolados e de recente contato, e chama a toda a sua base e movimentos, organizações e segmentos solidários da sociedade nacional e internacional a se somarem conosco nesta batalha pela vida e o bem viver não apenas dos povos indígenas mas de toda a humanidade e o planeta.
Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2020
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

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3 de fev. de 2020

CULTURA INDÍGENA


GRATIDÃO AOS POVOS INDÍGENAS
(Porque os brasileiros devem)

*Fernando Schiavini

O que os brasileiros conhecem das contribuições dos indígenas à formação do Brasil e dos brasileiros, além das inevitáveis histórias da “bisavó pega a laço”?  Porque a história e a mídia enaltecem a participação dos europeus e dos negros na formação da cultura brasileira e os indígenas continuam discriminados, como se em nada houvessem contribuído com ela?

A PENETRAÇÃO NO TERRITÓRIO

O que a maioria dos brasileiros não sabe é que a própria penetração e colonização do território que viria a ser o BRASIL não teria sido possível sem a participação dos indígenas, de seus conhecimentos e tecnologias. Seria impossível aos portugueses, por exemplo, transportar alimentos da Europa, suficientes para suprir centenas de homens, em expedições ao interior que podiam durar vários anos.  Quando os europeus aqui chegaram, os indígenas brasileiros já haviam domesticado e cultivavam espécies alimentares há mais de 10.000 anos. No caso da mandioca, uma espécie reconhecida pela ciência como 100% brasileira, não apenas a cultivavam, mas haviam desenvolvido toda a tecnologia para o seu aproveitamento e conservação por longos períodos. A farinha de mandioca era o principal alimento das expedições, complementado com os produtos da caça, da pesca e da coleta de frutos, que também dependiam das tecnologias e dos conhecimentos indígenas para serem praticadas. A farinha de mandioca, aliás, foi o principal alimento dos brasileiros até finais do século XIX e até hoje está presente nos lares de todo o país.

O LEGADO NA ALIMENTAÇÃO

Com relação à alimentação, no entanto, não foi somente a mandioca. Os indígenas já haviam domesticado e disseminado, por todo o território nacional, o milho (hoje produzido e exportado em larga escala e do qual se origina uma série de produtos industriais), batata-doce, abóbora, inhame, cará, feijão, fava e banana, enumerando os mais conhecidos. De modo geral, os agricultores indígenas selecionavam suas sementes segundo algumas características positivas, como maciez, cores e tamanhos. Assim, nos legaram inúmeras variedades dessas espécies, que resultam não somente em excelentes qualidades alimentares, mas também em peso e produtividade. Abóboras gigantes que chegam a pesar 50 kg ou mais, “cabeças” de inhames que alcançam o peso de 20 kg, pés de mandioca que chegam a fornecer 50 kg de alimento, são muito comuns no Brasil.


Esses produtos são cultivados e alcançam boa produção em todos os quadrantes do território nacional, sem necessidade de insumos ou defensivos agrícolas, exatamente porque foram disseminados e adaptados pelos povos indígenas, em milênios de migrações e trocas intertribais.   Muitos desses alimentos, ainda largamente consumidos pelos brasileiros, também contribuíram para a implantação das fazendas de criação de animais. Desde o período colonial, é muito comum nas fazendas brasileiras a utilização do milho, da mandioca, dos inhames e das abóboras como ração para bois, galinhas, cavalos e porcos. Também foram com os indígenas que aprendemos a consumir inúmeros frutos nativos, como o caju, goiaba, abacaxi, maracujá, buriti, pequi, pitanga, apenas par citar alguns.

O CONHECIMENTO DAS ERVAS MEDICINAIS

A contribuição dos indígenas para a manutenção física dos brasileiros não para por aí. Os conhecimentos das ervas medicinais de todos os biomas do território nacional salvaram da morte milhões de pessoas, desde a colônia, acometidas por doenças tropicais. Ainda hoje essas ervas são largamente utilizadas em todo o país, principalmente no interior, onde continua muito comum se recorrer aos conhecimentos dos raizeiros, benzedeiras e pajés.  Mesmo nas grandes cidades do país ainda se encontram bancas de raizeiros oferecendo folhas, cascas e raízes para a cura de doenças. Inúmeras dessas ervas foram transformadas em remédios alopáticos e homeopáticos que são comercializados pelas farmácias e drogarias. Um dos casos mais conhecidos nesta área foi o desenvolvimento da anestesia, utilizada atualmente em todos os procedimentos cirúrgicos, que teve a sua origem no “curare”, um composto utilizado por várias etnias indígenas, no exercício da caça.

