YANOMAMI

Nota do Cimi: proteção ao povo Yanomami só será efetiva com desmonte da cadeia do garimpo e apuração dos crimes

A violência contra os povos indígenas não pode ser naturalizada. Impunidade é inaceitável e pode alimentar condições para que violações continuem também em outros territórios

 

A situação que vive o povo Yanomami dentro de sua terra indígena ganhou uma ampla repercussão nas últimas semanas, dentro e fora do país. A trágica realidade enfrentada pelos indígenas chamou a atenção de boa parte da sociedade brasileira, que manifesta de diversas formas sua indignação, solidariedade e repúdio diante das cenas e informações divulgadas.

Ao mesmo tempo, o novo governo federal começou a tomar uma série de medidas emergenciais, tanto no campo do atendimento à saúde como no da segurança territorial e desintrusão dos garimpeiros de dentro da terra indígena.

É importante destacar que esta situação não foi revelada apenas agora. Organizações indígenas e aliados vêm denunciando e documentando sistematicamente o que estava ocorrendo dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami há, pelo menos, cinco anos.

O ponto de inflexão na retomada maciça do garimpo dentro deste território começou a ser constatado ainda em 2017, quando informações davam conta da proximidade de acampamentos de garimpeiros com relação a aldeias do grupo indígena Moxihätëtëa, em situação de isolamento voluntário, na região da Serra da Estrutura.

Ainda em junho de 2018, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) já havia denunciado o provável assassinato de dois indígenas isolados Moxihätëtëa por garimpeiros naquela mesma região.

Uma Ação Cível Pública do Ministério Público Federal (MPF) resultou, já em novembro de 2018, numa decisão firme da Justiça Federal, obrigando a União a reestabelecer as Bases de Proteção Etnoambiental desativadas no território Yanomami.

A partir desse momento e até os dias atuais, a situação piorou de forma extraordinária e tudo isso foi amplamente denunciado pelas organizações indígenas e seus aliados, de forma permanente, inclusive com estudos altamente qualificados.

O tema ganhou mais espaço nos meios de comunicação a partir, principalmente, de maio de 2021, quando todo o país assistiu as imagens do tiroteio contra a comunidade Yanomami de Palimiú, no interior da terra indígena, e à série de ataques armados que se seguiu durante os meses seguintes.

Neste período de quatro anos, entre o final de 2018 e de 2022, houve outras decisões judiciais no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, incluindo a mais alta instância, o Supremo Tribunal Federal (STF), e também a publicação de uma medida cautelar por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em maio de 2020, em plena pandemia. Todas estas medidas foram sistematicamente descumpridas e desconsideradas pelo governo federal, presidido por Jair Bolsonaro.

A relação sinérgica entre o aumento do garimpo e a desassistência na saúde criou condições objetivas que comprometem a sobrevivência física e cultural do povo Yanomami. E ambos os vetores tiveram durante quatro anos a digital, explícita e intencional, do governo federal e a cumplicidade da elite política e empresarial de Roraima

O garimpo avançou e cresceu exponencialmente nestes últimos anos dentro da TI Yanomami, adquirindo uma maior complexidade de meios disponíveis, de maquinário e tecnologias de comunicação, bem como uma maior capacidade de destruição.

Este avanço do garimpo, como já foi suficientemente demonstrado, coincidiu com a desestruturação do sistema de atendimento à saúde do povo Yanomami através do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai).

Postos de saúde foram abandonados e desabastecidos, quando não ocupados pelos próprios garimpeiros; as equipes de profissionais de saúde ficaram sem condições para as tarefas de atenção primária nos postos e, a partir deles, nas visitas periódicas às comunidades. O resultado é o que hoje todos estamos constatando: aumento da violência contra os Yanomami, piora significativa dos indicadores de saúde relativos à malária, à desnutrição, à verminose ou a doenças respiratórias.

A relação sinérgica entre o aumento do garimpo e a desassistência na saúde criou condições objetivas que comprometem a sobrevivência física e cultural do povo Yanomami. E ambos os vetores tiveram durante quatro anos a digital, explícita e intencional, do governo federal e a cumplicidade da elite política e empresarial de Roraima.

Por isso, mais do que falar de “crise”, deve-se falar de situação grave de extermínio de um povo causada por um conjunto sistemático de medidas, ações e inações do governo.

Em janeiro de 2023, o novo governo federal decretou a Emergência Sanitária de Saúde Pública e começou a fazer um levantamento detalhado das informações e a adotar uma série de medidas que nos parecem absolutamente necessárias e fundamentais.

Todas estas medidas buscam, em um primeiro momento, ativar as condições emergenciais de atendimento ao povo Yanomami, com o objetivo de salvar vidas; ao mesmo tempo, estas medidas deverão ter como horizonte próximo a recuperação das condições para uma adequada atenção primária dentro do território, em diálogo com as comunidades indígenas, que permita retomar os programas de atendimento, prevenção e cuidado cotidiano da saúde do povo Yanomami.

Entretanto, as medidas de emergência sanitária não serão efetivas se não for abordada de forma contundente, firme e permanente a desintrusão do garimpo de dentro da TI Yanomami e de outras terras indígenas no país, bem como o desmantelamento de toda a estrutura de apoio e de toda a cadeia de interesses que há por trás do garimpo e que envolve agentes públicos e privados.

As iniciativas de controle do tráfego aéreo e fluvial, adotadas pelo governo desde a semana passada, eram medidas necessárias e possíveis – o que só evidencia, mais uma vez, a falta de vontade política do governo anterior, manifesta em sua permanente omissão.

