19 DE ABRIL

PRESS RELEASE DA SURVIVAL INTERNATIONAL

19 abril 2016

Olimpíadas: Survival lança campanha contra o genocídio

Os Guarani Kaiowá enfrentam violência brutal e o roubo de suas terras ancestrais, e sofrem com a maior taxa de suicídio do mundo. © Fiona Watson/Survival

Hoje, Dia do Índio, a Survival International lançou uma campanha para impedir a destruição de povos indígenas no Brasil, coincidindo com os Jogos Olímpicos de 2016.

Apesar da atual situação política no Brasil, a campanha visa chamar a atenção para as graves ameaças e violações de direitos humanos enfrentadas pelos povos indígenas do país. Essas ameaças continuam independentemente da instabilidade política no Brasil.

A campanha, ‘Pare o genocídio no Brasil’ foca na proteção de tribos isoladas da Amazônia como os Kawahiva, no fim da violência e roubo de terra dos Guarani no centro-oeste do Brasil, e no fim da PEC 215, uma proposta de emenda constitucional que seriamente enfraqueceria os direitos territoriais indígenas, significando um desastre para tribos ao redor do país.

Há décadas, a Survival tem feito campanhas pela proteção de tribos isoladas – as quais, estima-se que sejam mais de 100 no Brasil. Elas são os povos mais vulneráveis do planeta. Povos como os Kawahiva estão sendo exterminados com a violência de invasores que roubam suas terras e recursos, e com doenças como gripe e sarampo, para as quais eles não têm resistência imunológica.

Os Kawahiva são um dos povos mais vulneráveis do Brasil. © FUNAI 2013

No centro-oeste do Brasil, fazendeiros devastaram o território dos Guarani, e quase toda a sua terra foi roubada. Crianças Guarani passam fome e seus líderes estão sendo mortos, um a um, por pistoleiros contratados por fazendeiros. Centenas de homens, mulheres e crianças Guarani cometeram suicídio.

Por último, a PEC 215, caso implementada, daria à bancada ruralista a chance de bloquear o reconhecimento de novos territórios indígenas, e possibilitaria o desmantelamento de terras existentes. Como as tribos dependem da terra para sobreviver, isso representaria uma ameaça existencial a muitos povos, enfraquecendo fatalmente seus direitos humanos.

A Survival argumenta que, coletivamente, essas causas constituem uma ameaça genocida aos povos indígenas no Brasil, e que devem ser paradas.

O diretor da Survival, Stephen Corry, afirmou: “Povos indígenas têm sido gradualmente aniquilados, por séculos, ao redor das Américas. Isso tem que acabar. Ao invés de ver as tribos como obstáculos inconvenientes ao “progresso”, o Brasil deve reconhecer que elas são uma parte intrínseca de sua nação moderna, e merecem ter seus direitos territoriais protegidos para que elas possam sobreviver e prosperar. Independentemente da crise política, esses são assuntos cruciais que devem ser levados a sério. Todos os olhos estão voltados para o Brasil, que se prepara para sediar as Olimpíadas, e está nas mãos dos brasileiros assegurar que a história olhe favoravelmente para sua geração.”

POLÍTICA

A FARSA DO IMPEACHMENT E O RISCO DE MAIS UM GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA NO BRASIL

Deputado Eduardo Cunha: um réu no comando. (foto: internet)

Na noite de 17/04/16 a plenária da Câmara dos Deputados autorizou a continuidade do Processo de Impeachment contra a presidente da República Dilma Vana Rousseff. Por 367 votos pelo sim, 137 não e 07 abstenções os parlamentares da oposição decidiram pela admissibilidade do impeachment que poderá condenar e cassar o mandato da presidenta da República. O processo agora será submetido ao julgamento do Senado Federal.

Esse processo de impeachment está mexendo com os nervos e as emoções dos brasileiros e futuros desdobramentos desse processo poderão dividir ainda mais a nação.O Brasil não merece isso. Novamente nossa jovem democracia está sendo chantageada pela intentona golpista perpetrada por “forças” de extrema direita com apoio de parte da mídia e da elite ruralista.

Lamentavelmente os avanços sociais alcançados pela pluralidade brasileira após a constituinte de 1988 estão sendo ameaçados e diminuídos por setores conservadores da sociedade. Nesse contexto os direitos e conquistas das minorias indígenas, dos negros, das comunidades quilombolas, ribeirinhos, pequenos agricultores, extrativistas, e demais populações mais empobrecidas do campo e das cidades estão sendo golpeados por essa farsa apelidada de impeachment.