A CONTRIBUIÇÃO ÀS ARTES E AO LÚDICO

Apesar desse aspecto não ser jamais enaltecido pelas mídias, os povos indígenas contribuíram imensamente com as artes nacionais, como os trançados em fibras, a tecelagem, a cerâmica, além das festas tradicionais e dos ritmos.  Se observarmos os ritmos das músicas nordestinas e nortistas, largamente difundidas por todo o país, como o coco, baião, xaxado, lambada, carimbó, veremos uma forte influência dos ritmos indígenas. No carnaval carioca (e de outras regiões), de onde teriam vindo os enormes cocares de penas usados por todas as escolas de samba que desfilam na Sapucaí, senão dos povos indígenas?

TODOS FOMOS COLONIZADOS PELOS INDÍGENAS

Segundo a interpretação de Darcy Ribeiro, o sociólogo Gilberto Freire, em seu livro Casa Grande & Senzala, teria reconhecido que se os europeus colonizaram os territórios indígenas, os brasileiros foram “colonizados” culturalmente pelos indígenas. De fato, os europeus, entre maravilhados e decepcionados, ainda hoje comentam sobre essa “maneira de ser” do brasileiro, como que resignados por não completar o trabalho colonizador.

A GÉNETICA E O "JEITINHO"

Na verdade, o indígena imprimiu no brasileiro mais do que o traço genético, que segundo pesquisas realizadas pela UFMG ainda prevalece no "sangue" de mais de 60% da população brasileira. Imprimiu também a própria forma de ser, de agir e de compreender o mundo. O modo descontraído e alegre, a hospitalidade, o espírito pacifista e gregário, a impontualidade, o planejamento em cima da hora, o “jeitinho” para resolver as coisas, entre outras marcas da brasilidade, são legados essencialmente indígenas, reforçados pelas influências negras.

Então, por que os brasileiros resistem em reconhecer a influência indígena na cultura nacional em seu sentido mais amplo? Isso, com certeza, tem a ver com as informações transmitidas nas escolas, que continuam a colocar os indígenas como um elemento histórico do passado, e pelos veículos de comunicação de massa, para os quais os povos indígenas são invisíveis, exceto quando são alvos de notícias negativas. 

ELES TEIMAM EM OCUPAR SUAS PRÓPRIAS TERRAS

Em nosso entendimento, isso ocorre porque os indígenas “teimam” em garantir a posse de suas terras ancestrais, sempre cobiçadas pelo capitalismo, não somente pelas terras em si, mas também pelas suas “riquezas naturais” (madeira, minérios). Além disso, os indígenas também “teimam” em não explorar seus territórios, exatamente porque não são capitalistas. Vejam o exemplo dos negros. Após terminada a escravidão, eles puderam ter reconhecidos seus valores culturais e sua influência na cultura brasileira. Bastou, entretanto, que tivessem alguns territórios “quilombolas” reconhecidos e demarcados nos últimos anos para que voltassem a ser discriminados como “improdutivos”, inclusive pelo poder governamental.

QUANDO SEREMOS REALMENTE UM PAÍS?

O Brasil jamais será um país de fato se continuar negando suas origens, inclusive a negra e a europeia, e a sua genuína maneira de ser, negando sua imensa e riquíssima diversidade cultural.
Quanto aos indígenas, eles não querem muito. Pedem apenas respeito à sua ancestralidade na ocupação deste país e ao direito de viver em paz no que restou de suas terras, segundo seus costumes, crenças e tradições, como está estabelecido nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal.
                                                                                                          *Indigenista e Escritor

1 de fev. de 2020

NOTA DO CIMI

Nota do Cimi: com política inconstitucional, governo Bolsonaro pode provocar etnocídio e genocídio de povos isolados e de recente contato no Brasil
 