É importante que estas medidas sejam acompanhadas por outras, como o controle da venda de combustíveis ou mantimentos por parte de empresários locais e, efetivamente, a continuidade das investigações até chegar aos mandantes e articuladores da rede criminosa que lucra com a destruição do território e dos meios de vida da população Yanomami.

É fundamental instalar as medidas necessárias, no âmbito dos inquéritos policiais e da retomada da proteção territorial, para evitar que o garimpo se desloque em direção a outras terras indígenas ou, inclusive, retorne ao mesmo território Yanomami

A desintrusão dos garimpeiros é medida urgente, como o confirma a atuação rápida do novo governo. A situação é complexa e exige determinação. Imagens de movimentos e deslocamentos de grupos de garimpeiros, por via fluvial ou varando no meio da floresta, circularam nos últimos dias em mensagens em redes sociais e em imagens de vídeos. Estes deslocamentos não significam necessariamente a livre e espontânea decisão de sair definitivamente do território.

É fundamental instalar as medidas necessárias, no âmbito dos inquéritos policiais e da retomada da proteção territorial, para evitar que o garimpo se desloque em direção a outras terras indígenas ou, inclusive, retorne ao mesmo território Yanomami, como demonstra a apreensão, pelas forças de segurança, de garimpeiros que adentravam o território nesta quarta-feira, dia 8.

A saída dos garimpeiros deverá ser acompanhada de medidas de apuração dos crimes cometidos contra o povo Yanomami: assassinatos, ameaças, intimidações, exploração sexual, aliciamento e destruição do ambiente, com o qual os Yanomami tecem, com uma riqueza cultural imensurável, sua visão de mundo e seu projeto de vida.

Somos cientes da complexidade deste trabalho de investigação, considerando o volume do contingente garimpeiro. Os crimes cometidos, contudo, precisam ser apurados; do contrário, o Estado passaria a mensagem de uma naturalização da violência contra os povos indígenas e de uma impunidade absolutamente inaceitáveis, alimentando as condições para que esta violência continue também em outros territórios.

Medidas sociais e econômicas que favoreçam a inserção e empregabilidade de pessoas envolvidas no garimpo parecem fundamentais. No entanto, estas medidas não poderão ser tomadas em detrimento da necessária apuração dos crimes cometidos contra o povo Yanomami.

É preciso salientar que a configuração social do garimpo hoje é muito mais complexa que décadas atrás. Nunca interessou à elite política de Roraima, que ocupa o poder regional há décadas, a busca de alternativas para estes segmentos sociais, pois sempre defenderam o garimpo como solução econômica para o estado e sempre defenderam apenas seus próprios interesses, mesmo cientes do desastre ambiental e da violação de direitos que o garimpo significava.

Preocupam-nos, por outro lado, declarações públicas de membros do atual governo federal que apontam para soluções que contemplam a persistência desta prática. A possibilidade de concretizar áreas reservadas ao garimpo em Roraima, como anunciado pelo ministro da Defesa, mesmo que “fora das terras indígenas”, mostra a pouca compreensão que se tem sobre o problema.

Esta proposta estava contemplada no projeto de lei de autoria do governo estadual de Roraima, presidido por Antônio Denarium, aprovado pela Assembleia Legislativa do estado em janeiro de 2021 e suspenso um mês depois pelo STF.

Além de autorizar de forma irresponsável o uso do mercúrio, organizações indígenas e a sociedade civil chamaram a atenção para o fato de que a regularização do garimpo “fora da terra indígena” acabaria servindo, de forma evidente, para a lavagem do ouro que continuaria sendo retirado ilegalmente dentro dos territórios indígenas.

Nos surpreende agora que um tema já superado retorne como suposta solução aos problemas econômicos de Roraima – e, neste caso, com a anuência e apoio de membros do novo governo federal. O garimpo nunca foi, nem será, solução econômica para Roraima e apenas irá manter a permanente degradação ambiental, violação de direitos e manutenção dos privilégios de uns poucos.

As responsabilidades políticas, civis e criminais deverão ser apuradas com rigor e deverão alcançar os mais altos interesses econômicos e políticos, tanto no âmbito do governo federal anterior como no âmbito do poder Legislativo

Entendemos que o atual governo federal precisa manter a firmeza e a coesão, compreender o histórico da região e, sobretudo, escutar com maior profundidade aos povos indígenas e suas organizações.

Destacamos, por fim, que as responsabilidades políticas, civis e criminais deverão ser apuradas com rigor e deverão alcançar os mais altos interesses econômicos e políticos, tanto no âmbito do governo federal anterior como no âmbito do poder Legislativo.

É estarrecedor constatar que aqueles que ocuparam as responsabilidades nos Ministérios de Justiça, Saúde, Meio Ambiente ou Direitos Humanos durante os quatro anos de violência contra o povo Yanomami hoje ocupem lugares na Câmara e no Senado Federal, sem que sejam responsabilizados pela omissão e inação no tempo em que exerciam responsabilidades públicas com competências e atribuições fundamentais.

É inaceitável que deputados federais que sempre defenderam o garimpo e que mantiveram vínculos com o desmando na saúde pública hoje sejam premiados e conduzidos para lugares de poder.

Na abordagem da situação atual da TI Yanomami, há muitas coisas em jogo e não podemos pretender resolvê-las de forma rápida e simples. É necessário atuar com firmeza e somar forças.

Estão em jogo os direitos, os territórios e os projetos de vida dos povos indígenas de Roraima e de todo o Brasil; estão em jogo as possibilidades de que o Brasil supere uma mentalidade predatória e um esquema de privilégios construídos sobre a vida dos povos indígenas e outras comunidades; estão em jogo as condições para pensar uma Roraima diferente, plural, justa, com perspectivas econômicas sustentáveis e próprias; estão em jogo, em síntese, as oportunidades de superar o domínio instalado pelas elites políticas e econômicas deste país.