 

A atitude indigna dos parlamentares que votaram pela admissibilidade do impeachment contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Vana Rousseff por pratica de crimes de responsabilidade (que nunca existiram) é uma infâmia e fere de morte nossa democracia; destituindo a escolha legitima de milhões de brasileiros manifestada em 1º e 2º turnos das eleições de 2014. Este impeachment é mais um expediente blefe dos perdedores que não se conformam com os resultados das urnas.

Felizmente a maioria da população brasileira (inclusive juristas) estão compreendendo que esse processo de impeachment aprovado no plenário da Câmara dos Deputados é uma fraude e está corrompido nas suas raízes.  Em primeiro lugar esse processo não procede porque não houve crime de responsabilidade. Em segundo lugar trata se de um artificio ilegítimo e sem fundamentação jurídica. Em terceiro lugar é um processo anormal e suspeito, pois foi aberto e conduzido pelo Deputado Eduardo Cunha – PMDB/RJ, um réu no Supremo Tribunal Federal-STF, contra o qual pesam inúmeras acusações de crimes e é investigado pela Polícia Federal e PGR.

No entanto a pesar de todos os indícios e provas que incriminam o Deputado Eduardo Cunha – PMDB/RJ e outros parlamentares do PMDB, DEM, PP e PSDB finge não saber de nada, evitam tocar no assunto e procuram ocultar tudo. Então perguntamos; será que esse comportamento dos parlamentares da oposição perante o povo brasileiro é decente, sério e confiável? Agindo assim não estariam sendo falsos e desonestos para com o povo brasileiro? Essa estratégia de injuriar e acusar os opositores (desafetos) não seria uma maneira de tentarem mascarar e esconder suas próprias culpabilidades?

Outra mentira despudorada dos defensores do impeachment é afirmar que o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo é a saída e solução para resolver a crise política e econômica que atinge o Brasil. É provável que esses conspiradores do PMDB chefiados por Eduardo Cunha e Michel Temer querem tomar o poder a qualquer custo para abafar a Operação Lava Jato e alienar o País para as multinacionais e o agronegócio. O plano (manifesto) de Michel Temer de assumir a Presidência da Republica constitui uma afronta contra a dignidade e desafia a inteligência da maioria dos brasileiros. No dia 16/04/16 na sessão na Câmara Federal o Deputado Chico Alencar – PSOL/RJ alertou; “O PMDB não é a solução, ele é parte pesada do problema”.

Durante a votação da admissibilidade do impeachment as TVs revelaram a (real) fisionomia debochada e o comportamento patético dos Deputados favoráveis à continuidade do processo. Inseguros e perturbados alguns se atrapalharam e sequer sabiam como se expressar no momento de votar. O fato é que sobrou hipocrisia e faltou seriedade naquele ambiente parlamentar. Um espetáculo grotesco que envergonha a sociedade brasileira. Ouvimos de tudo; reclamações contra o governo, homenagens aos familiares, xingamentos, agressões verbais contra outros parlamentares e retóricas de baixo nível. Mas, em nenhum momento os parlamentares confirmaram e/ou comprovaram os tais crimes de responsabilidade atribuídos à presidenta Dilma Rousseff.

 

Os parlamentares do PT, PSOL, Rede e PC do B observaram que é inaceitável uma presidenta que não cometeu nenhum crime está sendo acusada e julgada por corruptos. Isso é mais um fato comprobatório de má fé e de fraude que marca esse golpe contra a democracia. Situações como essa, atenta contra a legalidade e contamina todo o processo. Na noite de 17/04/16, durante a votação da admissibilidade do processo de impeachment o Deputado Alessandro Molon – Rede/RJ enfatizou; “Esse processo aqui não tem nada a ver com combate a corrupção. Se fosse pra combater corrupção não estaria sendo conduzido pelo Deputado Eduardo Cunha; um corrupto, traidor e golpista”.

Todos sabem que os governos do PT destinaram vultosos recursos ao agronegócio, mesmo assim alguns Deputados do PSDB, DEM E PMDB defensores do impeachment reclamaram e acusaram que os governos PTistas estariam empurrando o País para o conflito, jogando os indígenas e o MST contra os grandes produtores e dividindo as religiões brasileiras. Coincidência ou não; são esses mesmos parlamentares que querem aprovar a PEC 215/2000, que inventaram as CPIs da FUNAI e do INCRA e atuam de forma deliberada no Congresso Nacional para sufocar os camponeses, travar a reforma agrária, impedir a demarcação de terras indígenas e quilombolas, e implantar (a qualquer custo) um Estado de tirania e terror no campo brasileiro. E ainda falam em “união nacional”.

