28 de nov. de 2014

TERRITÓRIOS TIMBIRA

JOVENS INDÍGENAS APINAJÉ, KRAHÔ, KRIKATI, GAVIÃO, CANELA RAMKOKAMEKRÁ E APANJEKRÁ REALIZAM MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO ETNOAMBIENTAL DAS TERRAS TIMBIRA
Indígenas observam sinais de exploração ilegal de madeiras na TI. Apinajé. (foto: Wyty Cäte. Nov. 2014)
Madeiras cortadas. (foto: Wyty Cäte.
Nov. 2014)

  Está em andamento a 1ª etapa do Mapeamento das Terras Timbira do Sul do Maranhão e Norte de Tocantins. Os trabalhos estão sendo Coordenados e realizados por equipes compostas por Jovens Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião, Canela Ramkokamekrá e Apanjekra, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista-CTI e da Associação Wyty Cäte dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins. Inicialmente as atividades estão sendo realizadas nas Terras Krahô e Apinajé, e a partir de 2015, será realizado nas outras Terras Timbira.
     Os trabalhos de campo tiveram inicio no dia 18/10/14 na terra indígena Krahô no município de Itacajá, Estado do Tocantins. Na 1ª fase dos trabalhos, 16 jovens Timbira e mais 09 guias do povo Krahô participaram das atividades. Na terra Apinajé, os trabalhos começaram no dia 15/11/14, e no total 15 Jovens Timbira percorreram em caminhões, camionetas 4X4 e a pé, as áreas vulneráveis da terra Apinajé, nos municípios de Tocantinópolis, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha e Maurilândia. Munidos com GPS, máquinas fotográficas e filmadoras os jovens documentaram em fotografias, vídeos e fizeram anotações e marcações das coordenadas geográficas dos locais percorridos.
    Dentro e no entorno das terras Apinajé e Krahô foram detectadas atividades ilícitas e crimes ambientais praticadas por invasores não-índios. No município de Itacajá pequenos trabalhadores rurais que moram no entorno da terra Krahô afirmaram que estão sofrendo pressões e sendo intimidados por plantadores de eucaliptos. Nesse caso empresários estariam ameaçando os pequenos agricultores familiares, vizinhos do povo Krahô, para comprar suas terras, que poderão ser desmatadas de forma ilegal para o plantio de eucaliptos e soja.
Membros da Equipe de Mapeamento realizando vistorias.
(foto: Wyty Cäte. Nov. 2014)

        Já na Terra Apinajé, a situação não é diferente, segundo relatos dos membros da Equipe de Mapeamento, na região do Veredão e em locais próximos ao núcleo urbano da cidade de São Bento do Tocantins foram encontrados lixos e carcaças de animais jogados por moradores daquela cidade. Nessa mesma região foram verificadas estradas adentrando à terra indígena, possivelmente para o roubo de frutas e prática de caça e pesca. Nesses locais existem ainda escavações e sinais de exploração ilegal de terras e areias que podem está sendo retiradas para construções.
    Ainda na área Apinajé, na parte Norte do Território, no município de Maurilândia, na região conhecida como Pontal, foram encontrados indícios de exploração ilegal de madeiras por não-índios. Além desses casos de corte ilegal de madeiras que ocorre em toda a terra Apinajé; lembramos que a região do entorno dessa terra indígena já vem sofrendo com desmatamentos provocados por carvoarias e plantações de eucaliptos; a situação é mais critica nos municípios de São Bento do Tocantins e Tocantinópolis. As Equipes de Mapeamento também descreveram a situação de total abandono em que se encontram os Postos de Vigilância da FUNAI, localizados no Veredão e Pontal.
     Todas as informações e dados coletados pela Equipe de Mapeamento serão organizados e sistematizados visando subsidiar as organizações (parceiras) dos Povos Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião, Canela Ramkokamekrá e Apanjekra no aprimoramento dos planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Timbira. Inicialmente será elaborado um Relatório que será apresentado aos caciques no dia 30/11/14, próximo domingo, durante a Assembleia Geral e Eletiva da Associação Wyty Cäte, a ser realizada no Centro de Estudos e Pesquisas Timbira - Pemxwyj Hempxà no município de Carolina no Sul do Maranhão.


Terra Indígena Apinajé, 28 de novembro de 2014


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

22 de nov. de 2014

POVOS TIMBIRA

A ASSOCIAÇÃO WYTY CÄTE DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS REALIZARÁ SUA GRANDE ASSEMBLEIA GERAL E ELETIVA

Mulheres Timbira, durante evento em Palmas-TO, (foto: Laila Meneses. 
CIMI. Maio de 2013)
    Confirmada para acontecer no período de 29/11 a 02/12/2014 a Assembleia Geral da Associação Wyty Cäte dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins.  O evento será realizado no Centro de Estudos e Pesquisas Timbira - Pemxwyj Hempxà, em Carolina no Sul do Maranhão e terá a participação dos caciques, associados e membros das organizações dos povos Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião, Canela Ramkokamekrá e Apanjekrá. Estão sendo esperados representantes do CTI, COAPIMA, MOPIC e outras organizações indígenas e indigenistas do Brasil.
     A Fundação Nacional do Índio-FUNAI e suas respectivas Coordenações de Barra do Corda, Carolina, Itacajá, Tocantinópolis, Imperatriz, Palmas e Brasília, o MPF-MA e TO, CONDISI e SESAI, também deverão enviar suas representações. A previsão é que mais de 200 pessoas entre lideranças indígenas e não-índios representantes de órgãos públicos e entidades parceiras participem da assembleia.
      Durante os três dias do evento serão tratados questões importantes de interesse dos Povos do Cerrado, com ênfase para o Território, a Cultura, a Saúde e o Meio Ambiente, na ocasião será realizada também a eleição da nova diretoria da Associação Wyty Cäte, para o período de 2014 a 2018. Estamos na expectativa da realização de uma grande e proveitosa assembleia onde deverão ocorrer debates, deliberações e encaminhamentos de pauta das organizações dos Povos Timbira.


Terra Indígena Apinajé, 22 de novembro de 2014



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ


I SEMINÁRIO DE ARTICULAÇÃO EM DEFESA DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA

"O SISTEMA CAPITALISTA VEM ACELERANDO DE FORMA VIOLENTA A DESTRUIÇÃO DO PLANETA TERRA, E EMPURRANDO SEUS HABITANTES PARA UMA CATASTRÓFICA CRISE AMBIENTAL, SOCIAL E HUMANITÁRIA"

Prof. Aloísio Leal da UFPA, assessor de 
Movimentos Sociais. (foto: Oscar de Sousa 
F. Apinagé. Nov. 2014)

Movimentos Sociais discutem impactos dos projetos das hidrelétricas de Serra Quebrada, Marabá e Santa Isabel. (foto: Oscar  de Sousa. F. Apinagé. Nov. 2014)
    Aconteceu nos dias 19 e 20 de novembro do corrente ano, em Imperatriz (MA), o I Seminário de Articulação em Defesa dos Rios Tocantins e Araguaia, o evento contou com as participações do CIMI GOTO, CIMI MA, APA-TO, UEMA, UFMA, UFPA, MAB, CPT, MMC, dos Povos Apinajé e Karajá Xambioá de Tocantins e Krikati do Maranhão e dos representantes das Pastorais Sociais da cidade de Imperatriz, somando 37 participantes.