No Brasil existem, aproximadamente, 114 povos indígenas isolados
Conselho Indigenista Missionário - Cimi
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta grave preocupação e repudia veementemente as recentes iniciativas do Governo Bolsonaro que afrontam a Constituição Brasileira e a política sobre povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil.
O governo Bolsonaro dá evidentes sinais de abandono à perspectiva técnico-científica, do respeito ao direito de existência livre desses povos, com seus próprios usos, costumes, crenças e tradições, em seus territórios devidamente reconhecidos e protegidos (CF Art. 231), para uma orientação neocolonialista e etnocida, de atração e contato forçados, com o uso do fundamentalismo religioso como instrumento para liberar os territórios destes povos à exploração por grandes fazendeiros e mineradores.
Ao adotar este direcionamento, o governo Bolsonaro e os grupos econômicos e ‘investidores’ beneficiários desta política assumem, conjuntamente, a responsabilidade pelo potencial e iminente genocídio e etnocídio de povos indígenas no Brasil.
O Cimi também repudia as agressões verbais do presidente Bolsonaro à entidade, demonstração de completo despreparo e desequilíbrio emocional do mesmo, que servem de incentivo às ameaças e violências contra membros da organização que atuam junto aos povos em todas as regiões do Brasil. Mesmo diante dessas intimidações, o Cimi reafirma o compromisso inarredável e solidário com a vida, os direitos e os projetos de futuro dos povos originários do Brasil.
Brasília, 31 de janeiro de 2020
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

COMUNICADO DE IMPRENSA


COMUNICADO DE IMPRENSA DA SURVIVAL INTERNATIONAL

“Um plano genocida”: a Survival reage a nova proposta para a Funai

31 de janeiro, 2020

Ricardo Lopes Dias, o missionário proposto como novo coordenador geral do departamento de índios isolados da Funai. © Ricardo Lopes Dias
O governo do Presidente Jair Bolsonaro propôs o missionário evangélico, Ricardo Lopes Dias, para comandar a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da FUNAI. Lopes Dias trabalhou muitos anos com a Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), agora conhecida também como Ethnos360.

A notícia da nomeação de Lopes Dias está causando indignação ao redor do mundo.
A COIAB, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, afirmou em nota: “Nossas famílias sofreram historicamente com a atuação de missionários proselitistas - muitos deles da Missão Novas tribos do Brasil (MNTB) - que fizeram contato forçado com nossos avôs e avós. O contato forçado foi feito através de mentiras, violência e ameaças de morte.”

Sarah Shenker, da Survival International, o movimento global pelos direitos dos povos indígenas, disse hoje: “Colocar um missionário evangélico no comando do Departamento de Índios Isolados da FUNAI é como colocar uma raposa no galinheiro. É uma agressão, uma declaração de que eles querem entrar em contato com povos indígenas isolados à força, o que os destruirá. Juntamente com a recente proposta do presidente Bolsonaro de abrir terras indígenas para mineração e exploração, este é um plano genocida para a destruição total dos povos mais vulneráveis do planeta cuja sobrevivência está agora em risco. Nós resistiremos com todo o nosso poder, junto com nossos amigos indígenas do Brasil.”
Os indígenas isolados são os povos mais vulneráveis do planeta. ©G Miranda/ FUNAI/ Survival
A Missão Novas Tribos é conhecida em todo o mundo por suas tentativas de forçar o contato e evangelizar povos indígenas isolados. É uma das organizações missionárias mais extremistas, cujas missões no Paraguai levaram a várias mortes durante as décadas de 1970 e 1980.

22 de jan. de 2020

DOCUMENTO FINAL


Povo Apinajé realiza na aldeia São José, a 10ª Assembleia Geral da Associação Pempxà

Na Escola Mãtyk participantes da 10ª Assembleia Geral da Pempxà. (foto: Oscar de Sousa. F. Apinagé. Jan. 2020)

Nós caciques, conselheiros, jovens, mulheres, estudantes, anciãos e crianças do povo Apinajé, somando mais de 100 lideranças vindos de 46 aldeias, estivemos reunidos na 10ª Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà, realizada na aldeia São José na zona rural do município de Tocantinópolis, no Norte de Tocantins, no período de 17 a 22 de janeiro de 2020.


Durante os 5 dias debatemos as questões internas de nosso povo e tratamos das políticas públicas, saúde, territorialidade e o Programa Básico Ambiental-PBA Timbira. Ainda analisamos a conjuntura política do pais; especialmente as propostas e Projetos do governo Bolsonaro de liberar as terras indígenas para arrendamentos, mineração e agronegócio.