É público e notório que no governo Lula da Silva, assim como no mandato da presidenta Dilma Rousseff não tivemos muitos avanços na política indigenista no Brasil. É possível que alguém pergunte; então porque vocês estão defendendo esse governo corrupto? É importante esclarecer que não concordamos com a corrupção e não aprovamos erros de nenhum governo. Entretanto defendemos com convicção e consciência a consolidação da Democracia, o cumprimento da Constituição Federal, o respeito e o fortalecimento das Instituições Republicanas.

De forma nenhuma permitiremos que retrocessos políticos, supressão de direitos e perdas de conquistas sociais voltem acontecer no Brasil. Nesse sentido acreditamos que todos os cidadãos (as) de boa fé e bem intencionados desse País anseiam que o Senado Federal julgue esse processo de impeachment com responsabilidade, equilíbrio e o mais alto senso de justiça. De qualquer jeito com, ou sem impeachment, continuaremos sempre mobilizados e resistindo contra a opressão, o fanatismo, o abuso de poder, a intolerância e a cultura do ódio.

 

Ainda sobre essa situação que vivemos no País, ontem 18/04/16, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no Jornal Nacional da Rede Globo, ponderou; “É preciso manter a calma, o Brasil é de todos”. 

Terra Indígena Apinajé, 19 de abril de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

MOBILIZAÇÕES NO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA

PASTORAIS SOCIAIS, POVOS INDÍGENAS, RIBEIRINHOS, TRABALHADORES RURAIS, QUILOMBOLAS, ESTUDANTES, PROFESSORES E RELIGIOSOS REALIZARAM EM ARAGUAÍNA (TO), AÇÃO ECUMÊNICA EM DEFESA DAS ÁGUAS E DA VIDA

Na Praça da Bandeira em Araguaína -TO, Estudantes participam de mobilização no Dia Internacional da Água. (foto: Antonio Veríssimo. Março de 2016)

Com o tema Águas do Cerrado; Casa Comum: Nossa Responsabilidade, foi realizado no último 22 de março de 2016 na Praça da Bandeira na cidade de Araguaína (TO), ação ecumênica para celebrar o Dia Internacional da Água. O ato foi uma realização das Pastorais Sociais, UFT e Diocese de Tocantinópolis (TO). Ao menos 450 pessoas participaram (ouvindo) as palestras, apresentação de trabalho escolar, amostra de documentários, comercialização de produtos da agricultura familiar, venda de livros e distribuição (gratuita) de jornais e revistas.

Exposição e venda de produtos da Agricultura Familiar. (foto: Antonio Veríssimo. Março de 2016)

Na ocasião representantes dos povos Apinajé, Krahô e Karajá Xambioá, Ribeirinhos, Quilombolas, Trabalhadores Rurais, Estudantes e Professores em declarações manifestaram suas angústias e preocupações com a violenta destruição do Bioma Cerrado para produção de grãos para exportação. As lideranças denunciaram que as atividades promovidas pelo agronegócio estão provocando fome, sede, escravidão, expulsão de trabalhadores rurais e agravando os conflitos no campo.

Os povos repudiaram a implantação do Programa MATOPIBA na região que abrange os Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Este megaprojeto é uma imposição violenta das grandes empresas para sufocar os pequenos agricultores familiares, povos indígenas e populações quilombolas e conta com vultosos recursos do Governo Federal. Enquanto isso as aldeias indígenas e as comunidades camponesas não recebem sequer a visita de um técnico da EMATER ou do RURATINS para acompanhar e dar orientações à quem produz para alimentar a população do campo e da cidade.

“Se o campo não planta a cidade não come”. Os camponeses ressaltaram que 70% dos produtos que alimentam as cidades vem da Agricultura Familiar e destacaram a diversidade e a qualidade dos produtos orgânicos produzidos. Os trabalhadores organizaram uma pequena feira com diversas espécies de macaxeiras, abóboras, milho verde, bananas, feijão e outros produtos trazidos da roça e colocados à venda no local. Essa iniciativa serviu também como intercâmbio e troca de experiências, produtos e sementes.