 

10 de fevereiro de 2023

 

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

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FORMAÇÃO

CURSO DE FORMAÇÃO EM COMUNICADORES INDÍGENAS

Essa etapa (presencial) do Curso de Formação em Comunicadores Indígenas foi realizado no período de 17 a 19 de janeiro de 2023 no Centro de Formação Timbira Penxwyj Hempejxà, localizado na zona rural do município de Carolina, Sul do Maranhão. A Formação teve a participação de 40 jovens indígenas pertencente aos povos Apinajé e Krahô (Tocantins), Krikati, Gavião, Tembé, Guajajara, Kaapor, Canela (Mermórtumre), e Canela (Apanjekrá) do estado do Maranhão somando 40 jovens, sendo 18 mulheres e 22 homens.

Essa Oficina de Formação teve ainda a participação de anciãos indígenas e colaboradores não-índios, além dos instrutores e assessores que ministraram as aulas. No total essa Formação terá aulas no modo presencial e online utilizando as plataformas digitais, sendo essa primeira aula presencial e quatro aulas à distância. No decorrer desse primeiro modulo presencial os jovens tiveram aulas práticas sobre uso, operação e manuseio dos (gimbal e smartpfone) equipamentos digitais que receberam. Nas próximas aulas online aprenderão sobre fotografia digital, produção de cards, elaboração de textos, produção de audiovisual e redes sociais. A previsão de encerramento do Curso será em maio de 2023.

Nos três dias do Curso os jovens tiveram a oportunidade de se encontrar, conversar e se conhecer, alguns mais experientes e outros participando pela primeira vez. Os cursistas trocaram, informações, experiências e compartilharam entre si suas ansiedades, preocupações e perspectivas de futuro, diante dos desafios atuais. Houve muito envolvimento, interação e interesse dos participantes em conhecer o outro “parente”, saber os problemas enfrentados no território de cada um.

Durante as aulas ainda foram feitas abordagens sobre o papel e a importância dos comunicadores indígenas e o uso das mídias digitais para a documentação da cultura, fazer cobertura das mobilizações indígenas e como ferramenta de resistência e lutas em defesa da causa socioambiental. Através dessa Formação os jovens aprenderão produzir  conteúdos informativos contando suas próprias histórias em suas línguas e divulgar nas plataformas digitais. 

Na ocasião os jovens cineastas Guajajara apresentaram trabalhos audiovisual mostrando os Guardiões Teneterar agindo em defesa dos territórios Carú, Tembé e Awá Guajá localizados na Amazônia maranhense permanentemente invadidos por grileiros, madeireiros e criadores de gado. O artista e fotógrafo Genilson Guajajara, também apresentou acervo fotográfico de sua autoria, mostrando os aspectos e as belezas da cultura Teneterar. Seu trabalho é reconhecido e já recebeu algumas premiações. 

Esse Curso de Formação de Comunicadores Indígenas, foi idealizado pela Coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA, Associação das Mulheres Indígenas do Maranhão - AMIMA, Associação dos Povos Timbira de Tocantins e Maranhão – Wyty Catë, em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista – CTI e Instituto Sociedade População e Natureza – ISPN e apoio financeiro da Agencia de Desenvolvimento dos EUA - USAID

Terra Indígena Apinajé, 20 de janeiro de 2023

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà     

ENCONTRO DE MULHERES

Mulheres Indígenas dos Estados de Maranhão e Tocantins realizaram o 1º Encontro de Mulheres Timbira no Território Apinajé

O Banner do Encontro na entrada da aldeia Prata. (foto: acervo CTI. Nov/Dez 2022)

O 1º Encontro de Mulheres Timbira foi realizado no período de 28/11 a 02/12/2022 na comunidade aldeia Prata, no Território Apinajé, município de Tocantinópolis, no Estado de Tocantins. O Encontro teve a participação de lideranças mulheres representantes dos povos Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião Pyhcop Catiji, Apanjekrá - Canela, Memortumré - Canela, Krepym Catejê e Krenyê, vindas de aldeias dos Estados de Maranhão e Tocantins. Ao menos 150 lideranças participaram do Encontro.

Durante o Encontro as mulheres conversaram e trocaram informações sobre as práticas tradicionais que tratam da saúde e da cultura dos Povos Timbira, falaram da importância e necessidades dessa transmissão de conhecimentos e saberes para novas gerações. As participantes ainda debateram sobre a gestão, a proteção e a sustentabilidade dos territórios e da participação política das mulheres Timbira em organizações, agendas e Ações voltadas para o Bem Viver das comunidades e a efetiva defesa dos direitos das mulheres indígenas.

Participantes do 1º Encontro de Mulheres Timbira. (foto: acervo CTI. Nov/Dez 2022)

As mulheres manifestaram suas preocupações frentes a esses desafios numa perspectivas de futuro, tendo em vista a situação caótica da política indigenista do atual governo, que está provocando a sistemática precarização do atendimento à saúde indígena que é responsabilidade da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena-SESAI, sobre o aparelhamento e sucateamento da Fundação Nacional do Índio-FUNAI e o desmonte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. 

Durante o 1º Encontro de Mulheres Timbira, ainda foram realizadas atividades que trataram sobre a importância da conservação e guarda das sementes crioulas para nossa produção de alimentos orgânicos. As mulheres debateram ainda sobre a diversidade de remédios encontrados nas florestas e nos campos do Cerrado e destacaram a importância  do artesanato produzido por elas utilizando as sementes, palhas de babaçu, buriti, fita de tucum e outros. 

