POVO APINAJÉ: CULTURA E RESISTÊNCIA NO NORTE DO TOCANTINS
 |
Jovens Apinajé, preparados para corrida de toras. (foto: Odair Giraldin. Jul. 2006)
|
1. Pertencemos ao tronco linguístico
Macro-Gê, família linguística Gê. A nossa população atual é de 2.187 pessoas,
aproximadamente. Das 27 aldeias hoje existentes, a mais populosa é a Aldeia São
José com 392 pessoas, seguida da aldeia Mariazinha com 280. Temos 4 aldeias
(Abacaxi, Palmeiras, Bonito e Girassol) com mais de 100 habitantes e 21 aldeias
com menos de 100 habitantes.
1.1 Breve Histórico do Contato
Os
dados são de citações das publicações de Curt Nimuendajú, que esteve com o povo
Apinajé nos anos 1928, 1930, 1931, 1932 e 1937, fazendo pesquisa etnográfica e
empreendeu extensa pesquisa documental no Brasil e na Europa.
- O primeiro contato documentado dos Apinajé com
não-indígenas foi em 1774: Antônio Luiz Tavares que viajava de
Goiás para Belém, na Cachoeira das Três Barras, foi cercado pelos indígenas em
canoas e por terra e teve que se entrincheirar em uma ilha. Em 1793, Thomas de
Souza Villa Real, descendo o Rio Araguaia, fala dos “Pinaré” e sugere que se
fizesse paz com esses indígenas, pois, eles poderiam abastecer as expedições.
- Em 1797, quando o governo do Pará
fundou o Posto Militar de São João das Duas Barras, conhecido como Presídio, hoje
sede do município de São João do Araguaia, os Apinajé passaram a ter contato
regular com os não-indígenas.
- Esse contato com os não-indígenas foi
de constantes confrontos, como quando algumas pessoas da guarnição do Presídio
destruíram roças dos Apinajé e foram mortas por eles. Em consequência as
aldeias foram cercadas e destruídas pela guarnição militar que dispunha de
artilharia. Ou, como narra Johann Pohl, ocasião em que os Apinajé induziram
suas mulheres a fazerem as vontades do pessoal da guarnição, aproveitando-se
então para matar quase todos. Essa situação de luta levou os Apinajé a abandonar
essa aldeia no Estado Pará; atravessar o rio Araguaia e se afastar
gradativamente para as margens do Rio Tocantins.
- Em 1817, os Apinajé são assolados por
uma epidemia de varíola, conforme relata Ribeiro.
- Em 1818, foi fundado o povoado de Boa
Vista do Pe. João, hoje, Tocantinópolis, em território Apinajé.
 |
Vista parcial do território Apinajé, entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilândia. (foto: Antônio Veríssimo. Mar. 2013)
|
- Em 1823, duzentos e cinquenta
guerreiros Apinajé tomam parte na luta contra tropas portuguesas que fugiam do
Maranhão para o Pará. Nesse período, Cunha
Mattos calculou a população Apinajé em 4.200 pessoas, distribuídas em
quatro aldeias: Bom Jardim, Santo Antônio, Araguaia e São Vicente.
- Em 1840, o governo Imperial entrega a
catequese dos Apinajé ao Frei Francisco de Monte Santo Vitor, ordem dos
Capuchinhos.
- Em 1859, Vicente Ferreira Gomes
visita três aldeias Apinajé e calcula o numero de indígenas em 1.800.
- Em 1918, uma epidemia de gripe mata
muitos indígenas e algumas aldeias são extintas.
- Em 1928, Curt Nimuendajú visita as 4
aldeias Apinajé: Cocal, Gato Preto, Bacaba (S. José) e Mariazinha e calculou a população
em 150 habitantes. Em 1937 estimou 160 pessoas.
- Em 1936, alguns Apinajé fazem parte
da força armada que o padre João Lima arregimentou para se apoderar da
Prefeitura de Boa Vista.
- Em 1944, é fundado pelo Serviço de Proteção ao Índio-SPI, o
Posto Indígena, na aldeia Bacaba. Com a transferência da aldeia Bacaba para as
margens do Ribeirão São José, o Posto Indígena acompanhou e passou a se chamar
São José.
- Em 1950, alguns indígenas da aldeia
Botica, antiga Gato Preto, mudaram-se para a aldeia Bacaba (São José) e
Mariazinha, supostamente por ordem do Encarregado do Posto Indígena do Serviço de Proteção ao Índio-SPI. Em 1955
essa aldeia ficou desabitada, tendo a maioria da população se transferido para
a aldeia São José.
 |
Carvoarias ameaçam o território Apinajé no município de Tocantinópolis. (foto: Antônio Veríssimo. Jan. 2013)
|
Entre 1850 a 1970, os colonizadores que se
fixaram na área tradicionalmente ocupada pelos Apinajé atuavam em três frentes
econômicas: pastoril, extrativista e agrícola. A frente pastoril, formada por
grupos familiares, avançou sobre o território Apinajé em busca de pastagens
para seus rebanhos e foi a responsável pela diminuição populacional ocorrida no
período de 1859 a 1928, na tentativa de evitar que os indígenas desprovidos de
caça atacassem seus rebanhos.
A
frente econômica extrativista voltada á exploração do babaçu fixou grande
núcleo populacional de não-indígenas na área Apinajé, mas, os maiores embates
foram com os fazendeiros. As atividades agrícola e pecuária praticadas nas
terras férteis às margens dos ribeirões e dos Rios Araguaia e Tocantins teve
como consequência negativa principal, a ocupação física de grande parte do
território tradicional Apinajé.
1.2. – Historia Recente
Inicio dos anos 80, período
pré-demarcatório da Terra Indígena Apinajé, foi marcado por confrontos
sangrentos com fazendeiros e políticos; tendo como consequências agressões verbal
e física, expulsões, despejos, prisões irregular, ameaças de morte, ferimentos
a tiros e assassinatos. Por Decreto Presidencial 90860, editado em 14 de
fevereiro de 1985, o Estado Brasileiro reconheceu uma área de 141.904 hectares,
abrangendo os municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins
e Cachoeirinha. Porém, o controle e domínio sobre esse território demarcado é parcial.
Simplificando:
1
– Atualmente a Terra Indígena Apinajé continua sendo explorada ilegalmente por
caçadores, pescadores e extrativistas para fins comerciais; por fazendeiros
para uso de pastagens e implantação de roçados; e, por madeireiros. O entorno do
território Apinajé também vem sendo sistematicamente agredido e devastado para
implantação e exploração ilegal de carvoarias e plantio de eucaliptos. Outros
impactos negativos estão sendo causados por grandes empreendimentos; como a UHE
Estreito, a ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR 230 (transamazônica), TO 126 e
210. Hoje, o Projeto da UHE de Serra
Quebrada significa uma grave e potencial ameaça ao território Apinajé e
seus habitantes.
 |
No Posto de Saúde da aldeia Mariazinha, mulheres Apinajé aguardando atendimento. (foto: Antônio Veríssimo. Dez/12)
|
2
– No final de 2006, em três meses morreram mais de vinte crianças Apinajé,
mortalidade superior a 1% da população, e a causa das mortes nunca foram
diagnosticadas pela Fundação Nacional de
Saúde – FUNASA; na época,
o Órgão
Federal de Assistência à Saúde Indígena.
3
- Em dezembro de 2007, os habitantes das aldeias Buriti Comprido, Cocalinho,
Palmeiras e Patizal, foram removidos pela Fundação
Nacional do Índio-FUNAI e Polícia
Federal para a Aldeia São José, após a invasão da aldeia Buriti Comprido
por cinco indivíduos do município de
Cachoeirinha, que adentraram a aldeia para resgatar um trator. Depois da ocorrência parte das famílias retornaram
para as aldeias Patizal e Palmeiras. Porém até os dias de hoje em razão das
ameaças de vinganças dos não-índios, as famílias das aldeias Buriti Cumprido e
Cocalinho evitam retornar à região e as referidas aldeias continuam desabitadas.
4
– No dia 29 de agosto de 2008, durante Assembleia Geral de caciques realizada
às margens do ribeirão Botica, próximo à aldeia Patizal, foi criada a Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.
5
– Em 2010, a Secretaria Especial de
Atenção a Saúde Indígena-SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde -MS, assume o atendimento da Saúde Indígena.
Entretanto, depois de três anos, ainda não foram efetivadas melhorias estruturais
necessárias e os problemas de Saneamento Básico e falta de atendimento
preventivo, verificados na época da Fundação
Nacional de Saúde-FUNASA, persistem.
Atualmente 70% das aldeias não dispõem
de Sistemas de Abastecimentos de Água. Em
90% das comunidades não existem banheiros e esgoto sanitário. E as crianças recém-nascidas
continuam sofrendo e sendo vitimadas por doenças como; diarreias, gripes, pneumonia,
febres, vômitos e verminoses. A discriminação, o preconceito, as perseguições e
violências sistematizadas contra nosso povo, ainda são práticas recorrentes da
sociedade envolvente; percebemos isso, especialmente nos Órgãos Públicos do
Governo.
Terra Indígena
Apinajé, 17 de Janeiro de 2014.
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