Avaliamos como extremamente grave e perigosa a intenção e plano do governo de abrir as terras indígenas para exploração de empresas; agronegócio, mineração, arrendamentos, madeireiras e outras. Entendemos como uma tentativa de prejudicar o Meio Ambiente, a vida e cultura dos povos indígenas em benefício dos ricos empresários e ruralistas, inimigos históricos das etnias indígenas brasileiras.

Sabemos que as referidas proposta do governo contrariam e entram em conflito com Tratados e Acordos Internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. As propostas do atual governo também agridem e ferem a própria Constituição Federal em seus Artigos 231 e 232.

Observamos e denunciamos a explosão da violência nesse primeiro ano do governo, especialmente na região Norte do Brasil, fatos que tem resultado em assassinatos de lideranças indígenas no Maranhão, Pará e Amazonas. Esses atentados que tem tirado a vida de jovens cidadãos e lideranças indígenas são inaceitáveis; mancham a imagem do país perante a comunidade internacional e envergonham o conjunto da sociedade brasileira. Assim o Brasil está sendo considerado um dos países mais violento do mundo, comparado a um país em guerra civil declarada.

É de conhecimento público da sociedade que as narrativas, discursos de ódio e declarações do presidente Bolsonaro incentivam e impulsiona essa onda de invasões de terras indígenas em todo o país. Ainda é notório que essas agressões, provocações e incitações para o confronto são combustível para deflagração de mais conflitos e violências em áreas indígenas disputadas com fazendeiros e/ou ocupadas por invasores.

Fatos graves e crimes que estão acontecendo sob as vistas e conhecimento das autoridades do STF, PGR, MJ e Congresso Nacional. Exigimos providencias das autoridades brasileiras pra impedir mais violências e massacres que estão vitimando as lideranças e comunidades indígenas país a fora?  É fato evidente que o sucateamento intencional da FUNAI e do IBAMA, a falta de demarcação e regularização de terras indígenas e quilombolas, a paralisação da reforma agraria e outros retrocessos e omissões desse governo são as causas dessas violações socioambientais e crimes perpetrados na forma de grilagem de terras, invasões de madeireiras, garimpeiros e sistemática matanças institucionalizada e legalizada.
Plenária da 10ª Assembleia Geral da Pempxà na Escola Mãtyk. (foto: Antonio Veríssimo.Jan. 2020)

Por essas razões nossas Ações por regularização, segurança e garantia de nossos territórios e pela proteção do Meio Ambiente continuarão sendo questões de honra para nossos povos e comunidades. Sempre estaremos atentos, firmes, unidos e articulados nessa luta em defesa do Bioma Cerrado e da Amazônia. Somos conscientes de nossos direitos e deveres, e seguiremos unidos e lutando, agindo e atuando pela Paz e o Bem Viver em nossas aldeias; na certeza que nossas gerações futuras continuarão essa luta.

Reafirmamos que somos contra qualquer proposta; medidas ou leis que visem liberar e abrir nossos territórios para arredamentos, mineração, madeireiras e grilagem. Pedimos aos governos, políticos e empresários que respeitem as leis, a CF e os Tratados e Acordos assinados e ratificados pelo Brasil. Chega de violações, invasões e perseguições contra nossas lideranças. Respeitem nossos territórios, nossos povos e comunidades.

Aldeia São José, 22 de janeiro de 2020

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

21 de jan. de 2020

MANIFESTO INDÍGENA

Raoni e 45 povos indígenas lançam manifesto pela vida
“Vou continuar até quando meu corpo resistir. Estamos unidos para defender o povo e a terra”, declarou Raoni, em entrevista à Amazônia Real

“Vou continuar até quando meu corpo resistir. Estamos unidos para defender o povo e a terra”, declarou Raoni, em entrevista à Amazônia Real. Crédito da foto: Kamikia Kisedje/Cobertura Colaborativa

*POR JULIANA ARINI, DA AGÊNCIA AMAZÔNIA REAL

Por quatro dias, a aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto Jarina (MT), tornou-se o centro do mundo para 45 povos indígenas. Cerca de 600 lideranças indígenas protagonizaram um evento inédito em todo o país, o Encontro dos Povos Mebengokrê. No final do encontro, após quatro dias e muitos debates, os povos indígenas deram um exemplo a todo Brasil durante a construção do documento “Manifesto do Piaraçu das lideranças indígenas e caciques do Brasil”.