Em depoimentos os participantes alertaram que se o Cerrado não for protegido em breve não teremos mais águas limpas para beber e banhar. O fato é que centenas de nascentes e mananciais hídricos estão comprometidos e ameaçados pelo desmatamento para implantação de carvoarias e plantio de eucaliptos, soja, milho e cana. No entorno das T.Is. Apinajé e Karajá Xambioá algumas nascentes já estão secas.

Distribuição de Revistas e Jornais: a informação que liberta. (foto: Antonio 

Veríssimo. Março de 2016)

Na realidade estamos assistindo essa classe política desacreditada e corrupta implantar e consolidar as custas de vidas humanas a barbárie e a tirania do latifúndio no campo brasileiro. Nessa conjuntura difícil, para evitar a extinção do Cerrado, a morte dos rios, o massacre dos camponeses e o genocídio dos povos indígenas temos que nos unir, lutar e resistir. Não podemos permitir que a anarquia, o retrocesso, a corrupção e a desordem social tomem conta do Brasil novamente.

Sabemos também que essa classe política sempre estiveram a serviço das grandes empresas do agronegócio como a Monsanto, Basf, Bayer, Bunge, Dow, Dupont e Syngenta. Essas empresas sempre dominaram a fabricação e o comercio de sementes transgênicas, de venenos, (pesticidas) e adubos químicos em todo o Mundo e agora estão invadindo, grilando e roubando as terras do Cerrado para o plantio e produção de grãos em larga escala. São esses políticos que inventaram o MATOPIBA e agora estão entregando o Cerrado para as transnacionais.

Por essa razão os ruralistas são inimigos declarados dos povos indígenas, das populações quilombolas e dos agricultores familiares brasileiros. Movidos pela ganancia cega e pela fome de lucros sem limites esse bando está sempre em guerra contra a natureza, não respeitam as leis e violentam os direitos das populações mais empobrecidas, desinformadas e isoladas do Brasil. A saúde da população e do meio ambiente também é coisa ignorada desrespeitada pelos ruralistas.

O evento também teve muita mística e cantorias indígenas, essa parte foi conduzida e ficou por conta do povo Krahô, que sempre anima os eventos com maracás e cantos que dialogam com a natureza trazendo sempre muita força e energia positiva para nossos encontros e reuniões. Seja nas praças, nas ruas, nas escolas, nos sindicatos, nas aldeias, nas cidades ou nas estradas, esperamos em breve nos encontrar novamente na luta em Defesa das Águas e da Vida em todas as suas dimensões.

                                                       Terra Indígena Apinajé, 29 de março de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

MEIO AMBIENTE

4ª Modulo do Curso Básico em PNGATI-Cerrado

Representantes dos povos do Cerrado participantes do 4ª Modulo do Curso do PNGATI. (foto: FUNAI. Março de 2016)

O 4ª Modulo do Curso de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas-PNGATI para o Cerrado foi realizado no período de 14 a 19 de março de 2016 na sede da Fundação Nacional do Índio-FUNAI em Brasília (DF). Neste módulo tratou sobre os “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental”. Durante os cinco dias do curso debatemos os Instrumentos de Etnodesenvolvimento, Instrumentos de Gestão Ambiental, Instrumentos de Gestão Pública e Governança da Política. A assessoria e coordenação do curso ficou por conta do dinâmico e esforçado Prof. Henyo Barreto, que é consultor do projeto GATI.

 

Este módulo focalizou a convivência, os conhecimentos, as experiências, os projetos e o diálogo dos Povos Indígenas (e suas relações) com o Bioma Cerrado. Durante os cinco dias do curso foram debatidos as diversas experiências dos povos indígenas, que partilharam com os demais seus projetos e suas experiências de Vida no Cerrado. Os servidores da FUNAI, IBAMA e NATURATINS, (cursistas e convidados) também partilharam suas opiniões e fizeram esclarecimentos sobre as políticas públicas pertinentes.

Participantes em Trabalho de Grupo. (foto: Jonas Polino Sansão. Março de 2016

 

No primeiro momento foram apresentadas três experiências indígenas de Vigilância e Monitoramento Territorial; I) as experiências do CONSEP do Povo Xacriabá de MG; II); o Plano Permanente de Segurança e Monitoramento Territorial do Povo Apinajé, de Tocantins; III) e as Ações dos Guardiões da Floresta do Povo Guajajara do Maranhão. Essas experiências demostram como os povos estão se organizando e reagindo para monitorar e proteger seus territórios. No entanto essas atividades desenvolvidas pelas comunidades não substituem e não excluem a competência e a responsabilidade do Estado brasileiro, que deve sempre desempenhar suas obrigações constitucionais de fiscalizar e proteger os territórios indígenas.

