DIREITO À ÁGUA

Águas de março

”Água sagrada e bendita, dai-me licença e inspiração, preciso escrever uma canção, ou quem sabe uma oração, para exaltar tua valiosa existência, desde o momento da criação”

Nesses dias que antecedem a realização do 8º Fórum Mundial da Água - FMA, que será realizado no período de 18 a 23 de março de 2018 em Brasília – DF, alguns veículos de comunicação passaram a divulgar reportagens e entrevistas com especialistas e gestores de órgãos públicos responsáveis pela implementação das políticas dos recursos hídricos. Em suas falas esses gestores estão orientando à população para o uso moderado e racional para não faltar água. Algumas rádios ainda estão veiculando em suas programações campanhas e informes publicitários recomendando às populações urbanas e rurais para que economizem e não desperdicem água. O discurso falacioso de uso racional da água ecoa também nas tribunas da Câmara e Senado Federal, aonde alguns parlamentares da bancada ruralista se contradizem falando de preservação de mananciais e conservação da água, mas por outro lado atuam contra a legislação ambiental.  Esses mesmo parlamentares da bancada ruralista votaram pela afrouxamento do Código Florestal e alguns são acusados de desmatar e envenenar áreas de nascentes e mananciais hídricos.

Não basta a população mais empobrecida pagar um alto preço pelos serviços de tratamento e distribuição de água para suprir suas necessidades básicas; ainda são obrigados fazer sacrifícios e sofrer cortes no fornecimento de água. Já os empresários do agronegócio usam a vontade a água para irrigar suas plantações, não se preocupam se vai faltar água ou não nas torneiras, já que têm poder aquisitivo para comprar água mineral para abastecer suas ganâncias.

Com certeza os representantes de empresas, governos e instituições financeiras participantes do 8º Fórum Mundial da Água - FMA irão destacar a importância da água para os seres vivos do Planeta Terra, afirmando de forma repetitiva que a água é elemento essencial à vida e um direito de todos. Porém sabemos que isso não é verdade pois atualmente a maioria das populações sofrem com falta d’água para suas atividades cotidiana e produção familiar, muitas comunidades não tem acesso à água potável para beber. Nesses grandes eventos que tratam de debater esses sérios problemas ambientais, sanitários e de escassez de água, os governantes sempre recorrem a esses discursos demagógicos e hipócritas para iludir a população. Algumas autoridades com poder de decisão falam muito, no final, decide se pouco e na prática implementa se quase nada.

 O mais provável é que os 30 mil participantes do 8º Fórum Mundial da Água - FMA  irão ouvir da classe empresarial a retórica mercantilista destacando a importância comercial da água. Para as grandes empresas que estarão em peso presentes no 8º Fórum Mundial da Água, os recursos hídricos são produtos e mercadorias estratégicas para sustentar a especulação financeira e garantia de lucros sem limites. Dessa forma, faltar água nas torneiras compensa para esses empresários.

Nos últimos 30 anos as demandas pela água triplicaram, e os conflitos de interesses também. Atualmente a água é um dos recursos da natureza mais demandados especialmente para usos na agricultura industrial, na mineração e produção de energia elétrica. No estado do Tocantins a instalação de bombas para captação de água dos rios Javaés e Formoso para irrigar plantações está esgotando aqueles rios afluentes do Araguaia. O ilícito gerou Ação Judicial do MPF-TO contra as empresas que estão sendo responsabilizadas na Justiça. No Norte de Tocantins, o povo Apinajé sofre com desmatamento implantados com autorização emitidas de forma monocrática pelo NATURATINS, sem a participação da FUNAI, e sem consultas a comunidade. Sequer foram realizados Estudos de Impacto Ambiental ou apresentado qualquer Relatório que permita avaliação dos impactos do empreendimento sobre as nascentes e mananciais de água da TI. Apinajé.

Se nada for feito pelas autoridades e governos, doravante os conflitos pela água irão aumentar no Brasil. As recorrentes violações de direitos humanos que acontecem no contexto desses conflitos continuarão cada vez mais violentos, ofuscando a imagem do Brasil perante a comunidade internacional. A Convenção 169 da OIT e outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil, estão sendo desrespeitados e jogados definitivamente na lixeira da história.

Em razão do relevante valor da água para os seres humanos e demais espécies vivas, nossos pequenos, médios e grandes rios deveriam ser mais respeitados e cuidados. Entretanto a cada momento a sociedade assiste paralisada esses mananciais e nascentes em todos os biomas do Brasil, especialmente no Cerrado e na Amazônia, sendo cada vez mais agredidos, degradados e mortos pela classe empresarial do agronegócio, pela mineração e setor elétrico. É deprimente ver nossos rios agonizando e sendo transformados em lixeiras. A grande maioria das cidades ribeirinhas lançam seus esgotos diretamente no leitos rios que banham. Não podemos esquecer a tragédia ambiental de Mariana - MG, provocada pela mineração. O rio Tietê que corta a capital paulista continua sendo um vergonhoso exemplo que a sociedade, governos e imprensa olham, mas fingem não ver.