O encontro foi idealizado pelo líder Kayapó Raoni, ou Raoni Metukire, em seu idioma materno, que mesmo com quase noventa anos, insiste em convencer os homens a repensarem a ocupação do planeta. “Não vou desistir, vou continuar até quando o meu corpo resistir. Se o homem branco insistir em cortar floresta, fazer barragem em rio, garimpo e destruir tudo, vou continuar aqui, lutando”, diz ele, durante entrevista exclusiva à agência Amazônia Real. Raoni responde às indagações da reportagem com uma resolução que por trás de sua pintura tradicional camufla o peso da idade.

Os olhos lacrimejam, não há mais a agilidade do guerreiro alto e esguio que começou a lutar pelo povo Kayapó nos anos de 1970, mas a sua determinação causa espanto. O líder permaneceu até o último momento de votação do documento, que envolveu discussões sobre os direitos das mulheres, o respeito aos jovens e, principalmente, como os povos indígenas vão enfrentar um grande desafio: as políticas anti-indígenas do atual governo brasileiro.

Os povos da floresta representados pela filha do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes (1944-1988), Angela Mendes, que atua na coordenação do Comitê Chico Mendes, também participaram das discussões do documento.

“Desde o ano passado percebemos que precisávamos nos unir, pois os tempos atuais pedem que estejamos todos juntos. Temos um governo literalmente fascista”, afirmou Angela, muito emocionada, após reencenar um momento protagonizado por seu o pai nos anos de 1980 ao se reunir com povos indígenas para firmar uma aliança dos Povos da Floresta.

O encontro na terra indígena Kayapó foi um sucesso. Eram esperadas 450 pessoas, mas o evento reuniu 600 participantes. Alguns convidados – e mais de 200 visitantes extras, bem recebidos -, viajaram por até cinco dias, dormiram em barracas, redes e em alojamentos improvisados para atender o chamado de Raoni. A grande maioria das pessoas era indígenas, somados a jornalistas nacionais e internacionais, e amigos de longa data do cacique. O clima era de alegria, com os representantes de 45 povos vestidos com as cores de suas culturas originais.

A reunião final, no centro da aldeia, com todas as lideranças e seus representantes que participaram da luta pela inclusão dos direitos indígenas na Constituição Federal de 1988, foi um dos momentos mais emocionantes.

As discussões do evento apontaram o governo do presidente Jair Bolsonaro como um dos principais inimigos dos povos indígenas hoje. “Queríamos que a Funai (Fundação Nacional do Índio) voltasse aos bons tempos. Estivesse fortalecida e com estrutura para ajudar os povos indígenas como nos tempos de Olímpio Serra, Sidney Possuelo, Claudio Romero e os outros presidentes que realmente pensavam nos povos indígenas”, conta Megaron Txucarramãe, tradutor, sobrinho e cotado para ser um dos possíveis sucessores de Raoni.

Participantes do encontro mandaram um recado ao mundo: “somos a cura da terra”. Crédito da foto: Todd Southgate/Cobertura Colaborativa
O retorno ao Xingu.

Em sua casa, Megaron explicou à reportagem da Amazônia Real como a trajetória de Raoni forjou o líder atual. “Crescemos no Xingu. O povo Kayapó fez parte da diáspora dos povos que perderam o seu território com a abertura das estradas que cortaram a Amazônia a partir da década de 1950. Fomos levados para lá e por lá ficamos um tempo, até que decidimos voltar aqui para às margens do Xingu”, diz.

Raoni nasceu na aldeia Krajmopyjakare, hoje chamada Kapôt – filho do líder Umoro, uma grande liderança de seu povo. Apesar de só conhecer o “homem branco” em 1954, seu povo já sofria há décadas com os ataques.

“Não gostei quando conheci o homem branco. Tive medo, minha avó, de quem herdei o meu nome, sempre contava das histórias de ataques e mortes. Eles (brancos) no encurralaram aqui. Antes nosso povo andava por tudo. Goiás, Tocantins, até beira do Rio de Janeiro era nosso território de andar e migrar. Agora só conseguimos mudar um pouco aqui em nossa terra”, conta Tuíra Kayapó, prima consanguínea, mas ao mesmo tempo neta de Raoni, segundo a estrutura de parentesco dos Kayapó.

O evento na Terra Indígena Capoto Jarina foi marcado de simbolismo. Além de um documento conciso, o encontro promoveu o diálogo entre os povos de todas as regiões do país.

