UNPFII 21

Evento paralelo ao Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU debate sobre povos em isolamento e os desafios frente a atual conjuntura

Atividade paralela ocorre nesta quarta (27), durante a 21ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas; o evento terá transmissão ao vivo

Registro da abertura do Fórum Permanente da ONU sobre questões indígenas, em 25 de abril de 2022. Foto: UN DESA/Predrag Vasić

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Com o objetivo de dar visibilidade às questões que atingem os povos em isolamento voluntário e aumentar a compreensão sobre as situações de ameaças e violências a que estão constantemente submetidos, organizações ligadas à causa indígena, como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), e a Rede Iglesia y Minería e NGO Mining Working Group (MWG), realizam o evento paralelo ao Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da Organização das Nações Unidas, que está em seu 21º período de sessões.  

Com transmissão ao vivo pelas redes sociais das organizações proponentes, o evento será realizado nesta quarta-feira, 27 de abril, com previsão de início às 11h30, no horário de Nova York/Estados Unidos, e às 12h30, no horário de Brasília/Brasil. Todas as reuniões abertas do Fórum serão transmitidas pelo site oficial da ONU, em webtv.un.org.  

No entendimento das entidades, é preciso avaliar as políticas indigenistas brasileiras e dos demais países amazônicos, exigindo dos Estados nacionais a reestruturação de seus respectivos sistemas de proteção territorial, necessários para a segurança dos povos isolados. É essencial também que se reforce aos organismos multilaterais a necessidade de leis internacionais mais abrangentes, que garantam aos povos indígenas transfronteiriços, em particular aos povos isolados, o direito de continuar a ocupar os seus territórios tradicionais, indispensáveis para a sua sobrevivência física e cultural.

O 21º Período de Sessões do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas (UNPFII 21), está sendo realizado na sede do órgão em Nova York, Estados Unidos, de 25 de abril a 6 de maio de 2022. Com o tema “Povos indígenas, negócios, autonomia e os princípios de direitos humanos da devida diligência, incluindo o consentimento livre, prévio e informado”, a sessão de 2022 do Fórum Permanente será aberta à participação presencial e online. A participação das lideranças e organizações sociais, está sendo realizada por meio de videoconferência, devido à pandemia da Covid-19.

 

Painelistas

Apu Manuel Ramírez Santana, Povo Yagua: Presidente da Organização Regional dos Povos Indígenas do Oriente (Orpio)

Gino Machay Sarasara, Povo Amawaka: Vice-presidente da Federação Indígena Alto Rio Inuya e Mapuya (Fiariminuyamapuya)

Auro Carvalho, Povo Guajajara: Liderança do Povo Tenetehara (Guardiães da Floresta)

Beatriz Huertas: Organização Regional de Povos Indígenas de Oriente – Fundação Norueguesa da Floresta Tropica

Ubiratan Cazetta: Procurador Regional da República – Ministério Público Federal (MPF)

 

Mediação 

Lino João de Oliveira Neves: Antropólogo da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Assessor da Equipe da Apoio aos Povos Livres (Eapil-Cimi)

Jacqueline Méndez: Coordinadora Regional Ucayali Centro Amazónico de Antropología e Aplicación Práctica (CAAAP)

 

Link do evento paralelo: 

Meeting https://us02web.zoom.us/j/84141661390

Meeting ID: 841 4166 1390 

 

Tradução: Espanhol, Português e Inglês

 

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SAÚDE

NOTA PÚBLICA SOBRE O ATENDIMENTO À SAÚDE INDÍGENA APINAJÉ

Na última quarta-feira, 20 de abril de 2022 o indígena Elias Salvador Apinajé, que mora na aldeia Prata no município de Tocantinópolis deu entrada na Emergência do Hospital SINAI em Palmas sendo encaminhado para (UTI) Unidade de Terapia Intensiva daquela Unidade hospitalar com sintomas de doença respiratória grave e suspeita de tuberculose. Segundo informações divulgadas pelo Hospital o paciente Elias Salvador Apinajé, encontra se na UTI entubado em estado gravíssimo.  

No mês de janeiro de 2022 a indígena Ivaneide Dias Laranja Apinaje teve o diagnóstico de tuberculose confirmado através de exames e avaliações da Enfermeira e do Médico da Equipe Multidisciplinar que atua na área. Na ocasião a Enfermeira e o Médico fizeram pedidos de exames para todos os familiares e outras pessoas que tiveram contatos próximos com a paciente (Ivaneide). E no dia 31 de março foi solicitado com urgência exames laboratoriais, mas até este momento os gestores do Polo Base Indígena-PBI/SESAI de Tocantinópolis negligenciaram esses casos não realizando exames solicitados pela própria Equipe que atua área.

Esse caso dessa doença respiratória (tuberculose) dessa paciente confirmado na aldeia Prata e também o caso do Elias que se encontra internado em Palmas com sintomas parecidos preocupa a comunidade indígena por vários motivos. Em primeiro lugar pelo alto risco de infecções de muitas pessoas por tuberculose se não forem realizados exames e diagnósticos das pessoas que apresentarem sintomas. E existe o risco de mais pessoas estarem sendo infectadas sem saber.

Ainda pelo fato que no dia 17 de fevereiro desse ano o senhor Quirino Dias Apinajé ancião da aldeia Prata faleceu após ficar internado por alguns dias no Hospital Regional de Augustinópolis com os mesmos sintomas. No caso da morte desse paciente idoso a Certidão de óbito declara que foi “pneumonia” e água nos pulmões, as causas do óbito. Assim é possível suspeitar que a comunidade esteja sendo atingida por um surto de tuberculose. Isso precisa ser investigado pelas autoridades Médicas e sanitárias.

A aldeia Prata está localizada próximo divisa Oeste da terra indígena nas proximidades da rodovia TO 210. Aproximadamente 250 pessoas vivem na comunidade, a maioria crianças e adolescentes. A situação da estrutura de saneamento básico em geral é insuficiente e precária no território Apinajé e na maioria das aldeias não existem banheiros. Além de não dispor de banheiros, a aldeia Prata está localizada à beira do ribeirão em cujas margens existem outras aldeias superpopulosas localizadas acima.

Em março a comunidade já estava com mais de mês sem água tratada para consumo em razão de falta de manutenção da uma bomba que é responsabilidade do DSEI/SESAI. Naquela ocasião a comunidade realizou protestos que resultou na apreensão de uma viatura do PBI para chamar atenção das autoridades sobre essa situação. A viatura foi liberada após a gestão do PBI efetuar reparos e consertos no equipamento.

Diante dessa situação de precariedade sanitária as pessoas que vivem na comunidade nessas condições estão correndo sérios riscos de serem contaminadas ou infectadas também por doenças infeciosas causadas pela água contaminada. Perante essa situação a Equipe Multidisciplinar deve atuar de forma preventiva e qualquer caso de doença que surgir deve ser imediatamente investigado; e os pacientes precisam ser melhores acompanhados, examinados e tratados. Mas, infelizmente verificamos muita demora, lentidão e negligencia dos servidores e colaboradores que atua no PBI de Tocantinópolis. Esse atendimento precisa melhorar.

As constantes trocas de Enfermeiras de áreas por ordens da Chefe do PBI (Responsável Técnica) vem prejudicando os acompanhamentos necessários dos pacientes que necessitam de atenção especial como gestantes, recém nascidos, hipertensos, diabéticos e outros. Existem muitas queixas dos pacientes que se sentem prejudicados e reclamam da demora no atendimentos devido poucos profissionais que atuam. Constatamos ainda a insuficiência do transporte, já que o PBI só dispõe de duas viaturas para atender 64 aldeias, sendo uma viatura para atender casos de emergências, e outra para demandas internas do PBI.