    No primeiro momento fizemos um breve histórico das lutas realizadas, e avaliamos nossas mobilizações na última década contra os projetos de Serra Quebrada, Santa Isabel, Marabá e a Hidrovia Araguaia-Tocantins. Não esquecemos que a UHE Estreito, desde que foi planejada, sempre foi um potencial gerador de conflitos, transtornos e prejuízos para os atingidos; índios e não-índios da região. Os participantes do Seminário manifestaram contrariedades também com o aumento do desmatamento do Cerrado e o avanço das carvoarias e plantações de eucaliptos, que representam outro preocupante causador de degradação das nascentes e mananciais abastecedores dos rios Tocantins e Araguaia.
    Os participantes reclamaram os empreendimentos desenvolvimentistas baseados na sistêmica grilagem de terras, em fraudes e em diversas formas de violências, que infelizmente continuam expulsando os camponeses de suas terras, destruindo o meio ambiente e gerando bolsões de miséria e fome nas favelas que estão se formando nos arredores de Araguaína, Marabá e Imperatriz. As terras indígenas Apinajé, Krahô, Karajá Xambioá, Sororó e Krikati também estão sendo seriamente afetadas e ameaçadas por tais projetos de responsabilidade das empresas Vale, Cargil, Suzano, ELETRONORTE, Consórcio CESTE e outras, que atuam com total apoio político e financeiro dos governos Federal, Estaduais e municipais.
Povos Indígenas e Acadêmicos, presentes no Seminário.(foto: Oscar de 
Sousa F. Apinagé. Nov. 2014)
      Neste I Seminário de Articulação em Defesa dos Rios Tocantins e Araguaia, contamos com valiosa assessoria do Prof. Aloísio Leal, da Universidade Federal do Pará-UFPA, que veio nos ajudar entender melhor como o Sistema Capitalista vem acelerando de forma violenta a destruição do Planeta Terra e empurrando seus habitantes para uma catastrófica crise ambiental, social e humanitária, nunca antes experimentada pela população mundial. O Prof. Aloísio explicou que o capitalismo foi pensado, estruturado e organizado para que as grandes empresas multinacionais fiquem cada vez mais ricas e por tabela joguem as populações vulneráveis da África, do Oriente Médio, da Ásia, América Latina e do Brasil para o abismo do empobrecimento, da miséria, do analfabetismo, das guerras e das epidemias.
      O nosso assessor lembrou que, ao longo da história as várias tentativas de resistência aos projetos do capitalismo, foram resolvidas na base da trapaça, da chantagem e da violência. O prof. Aloísio explicou também como o capitalismo passou de sua fase concorrencial, para atual fase monopolista e/ou imperialista, em que as grandes empresas é que mandam no Mercado e nos Governos e concluiu sua exposição afirmando que, “para as sociedades colonizadoras, os recursos da natureza, não são uma benção, e sim uma maldição e objetos de cobiças que devem ser explorados imediatamente até o esgotamento total”. 
       Assim, concluímos por que tantos interesses em construir a qualquer custo tantas obras polêmicas e questionáveis, que mesmo sendo rejeitadas pela população estão sendo levadas adiante, por seguidos governos com recorrente apoio da Polícia, do Parlamento e do Judiciário. Os esquemas fraudulentos de corrupção instalados no governo e nas empresas com a finalidade de roubar o dinheiro público a partir da construção dessas obras é outro fato inaceitável energicamente repudiado pelos participantes do Seminário.


Terra Indígena Apinajé, 22 de novembro de 2014



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

13 de nov. de 2014

MEIO AMBIENTE

GRANDES PROJETOS


Polícia Ambiental e FUNAI, flagram homens desmatando entorno da área Apinajé, no município de Tocantinópolis. (foto: Marcelo G. Brasil/FUNAI. Set. 2014)
Plantações de eucaliptos no entorno da área Apinajé, no município de São Bento do Tocantins. (foto: Antônio Veríssimo. Mar. 2012)
Nos últimos 15 anos, testemunhamos com bastante preocupação o avanço do desmatamento do Cerrado para o plantio de soja, cana, eucaliptos e implantação de carvoarias no extremo Norte do Estado do Tocantins. Em pouco mais de uma década, as empresas; Sinobrás, Eco Brasil Florestas S/A, Cargil Agrícola S/A, Suzano Papel e Celulose S/A, vindas do Sul e Sudeste do País, se instalaram na região do Bico do Papagaio, com a finalidade de consolidar de vez seus “projetos desenvolvimentistas” baseados em desmatamentos, destruição e extinção da diversidade do bioma Cerrado para introdução e cultivo de espécies exóticas com fins econômicos.