“Cresci com Raoni no Xingu, e vou estar sempre ao lado dele. Nossa luta é igual, pelo território e cultura do povo indígena”, explica Afukaka Kuikuro, um dos grandes líderes do Parque Nacional do Xingu, uma das maiores terras indígenas do país “Precisamos nos unir não só para defender território, mas para cuidar que os jovens tenham orgulho de ser indígena e veja futuro dentro de nossa cultura”, conclui o líder xinguano.

O encontro também resgatou a visibilidade de lideranças Kaypó históricas. É o caso de Paulinho Paikan, voz atuante entre seu povo no contexto político. “Não vou me calar quando for para defender a natureza. Esse é o meu direito a vida e as ameaças cresceram muito”, disse ele à Amazônia Real.

“Pensei muito sobre isso tudo que tem nos cercado. Cheguei à conclusão que a soja é a ilusão do dinheiro. A dependência do dinheiro é algo que não tem fim, não se esgota; se entrarmos nesse caminho vamos nos devorar, não terá fim”, explicou Paulinho Paiakan.

Lideranças indígenas de outros povos do Brasil foram convidadas ao encontro. Crédito da foto: Todd Southgate/Cobertura Colaborativa

Ameaças vizinhas

Capoto Jarina é um exemplo dos novos tempos entre os Kayapó. A terra indígena é cortada por uma estrada por onde trafegam inúmeras carretas de soja e gado. A estrada é o marco físico de dois territórios indígenas, o mundo Kayapó e o Parque Nacional do Xingu, mas em ambos os lados é possível perceber o quanto a floresta já sucumbiu ao corte de madeira. Uma franja de floresta rala e cercada do “mato-bravo”, trepadeira espinhosa também conhecida como “juquira”, toma conta do horizonte em ambos os lados.

No passado, conforme lembra Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), os próprios Kayapó chegaram a se envolver com corte de madeira e com garimpo, atividade que causava divisão entre eles. Santilli é reconhecido por sua atuação no indigenismo brasileiro, e foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) de 1995 a 1996.

“Por um tempo, os Kayapó estiveram envolvidos com o corte de madeira e garimpo, ainda nos anos de 1990. Eu me desentendi com muitas lideranças daqui para tentar mudar o pensamento deles. Mas Raoni nunca apoiou essa conduta e sua postura foi fundamental para que passassem a evitar o assédio do homem branco sobre as suas riquezas”, disse Marcio Santilli, em declaração à Amazônia Real.

No Encontro na aldeia Piaraçu, Márcio Santilli contribuiu repassando informações aos indígenas sobre as atuais propostas do governo federal que envolvem o arrendamento de terras indígenas para não-indígenas e a regulamentação da mineração, na qual um dos pontos mais controversos é a proposta do governo de não dar poder de veto aos povos indígenas.

A formação de jovens lideranças também se mostrou um tema crucial para o futuro. As filhas de Paulinho Paiakan são exemplos desse novo modo de vida indígena “Meu pai lutou muito para estudarmos, chegou a se desentender com os familiares, mas nós conseguimos. Minhas irmãs são enfermeiras, eu sou advogada e todas nós estudamos inglês. Sempre participamos do movimento indígena”, explica Oé Paiakan Kayapó, que é vista como uma liderança pelo próprio Raoni.

“Precisamos dos jovens para manter a nossa luta. Eles são fundamentais”, afirma Aritana Yalapiti, um dos caciques xinguano presente na reunião. “Raoni desde muito cedo sempre foi esse líder, os jovens precisam buscar essa postura”, afirma.


Novos líderes

A delicada questão da sucessão de cacique Kayapó, é um tema pouco discutido. Nas terras indígenas poucos se habilitam a se candidatarem ou lutar pelo reconhecimento necessário para tornarem-se uma liderança.

Pai de dez filhos, Raoni perdeu em dois acidentes os herdeiros naturais. Seu primogênito morreu em um acidente pouco esclarecido nos anos de 1990, quando seu povo ainda vivia no Parque Nacional do Xingu. Após o incidente, Raoni migrou para dentro do território Kayapó, abandonando de vez o local para onde foram levados pelos sertanistas Orlando, Claudio e Leonardo Villas-Boas, à época do contato, em 1954.