 

Terra Apinajé, 23 de abril de 2022

 

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

POLÍTICAS PÚBLICAS

REPRESENTANTES DA PREFEITURA DE TOCANTINÓPOLIS, FUNAI, AGETO, IBAMA E ASSOCIAÇÃO PEMPXÀ SE REUNIRAM PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO ÀS ALDEIAS

Na quarta-feira, 06 de abril foi realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis Reunião que contou com as presenças e participação do Prefeito Paulo Gomes e demais autoridades e representantes da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, da Agência Tocantinense de Obras-AGETO do Instituto Nacional de Meio Ambiente- IBAMA que trataram sobre a situação das estradas vicinais de acesso às aldeias Apinajé.

Na ocasião o Coordenador Técnico da FUNAI em Tocantinópolis, João Batista da Silva Filho, lembrou que existem um Acordo firmado com participação do MPF-AGA, FUNAI, AGETO, Associação PEMPXÀ e as Prefeituras de Tocantinópolis, Maurilandia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha para garantir a manutenção das estradas vicinais na terra Apinajé. Mas os Termos desse Acordo nunca foram totalmente cumpridos pelas Prefeituras.

O prefeito Paulo Gomes afirmou que a única Prefeitura que ainda está cumprindo esse Acordo é Tocantinópolis, e alegou que tem fornecido combustíveis, alimentos e maquinas para manutenção das estradas que fazem parte do município. Disse que as chuvas estão impedindo a realização dos serviços, mas quando passar esse período chuvoso podemos recuperar os trechos; iniciando pela região da aldeia Mariazinha e depois na região da São José.

O presidente da Associação PEMPXÀ Emílio Dias Apinajé, observou que descumprimento do Acordo pactuado entre o MPF-AGA, as quatro Prefeituras, a FUNAI, a AGETO e a comunidade indígena para garantir a manutenção das estradas vicinais de acesso às aldeias sempre atrapalha o andamento das ações. O representante da Associação Pempxà também pediu a realização de uma Reunião com Ministério Público Federal-MPF AGA para tratar sobre essa questão das estradas vicinais.

O Coordenador João Batista da Silva filho se comprometeu conversar com o MPF-AGA e agendar essa Reunião. O Coordenador da FUNAI comentou ainda que não vai mais apontar “prioridades”, por onde as Prefeituras devem começar os trabalhos, e disse que essa decisão deve sair das próprias lideranças.

Todos os anos no período das chuvas esse problema das estradas vicinais no território Apinajé se repete, e diante dessa situação observamos sempre os órgãos públicos tentando transferir responsabilidades para os outros. Entendemos que cabe às Prefeituras e a AGETO assumirem responsabilidades de forma permanente com essas obras. Os gestores públicos também devem inserir em seus planos orçamentários recursos para cobrir despesas com manutenção e recuperação dessas estradas garantindo condições para realizar esses serviços todos os anos.

É necessário que o MPF-AGA retome as reuniões presenciais com participação de todos interessados para tratar dessa situação, como vinha acontecendo antes da pandemia. E os Acordos firmados pelos órgãos públicos envolvidos devem ser cumpridos, do contrário no ano que vem estaremos aqui novamente reclamando da situação dessas vicinais sem manutenção e intransitáveis, dificultando a vida das comunidades. Os serviços públicos essenciais executados pela União, Estados e Municípios através da SESAI, FUNAI, IBAMA, SEDUC e as próprias Prefeituras ficam prejudicados causando inúmeros transtornos para população indígena.

Diante de toda essa situação, os mais de 750 Estudantes indígenas que estudam na Escola Estadual Indígena Mãtyk na aldeia São José e Escola Estadual Indígena Tekator na Mariazinha estão sofrendo os maiores prejuízos por causa da situação dessas estradas, lembrando que essas crianças já ficaram dois anos sem aulas durante a pandemia de COVID-19.