Em 2012 o Ministério Público Federal/Araguaína-MPF-AGA, levantou 494 empreendimentos de silvicultura no Norte do Estado do Tocantins. Ao menos 20 desses projetos foram implantados nas vizinhanças das Terras Apinajé e Krahô, localizadas nos municípios de Tocantinópolis, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, Itacajá e Goiatins.

Até que se prove o contrário, esses empreendimentos foram licenciados de forma irregular, uma vez que foram emitidas licenças pelo Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, sem a participação da Fundação Nacional do Índio-FUNAI e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, nos Processos de Licenciamentos. Também verificamos a total ausência de Estudos de Impactos Ambiental-EIA/RIMA, obrigatórios para empreendimentos desse porte.

Os povos Apinajé, Krahô e Xerente já sofrem com impactos ambientais provocados pelos desmatamentos para cultivos de eucaliptos, soja e cana, considerados altamente destruidores da fauna e da flora. É sabido que essas atividades econômicas também são causadoras de assoreamentos, diminuição dos mananciais de água, seca total de nascentes e extinção de espécies de animais e vegetais. Outra preocupação das comunidades é com relação às pesticidas e produtos químicos, tidos como potenciais poluidores das águas, do solo e do ar. Assim essas substâncias tóxicas podem também envenenar, contaminar e adoecer as pessoas e os animais domésticos. Os modos de vida; a cultura e a economia da população Apinajé e Krahô, estão sendo seriamente ameaçados e prejudicados pelos grandes empreendimentos empresariais.
Povo Apinajé: modos de vida afetados pelos grandes projetos (foto: Antônio Veríssimo. 2013)
Atualmente estamos sofrendo também com os impactos da UHE Estreito, que foi construída no Rio Tocantins, do lado maranhense e afetou diretamente as populações ribeirinhas; pescadores, agricultores familiares e extrativistas nos municípios de Estreito, Carolina e Porto Franco no Estado do Maranhão. No Estado do Tocantins, a obra atingiu as populações ribeirinhas nos municípios de Aguiarnópolis, Filadélfia e BabaçulândiaO plano de destruir ainda mais os rios Tocantins e Araguaia, continua com os projetos de construção das UHE de Serra Quebrada e Marabá, proposta inaceitável, que ameaça de forma violenta a vida das populações ribeirinhas e indígenas da região Norte do Tocantins.

Preocupados com os sérios riscos e ameaças que esses empreendimentos representam para os territórios e as populações indígenas, temos denunciado de maneira exaustiva, requerendo providencias da FUNAI, do MPF-AGA e do IBAMA no sentido de impedir mais degradação dos rios e do bioma Cerrado dentro e no entorno das Terras Indígenas Apinajé e Krahô.
  
Com a finalidade  de debater os impactos dos grandes projetos de hidrelétricas, desmatamentos e eucaliptos, será realizado entre os dias 19 a 21 de novembro de 2014, em Imperatriz (MA), o I Seminário em Defesa dos Rios Tocantins e Araguaia, na qual serão tratados sobre os impactos e problemas desses empreendimentos na vida dos povos da região.



Terra Indígena Apinajé, 13 de novembro de 2014



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ 

10 de nov. de 2014

MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL

O MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE RISCOS E A REDUÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS. SERÁ QUE OS GOVERNOS ESTÃO SE PREPARANDO PARA ENFRENTAR ESSAS SITUAÇÕES?