Plenária do 1º Encontro de Mulheres Timbira (foto: acervo CTI. Nov. Dez 2022)

Nesse Encontro as mulheres compartilharam suas experiências e práticas cerimoniais ou rituais (amjekin) próprios, realizaram o preparo e partilha (distribuição) de alimentação tradicional entre os participantes. Todos os momentos do Encontro teve o acompanhamento dos cantadores Timbira com suas vozes animando e conduzindo as mulheres no hõkrepoj, reforçando o papel dos cantos e saberes na organização dos povos Timbira.

Esse 1º Encontro das Mulheres Timbira foi realizado pelo Centro de Trabalho Indigenista - CTI, em parceria com a Associação Wyty Cätë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão- AMINA, da Associação Comunitária PYka Mex e da União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ. O Encontro faz parte da estratégia de articulação e fortalecimento político e cultural dos Povos Timbira.

Participantes do Encontro no pátio da aldeia Prata. (foto: acervo CTI Nov/Dez 2022)

Assim podemos afirmar que 2022 foi o ano das mulheres Indígenas; especialmente as mulheres Apinajé, que receberam em nossa casa esse importante evento politico/cultural. Reconhecemos que esse ano foi de muitas lutas, e também de conquistas. Neste ano que aconteceram importantes rituais em diversas aldeias, que tiveram a expressiva participação e o protagonismo dessas guerreiras, mães, lutadoras e donas de casa. Foram celebrações organizadas e realizadas por mulheres e dedicadas às próprias mulheres. Em 2022 as mulheres celebraram a vida, o luto, a esperança, a resistência, a persistência...num sinal do compromisso em continuar defendendo a Mãe Terra, nossa Casa Comum para as presentes e futuras gerações.

Terra Indígena Apinajé, dezembro de 2022

Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà               

MEIO AMBIENTE

Indígenas Apinajé formam a segunda Brigada voluntária totalmente feminina

Treinamento da Brigada feminina / Fotos: Bruno Kelly (USAID)

40 mulheres indígenas fizeram treinamento em campo no Tocantins

Novembro, 2022 - Para encontrar árvores frutíferas, é preciso ir cada vez mais longe na floresta amazônica. As folhas das palmeiras para refazer os tetos das casas em comunidades tradicionais estão mais escassas e a caça também. A constatação está no depoimento de Indígenas Apinajé e vai ao encontro de um triste dado: cresce a cada ano o número de incêndios florestais no Brasil. Entre janeiro e outubro de 2022 foram registrados cerca de 2,5 milhões de hectares de floresta queimados, sendo quase dois milhões na Amazônia, segundo o MAPBIomas. 

No Tocantins, entretanto, os esforços conjuntos para diminuir os incêndios na Amazônia receberão um reforço poderoso: a segunda brigada indígena voluntária totalmente feminina do Brasil. São 40 mulheres Apinajé que depois de intenso treinamento em campo e na sala de aula aprenderam como combater incêndios florestais e como fazer queima prescrita para proteger o seu território, uma área de 142 mil hectares localizada entre os rios Araguaia e Tocantins. 

O curso foi realizado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Prevfogo/Ibama), em parceria com o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS) e o apoio da USAID/Brasil no âmbito do Programa de Manejo Florestal e Prevenção de Fogo do Brasil. No ano passado, também no Tocantins, o programa formou a primeira brigada indígena voluntária feminina com  29 mulheres Xerente.

O curso de formação da Brigada voluntária indígena feminina Apinajé também contou com o apoio do Fundo Casa Socioambiental, da Fundação Nacional do Índio - Funai/TO e dos municípios de Tocantinópolis, Cachoeirinha e Maurilândia.

Única mulher que já participa da Brigada indígena contratada dos Apinajé há dois anos, Salma Apinajé estava ansiosa para ter outras mulheres na próxima temporada de fogo. “É muito ruim ser a única mulher. Eu não tenho com quem conversar. Eles (os homens) conversam e eu fico de longe olhando. Se eles falam uma coisa, eu sorrio, mas fico com vergonha de falar com eles”, explica Salma. 

Tímida, Salma conta emocionada que é mãe solo de uma menina “sabida” de três anos que coloca a roupa de brigadista da mãe e fala que quer “tacar fogo” também. Apesar de lamentar ficar mais tempo longe da filha do que gostaria, Salma diz que gosta do que faz, precisa trabalhar para dar uma vida melhor para a filha e para os pais e sabe da importância do trabalho para a preservação do meio ambiente. 

Quebra de paradigma - Quem também está preocupada com as próximas gerações é Keli Apinajé, mãe de cinco filhos que ficaram aos cuidados da avó para ela participar do curso. "Eu penso no futuro dos meus filhos. Mas as pessoas não pensam em nada. Este ano mesmo, a maioria não vai ter pequi, bacuri, nem cajuí. Ano passado colhemos, mas este ano queimou tudo. Tanta destruição. Isso dói tanto em mim", lamenta a indígena. 

Keli estava insegura se passaria na prova teórica e nas atividades de campo, mas com a certeza de que persistir é importante, ficou e ainda convenceu algumas colegas que estavam com a mesma insegurança a ficarem. Sorte da Amazônia. Keli gabaritou a prova e já despontou como líder de brigada. 