 

Terra Indígena Apinajé, abril de 2022

 

Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà

18ª ATL

 05/04/2022

Alerta Congresso: ATL 2022 lança carta aberta contra o PL 191, da frente parlamentar das organizações indígenas

A 18ª edição do Acampamento Terra Livre está sendo realizada de 4 a 14 de abril, no espaço da Funarte; o acampamento prevê reunir 8 mil indígenas

Deputada Federal, Joenia Wapichana, no lançamento da Carta Aberta no ATL 2022. Foto: Matheus Alves

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ATL 2022

Indígenas de 120 povos de todas as regiões do país, reunidos na 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizaram o lançamento da Carta Aberta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, na manhã desta terça-feira (5), com a participação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

O projeto, que está em trâmite no Congresso Nacional, pretende abrir as terras indígenas para a exploração da mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura.

A mobilização alerta que esse projeto de lei se trata de “abrir a porteira para a boiada passar”. O governo atual quer promover a especulação imobiliária sobre os territórios indígenas, incentivar a invasão do agronegócio com seus agrotóxicos e transgênicos e a derrubada das matas para criação de gado.

“O governo atual quer promover a especulação imobiliária sobre os territórios indígenas e incentivar a invasão do agronegócio“

Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib). Fotos: Matheus Alves

Sob a falsa justificativa de extrair potássio para a fabricação de fertilizantes químicos e usando a guerra na Ucrânia como desculpa, o governo Bolsonaro e sua base governista tentam aprovar o PL 191 em regime de urgência. “Mais uma mentira do genocida. Estamos aqui para resistir, nós não estamos a sós. Além da encantaria, dos nossos ancestrais, nós temos guerreiras e guerreiros no Congresso para combater esse pacote de destruição”, afirmou Weiber Tapeba.

Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já mostrou que apenas 11% das jazidas de potássio situadas na Amazônia brasileira se sobrepõem a terras indígenas. Além disso, segundo o mesmo estudo, dois terços das reservas de minério no Brasil se encontram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais; e as reservas existentes hoje são capazes de abastecer o nosso País até 2100. Esses dados derrubam o argumento mentiroso, disseminado pelo governo federal, de que é preciso “abrir” os territórios indígenas para a exploração.

“Estamos aqui para resistir, nós não estamos a sós. Além da encantaria, dos nossos ancestrais, nós temos guerreiras e guerreiros no Congresso para combater esse pacote de destruição“

A carta também denuncia a tentativa de flexibilizar a lei ambiental e premiar grileiros com a regularização das terras invadidas por eles. Fotos: Matheus Alves

A carta também denuncia a tentativa de flexibilizar a lei ambiental e premiar grileiros com a regularização das terras invadidas por eles. São inúmeros projetos de lei e decretos que, juntos, formam o pacote da destruição. Por isso, a luta dos povos originários é na rua e também dentro do Congresso Nacional.

“O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós”, lista o documento, que segue aberto à adesão.

“O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do PL191“

Acampamento Terra Livre, 2022. Fotos: Juliana Pesqueira / Apib / Coletivo Proteja

A Carta Aberta contra o PL 191/2020 busca mobilizar assinaturas de parlamentares, personalidades, instituições, organizações e movimentos sociais do Brasil e do exterior. O documento também está aberto para receber assinaturas de pessoas físicas.

Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o ATL 2022 pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários. O acampamento está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental, em Brasília (DF).

Acompanhe a programação do ATL 2022: https://apiboficial.org/atl2022/ 

 

Acesse o conteúdo da Carta Aberta: 

CARTA ABERTA CONTRA O PL 191/2020

 

“A floresta está viva. Só vai morrer se os brancos

insistirem em destruí-la. Se conseguirem, os rios vão

desaparecer debaixo da terra, o chão vai se desfazer,

as árvores vão murchar e as pedras vão rachar no calor. ”

– Davi Kopenawa, em “A queda do céu:

palavras de um xamã Yanomami”

 

O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós.