Desmoronamento de terreno em uma cidade próxima ao Rio de Janeiro. (fonte: www.abc.net.au/news.stories)
Entre 2010 e 2013 ocorreram no Brasil alguns eventos climáticos extremos e repetitivos, com colapso de secas de um lado, cheias e enchentes do outro lado, que trouxeram muita dor, sofrimento, desespero e mortes às populações de todas as regiões do País. Infelizmente alguns setores da Imprensa tendem a ofuscar a realidade dos fatos e evitam contextualizar com mais profundidade sobre as reais causas que levaram à seca do Rio Amazonas, as chuvas e deslizamentos no RJ e São Paulo em 2010. As chuvas e deslizamentos na região Serrana do Rio e no Vale do Itajaí em SC em 2011, as inundações na Amazônia em 2012 e a seca no semiárido, nos anos de 2012 e 2013.

Este ano, diariamente os noticiários das TVs, rádios e jornais impressos estão destacando a seca das nascentes do Rio São Francisco, no Estado Minas Gerais e o drama das populações dos Estados da Bahia e Pernambuco que dependem do “Velho Chico” para sobreviver. O agravamento da crise provocada pela seca do sistema Cantareira e a escassez de água potável no Estado de São Paulo e outros assuntos relacionados, tem sido noticiados e debatidos de maneira tendenciosa e parcial pela maioria dos veículos de comunicação. 

Os desastres provocados por anormalidades climáticas deveriam servir de alerta para a sociedade, a imprensa e o Poder Público. As autoridades não podem mais esperar as tragédias se repetir para agir.  O Brasil deve assumir suas responsabilidades e se sentir obrigado investir pesado na concretização do Plano Nacional de Mudanças do Clima-PNMC que deve ser efetivado de maneira coordenada e articulada em todo o país, no sentido de prevenir e reduzir os riscos de desastres climáticos. O Governo deve avançar também em medidas adaptativas preparando a população para conviver com novas realidades de mudanças do clima.
Aspecto do Bioma Cerrado preservado dentro da Terra Indígena Apinajé, no município de Cachoeirinha, Norte de Tocantins. (foto: Antonio Veríssimo. Outubro de 2011)

É necessário que o Brasil resgate sua enorme dívida social, ambiental e cultural com os povos indígenas e cumpra o que determina a Constituição Federal de 1988, demarcando, regularizando e protegendo as Terras Indígenas e Quilombolas, que são áreas determinantes para a sobrevivência dos povos e a manutenção do clima em escala Global. Esse é outro fator concreto que não é divulgado  pela grande mídia.  O Governo Federal também deve promover parcerias com os governos estaduais, distritais e municipais para compatibilizar políticas públicas regionais e locais de Gestão Ambiental, e dar cumprimento a Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas-PNGATI.

O combate sem trégua ao desmatamento, a grilagem de terras, a exploração ilegal de madeiras, e a prevenção aos incêndios florestais em todos os biomas, deve ser política de Estado e prioridade de Governo, para enfrentamento às Mudanças Climáticas.  Como parte do ”dever de casa”, as populações urbanas e rurais, também podem cuidar proteger e recuperar, as pequenas nascentes, os mananciais hídricos e outras áreas degradadas, e isso devem ser responsabilidade coletiva dos pequenos proprietários, das grandes empresas e do Poder Público. A coleta seletiva do lixo, a correta destinação dos resíduos sólidos e o tratamento de esgotos, antes de ser jogado nos rios, também é parte da solução para os problemas ambientais “inventados” por uma sociedade que precisa urgentemente se corrigir, se reeducar e mudar de postura, em relação ao nosso Meio Ambiente.

Diante das ameaças de Desastres Climáticos e outras implicações que envolvem a irresponsabilidade social e ambiental das empresas, a falta de seriedade e compromissos por parte dos Governos e a desinformação da sociedade, resta nos saber se a União, os Estados e os Municípios estão ao menos adotando algum Plano de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais necessárias para evitar que eventuais calamidades continuem atingindo as populações mais empobrecidas e vulneráveis do país, e causando mais perdas de vidas humanas, doenças, escassez de alimentos, falta de água e prejuízos econômicos. Entre janeiro e abril é a época das chuvas mais intensas na maior parte do Brasil, será que estamos preparados para recebê-las?



Terra Indígena Apinajé, 10 de novembro de 2014.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.