“A Brigada veio somar e dar protagonismo às mulheres Apinajé. Nosso espaço de liderança é recente. Culturalmente as mulheres cuidam da roça, da casa e das crianças. Mas já temos sete caciques mulheres no nosso território”, afirma Maria Aparecida Apinajé, a Cida, uma das lideranças que buscou a parceria para levar o curso até a comunidade com intuito de garantir a preservação dos territórios e da cultura para as futuras gerações. 

Professora bilíngue, ela explica que além de destruir os recursos naturais fundamentais para a alimentação e construção das casas, o fogo destrói também a cultura local ao impedir, por conta da fumaça, as festividades, ou mesmo as cerimônias de cura realizadas pelo pajé com as ervas medicinais, cada vez mais difíceis de encontrar. "Temos lutado contra desmatamentos, madeireiros e grandes empreendimentos ao redor do nosso território", garante Cida. 

No período de 2014 a 2019, as mulheres representaram, em média, apenas 5% das brigadas florestais contratadas no Brasil, conforme estudo técnico elaborado pelo USFS e revisado pelo Prevfogo/IBAMA e ICMBio. Além do fogo, elas enfrentam a discriminação de gênero nas atividades, segundo Ana Luiza Violato Espada, especialista em Gênero e Governança Florestal do Serviço Florestal dos Estados Unidos.

“Vimos a partir do estudo que normas culturais de gênero impedem as mulheres de entrarem na brigada ou exercer as atribuições que elas gostariam. Muitas vezes as mulheres são impedidas de fazer o trabalho que gostariam de fazer, ao serem colocadas para fazer o trabalho na cozinha ou apenas no restelo quando estão em campo”, explica Ana, ao enfatizar que os dois trabalhos são importantes, mas que devem feitos por escolhas e não como únicas opções. 

Entusiasta da iniciativa, Alexandre Conde, supervisor estadual do Prevfogo/IBAMA no Tocantins, esteve a postos todos os dias para, na língua mãe dos Apinajé, tirar todas as dúvidas das alunas sobre as atividades passadas pelos instrutores. Muitas delas têm grande dificuldade com o Português. Antropólogo de formação, Conde chegou à região há 30 anos para ensinar a estrutura escrita da língua aos indígenas. Em 2013 atendeu a um convite do Ibama para montar uma brigada indígena Apinajé, única das oito etnias do estado que ainda não tinha formado uma. Passados 10 anos, já são 110 brigadistas indígenas no Tocantins. 

Os indígenas são excelentes brigadistas, garante Conde, porque conhecem o território e ainda têm comunicação fácil com os povos locais. A brigada feminina veio somar em um momento importante: "É um grande feito. É a valorização do poder da mulher dentro da cultura Apinajé. E isso vai fortalecer a questão da conservação e preservação da área", acredita Conde. 

Manejo Integrado do Fogo - O Manejo Integrado do Fogo (MIF) para combater incêndios florestais é uma atividade relativamente recente no Brasil. Em resumo, o MIF consiste em diversas estratégias de planejamento e gestão para prevenir e combater os incêndios florestais. Uma dessas estratégias é a queima prescrita, prática de colocar fogo de forma controlada em áreas estratégicas. É preciso diferenciar a queima prescrita dos incêndios florestais. Enquanto o primeiro é um fogo controlado, feito na época das chuvas e ajuda a prevenir incêndios severos, o segundo é descontrolado, geralmente de grandes proporções e pode ser causado por fenômenos naturais ou atos criminosos, o mais comum. 

No território Apinajé, todos os anos brigadistas discutem com a comunidade os lugares mais importantes de preservação como aldeias, lugares sagrados e fontes de água para aplicar o uso do fogo ao redor dessas áreas. Dessa forma, no período crítico de seca o fogo encontra a área que já foi queimada e tem um impacto bem menor para a comunidade. 

E as ações de prevenção aos incêndios florestais não param no curso. Os próximos passos das brigadistas indígenas Apinajé incluem atividades de coleta de sementes e produção de mudas, queima prescrita e intercâmbio com outras brigadas indígenas do Tocantins e Maranhão. Essas ações estão previstas no planejamento do projeto aprovado recentemente pelo Fundo Casa Socioambiental e que conta com a assessoria técnica do USFS, outra grande vitória para essas mulheres que se consideram Mē nija kuwy pa xwynh (aquelas que apagam fogo).  

OPINIÃO

 FUNAI: 

"AQUELA QUE NÃO DEVE MORRER"

                                                                                                *Fernando Schiavini

Com a efetiva criação do Ministério dos Povos Originários, prometida pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, pergunta-se com frequência qual seria o destino da Fundação Nacional do Indio, a legendária FUNAI. Ela seria extinta ou se transformaria no braço executor das políticas públicas idealizadas pelo novo ministério?

A FUNAI foi criada em 1967 pela Lei 5.371 pelos governos militares, para substituir o SPI – Serviço de Proteção aos Índios, na função de “tutora” governamental dos povos indígenas. O SPI estava, então, afundado em escândalos sucessivos de malversação de verbas públicas, exploração das terras e da mão-de-obra indígena, além de facilitar a usurpação dos territórios dos povos originários.

Inicialmente comandada por militares, que tinham como objetivos estratégicos a integração nacional, o desenvolvimentismo patrimonial e a ocupação dos espaços “desertos”, principalmente da Amazônia, a FUNAI foi o “para-raios” de uma intensa movimentação política envolvendo os povos indígenas, as “entidades alternativas” (hoje, as ONGs), o CIMI parte do corpo de indigenistas da própria FUNAI.

Ao herdar as funções de tutora, a FUNAI herdou, também, praticamente todo o quadro de funcionários do antigo SPI, amarrados, obviamente, aos seus vícios e conchavos, que haviam levado à extinção a própria autarquia. A FUNAI realizou, então, pela participação direta de indigenistas internos, contratados por concursos públicos sucessivos, de 1970 a 1979, de uma recuperação ética das ações da FUNAI. Muitos desses indigenistas tornaram-se aliados verdadeiros das comunidades indígenas e lutaram, junto aos líderes indígenas antigos, pelas suas terras, seus direitos e pelo reconhecimento da ancestralidade indígena. Todas as lideranças indígenas jovens atuais, presenciaram ou ouviram de seus pais, relatos sobre a participação de indigenistas da FUNAI no encaminhamento de seus problemas e reivindicações, principalmente de terras. Muitos deles, indigenistas e líderes indígenas, ainda vivem e podem testemunhar essa aliança.

Mesmo cometendo vícios do passado, calcados no paternalismo, assistencialismo e clientelismo, os povos indígenas fizeram uma forte aliança com a FUNAI, ao ponto deles próprios, em nenhum momento, jamais pedirem a sua extinção. É interessante rememorar que, em 2005, no primeiro mandato de Lula, em uma conferência nacional de lideranças indígenas em Brasília, a proposta da criação de um ministério para os povos indígenas foi colocada e rejeitada pelo plenário. As lideranças optaram por recomendar o reforço administrativo da FUNAI.

Desde meados da década de 1970, as ações dos indigenistas internos contavam com a colaboração das entidades da sociedade civil acima citadas e de alguns jornalistas, que pressionavam o poder público para mudanças na política indigenista então praticada pelos militares. O vice-versa também acontecia. Os indigenistas possibilitavam a entrada e atuação dessas entidades e de jornalistas nas Terras Indígenas, atuando muitas as vezes em conjunto eles. A bandeira desses entidades (e dos indigenistas combativos internos) era a “autodeterminação dos povos indígenas”.

Essa aliança, que funcionava de forma tácita e informal, transformou a política indigenista brasileira, eliminando da FUNAI, práticas internas (a maioria herdadas do SPI), como a remoção de povos indígenas para a implantação de obras públicas ou privadas; a prática da “atração” para o contato com povos em isolamento; o arrendamento de terras indígenas; os empreendimentos de exploração dos recursos naturais das TI em benefício do próprio órgão (serrarias, criação de gado bovino); a exploração de mão-de-obra indígena para extração de produtos da floresta, como castanha-do-Brasil, borracha, ouro e até peles de animais silvestres.

Os recursos auferidos com esses empreendimentos, além da cobrança de um “dízimo” da produção agrícola das aldeias, controladas pelos postos indígenas, eram enviados para a “Renda Indígena”, um fundo criado pelo SPI, que teria a finalidade de financiar ações nas próprias TIs., principalmente nas mais carentes de recursos naturais. Não eram poucas as desconfianças (já que as denúncias públicas eram proibidas pelo regime militar) de que esses recursos eram desviados para os bolsos dos dirigentes do órgão. A “renda indígena” da forma como funcionava também foi extinta.

Além de eliminar práticas lesivas às comunidades indígenas, a FUNAI instituiu outras práticas que as beneficiam diretamente, como a demarcação de terras indígenas em extensões suficientes para a manutenção física e cultural dos povos indígenas, conforme determina a Lei 6001, de 1973; demarcou milhões de hectares de terras indígenas; desenvolveu a “expertise” em licenciamentos ambientais para empreendimentos que afetam as TIs.; desenvolveu a nova política para povos isolados; apoiou a recuperação de recursos genéticos tradicionais de agricultura dos povos indígenas; desenvolveu conceitos e estratégias para construção de moradias e prédios públicos nas Tis., entre outras.

A aliança entre os indigenistas internos e as organizações da sociedade civil funcionou, esgarçando-se aos poucos, até a promulgação da Constituição de 1988. A partir daí cada seguimento tomou seu rumo. Não havia mais um inimigo comum a combater. A FUNAI continuou, no entanto, a ser acusada de antiquada, tutelar, que impedia os avanços dos direitos indígenas estabelecidos na Constituição de 88, o que era verdadeiro.

Pode-se dizer que, em um período de cerca de 20 anos (1967 a 1988), apesar de todos os vícios e equívocos, a FUNAI transformou-se, de uma instituição corrupta e exploradora, que defendia prioritariamente os interesses do estado nacional e de governos, em uma instituição que defendia os interesses dos povos indígenas. Talvez resida aí, em resumo, o grande apreço que os povos indígenas têm por ela.

No segundo mandato de Lula, integrantes de ONGs indigenistas resolveram ocupar a FUNAI, integrando-se aos seus quadros. Durante a administração que participaram, a FUNAI promoveu uma reforma administrativa, tentando adequá-la à nova realidade de “não tutora”; realizou concurso público para suprir parte das deficiências de servidores e, principalmente, retirou das aldeias os Postos Indígenas, localizando as representações locais nas cidades próximas às terras indígenas.

Finalmente, como todos sabemos, a FUNAI foi “capturada” por forças retrógadas instaladas no país pelo governo eleito em 2018, que vem tentando, de todas as formas, não somente destruir tudo o que foi alcançado, como transformar a instituição como algo que atue contra, e não a favor, dos povos indígenas. Nada, entretanto, que não dê para ser corrigido rapidamente. Afinal, não se apaga mais de 100 anos de história em tão pouco tempo, por mais aloprados que sejam os administradores.

Afinal, a pergunta que não quer calar: A FUNAI deve ser extinta ou permanecer ativa, agora como braço executor das políticas públicas formuladas pelo Ministério dos Povos Originários?

A ver:

1) A FUNAI continua nas mentes e corações das comunidades indígenas e da sociedade geral, mesmo com todas as tentativas de desacredita-la nos últimos anos;

2) A FUNAI foi instituída por uma lei e somente outra lei poderá extingui-la;

3) A FUNAI é uma fundação de direito privado e pode receber doações e subvenções de terceiros, inclusive internacionais;

4) a FUNAI possui mínima estrutura, capilaridade e experiência para executar ações em Terras Indígenas.

Sua estrutura administrativa, obviamente, terá que ser readequada para as novas funções que deverá receber, após a criação do Ministério dos Povos Indígenas, assim como o seu próprio nome deverá ser modificado, afinal, a palavra “índio” caiu em quase completo desuso.

É a minha modesta opinião.   

                                                       

                                                               *Fernando Schiavini é indigenista e escritor.

MEMÓRIA

CIMI encerra Congresso de 50 anos com manifesto: “memória e compromisso esperançando a causa indígena”

Mais de 300 pessoas participaram do encontro realizado entre os dias 8 e 10 de novembro para celebrar os 50 anos do Conselho Indigenista Missionário

Terceiro dia do Congresso de 50 anos do Cimi, realizado em Luziânia entre os dias 8 e 10 de novembro de 2022. Foto: Hellen Loures/Cimi

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Com celebração religiosa e a leitura do “Manifesto do Congresso de 50 anos do Cimi: memória e compromisso esperançando a causa indígena”, missionários e missionárias, lideranças indígenas e defensores dos direitos dos povos originários encerraram as atividades do Congresso de 50 anos de caminhada do Conselho Indigenista Missionário na tarde desta quinta-feira (10). O evento foi realizado de 8 a 10 de novembro, no Centro de Formação Vicente Canãs, em Luziânia (GO).

Com a participação de mais de 300 missionárias, missionários, aliadas e aliados da causa indígena e representantes de pelo menos 20 povos indígenas, o Congresso foi estruturado em quatro eixos: Mística, Memória, Resistência e Esperança.

“A esperança que se renova em cada luta, em cada movimento, em cada ato de resistência dos povos e comunidades indígenas é facho de luz, que ilumina e orienta também a nossa missão”

“O primeiro dos quatro eixos do Congresso, a Mística, perpassa as outras dimensões – a Memória, a Resistência e a Esperança – singularizando a atuação profética do Cimi nestes 50 anos”, afirma o manifesto.

“O Congresso foi também espaço para fazer Memória do passado colonial e nos protege contra a repetição traumática desse passado”, prossegue o documento, no qual o Cimi pede perdão aos povos indígenas pelos pecados da colonização, “da qual participamos ao longo desses mais de 500 anos”, e agradece aos povos pelos aprendizados compartilhados.

“Agradecemos aos povos originários a graça pascal de acompanhar suas incansáveis lutas, sustentadas nas ancestralidades e na certeza de que há outros mundos possíveis”, afirma o documento. “A esperança que se renova em cada luta, em cada movimento, em cada ato de resistência dos povos e comunidades indígenas é facho de luz, que ilumina e orienta também a nossa missão”.

Terceiro dia do Congresso de 50 anos do Cimi, realizado em Luziânia entre os dias 8 e 10 de novembro de 2022. Foto: Hellen Loures/Cimi

Confira o manifesto na íntegra:

MANIFESTO DO CONGRESSO DE 50 ANOS DO CIMI: MEMÓRIA E COMPROMISSO ESPERANÇANDO A CAUSA INDÍGENA

Celebramos, entre os dias 8 a 10 de novembro de 2022, o Congresso dos 50 anos de caminhada do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, teve como tema “Mística, Memória, Resistência e Esperança: 50 anos a serviço da vida dos Povos Indígenas” e o lema “Vivendo com as diferentes culturas na perspectiva do Bem Viver”. Participaram mais de 300 missionárias, missionários, aliadas e aliados da causa indígena e representantes de pelo menos 20 povos indígenas.

O primeiro dos quatro eixos do Congresso, a Mística, perpassa as outras dimensões – a Memória, a Resistência e a Esperança – singularizando a atuação profética do Cimi nestes 50 anos. O Congresso foi também espaço para fazer Memória do passado colonial e nos protege contra a repetição traumática desse passado. A RESISTÊNCIA histórica dos povos indígenas contra o colonialismo, renovada constantemente em lutas, atos, mobilizações, retomadas e autodemarcações, abre caminhos de ESPERANÇA.

Nesses 50 anos, a luta pela justiça e em defesa da vida em plenitude orientou e orienta a atuação do Cimi, que caminha solidariamente com povos e comunidades, almejando a construção de outra sociedade, inspirada na visão real e utópica das sociedades indígenas. Nelas prevalece a construção da pessoa sobre a produção de bens, a participação sobre a competição, a reciprocidade sobre a acumulação e o diálogo sobre a palavra autoritária.

O Cimi nasceu como filho do Concílio Vaticano II (1962-1965) e como organismo anexo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 1972, no oitavo ano da ditadura militar. A ideologia desenvolvimentista e autoritária daquela época vislumbrava o extermínio e a integração compulsória como destino para os povos indígenas. Neste contexto, instaurou-se a urgência de se criar uma pastoral em defesa destes povos.

No mesmo ano, em 25 de setembro de 1972, foram inaugurados os primeiros 1.254 km da rodovia Transamazônica (BR-230), cujo traçado atingiu mortalmente 29 territórios indígenas. Pela TV brasileira, o evento foi festejado como um dos esteios do “milagre brasileiro”. Na mesma época, a denúncia de uma “Biafra brasileira” no Vale do Guaporé percorreu a imprensa internacional. O traçado da BR-364, de Cuiabá para Porto Velho, que atravessou o coração do território Nambiquara, causou a contaminação por sarampo e a morte de todas as crianças e jovens menores de 15 anos. Esse foi um entre tantos outros genocídios e crimes praticados nos anos de autoritarismo.

