MEIO AMBIENTE

MANIFESTO DO POVO APINAJÉ, CONTRA O DESMATAMENTO DO CERRADO E O PLANTIO DE EUCALIPTOS  

  

Nós caciques, Agentes Indígenas de Saúde-AIS, Professores, Estudantes, Anciãos, e lideranças, membros diretores e Conselhos Consultivo e Fiscal da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, reunidos nos dias 27 e 28 de dezembro de 2014, na aldeia São José, para discutir sobre a questão do desmatamento do cerrado no entorno dessa terra indígena, localizada nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha.

Mais uma vez viemos denunciar a destruição da cobertura vegetal de grande parte das áreas de cerrado e florestas do entorno do Território Apinajé, com a finalidade de plantar eucaliptos, soja, cana e outros que não sabemos, por que não fomos informados sobre a finalidade desses desmatamentos, que estão ameaçando as nascentes de águas e a existência de espécies nativas de plantas e animais de nosso cerrado.

Denunciamos também a forma equivocada e criminosa como as empresas estão chegando e avançando sobre as matas ciliares e nascentes que correm para dentro da terra Apinajé, situação que está comprometendo e ameaçando as cabeceiras e os mananciais de água, que podem ser assoreados, poluídos por agrotóxicos e/ou totalmente secos, afetando diretamente as aldeias Prata, Cocal Grande, Baixa Funda São José, Areia Branca, Furna Negra, Bacabinha, Bacaba, Boi Morto, Brejinho, Patizal e Palmeiras.

Não aceitamos a implantação e continuação dessas atividades de desmatamentos ilegal no entorno de nosso território, que são empreendimentos potencialmente agressivos, poluidores e destruidores do meio ambiente, que provocam alterações e destruição da natureza e podem levar nossos jovens a situações de tráfico de pessoas, para exploração de trabalho escravo em carvoarias, e plantio de eucaliptos, soja e cana, como já acontece no MS.

É inaceitável que o Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, tenha emitido licenças ambientais para desmatamento no entorno da terra indígena Apinajé, sem informar e consultar nossas organizações representativas, e sem comunicação alguma com os órgãos da Administração Pública Federal; nesse caso a FUNAI, o IBAMA e o MPF não foram notificados e nem estão participando do processo de licenciamento.

Entendemos que como parte dos procedimentos para licenciamentos de empreendimentos (desmatamento, carvoarias, soja e eucaliptos e outros) no entorno da terra Apinajé, e/ou em qualquer lugar devem ser realizadas consultas à comunidade, bem como devem ser realizados também Estudos de Impactos Ambiental-EIA, e divulgado Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, o que nesse caso nunca é realizado.

Ressaltamos que esses empreendimentos, estão vinculados a graves problemas ambientais, sociais e culturais, e dessa forma representam uma potencial ameaça a nosso território e à nossas comunidades, sendo também um grande gerador de conflitos sociais, que acabam resultando em graves ameaças, perseguições, doenças, prisões e mortes, afetando nosso povo.

Diante das dúvidas e da falta de informações verdadeiras sobre esses desmatamentos, solicitamos do Ministério Público Federal de Araguaína-MPF/AGA, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e do Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, providencias cabíveis e imediatas no sentido do embargo definitivo dessas atividades nas proximidades de nosso território.

Avisamos as Organizações da Sociedade Civil, a Imprensa e os Órgãos Públicos acima mencionados, se no prazo de 15 dias nada for feito para embargar e impedir esses desmatamentos, que estamos decididos conforme nossa lei interna, confrontar com não-índios para impedir por nossa conta e riscos, esses desmatamentos e/ou qualquer outro empreendimento que ameace nosso território e vidas. Que se alguma violência, prisão, espancamento e/ou morte acontecer a nosso povo, o Estado Brasileiro, as empresas e os órgãos públicos serão diretamente responsabilizados pelo que vier ocorrer.

ABAIXO ASSINARAM ESTE DOCUMENTO:

NOME	ALDEIA
Ercílio Rocha Dias Apinagé	Mariazinha
Luís Dias Sousa Apinagé	Patizal
Edmar Xavito Apinagé	Patizal
Antônio Veríssimo da Conceição	Areia Branca
Jorge Almeida Dias Apinagé	Palmeiras
Ronilson de Sousa Pereira	Palmeiras
Tatiana Almeida Apinajé	Palmeiras
Edna Almeida Dias Apinajé	Palmeiras
Poliana Sousa Fernandes Apinajé	Palmeiras
Deusdeth Barbosa Sousa Apinajé	Palmeiras
Diêgo Fernandes de Sousa Apinagé	Patizal
Guilherme de Sousa Fernades Apinagé	Patizal
Charlene Laranja Sotero Apinagé	Patizal
Rosita Sousa Laranja Apinajé	Patizal
Gilmar Sousa Fernades Apinagé	Patizal
Elan Sousa Laranja Apinagé	Patizal
Marilena Sousa L. Apinagé	Patizal
Elton Fernandes Sotero Apinagé	Patizal
Roberto da Mata Apinajé	Patizal
André Luis A. Ribeiro Apinagé	Patizal
Lusmar Apinagé	Patizal
Herivelton da Mata Laranja	Patizal
Hélcio Laranja Ribeiro Apinajé	Patizal
Cíntia Laranja Sotero Apinagé	Patizal
Elisabete Sousa L. Apinagé	Patizal
Jesuíno Laranja Apinagé	Patizal
Creusimar Sousa L. Apinagé	Patizal
Humberto L. Salvador Apinagé	Patizal
Marinete L. Salvador Apinagé	Patizal
Irismar L. Ribeiro Apinagé	Patizal
Érica L. Ribeiro Apinagé	Patizal
Elen  Dias Apinagé	Patizal
Fabrício L. Salvador Apinagé	Patizal
Pedro Dias L. Apinagé	Patizal
Eurivaldo Sousa L. Apinagé	Patizal
Hiago Cristiano C. Pankararu	Patizal
Wilsom Pereira Apinagé	Patizal
Claudecy Amnhmykô Apinagé	Palmeiras
Hosanira Coelho Dias	Palmeiras
Delcilene Almeida L. Apinagé	Palmeiras
Celestina Coelho F. Apinagé	Palmeiras
Daniel Barbosa Sousa Apinajé	Palmeiras
Marcelo Ribeiro Salvador	Palmeiras
Maria Rita A. Sousa Apinajé	Palmeiras
Paulo Laranja Apinajé	Palmeiras
Ednalva Sotero Apinagé	Palmeiras
Adalberto Sotero L. Apinagé	Palmeiras
Ailson Barbosa de Sousa Apinajé	Palmeiras
Maurício Laranja Almeida	Palmeiras
Almir Sousa Apinagé	Palmeiras
Aline Sousa Salvador Apinagé	Palmeiras
Malena Sousa S. Apinagé	Palmeiras
Ivanilde Barbosa de Sousa	Palmeiras
Valdeir Salvador Sotero Apinagé	Palmeiras
Samara Fernandes Apinagé	Palmeiras
Emílio R. Fernandes Apinagé	Palmeiras
Oscarina Barbosa de Sousa Apinagé	Palmeiras
Berenice A. Sotero Apinajé	Palmeiras
Marcos Almeida R. Apinajé	Palmeiras
Sandra Almeida Laranja Apinajé	Palmeiras
Ivone Sousa L. Apinajé	Patizal
Janaína Sousa L Apinajé	Patizal
Cristiane Sousa L. Apinajé	Patizal
Josué Dias de Sousa	Cocal Grande
Sarah Rodrigues Sousa Apinajé	Cocal Grande
Maria de Fátima Almeida R. Apinajé	Cocal Grande
Rafael Rodrigues de Sousa Apinajé	Cocal Grande
Valdeci Xavito Apinagé	Bacabinha
Silvano C. Apinajé	Bacabinha
Ruth Apinajé	Bacabinha
Maria das Graças Xavito Apinagé	Bacabinha
Murilo Xavito Dias Apinajé	Bacabinha
Augusto Dias Pereira Apinajé	Bacabinha
Maria Sousa Apinajé	Brejinho
Candido de Sousa Apinajé	Brejinho
Cleide de Sousa Apinajé	Brejinho
Jânio de Sousa Apinajé	Brejinho
Evandro de Sousa Apinajé	Brejinho
Hildete de Sousa Apinajé	Brejinho
Lucélia Ribeiro Apinajé	Bacaba
Marina Dias Corredor	Bacaba
Abílio Salvador Apinajé	Bacaba
Daniel Laranja Apinajé	Bacaba
Elena Corredor Apinajé	Bacaba
Maria Célia Apinajé	Bacaba
Adriana Corredor Apinajé	Bacaba
Ronaldo Corredor Apinajé	Bacaba
Patrícia Corredor Apinajé	Bacaba
Oscar de Sousa Fernandes Apinajé	Brejinho
Erivaldo da Mata Laranja	Brejinho
Valéria de Sousa Pereira Apinajé	Brejinho
Vera Lúcia de Sousa	Brejinho
Marcelino Dias Apinagé	Brejinho