O projeto libera a mineração em terras indígenas e faz parte do Pacote da Destruição do governo Bolsonaro. É um projeto que atropela a Constituição Federal e ataca, mais uma vez, os direitos dos povos originários do Brasil. Por essa razão, nós, parlamentares, e instituições parceiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), manifestamos o nosso posicionamento contrário à sua aprovação.

Lembramos que já no dia 11 de fevereiro de 2020, uma comissão formada por representantes do Congresso, da sociedade civil e lideranças indígenas, entregou um pedido ao então presidente da Câmara dos Deputados para que o projeto fosse devolvido ao Poder Executivo. O PL 191/2020 apresenta evidentes problemas jurídicos e de inconstitucionalidade, desconsidera tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e afronta o próprio Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Não procede a justificativa usada pelo governo Bolsonaro para pedir o regime de urgência para esse projeto: o de que a guerra na Ucrânia poderia ameaçar a agricultura brasileira, uma vez que a Rússia é uma das principais fornecedoras de fertilizantes para o Brasil. Conforme estudo do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cerca de 2/3 das reservas nacionais de potássio, principal insumo para a produção de fertilizantes, estão fora da Amazônia Legal, que concentra 98% das terras indígenas homologadas no país.

Além disso, nenhum dos grandes depósitos de potássio da região está localizado nesses territórios ancestrais, considerados sagrados pelos povos originários e protegidos pela Constituição. Segundo a pesquisa da UFMG, as jazidas já disponíveis e situadas fora de terras indígenas poderiam suprir nossa demanda do mineral por mais de 80 anos.

A atual legislatura não pode passar para a História como incentivadora da destruição dos povos e das terras indígenas. Vamos ouvir o clamor da floresta. Todos nós, deputadas, deputados, senadoras e senadores, independentemente de posições políticas e ideológicas, devemos lutar para não carregar essa nódoa indelével. E, para isso, contamos com o apoio da população brasileira!

Brasília/DF, 22 de março de 2022.

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ATL 2022

 01/04/2022

APIB convoca indígenas para Acampamento Terra Livre 2022 em Brasília

Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o ATL completa 18 anos e irá ocorrer entre os dias 04 e 14 de abril

Foto: Tuane Fernandes/Greenpeace

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realiza a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), entre os dias 04 e 14 de abril. Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, em 2022 a mobilização retorna a Brasília após dois anos de atividades online devido a pandemia da Covid-19.

O acampamento acontecerá no mesmo período em que o Congresso Nacional e o Governo Federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas como o Projeto de Lei 191/2020. O PL abre as terras indígenas para exploração em grande escala, como mineração, hidrelétricas e outros planos de infraestrutura.

No dia 9 de março de 2022 o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do PL 191/2020. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e será incluída para votação no plenário entre os dias 12 e 13 de abril, durante o ATL.

“Desde os primeiros dias desse governo estamos gritando e denunciando as perseguições contra os povos indígenas. São inúmeras ameaças em virtude da não demarcação de nossas terras, além do desmatamento e invasão dos nossos territórios. Quando não são as perseguições contra nossas lideranças que se opõem a esse desgoverno de Jair Bolsonaro é o Congresso que tenta com a tinta da caneta nos massacrar”, destaca Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.

Além disso, a Apib faz um alerta para o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre do ano e para o pacote de destruições que compõe o PL 490/2007, que insiste no fim das demarcações e na revisão de terras indígenas. Bem como o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, PL 2.633/2020; o PL 510/2021 – Grilagem; e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental. Todos eles na lista de prioridades anunciada pelo Governo Federal.

“Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas declaramos o último ano do governo genocida de Jair Bolsonaro. Nosso Abril Indígena será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira”, reforça Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

 

Programação

O Acampamento Terra Livre terá dez dias de programação e mais de 40 atividades. Além do enfrentamento da agenda anti-indígena, a saúde e educação indígena e o protagonismo da juventude são alguns dos temas que farão parte dos debates no ATL.

Com expectativa de mobilizar mais de indígenas de mais de 100 povos de todas as regiões do país, e somando esta diversidade cultural às demandas políticas, a primeira semana do acampamento será marcada pelo debate “Aldear a Política: Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022. Também fazem parte da programação da primeira semana plenárias sobre a luta pela vida, impactos no judiciário, demarcação e políticas públicas.

Encerrando o ATL, a programação da segunda semana terá uma plenária sobre a população LGBTQIA+, articulação com demais movimentos sociais e chamada para Atos. A programação completa pode ser acessada no site apiboficial.org e está sujeita a alterações ao longo do acampamento.

 

Coletiva de Imprensa

A Apib convida jornalistas e comunicadores para coletiva de imprensa no dia 4 de abril, às 10h. Na coletiva serão apresentados os objetivos do Acampamento Terra Livre 2022. Aqueles que desejam fazer o credenciamento como imprensa devem preencher o formulário aqui.

______________________________________

Serviço
O quê: Acampamento Terra Livre 2022
Quando: 04 a 14 de abril
Onde: Brasília (DF)

Contatos
E-mail: comunicacao@apiboficial.org.

Credenciamento de imprensa, aqui

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EDUCAÇÃO

CACIQUES E LIDERANÇAS APINAJÉ PROTESTARAM ENTRE OS DIAS 19 A 24 DE FEVEREIRO CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INDÍGENA E A FALTA DE MATERIAL ESCOLAR

No período de 19 a 24 de fevereiro de 2022 estivemos mobilizados na terra indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis–TO para debater os problemas da Educação Escolar Indígena, especialmente a proposta de municipalização do transporte e a falta de material escolar, situação possivelmente provocada por ordem do Diretor da Diretoria Regional de Educação de Tocantinópolis-DRE, Sr Dorismar Carvalho de Sousa, que teria decidido por conta própria essa municipalização sem consultar nossos caciques e lideranças.  A decisão do Diretor da DRE de suspender a compra de Material Escolar para os estudantes indígenas Apinajé da 1ª, 2º e 3ª fase foi outra causa de nossos protestos. Na ocasião manifestamos nossa insatisfação com essas medidas e mudanças repentinas que causaram surpresa e provocaram revoltas nos professores, pais e estudantes que precisam acessar e frequentar as Unidades Escolares Escola Estadual Indígena Mãtyk na aldeia São José e Tekator na aldeia Mariazinha.

Durante as manifestações avaliamos que as mudanças do Transporte Escolar do Estado (SEDUC) para a gestão do município de Tocantinópolis, prejudicava todos os Estudantes especialmente os que moram nas aldeias Barra do Dia, Guerreiro, Pecôb, Mata Grande, Cristo Rei, Encontro da Natureza, Aldeia Nova e Botica localizadas no município de Maurilandia que  imediatamente ficaram sem o acesso ao Transporte Escolar para frequentar a Escola Estadual Indígena Tekator, localizada na aldeia Mariazinha no município de Tocantinópolis. Com essa municipalização do Transporte Escolar o gestor do município de Tocantinópolis se recusava transportar alunos de outros municípios.

Lembramos que que todos os Estudantes Indígenas do território Apinajé - com exclusão de alguns Estudantes que estudam nas cidades de Maurilandia e São Bento do Tocantins, os demais sempre foram atendidos pelo serviço do Transporte Escolar oferecido pelo Estado (SEDUC) nos horários matutino, vespertino e noturno que utilizam o transporte para frequentar a Escola Estadual Indígena Mãtyk na aldeia São José e Tekator na aldeia Mariazinha. Mas, existem aldeias que ainda não são atendidas pelo Transportes Escolar, infelizmente ainda temos situações de Estudantes que andam a pé para chegar até a Unidade Escolar ou pra acessar estrada vicinal transitável e esperar o ônibus. O fato é que por falta de manutenção das estradas vicinais o Transporte Escolar não pode acessar todas aldeias na região da São José e Mariazinha.

