Pular para o conteúdo principal

SAÚDE INDÍGENA,TIMBIRA

Situação de calamidade pública: povos Canela do Maranhão em situação de risco

17/12/2014
Centro de Trabalho Indigenista
Nas aldeias Escalvado e Porquinhos, entre os dias 25/11 e 16/12, 19 indígenas morreram e mais de 10% da população, 310 pessoas, está internada.
     A quem cabe a responsabilidade desta situação? Quem deve ser processado por esse homicídio doloso?
Por que o provável surto do vírus A/H1N1, comumente conhecido como gripe suína, e coqueluche fugiu ao controle da SESAI, Ministério da Saúde?
     Estes não são índios isolados, sem imunidades às nossas doenças e que morriam como moscas quando do contato. São povos com mais de 250 anos de contato com a sociedade nacional, que já passaram pelas epidemias de sarampo e tuberculose. Convivem, como o povo do sertão, com as mazelas da região. Para se chegar a um quadro deste estão abandonados há muito.
    A exiguidade territorial que os obriga a viver confinados em praticamente uma aldeia na TI Kanela, onde vivem quase 2.100 pessoas e 800 pessoas na TI Porquinhos, contribuiu para que o vírus se espalhasse rapidamente. O que o Ministério Público vai fazer?
Para saber:
      Um provável surto do vírus Influenza A/H1N1, comumente conhecida como gripe suína, e de Coqueluche está acometendo os povos Apanjekrá-Canela e Ramkokamekrá – Canela, da TI Porquinhos e TI Kanela no Maranhão, municípios de Fernando Falcão e Barra do Corda. Os primeiros casos da gripe ocorreram em 26 de novembro na aldeia Escalvado – TI Kanela, com o óbito de duas crianças e internação de mais três crianças nos hospitais de Barra do Corda e Imperatriz. Uma semana depois, no dia 03 de dezembro, outros 27 casos foram identificados na aldeia Porquinhos – TI Porquinhos.
     O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) enviou uma equipe médica, juntamente com profissionais da Vigilância Epidemiológica e do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão para prestar o devido serviço de atendimento à saúde indígena e realização de exames conclusivos para confirmação do diagnóstico sob suspeita.
     Mas, atenta ao drástico quadro de saúde dos povos Canela, a FUNAI - Coordenação Regional Araguaia e Tocantins, alertada pelo Conselho de Direitos Humanos do Estado do Maranhão e em diálogo com lideranças indígenas, servidores locais e com a coordenadora do Polo Base de Saúde de Barra do Corda,  mobilizou equipe técnica própria para averiguar a grave situação de saúde. A equipe da FUNAI concluiu que as informações repassadas pela coordenação do Pólo Base de Saúde estavam em completo descompasso com o quadro real encontrado, isto é:
i) a situação não estava sob controle;
ii) a equipe médica multidisciplinar formada por um médico, duas enfermeiras e dois técnicos de enfermagem é insuficiente para o atendimento necessário;
iii) a estrutura de atendimento é precária, dispondo, por exemplo, de apenas um veículo para remoção dos enfermos;
iv) que os indígenas internados no Pólo Base de Saúde de Barra do Corda eram alimentados apenas com um refeição por dia;
v) que a prevenção e vacinação dos indígenas durante o corrente ano não foi realizada em razão do envio de medicamentos com data vencida.
    Na aldeia Escalvado – TI Kanela, os sintomas do vírus se fazem presentes em crianças de 450 famílias.  Já na aldeia Porquinhos – TI Porquinhos, crianças de 56 famílias são alvo de tratamento. A equipe médica local vem administrando medicamentos para o combate aos sintomas. Contudo, os medicamentos, a infraestrutura para atendimento e equipe técnica – que tem trabalhado à exaustão, fazendo 132 consultas por dia - não é suficiente para prestar o devido atendimento ao conjunto dos enfermos. São necessários mais médicos, técnicos de enfermagem, medicamentos, viaturas e medicamentos para conter o cenário. Segundo os dados da saúde, vieram a óbito 09 indígenas, entre os dias 25 de novembro e 16 de dezembro, informação esta considerada subestimada pelos Canela que apresentam o número de 19 indígenas falecidos nesse período. Além destes dados, 310 indígenas são foco de tratamento.
     A FUNAI por meio da sua Coordenação Regional do Araguaia e Tocantins vem solicitando, em caráter de urgência, o apoio do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI para fortalecer a equipe local e a estrutura de atendimento, de modo a fazer frente ao gravíssimo quadro de saúde.