A aldeia de Raoni é tão reservada quanto a possibilidade de manter um contato mais próximo com ele. Apesar de ser uma figura pública, Raoni é quase sempre esquivo ao assédio de quem o admira. A aldeia isolada é uma proteção ao cacique. O único caminho é o rio Xingu em uma viagem de mais de duas horas. Foi para lá que ele convidou o seu sobrinho Bepkmro Metuktire e atual tradutor para morar.

“Ele já expôs o seu desejo de me transmitir a liderança e pediu para eu estudar e me preparar”, explica Bepkamro, ou Ta-ú como é conhecido
Bepkamro é vice-presidente do Instituto Raoni, a associação que o povo Kayapó utiliza para captar recursos para projetos de economia sustentável, como atividades agroflorestais nas aldeias e para fazer eventos como os dessa semana. O cargo é outro símbolo de proximidade com Raoni. Antes dele, o segundo filho do cacique, Tedje Metukitire, falecido em um acidente de carro em 2004, ocupava o cargo.

Mas a sucessão do cacique para as lutas futuras também envolverá uma figura feminina, com já anunciou o próprio Raoni, quebrando a tradição de transmissão da chefia apenas aos homens. O nome dessa figura segue sem ser definido.
Hoje a mulher mais respeitada entre os Kayapó é Tuíra. Para ela a figura de Raoni foi fundamental para tornar-se uma líder. “Desde jovem ele sempre vem lutando, e me vez ver o sonho da luta e segui-lo, mas a liderança é dos jovens. Daqui em diante nosso futuro está com as jovens mulheres”, explicou.

Os rituais e apresentações de danças tradicionais fizeram parte da programação do encontro. Crédito da foto: Todd Southgate/Cobertura Colaborativa
Militância pacífica

Enquanto não há ainda a previsão de um sucessor, o cacique viaja para repetir a mesma mensagem em inúmeras entrevistas e discursos. “Enquanto o indígena tiver ameaçado, eu vou pedir a paz”, diz Raoni.

O início de sua cruzada envolveu encontro com vários presidentes brasileiros e estrangeiros. O primeiro deles foi Juscelino Kubitschek, nos anos 1950, e o ultimo o presidente francês Emanuel Macron, em 2019. Raoni apenas não se encontrou ainda com o atual presidente brasileiro Jair Bolsonaro, com quem vive uma história mútua de aversão.

O discurso anti-indígena do presidente foi uma das razões do sucesso do encontro na Aldeia Piaraçu. O documento pode ser considerado símbolo da resistência indígena e dos povos tradicionais contra velhos inimigos dessas nações, como na abertura de novas áreas de floresta, a mineração e a disputa pela terra “Essa reunião não veio para fazermos guerra. Estamos unidos para defender o povo e a terra. Quero que todo mundo respeite os indígenas e nos deixe viver paz”, concluiu Raoni, que na semana que vem estará em Oxford, no Reino Unido, em um seminário sobre meio ambiente e direitos sociais.

Em 2019, Raoni foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Embora não tenha sido escolhido, seu nome permanece com a indicação para 2020.


Fonte: Por Agência Amazônia Real
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10 de jan. de 2020