Passados 50 anos desde a fundação do Cimi, pedimos, nesse manifesto, em nome da nossa Igreja, perdão aos povos indígenas pelos pecados da colonização da qual participamos ao longo desses mais de 500 anos. Ao mesmo tempo, agradecemos aos povos originários a graça pascal de acompanhar suas incansáveis lutas, sustentadas nas ancestralidades e na certeza de que há outros mundos possíveis. A esperança que se renova em cada luta, em cada movimento, em cada ato de resistência dos povos e comunidades indígenas é facho de luz, que ilumina e orienta também a nossa missão.

Na construção de um projeto de vida em plenitude para os povos originários, sofremos a dor de ver assassinados tantos líderes indígenas e também tantos missionários e missionárias. Neste momento de celebração dos 50 anos do Cimi, lembramos muitos nomes desses mártires na memória e no coração. Tantas vidas indígenas são ceifadas, ano a ano, pela ação ou omissão do Estado brasileiro. Cada um e cada uma marcaram os 50 anos do Cimi e estão inscritos “no livro da vida” (Apc 13,8).

Nesse manifesto agradecemos, sobretudo:

– aos povos indígenas, que nos ensinaram a viver na alegria de uma “sobriedade feliz” (Laudato Si, 224s) e resistir ao colapso ambiental;

– aos nossos mártires, que assumiram a missão com todos os riscos que ela implica e que deram sua vida pela causa indígena;

– à CNBB, que nos deu o amparo institucional para navegar contra as correntezas destrutivas e excludentes em tempos de autoritarismo e que assume conosco, no tempo presente, o compromisso com a defesa da justiça, da dignidade e da vida dos povos originários;

– aos movimentos sociais, instituições e entidades, no Brasil e no exterior, que comungam da mesma mística, esperança e resistência e cooperam, articulam e se somam à luta dos povos indígenas por seus direitos, especialmente às suas terras.

Os povos indígenas, quando se preparam para iniciar uma luta importante, vinculada aos seus projetos de vida, inscrevem com tintas suas ancestralidades nos corpos, invocam seus guardiões e as forças espirituais que guiam e guardam seus caminhos, cantam, dançam, ritualizam o conflito que se anuncia e a força do estar junto, do agir coletivo. Nossa mística se inspira nas espiritualidades plurais dos povos indígenas, fazendo frente ao individualismo e às imposições de uma sociedade de consumo privilegiado, de acumulação e aceleração.

Também a nossa fé no Deus da Vida é uma instância crítica que inspira horizontes de libertação e razões de esperança. A nossa mística é militante. A causa indígena nos coloca no centro de um furacão de conflitos: a redistribuição dos bens acumulados, o reconhecimento de privilégios estruturais e o reconhecimento da alteridade. A mística que sustenta nossa militância nos permite sonhar a socialização de todos os latifúndios – o latifúndio da terra, do capital e do saber – e replantar os sonhos dos povos indígenas e dos pobres nas rachaduras do sistema.

A missão do Cimi, que no silêncio e na solidão da ditadura militar, assumiu, em 1972, a dívida histórica da Igreja Católica com os povos indígenas, continua. Não vamos “cair na tentação de virar a página” (Fratelli Tutti 249).

Desde sua primeira Assembleia Geral, em 1975, o Cimi assumiu seis prioridades que, até os dias atuais, orientam sua atuação. São elas: Terra; Cultura; Autodeterminação; Encarnação/inculturação como descolonização das práticas pastorais; Conscientização; Pastoral Global como pastoral indigenista específica, integral, contextual, universal, libertadora.

Depois de 50 anos, o horror não passou. Lembramos do ocorrido na área indígena Tanarú, onde o seu último sobrevivente, depois de encontrado morto, teve seu corpo vilipendiado. Que sua terra seja demarcada e protegida, em memória do martírio desse povo.

A violência contra os povos indígenas intensificou-se e tornou-se um combate cotidiano contra seus espaços, suas terras, as florestas que as recobrem, a vida que pulsa em todas as suas expressões. Em nome de um projeto desenvolvimentista e de uma acumulação capitalista sem precedentes, devastam-se os territórios, incendeiam-se as matas, exterminam-se os animais, contaminam-se as fontes de água, profanam-se os espaços sagrados, perfura-se o corpo da terra-mãe em busca de minérios.

Contra esse projeto de morte, a missão do Cimi e de seus aliados continuam sendo a de assumir com coragem e profetismo a defesa da causa dos povos indígenas. O Cimi renova seu compromisso de seguir, junto a esses corpos ancestrais de sonhadores e lutadores indígenas, num caminhar contínuo, esperançoso, compartilhado, solidário, comprometido com o Bem Viver e com a construção de um outro mundo possível.

Dedicamos tempo no Congresso dos 50 anos do Cimi para fazer memória, para celebrar, para refletir sobre nosso caminhar coletivo, para assumir nossas fragilidades, para reconhecer os desafios do tempo futuro. Dedicamos tempo para os abraços, os afetos e os sorrisos. E dedicamos tempo para mirar o horizonte que guia nossos passos, com memória e compromisso, esperançando a causa indígena: hoje, como há 50 anos, esperançar é ato revolucionário e profissão de fé.

Luziânia/GO, 10 de novembro de 2022.

Conselho Indigenista Missionária – Cimi