A gestão e uso da água não priorizar as necessidades básicos e nobre dos humanos e das outras espécies vivas, ou seja tomar banho, beber, lavar roupas, molhar as lavouras, navegar, pescar entre outros usos. A pesar dessa situação de extrema gravidade, os governos nunca implementam projetos sérios para recuperação e revitalização dos mananciais hídricos. A situação do Rio São Francisco é um clássico exemplo dessa falta de compromisso e responsabilidade dos governantes com nosso rios. Contrariando as expectativas das organizações da sociedade civil, nos últimos anos o governo Temer tem avançando nessa agenda retrógrada e neoliberal, de agressões e violências contra os direitos humanos; incluindo nosso direito ambiental e acesso à água. Somente agora no clima do 8º Fórum Mundial da Água – FMA, o presidente Michel Temer de maneira pretensiosa e oportunista, aproveitando da cobertura da grande mídia, anda acenando com algumas medidas (política) em defesa das águas. No entanto sabemos que isso não passa de um jogo de faz de conta.

A pesar de serem os mais vulneráveis, ameaçados e prejudicados pelos problemas da degradação de nascentes, poluição dos rios, escassez de água potável para consumo diário, doenças, fome e sede, as populações urbanas da periferia, os ribeirinhos, os povos indígenas e povos tradicionais, serão excluídos e não terão espaço nos debates e instancias de tomadas de decisão do 8º Fórum Mundial da Água - FMA. O evento será dominado e controlado por empresas e/ou corporações vinculadas à governos que tratarão sempre de impor e defender a privatização dos rios, lagos, aquíferos e outros mananciais de água.

Dessa forma as organizações sociais, trabalhadores (as) do campo e da cidade estão organizando o Fórum Alternativa Mundial da Água - FAMA. De acordo com a CPT, o objetivo do FAMA é questionar a privatização da água, do saneamento básico, dos recursos naturais e a exploração deles por grandes empresas. Além disso, visa denunciar a ilegitimidade do Conselho Mundial da Água.

O valor espiritual e religioso da água, nunca pode ser ignorado e desconsiderado

A água é também elemento da natureza importante para cultura e religiosidade de muitos povos no mundo inteiro. Esperamos que os interesses mercantilistas das grandes empresas não ofusque esse fato que permeia a relação dos povos e das culturas com a água desde a antiguidade até os dias de hoje.

Na história o Velho Testamento da Bíblia Sagrada, o livro de Gêneses diz: “no início o Espírito de Deus andava sobre as águas”. No Novo Testamento outro fato importante citado foi o batismo de Jesus Cristos, por João Batista nas águas do Rio Jordão. As narrativas bíblicas estão repletas de fatos e acontecimentos relacionados à água. Até hoje muitas igrejas cristã realizam batismo mergulhando o indivíduo na água.

Aqui no Brasil os índios Javaés e Carajás que habitam na Ilha do Bananal na divisa de Tocantins, Goiás e Mato Grosso afirmam que sua origem aconteceu no fundo do lendário rio Araguaia. O Povo Kayapó que vivem nos estados de Mato Grosso e Pará, dizem que os primeiros Kayapós foram criados numa casa dentro da água, por isso se auto denominam Mebengôkré. O povo Apinajé do Estado de Tocantins encerram os cerimoniais de posse de caciques com banhos rituais em ribeirões. Nas celebrações do Pàrkapê, no momento da chegada das Toras no pátio da aldeia, as mulheres Apinajé levam bacias e cabaças com água para lavar as toras e os participantes beberem. Segundo a mitologia do povo Apinajé, O sol e lua jogaram cabaças na água, que se transformaram em pessoas dando origem aos primeiros Apinajé.  Enfim os mitos de origem, e de existência de muitos povos indígenas estão vinculados à água. Mitologia a parte, a ciência também afirma que as primeiras formas de Vida surgiram na água.

Os rios são partes dos modos de vida dos povos indígenas e comunidades ribeirinhas, especialmente na Amazônia, Cerrado e Pantanal. Nessas regiões o relacionamento diário com a água acontece na navegação, nas pescarias ou num simples passeio nos rios, lagos e ribeirões. Os gestos de tirar a roupa e mergulhar na água constituem se Ritos que demostram um relacionamento recíproco e amigável com a água. “Você me limpa e purifica, que cuidarei de Você”. Seja como for, o contato com a água para lavar e higienizar o corpo, ou como diversão é sempre uma necessidade para o indivíduo e uma terapia para alma. O fato é que todos gostamos de mergulhar em águas puras e cristalinas para se refrescar do calor. Existem ainda algumas fontes de águas que contém substâncias e minerais importantes para curar algumas enfermidades. 

Por essa razão estamos sempre alertas defendendo nossos territórios, formado por florestas, campos, lagos, rios, ribeirões, nascentes e aquíferos, espaços que estão sempre interligados entre si, para sustentar e manter os cursos d’água duradouros, permanentes e vivos para presentes e futuras gerações. 

Terra Indígena Apinajé, 09 de março de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà