Nós caciques, lideranças, mulheres, Professores, mães, Estudantes e demais membros das Organizações e do Conselho Local de Saúde Apinajé, viemos à público manifestar nosso repúdio, indignação e descontentamento com as condições do atendimento à saúde indígena e a atual gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins - DSEI-TO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e do Polo Base Indígena-PBI de Tocantinópolis, nos seguintes termos; neste momento estamos sofrendo com grave crise de deficiência de atendimento à saúde e nossas familiares e pacientes estamos passando por muitos transtornos e dificuldades. E nesse contexto de insegurança e incertezas viemos pedir socorro ao governo, às autoridades à sociedade para juntos buscarmos melhorar e evitar mais perdas de vidas de nossos parentes e familiares. A situação da saúde que já vinha ruim, se agravou do mês de outubro de 2024 e até agora pouca coisa melhorou, apesar de vários documentos encaminhados aos órgãos competentes e denúncias feitas por meio das Reportagens veiculadas na imprensa local, regional e nacional mostrando as condições estruturais dos Postos de Saúde, da falta de medicamentos, da deficiência do transporte, das dificuldades para se conseguir exames ou consultas, do descaso e negligência dos servidores e profissionais da saúde responsáveis pela atenção à saúde nas aldeias Apinajé. Mesmo assim alguns servidores do PBI de Tocantinópolis ainda insistem em negar o óbvio e tentam de todas as formas deslegitimar e desqualificar as lideranças afirmando que nossas denúncias “não procedem” e que não são “verdadeiras”. Ora, as denúncias são das lideranças, dos conselheiros (as) de saúde e dos familiares que seguem na linha de frente acompanhando pacientes nas aldeias, na Unidade de Pronto Atendimento-UPA (Tocantinópolis), no Hospital Municipal José Sabóia, (Tocantinópolis), no Hospital Regional de Augustinópolis, nos Hospitais da cidade de Araguaína. Temos observado que pessoas estão morrendo de doenças de fácil prevenção e tratamento, e que poderiam ser evitadas se fossem adotadas medidas antecipadas de diagnósticos, consultas e exames Médicos. Muitas vezes os pacientes passando mal são levados à Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Tocantinópolis sentindo alguma doença, chegando lá o médico atende, só olha, passa um remédio (paliativo) e manda a pessoa de volta para casa; não é feito nenhum diagnóstico ou exame naquele paciente. Nesse período de mudança de estação, (entre abril e junho) observamos que muitas crianças pequenas com viroses e doenças respiratórias encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Tocantinópolis, são atendidas tomam algum medicamento e são devolvidas para casa, e três dias depois acabam retornando com pneumonia em situação avançada. Isso é uma falha grave, porque não encaminhar logo a criança para um exame e tratamento. Verificamos ainda que algumas gestantes reclamam que nunca fizeram exames normais de ultrassom ou pré-natal. Entretanto alguns funcionários e servidores do PBI de Tocantinópolis tendem a desacreditar as lideranças e familiares dos pacientes afirmando que tais informações não são “legítimas”, abrindo assim uma discussão desnecessária e desgastante para todos. Temos recebido muitas denúncias de pacientes e seus familiares reclamando que teriam sido maltratados por funcionários; especialmente idosos e mulheres que tem dificuldades de falar e entender a língua portuguesa. Esses casos precisam ser investigados e esclarecidos, pois caracteriza racismo institucional e preconceito, num espaço público onde os cidadãos deveriam ser acolhidos e tratados com dignidade, respeito e humanidade. Desde que a situação se agravou que procuramos debater e buscamos solucionar esses problemas. Durante Assembleia de caciques, conselheiros de saúde e lideranças realizada nos dias 12, 13 e 14 de março de 2025 na aldeia São José, os caciques encaminharam Documentos denunciando as condições precárias, o abandono e o sucateamento estrutural dos equipamentos da saúde indígena em Tocantinópolis e notificaram o MPF-TO solicitando a realização de Audiência Pública para tratativas sobre a saúde dos Apinajé. Após Reuniões realizadas no início de 2025 pela Presidenta do Conselho Local de Saúde, foram encaminhados Documentos ao CONDISI-TO e ao DSEI-TO, denunciando essa situação. E no dia 16 de abril de 2025 foi realizada Reunião convocada pelo CONDISI-TO na Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis (TO), a referida Reunião terminou sem respostas às reivindicações dos conselheiros e dos caciques Apinajé. Nessa Reunião do Conselho de Saúde realizada pelo CONDISI-TO, apenas ficou escancarada a desfaçatez, a falta de respeito e a desonra de alguns servidores do PBI e do DSEI-TO com a saúde e a dignidade dos pacientes Apinajé. Assim a notícia dessa crise instalada na saúde indígena em Tocantinópolis, se espalhou e chegou ao conhecimento de outras autoridades, e no mês de maio de 2025 integrantes da Defensoria Pública Estadual-DPE de Tocantins estiveram visitando algumas comunidades na região da aldeia São José, onde ouviram depoimentos de lideranças e familiares de pessoas falecidas recentemente no contexto dessa anormalidade na saúde. A defensora pública Dra. LETÍCIA AMORIM ainda visitou e inspecionou as instalações da Unidade Básica de Saúde-UBS da aldeia Mariazinha, do Posto de Saúde da aldeia São José, da Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Tocantinópolis, do Hospital Municipal José Sabóia, da Farmácia Municipal de Tocantinópolis, na ocasião os Defensores Públicos constataram o que já estava sendo denunciado pelas lideranças; inúmeros problemas estruturais e o sucateamento dos equipamentos de saúde nos locais onde visitaram. A situação foi notícia em Reportagem no Jornal Nacional da TV Globo no dia 02 de maio de 2025. A Dra. LETÍCIA AMORIM disse que em breve irá fazer visitas e inspeções também no Hospital Regional de Augustinópolis para onde são removidos e internados muitos pacientes Apinajé. Atendendo solicitação dos caciques o Ministério Público Federal MPF-TO, representado pelo Procurador Dr. ÁLVARO LUTUFO MANZANO realizou Audiência Pública em Tocantinópolis (TO) nos dias 21 e 22 de maio de 2025, com as presenças de servidores do DSEI-TO, do CONDISI-TO, do PBI de Tocantinópolis, do Hospital Municipal José Sabóia, da FUNAI de Tocantinópolis, do Hospital Regional de Augustinópolis, dos conselheiros de saúde e lideranças indígenas, a discussão aconteceu, no entanto a situação ficou na mesma, porque a principal reivindicação dos caciques e conselheiros de saúde foi ignorada e não atendida. O Procurador deu o prazo de 90 dias para os gestores solucionar os problemas em questão, isso significa que durante 3 meses os pacientes em situação de riscos poderão morrer sem tratamento e as famílias sequer serem informadas da causa. Nos últimos dois meses a liderança MARLUCIA RIBEIRO APINAJÉ, presidenta do Conselho Local de Saúde, identificou algumas pacientes em situação gravíssima de saúde que não estão recebendo nenhuma atenção das Técnicas, Enfermeiras ou Médicos da Equipe Multidisciplinar do PBI de Tocantinópolis; o fato é que existe um histórico de pacientes abandonados e negligenciados pelo poder público. Informações repassadas à Presidenta do Conselho Local de Saúde por familiares das pacientes ADALGISA ANCELMO RIBEIRO APINAJÉ, de 27 anos e sua filha ESMERALDA ANCELMO RIBEIRO APINAJÉ de 14 anos, que moram na região da aldeia Mariazinha, esclarece que as duas mulheres estão sofrendo de doença que paralisa as pernas, as referidas pessoas se queixam de dificuldades para se locomover, e reclamam de falta de medicamentos e tratamento Médico especializado; não descobriram ainda a doença. Esse pode ser considerado uma amostra da situação que se encontram alguns pacientes em outras aldeias; sofrendo sem nenhum acompanhamento Médico. Existem algumas situações de descaso com a saúde de pacientes, especialmente mulheres em idade avançada; exemplo o caso da senhora LUZIMAR CORREDOR LARANJA de 60 anos, que mora na aldeia Caetano. Informações de familiares da idosa afirmam que ela (mesmo em idade avançada) sofre de mioma uterino e apresenta sérias complicações de sangramento por longos períodos. Outro exemplo é o caso do LEONARDO ALMEIDA RIBEIRO de 52 anos, morador na aldeia Caatinga, há quase um ano o homem apresentou doença na garganta, que resultou em alterações no tom da voz e em determinado período o paciente quase perdeu a fala. Nesses dois casos os funcionários Técnicos e Enfermeiros (as) do PBI de Tocantinópolis já foram devidamente informados, mas não tomam nenhuma providência. Ainda existe denúncia gravíssima que envolve o nome da Técnica de Enfermagem ANNE CONDE que atua na UBS da aldeia Mariazinha, segundo informações da própria paciente, a referida servidora a teria negado um medicamento alegando que ela não mora na aldeia Mariazinha. E em outra ocasião essa mesma Técnica de Enfermagem teria lhe maltratado e machucado seu braço no momento de medir a pressão arterial. Desde que a situação da saúde piorou, estamos recebendo muitas queixas, denúncias e reclamações de pacientes e seus familiares sobre a atuação da chefe (RT) do PBI de Tocantinópolis, a Sra. LILIAN PINHO DA SILVA, essa funcionária vem sendo acusada de má gestão, descaso, de fomentar intrigas internas e ameaçar processos judiciais contra lideranças. Diante dessas denúncias pedimos que essas acusações sejam apuradas e esclarecidas; é inaceitável que funcionários (as) da saúde, estejam confrontando, maltratando e humilhando pacientes no momento que estão buscando informações ou atendimento de saúde. Nossa recomendação é que qualquer servidor envolvido em denúncias dessa natureza seja afastado das funções até que a situação seja investigada e elucidada. Enfim, é necessário que todos (as) servidores públicos se atenham à suas funções evitando envolvimentos em questões internas das comunidades indígenas. Que o diálogo, o respeito e as boas relações institucionais sejam mantidos e preservados, visando a boa gestão da estrutura operacional de Atenção Básica à Saúde; sem prejuízos aos indivíduos e à coletividade Apinajé. Informamos que o presidente do CONDISI-TO, Sr. IVAN SUZAWRE XERENTE, o Coordenador do DSEI-TO Sr. HARATUMÃ WARASSI MAURRERI JAVAÉ e o Sr. Procurador da República do MPF-TO, em Palmas, Dr. ÁLVARO LUTUFO MANZANO já foram devidamente informados dessa situação e nada fizeram para resolver o problema. Diante dos fatos expostos pedimos à Sra. Chefe da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, Dra. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO que adote medidas cabíveis para apuração dessas denúncias, buscando a efetiva melhora do serviço público de saúde nas aldeias Apinajé.
Território Apinajé, sexta-feira 06 de junho de 2025
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
