SEMINÁRIO

MATOPIBA: CONFLITOS, RESISTÊNCIAS E NOVAS DINÂMICAS DE EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL”

As mobilizações indígenas e camponesas iniciadas na 1º semana novembro de 2016 em órgãos públicos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em Brasília-DF contra o PDA/Matopiba, continuaram nos dias 16 a 18 de novembro durante o Seminário “Matopiba: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil” realizado na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG. 

  

O Seminário foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT e reuniu representantes de entidades e organizações camponesas, indigenistas, trabalhadores rurais, pescadores, povos indígenas, quilombolas, estudantes e professores universitários dos Estados de Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins. O evento faz parte da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lançada em agosto último na cidade de Goiás-GO. O lema da Campanha é: SEM CERRADO, SEM ÁGUA, SEM VIDA.

 

Tivemos ainda a participação de lideranças de organizações camponesas de Moçambique e uma ativista representante da ONG Japan International Volunteer Center que atua junto aos povos daquele país na luta contra os projetos de exploração mineral e do agronegócio praticados pela mineradora Vale. Durante o Seminário nossos companheiros falaram da resistência ao ProSavana e denunciaram os graves conflitos sociais e ambientais na região conhecida como “Corredor de Nacala” e suas implicações negativas na vida dos camponeses de Moçambique.

Igualmente os representantes de organizações camponesas do Brasil relataram problemas semelhantes resultantes das atividades da pecuária, do desmatamento para produção de grãos, das plantações de eucaliptos e carvoarias que estão se intensificando na região do Cerrado brasileiro desde a década de 60.

Alegando um suposto “desenvolvimento”, seguidos governos vêm impondo a qualquer custo grandes obras de infra-estrutura a maioria de forma totalmente ilegal; sem Estudos de Impactos Ambienta-EIA/RIMA e sem ouvir e consultar as populações prejudicadas.

Debatemos o papel das grandes ferrovias e hidrovias financiadas e implantadas especialmente pela empresa Vale para permitir o escoamento de minérios e grãos produzidos no Cerrado. Observamos que não se priorizar o transporte de pessoas, mas sim de matérias primas para exportação em larga escala.

Representantes dos camponeses, indígenas e quilombolas denunciaram que a grilagem de terras, continua sendo a prática recorrente no Brasil. Na maioria dos conflitos observa se a corrupção de “Agentes do Poder Público” e a falsificação de documentos como forma de “legalizar” os imóveis, assim os grileiros encontram respaldo jurídico para despejar famílias, fazer prisão ilegal, espancar, matar e praticar outras violências. A consolidação do PDA/Matopiba nos Estados de Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins só veio agravar ainda mais os conflitos já existentes.   

Os palestrantes alertaram que as bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Tocantins/Araguaia e Xingú estão sendo violentamente degradados pelos desmatamentos, assoreamentos, agrotóxicos, lixo e despejos de esgotos das cidades ribeirinhas. Concluímos que precisamos reagir para enfrentar essa situação. Se nada for feito em breve sofremos ainda mais com escassez e falta de água potável para o consumo humano.

  

Reafirmamos que a demarcação das terras indígenas e quilombolas é a forma correta e justa de proteger os mananciais hídricos, conservar as sementes crioulas e garantir a produção diversa e saudável de alimentos; sem uso de venenos que prejudicam o meio ambiente e a vidas das pessoas.

Finalmente, as organizações camponesas presentes no Seminário reafirmaram compromissos de lutar juntos pela garantia de nossos direitos territoriais seja no Cerrado e/ou na Savana, e convocamos todos os ativistas e militantes das causas sociais, para engajamento e Participa-Ação responsável (seja individual ou coletiva) em prol e em defesa desses importantes biomas no Brasil e na África.

Esse Seminário propiciou importantes diálogos, contatos e intercâmbios de informações entre povos camponeses do Brasil e de Moçambique, servindo para articulação e fortalecimento de nossas lutas comuns e confirmando que estamos unidos por fortes idéias e laços de solidariedade, espiritualidade, saberes, cultura, modos de vidas e relações de equilíbrio, harmonia e respeito aos direitos da Mãe Terra.

Terra Indígena Apinajé, 30 de novembro de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà