5 de jan. de 2018

GESTÃO AMBIENTAL

Ações de gestão e Monitoramento Ambiental da TI. Apinajé
Atividades de coleta de bacuri na região do Cocalinho. (foto: Pempxà. Jan. 2018)
Após confronto violento com invasores não-índios ocorrido na aldeia Buriti Comprido em 15 de dezembro de 2007, os moradores das Aldeias Buriti Comprido, Cocalinho, Palmeiras e Patizal foram removidos pela FUNAI para Aldeia São José. Uma semana após a ocorrência, a aldeia Cocalinho foi incendiada, provavelmente por moradores da região envolvidos no conflito. Um ano depois as famílias das aldeias Palmeiras e Patizal retornaram para suas comunidades.

A ação incendiária e criminosa na aldeia Cocalinho levou o MPF-TO a mover Ação em favor dos indígenas que reclamaram a perda de utensílios domésticos, documentos e roupas. Em 2011, a Justiça Federal condenou a prefeitura de Cachoeirinha ao pagamento por danos materiais a quantia de cem mil reais às famílias das aldeias Buriti Comprido e Cocalinho que tiveram suas casas queimadas em consequência do conflito.

Entretanto, até hoje as famílias se queixam de prejuízos sentimental e espiritual, pois além das perdas materiais, ocorreu ainda a separação violenta e afastamento do lugar onde moravam, que foram forçados abandonar de forma repentina por causa do ataque. Na ocasião cemitérios e roças também foram abandonados pelas famílias.

Indígenas mobilizados na aldeia Cocalinho. (foto: Pempxà. Jan. 2018)

Dez anos já se passaram e as aldeias Buriti Comprido e Cocalinho localizadas na citada área de conflito continuam desativadas. No final de 2017 e início de 2018 homens da região da aldeia São José, retornaram à região da aldeia Cocalinho, Buriti Comprido e Veredão com a finalidade de efetivar ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental dessa parte do território. Essas ações estão sendo estendidas ao Pontal, aldeia Barra do Dia, margeando o Rio Tocantins até o limite Sul do território indígena.

A presença dos guerreiros Apinajé nessas áreas citadas tem por finalidade ainda acompanhar as dezenas de famílias Apinajé de várias aldeias, que no momento se encontram na área realizando coleta de bacuri, pescarias e caçadas. Os indígenas permanecerão na referida região por tempo indeterminado. Agentes e funcionários da FUNAI também estão acompanhando as ações.

Essas ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental do território Apinajé, estão sendo implementadas pela Associação Pempxà por meio do Programa Básico Ambiental-PBA Timbira, (Consórcio CESTE), e com apoio da prefeitura de São Bento do Tocantins, através do ICMS-Ecológico.

Para facilitar as ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental, estão sendo encaminhados ofícios para as prefeituras de Tocantinópolis, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha solicitando recuperação de trechos da estrada vicinal (antiga BR 230) acesso ao Posto de Vigilância Veredão e aldeia Cocalinho e, ainda a construção de uma ponte sobre o Ribeirão dos Caboclos. 
Estrutura de Saneamento Básico abandonada. (foto: Pempxà. Jan. 2018)

A chefia do Polo Base Indígena-PBI/SESAI de Tocantinópolis-TO, Cimei Gomes de Sousa, responsável pelo atendimento à Saúde Indígena também está sendo notificada sobre a mobilização dos Apinajé envolvidos nas atividades de coleta e nas Ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental da TI. Apinajé. Por ofício a Associação Pempxà solicita atenção do MS/SESAI para atendimento dos indígenas que no momento encontram se na região do Cocalinho.

Terra Indígena Apinajé, 05 de janeiro de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

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