Repudiamos a atitude dos gestor (es) públicos por terem decidido de forma unilateral e por conta própria sem ouvir nossas comunidades e organizações. Neste caso os gestores da SEDUC e da Prefeitura de Tocantinópolis erraram em não ter considerado e ouvido nosso povo na condição de principal interessado e usuário desse serviço público. Dessa forma entendemos que tanto a Prefeitura de Tocantinópolis e o Estado (SEDUC) violaram nosso Direito e descumpriram os Termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT, que nos garante a Consulta Livre Prévia e Informada antes da efetivação de qualquer mudança nos serviços e nas políticas públicas que nos interessam diretamente.

Em cumprimento as negociações entre lideranças e gestores ocorrida no dia 24/02/2022 a gestão do Transporte Escolar nas aldeias saiu da Prefeitura de Tocantinópolis e voltou para o Estado (SEDUC), e a compra de Material Escolar foi normalizada. E conforme havia sido acordado com o pessoal da DRE Tocantinópolis, logo que essa situação fosse resolvida as aulas seriam retomadas, assim foi feito, na região da aldeia Mariazinha as aulas já estão normalizadas, mas região da aldeia São José a situação não foi totalmente regularizada, sendo que as crianças das aldeias Serrinha, Boi Morto e Bacaba ainda estão impedidas de frequentar as aulas, e mais uma vez por falta de estradas que é outro problema grave que enfrentamos. A prefeitura de Tocantinópolis e FUNAI teriam prometido resolver em caráter emergencial ainda na segunda-feira 21/03, mas até o momento essas dificuldades continuam.

Nesse período de chuvas as estradas vicinais de acesso às aldeias estão sem manutenção e intransitáveis, dificultando a vida das comunidades e dos indígenas; especialmente os mais de 500 Estudantes que vivem e estudam na Escola Estadual Indígena Mãtyk na aldeia São José. Esse é um serviço de responsabilidade e dever dos municípios de Tocantinópolis, Maurilandia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha, da Agência Estadual de Obras - AGETO e FUNAI, mas,  as parcerias e acordos firmado entre esses órgãos públicos que poderiam ajudar resolver esses problemas não estão sendo efetivamente cumpridos. Assim essa situação difícil das estradas se repetem todos os anos e muitas crianças enfrentam dificuldades, e as vezes ficam semanas sem poder ir à Escola, e impedidos de acompanhar as aulas por causa das péssimas condições dessas vias. Diante dessa situação, o que temos observado é total abandono e desprezo dos gestores de alguns municípios e do estado do Tocantins, com as aldeias Apinajé.  

Durante as mobilizações ocorridas no mês passado as lideranças reclamaram ainda do abandono e da falta de estruturas nas Escolas indígenas Apinajé sob gestão da Diretoria Regional de Educação de Tocantinópolis-DRE. A situação de precariedade da Escola da aldeia Recanto que sofre sucateamento generalizado, com paredes caindo aos pedaços, falta de cadeiras e muitas goteiras no teto é vergonhosa, constrangedora e representa exemplo de desinteresse e decadência da gestão pública.  As lideranças também cobraram esclarecimentos, informações e prestações de contas dos recursos destinados as Escolas Indígenas Apinajé sob gestão da DRE de Tocantinópolis.  

Por fim, é importante lembrar da situação das famílias que moram na aldeia Cocalinho no município de Cachoeirinha, que há quatro (4) anos estão reclamando e solicitando a abertura de uma Turma (extensão) para atender dezoito (18) alunos que também estão sem aulas. Por falta de funcionamento dessa Escola, algumas crianças desta comunidade já com 10 anos de idade nunca frequentaram 1 dia de aula sequer. Mesmo com reiterados pedidos da comunidade, os gestores da Diretoria Regional de Educação de Tocantinópolis-DRE vivem empurrando e prometendo resolver essa situação, mas até o fechamento e publicação dessa Matéria nada havia sido feito. Mas, a comunidade segue esperando e cobrando solução dos gestores da DRE-Tocantinópolis.

 

Terra Indígena Apinajé, 25 de março de 2022

 

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

ONU: Direitos Indígenas

Indígenas retornam à ONU para denunciar o aumento das violações de seus direitos originários e a omissão do Estado brasileiro

Ataques contra casas de reza, invasões a terras indígenas e falta de proteção às comunidades serão levados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de março

ATL 2018. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Lideranças indígenas tornam a denunciar ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nos dias 10 e 11 de março, o aumento da violência contra os povos originários no Brasil, que vem pondo em risco suas vidas e territórios. A política anti-indígena adotada pelo governo federal também será abordada pelas lideranças. A 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49) da ONU iniciou no dia 28 de fevereiro e se estende até 1º de abril deste ano, com o objetivo de revisar os informes sobre diversas questões de direitos humanos.

Nestes dois dias, estão previstas três incidências que serão realizadas pelas lideranças: Tatiane Kaiowá, representante dos povos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul; Adriano Karipuna, do povo Karipuna em Rondônia; e Jair Maraguá, tuxaua geral do povo Maraguá, no Amazonas. As intervenções se darão no espaço destinado ao “Diálogos Interativos”, com a presença de especialistas e os respectivos relatores especiais do Conselho para o assunto.

A primeira contribuição está prevista para a manhã do dia 10 de março, quarta-feira. Com a presença do relator especial sobre liberdade religiosa ou crença, Tatiane Kaiowá irá abordar a constância dos ataques contra as casas de reza e rituais tradicionais enfrentados por seu povo e a falta de demarcação de seus territórios como causa. Segundo a Aty Guasu – Grande Assembleia dos povos Kaiowá e Guarani, pelo menos sete casas de reza Guarani e Kaiowá foram criminosamente incendiadas em 2021.

Na tarde do mesmo dia, 10/03, com a presença do relator especial sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas ao gozo de um ambiente seguro, limpo e saudável e ambiente sustentável, Adriano Karipuna retorna à ONU para denunciar invasões e grilagem na Terra Indígena (TI) Karipuna, em Rondônia.

Em 2021, os Karipuna processaram a União, a Funai e o estado de Rondônia por invasões e pela devastação da terra indígena. No mesmo ano, houve um aumento de 44% no desmatamento registrado no território em relação ao ano anterior, colocando em risco a sobrevivência do povo e dos indígenas que vivem em isolamento voluntário naquela região.

Na sexta-feira, 11 de março, com a presença do relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, a intervenção será de Jair Maraguá, liderança do povo Maraguá ameaçada após o massacre ocorrido na região do rio Abacaxis, no Amazonas, que vitimou quatro ribeirinhos e dois indígenas Munduruku. Indígenas e ribeirinhos seguem denunciando a negligência do Estado brasileiro nas investigações e a falta de proteção às comunidades afetadas.

Além destas contribuições, na manhã desta terça-feira (8), Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Cimi, apresentou o retrato da atual situação dos povos originários no Brasil e denunciou a política anti-indígena do governo Bolsonaro. Seu pronunciamento expôs as contradições do discurso da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, realizado no Segmento de Alto Nível, que abriu esta edição do Conselho no dia 28 de fevereiro.

Também estão previstas outras três intervenções do Cimi e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que deverão ser realizadas nas próximas semanas, ainda durante a 49º sessão do Conselho de Direitos Humanos.

A  agenda completa e a íntegra das contribuições indígenas e indigenistas estão sendo disponibilizadas no site do Cimi.