José Sotero de Sousa	Brejinho
Vanderléia de Sousa Pereira	Brejinho
Regislene Apinajé	Brejinho
Vanda Coelho Laranja	Brejinho
Alderina Xavito Apinagé	Bacabinha
Marcos Xavito Apinajé	Bacabinha
Isaura Xavito Apinajé	Bacabinha
Eva Xavito Apinajé	Bacabinha
Rubens Xavito Apinajé	Bacabinha
Sandra de Sousa Apinajé	Bacabinha
Jacirene de Sousa Xavito Apinajé	Bacabinha
José Carlos de Sousa Apinajé	Bacabinha
Rubervânia Dias X. Apinajé	Bacabinha
Alexandre Apinajé	Brejinho
João Laranja Apinajé	Bacaba
Leila Salvador Apinajé	Bacaba
Ana Maria Dias L. Apinajé	Bacaba
Jacira C. Apinajé	Bacaba
Aída Corredor Apinajé	Bacaba
Albino Dias Apinajé	Boi Morto
Carlos Ribeiro Sotero Apinajé	Boi Morto
Leonardo Almeida Ribeiro	Boi Morto
Josiane Corredor Dias Apinagé	Boi Morto
Maria dos Reis Apinagé	Aldeinha
Maíra Sotero Dias Apinagé	Aldeinha
Kátia Xavito Apinagé	Aldeinha
Alan Dias da Silva Apinagé	Aldeinha
Marlúcia Sotero Apinagé	Aldeinha
Rita Apinajé	Aldeinha
Zilma Xavito Apinajé	Aldeinha
Moacir Gomes da Silva Xerente	Prata
Margaret Salvador Sotero Apinajé	São José
Luzimar Corredor Apinagé	Aldeinha
Ribamar Salvador Apinagé	Aldeinha
José Eduardo Dias Pereira	Abacaxi
José Martins Dias L. Apinagé	Abacaxi
Gilberto Dias Morais	Abacaxi
Darcilene Coelho Sotero	Abacaxi
Vanderli Corredor Sotero Apinagé	Abacaxi
Misses Almeida Sotero Apinagé	Abacaxi
Valcirene Sotero Apinagé	Abacaxi
Ivone L. Sotero Apinajé	Abacaxi
Márcia Cristina Coelho S. Apinagé	Abacaxi
Vanderléia Dias Sotero	Abacaxi
Denival Dias L. Apinagé	Abacaxi
Edilson Dias L. Apinagé	Abacaxi
Nilton Sotero L. Apinagé	Abacaxi
Selena Fernandes Dias Apinajé	Abacaxi
Elisângela Sotero L. Apinagé	Abacaxi
Ari Coelho Laranja	Abacaxi
Maria de Fátima Dias Apinagé	São José
Carlos Dias Ribeiro Apinagé	São José
Delma Dias Apinagé	São José
Francisco Dias Apinagé	Serrinha
Maurílio Dias Pereira	Serrinha
Juraci Corredor Almeida	Serrinha
Geraldo de Sousa Apinagé	Serrinha
Mariano F. de Sousa Apinagé	Serrinha
Fábio Corredor Dias Apinagé	Serrinha
Gilliard F. Sousa Apinagé	Serrinha
Adelson Salvador Sotero Apiangé	Serrinha
Luis Apinagé	Serrinha
Dexsé Apinagé	Serrinha
Rosalina F. Apinagé	Serrinha
Arlete Almeida Apinagé	Serrinha
Janice Fernandes de Sousa Apinagé	Serrinha
Maria Rosa Apinagé	Serrinha
Itamar K. Corredor	Pintada
Rosilene Almeida Apinagé	Pintada
Rosane S. S. Apinagé	Serrinha
Indiara Fernandes Sousa Apinagé	Serrinha
Rosilan Dias Apinagé	Serrinha
Elias Salvador Sotero	Prata
Edvaldo Salvador Sotero	São José
Elilson L. Sotero Apinajé	Prata
Ivoneide Dias Apinagé	Prata
Joel Dias Apinagé	Prata
Leopoldina Almeida R. Apinajé	Areia Branca
Suelen Ribeiro Vieira Apinagé	Areia Branca
José C. Apinagé	Areia Branca
Iran R. Veríssimo Apinagé	Areia Branca
Roseane A. Ribeiro Apinagé	Areia Branca
Enedina R. Veríssimo Apinagé	Areia Branca
Maria José Almeida R. Apinagé	Areia Branca
Vitória R. Veríssimo Apinagé	Areia Branca
Lenira A. Ribeiro Apinagé	Areia Branca
Mauro Sousa L. Apinagé	Areia Branca
Márcia Almeida D. Apinagé	Areia Branca
Érica A. Dias Apinagé	Areia Branca
Suely Almeida Ribeiro	Areia Branca
Cleomar M. Sotero Apinagé	Areia Branca
Cimei R. Sousa Apinagé	Areia Branca
Socorro Ribeiro Sotero	Areia Branca
Claudio Ivan Ribeiro D. Apinagé	Areia Branca

Terra Indígena Apinajé, 30 de dezembro de 2014

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