PARCEIROS VISITAM TERRA INDÍGENA APINAJÉ
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| Lideranças Apinajé e parceiros debatem sobre a PEC 215. (foto Antônio Veríssimo. out. 2013) |
Na noite, dia 12/10 sábado, Antônio
Veríssimo, representante da Associação PEMPXÀ e Carlos Almeida, representante
do CIMI regional GO/TO, que
participaram do Seminário Mudanças Climáticas e Riscos de Desastres, realizado
em Brasília, entre os dias 16 a 20 de setembro de 2013, apresentaram aos
caciques informações sobre as causas, os impactos, os cenários e as possíveis lutas
que podemos fazer contra as Mudanças Climáticas. Preocupados com essas ameaças,
alertamos sobre a importância das Terras Indígenas e Quilombolas para a
manutenção e equilíbrio do clima no Brasil. Analisando as informações científicas
que estão sendo divulgadas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas –IPCC e as alterações climáticas que estão acontecendo nas últimas
décadas em nossa região, concluímos que as intervenções descontroladas e
criminosas do homem sobre a natureza, são as principais causas da aceleração do
Aquecimento Global e das mudanças do clima em todo o Planeta.
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Desmatamentos irregular do cerrado no entorno da área
Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. out, 2013)
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As
discussões continuaram no dia 13/10. No período da manhã, os apoiadores
apresentaram informações e fizeram esclarecimentos sobre as origens dos recursos
financeiros que estão investindo nas comunidades indígenas. O representante da FASTENOPFER, senhor Tobias Buser, informou
que essa entidade apóia as lutas das pessoas e dos povos mais necessitados em
vários Países da África, América Latina e Caribe. Disse que esses
investimentos são pela garantia dos Direitos Humanos dos povos indígenas,
quilombolas, camponeses e populações urbanas mais empobrecidas e oprimidas;“ Na
esperança que possam por si mesmos continuarem suas lutas, mesmo depois que
esse apoio financeiro terminar”. Senhor Buser, disse ainda que a entidade FASTENOPFER, também questiona os
“negócios” das empresas da Suíça, se as mesmas estiverem violando os Direitos
Humanos e agredindo o meio ambiente em qualquer País do Mundo.
Por sua vez os representantes Apinajé,
reclamaram e questionaram o não cumprimento das leis e as violações dos direitos
constitucionais das minorias indígenas aqui no Brasil. Os caciques relataram as
situações de precarização da saúde, a falta de saneamento básico, os grandes projetos
de infraestrutura que afetam os Territórios Indígenas e as ameaças à própria
Constituição Federal do Brasil. As lideranças repudiaram a Proposta de Emenda a
Constituição-PEC 215/2000, Projetos
de Lei e outras Proposições Legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados e
Senado Federal. E avaliamos que a tentativa de aprovar essa matéria não passa
de imposição e abuso de poder político e econômico dos ruralistas, dispostos a agredir
e desmontar a Constituição Federal, para desconstruir direitos e roubar as terras
indígenas.
Cientes dessas graves ameaças, concluímos
que não temos outra opção, senão organizar, articular e mobilizar nosso povo pela
anulação da PEC 215/2000 e outras
propostas legislativas que estão ameaçando nossos Direitos. E que devemos continuar
nossas lutas em defesa da Constituição Federal de 88 e a aplicação dos Artigos
231 e 232 na efetivação e garantia dos direitos das pessoas e do futuro da
coletividade indígena.
Terra Indígena Apinajé, outubro de 2013.
Associação
União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
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