Para entender a crise:

Informações:
     Os Apanjekrá e Ramkokamekrá vivem uma situação semelhante em relação às condições do sistema de atendimento à saúde, sob a responsabilidade do DSEI do Maranhão. Este DSEI compreende dois complexos socioculturais e linguísticos completamente distintos: os povos de língua Tupi - os Awá-Guajá, povo de recente contato, os Urubu-kaapór e os Tenetehara, conhecidos como Guajajara, que representam quase 80% desse total; e os falantes da língua Jê-Timbira, representados no Maranhão pelos povos Krikati, Gavião, Krenjê, Apanjekrá e Ramkokamenkrá.
     O Polo-Base de referência dos Apanjekrá e Ramkokamekrá está localizado no município de Barra do Corda, à 440 km de São Luis do Maranhão, sede do Distrito Sanitário. No referido Polo-Base é oferecido atendimento primário (município referência tipo 1), o quadro de profissionais conta com agentes indígenas de saúde/AIS; agentes indígenas de saneamento básico/AISAM; técnicos de enfermagem; enfermeiras, odontólogo, motoristas e técnicos administrativos, mas não há médicos contratados.
A situação:
     A Casa de Saúde Indígena – CASAI - Apanjekrá está em péssimo estado e a Ramkokamekrá foi desativada. Nas aldeias ficam permanentemente os AIS, o AISAM, sem formação continuada e técnico de enfermagem. As farmácias/posto de saúde funcionam em prédios velhos e sem nenhuma infraestrutura de atendimento. Situação esta que será mote de solenidade a ser realizada - em meio à crise – para inauguração de nova estrutura do posto de saúde da aldeia Escalvado pelo chefe do DSEI-MA e Prefeito de Fernando Falcão. Mais do que uma piada de mau gosto, trata-se de uma escancarada manobra política.
     A precariedade dos postos de saúde estão para além da infra estrutura. Os medicamentos existentes, nem todos dentro dos prazos de validade, são principalmente analgésicos e antibióticos. Não são fornecidos todos os medicamentos que os técnicos julgam necessários e não há instrumentos cotidianos básicos para suturas, medidas de pressão arterial, soro antiofídico, etc. E, não há qualquer diálogo entre o sistema de atendimento à saúde do órgão oficial responsável e o sistema de medicina tradicional dos Apanjekrá e Ramkokamekrá, o que cria conflitos em relação aos tratamentos.
Histórico recente do descaso:
    Em 2003, quando o órgão responsável pela saúde indígena era a Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta/TAC entre a FUNASA e os povos indígenas do Maranhão para a estruturação e melhoria do atendimento à saúde.
Em 2008 o Ministério Público esteve presente nas TIs Porquinhos e Kanela para a realização de um levantamento da situação de saúde em diálogo com o cumprimento das determinações do TAC – situação esta inalterada.
    Em 2010 com a reformulação da gestão da saúde indígena e criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, houve um sopro de esperança que logo se dissipou. As comunidades de ambas as Terras Indígenas seguem atestando a profunda insatisfação com o atendimento prestado e com a manutenção de funcionários não desejados no quadro que, a despeito do desempenho profissional contestado em razão do mal uso de viaturas e dos recursos financeiros destinados para o serviço em questão, seguem contemplados por contratos de trabalho vinculados aos convênios firmados pelo Ministério da Saúde junto à Missão Evangélica Caiuá para o atendimento de saúde a esses povos. A Missão Cauiá é vinculada à Igreja Presbiteriana do Brasil, com sede em Dourado-MS e com representação em São Luis. Desde novembro de 2011 a Missão tem a responsabilidade administrativa de 17 dos 34 Distritos existentes, o que totaliza 62% dos DSEIs do Brasil.
    Em 2012, este descaso histórico do atendimento oficial à saúde aos Apanjekrá-Canela e Ramkokamekrá – Canela foi alvo de mobilização política das lideranças que acionaram o Ministério Público Federal, via Procuradoria da República no Maranhão, para protocolar denúncias sobre a drástica situação de saúde desses povos atrelada ao completo sucateamento da infra estrutura de atendimento e à atuação truculenta de profissionais contratados. Esta articulação resultou numa reunião entre representantes do MPF, DSEI-MA e lideranças Canela para encaminhar soluções concretas para a melhoria da política de atendimento saúde, como: a oficialização de novos representantes no Conselho Distrital de Saúde Indígena/CONDISI para o controle social efetivo das ações prestadas pelo DSEI-MA, a renovação dos quadros administrativos e técnicos, o pleno funcionamento do Pólo-Base e CASAIs estruturadas e independentes para cada povo.
     Desde então dois anos se passaram e o sistema de atendimento à saúde aos Apanjekrá e Ramkokamekrá, antes ruim, atingiu um nível drástico e calamitoso com o atual quadro de óbitos e tratamento precário no presente contexto de surto de Influenza A/H1N1 – situação esta resultante do contínuo descaso e negligencia da política de saúde indígena executada junto a esses povos.  Eis a pergunta: Ministério Público, quem vai ser processado por homicídio doloso? O DSEI – MA? A Missão Caiuá? O Ministério da Saúde?

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

POVO APINAJÉ DE LUTO

Morre a líder e cacique Maria Ireti Almeida Apinajé
       Informamos com profundo pesar e tristeza a todos os parentes (lideranças) indígenas de outros povos do Estado do Tocantins e do Brasil, bem como aos aliados da causa indígena e parceiros ambientalistas e indigenistas, o falecimento de Maria Ireti Almeida Apinagé, ocorrido no último dia 02 de junho de 2017, sexta-feira. O triste fato aconteceu na aldeia Brejinho na Terra Apinajé, onde morava com familiares. As causas ainda não foram totalmente esclarecidas ou determinadas.      Apesar da idade, Maria Ireti Almeida Apinagé, era mulher forte, guerreira e militante incansável da causa indígena. Na condição de mulher indígena, mãe, avó, trabalhadora, conselheira e liderança do povo Apinajé, cumpriu sua missão participando de inúmeras mobilizações e manifestações locais, regionais e nacional em prol da vida dos povos indígenas. Assim Maria Ireti Almeida Apinagé com sua força cultural, sabedoria, simplicidade, conhecimento de causa, s…

HIDRELÉTRICAS

HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: CONSTRUINDO DIÁLOGOS, TROCANDO EXPERIÊNCIAS CARTA DOS POVOS INDÍGENAS JURUNA, XERENTE, APINAJÉ  E KAYABIAs violações de direitos indígenas e direitos humanos no processo de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia se repetem nas três Bacias hidrográficas do Tocantins-Araguaia, Xingu e Tapajós



No período de 27 a 29 de junho, mais de 50 lideranças indígenas representantes dos povos Juruna /PA, Kayabi/MT, Xerente e Apinajé/TO, estivemos reunidos na 3ª Oficina realizada pela RBA (Rede Barragens Amazônica), com o tema; “Hidrelétricas e povos indígenas- construindo diálogos, trocando experiências”, que aconteceu na aldeia Paquiçamba, região da Volta Grande do Xingu. Na Oficina debatemos o polêmico e traumático processo de construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e do Cerrado. As lideranças indígenas explicaram sobre o processo antes, durante e após a implantação das obras. Falaram dos conflitos com os empreendedores, das ameaças que estão expostos  e d…

1ª OFICINA DE ARTESANATO E SABERES TRADICIONAIS DO POVO APINAJÉ

1ª OFICINA DE ARTESANATO E SABERES TRADICIONAIS DO POVO APINAJÉ.


Nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2012, foi realizado na aldeia Patizal terra indígena Apinajé, município de Tocantinópolis-TO, a 1ª Oficina de Artesanato e Saberes Tradicionais do Povo Apinajé. O evento teve a participação 80 pessoas, entre anciões, alunos, mulheres e professores.
       A realização dessa oficina  teve a finalidade  propiciar um espaço social e cultural, onde os mais idosos, que são detentores de conhecimentos e saberes tradicionais, podem estar ensinando e repassando aos mas jovens, alguns conhecimentos e saberes do povo Apinajé.

       Os participantes gostaram da ideia, e pediram que seja realizados mais vezes, (pelo menos uma vez por ano) essas oficinas. Essa primeira edição da oficina de artesanato, foi uma parceria da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, com a Supervisão de Educação Indígena do MEC/DRE-Delegacia Regional de Ensino de Tocantinópolis-TO  e da FUNAI/CTL de Tocantinópolis e t…