VIOLÊNCIA

Nota do Cimi: inquérito da PF sobre assassinato de Paulino Guajajara reforça ciclo de impunidade
Ao reduzir o caso a um lamentável episódio de troca de tiros, investigação desconsidera uma longa história de violência e violações contra os Guajajara e seu território
Paulo Paulino Guajajara, Guardião da Floresta assassinado na Terra Indígena Arariboia. Foto: Sarah Shenker/Survival International
Paulo Paulino Guajajara, Guardião da Floresta assassinado na Terra Indígena Arariboia. Foto: Sarah Shenker/Survival International
“Se calarem a voz dos profetas, as pedras falarão!” (Lc, 19-40)
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público repudiar a conclusão da Polícia Federal no inquérito cuja finalidade foi investigar a execução do indígena Paulo Paulino Guajajara e o ataque ao indígena Laércio Sousa Silva, baleado no braço, conforme divulgada pela imprensa. O fato ocorreu no dia 1º de novembro de 2019, no interior da Terra Indígena (TI) Araribóia, nas proximidades da aldeia Lagoa Comprida, a 86 km do município de Amarante do Maranhão.
Conforme o relato feito pelo sobrevivente Laércio, os indígenas foram vítimas de uma emboscada enquanto caçavam dentro do seu território. Segundo ele, quando pararam para tomar água, ouviram barulho no mato e logo em seguida os tiros. Paulo Paulino tombou no local após receber um tiro no ouvido, não havendo tempo para se defenderem. Laércio se protegeu atrás de uma árvore, sendo alvejado nas costas e no braço direito, conseguindo escapar com o quadriciclo que estavam usando na caçada a porcos do mato. Laércio assegurou que não avistou nenhum corpo de não indígena caído no local.
É de conhecimento geral que os Guajajara da TI Arariboia, bem como outros povos indígenas, atuam como Guardiões da Floresta nas TIs Alto Turiaçu, Caru, Governador, Krikati e Pindaré, realizam ações de proteção do seu território e são reconhecidos pela Funai e pelo Ibama para realizar essas ações, uma vez que o Estado, que deveria proteger e fiscalizar seus territórios, não o faz. É sabido também que, por conta da atuação dos Guardiões, os indígenas têm recebido ameaças, e em 2016, quatro indígenas Guajajara foram assassinados dentro da Terra Indígena Arariboia. Dois deles eram Guardiões e nenhum desses casos foi investigado pela Polícia Federal.
Foi também neste contexto que, em 2007, Tomé Guajajara, liderança de 60 anos, foi assassinado por madeireiros na aldeia Lagoa Comprida, no interior da TI Arariboia e, em 2008, Maria dos Anjos Guajajara, de apenas sete anos de idade, foi assassinada enquanto assistia televisão em sua casa, na aldeia Anajá, localizada no mesmo território. Em ambos os casos, as aldeias foram invadidas por madeireiros em represália às ações de fiscalização e denúncia dos indígenas.
Nos últimos vinte anos, o Cimi registrou o assassinato de pelo menos 47 indígenas do povo Guajajara no Maranhão. Destes, 18 eram da TI Arariboia.
Embora a situação nas terras do povo Guajajara tenha se agravado recentemente, o ambiente de violência e insegurança também afeta os demais povos indígenas do estado do Maranhão, sejam aqueles que vivem em terras demarcadas, como a TI Alto Turiaçu, que viu Euzébio Ka’apor ser assassinado em 2015 após ações autônomas de fiscalização e denúncia contra madeireiros, sejam os que ainda lutam pela regularização de seus territórios tradicionais, como o povo Akroá Gamella, vítima de um atentado que deixou mais de vinte feridos em abril de 2017.
Questionamos se esse contexto foi levado em consideração pela Polícia Federal ao concluir que “foi possível afastar as hipóteses relacionadas a conflitos étnicos ou mesmo por emboscada de madeireiros a indígenas, tudo convergindo para a conclusão de que o lamentável episódio se originou da troca de tiros motivada pela posse de uma das motocicletas utilizadas pelos não indígenas”, segundo passagem de uma nota da PF divulgada pelo site do jornal O Globo.
O que faziam os madeireiros no território indígena, fortemente armados, numa área regularizada e de usufruto exclusivo dos povos indígenas?
Historicamente há conflito étnico por conta da retirada ilegal de recursos naturais de dentro do território, e as vítimas são sempre os indígenas. Se não foi emboscada, tampouco foi confronto. O que faziam os madeireiros no território indígena, fortemente armados, numa área regularizada e de usufruto exclusivo dos povos indígenas?
A Polícia Federal, ao reduzir o assassinato de Paulino Guajajara a um lamentável episódio de troca de tiros, desconsidera uma história de mais de 40 anos de conflitos com madeireiros nesse território, ao longo dos quais os indígenas vêm sendo assassinados e tendo seus territórios destruídos sem que nenhum assassino seja punido.
Ao desprezar o contexto de violência e de violações aos direitos e territórios indígenas, mesmo quando se trata de terras indígenas já demarcadas, a Polícia Federal demonstra sua opção política pela criminalização dos povos e de seus processos de luta por direito e por território, naturaliza o racismo institucionalizado pelo Estado e acaba por reforçar, com esta posição, as políticas de extermínio dos povos originários.
Exigimos uma investigação que considere as identidades, os direitos, os indícios e as vozes dos próprios povos, e que acabe com a impunidade dos que matam e mandam matar os povos indígenas e suas lideranças. Repudiamos ainda a atuação de parte da mídia que, ao reproduzir os argumentos falaciosos, reforça a criminalização e a posição desse governo e desse Estado etnocida.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi
8 de janeiro de 2020
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