Como exemplos de experiências voltadas para o Etnodesenvolvimento, foram apresentadas duas experiências de projetos de agroecologia e extrativismos baseados na conservação, recuperação e manejo do solo, da diversidade de espécies (sementes) nativas do Cerrado e cultivo de frutíferas para aproveitamento e comercialização de polpas. As duas experiências foram apresentadas por Inácio Terena e João Terena (cursistas) e Leosmar Terena (consultor GATI) do Povo Terena de Mato Grosso e Jonas Polino Sansão do povo Gavião do Maranhão, (cursista). Jonas Gavião explicou sobre o Projeto Fruta Sã e as atividades desenvolvidas por essa empresa que fica em Carolina no Sul do Maranhão.

A implantação de empreendimentos hidroelétricos em Terras Indígenas gera as chamadas compensações ambientais, que são efetivadas nas T.Is., em forma de Programa Básico Ambiental-PBA, nesse 4ª Modulo conhecemos duas experiência de PBAs, que atualmente estão sendo implementadas. A primeira experiência mostrada foi o PBA-Timbira proveniente da construção da UHE Estreito na divisa dos Estados de Tocantins e Maranhão que atingiu as terras Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião. A segunda experiência mostrou o PBA da PCH Paranatinga II que afetou comunidades do povo Xavante em Mato Grosso. As informações dos expositores deixaram muitas dúvidas e incertezas, e em vários momentos os cursistas questionaram a eficácia dos PBAs e perguntaram se estão mesmo resolvendo e amenizando os problemas provocados pelas hidrelétricas nas T.Is?

Nas apresentações os Brigadistas Indígenas do Prev/Fogo falaram das atividades de prevenção e combate ao fogo nas Terras Xerente (TO) e Bakairi em (MT). As analises, comentários e repercussões sobre as ações dos brigadistas foram bastantes fortes e emocionados. Os servidores da FUNAI/CR de Imperatriz (MA), bastante comovidos falaram sobre os impactos, os sofrimento e as calamidades provocadas pelo grande incêndio ocorrido na T.I. Araribóia em 2015. Considerando a pressão de fazendeiros, madeireiros e caçadores, os desmatamentos ilegais e o aumento das ocorrências de fogo nas T.Is., localizadas em áreas de Cerrado, os Brigadistas Indígenas manifestaram preocupação sobre a continuidade (ou não) das Brigadas Indígenas-BRIF no futuro.

Indígenas entregam documento à Relatora da ONU. (foto: Jonas Polino Sansão. Março de 2016)

Dia 16/03, quarta-feira recebemos a agradável visita da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas-ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Sra. Victória Tauli-Corpuz, que naquela ocasião estava em visita oficial ao Brasil com a finalidade de inspecionar se as autoridades brasileiras estão cumprindo as recomendações da ONU. No encontro com os cursistas a Sra. Victória Taulli-Corpuz declarou que tem recebido inúmeras denúncias de violação de Direitos Indígenas no Brasil e afirmou seu comprometimento de atuar efetivamente no âmbito da Nações Unidas para que as leis e tratados internacionais sejam cumpridos pelas autoridades brasileiras em prol dos povos indígenas e dos Direitos Humanos e observou que os indígenas precisam se unir e se organizar para garantir esses direitos.

 

Percebemos algumas dificuldades dos participantes de entender como funcionam os diversos instrumentos de controle social e gestão pública. Sobre a implementação e governança da PNGATI os cursistas criticaram a falta de diálogo e interface entre as instancias do Governo Federal especialmente as CTLs, as CRs e a sede da FUNAI. Dessa forma, a maioria dos povos e organizações indígenas que não estão efetivamente participando dos cursos ficam sem entender como funciona a PNGATI.

Neste módulo tivemos muitas lições e exemplos de vida. Imaginamos e acreditamos que todas as informações, esclarecimentos e experiências apresentadas, debatidas e ensinadas estão sendo tão importantes para os (cursistas) não-índios, quanto para os indígenas e suas comunidades. Dessa forma a pauta que trata do cuidado,da proteção e da gestão dos Territórios Indígenas, Quilombolas e Unidades de Conservação devem ser inseridas de verdade na agenda comum dos povos indígenas, da sociedade civil organizada e dos governos.

Enfim, o equilíbrio, a cautela e a racionalidade sugerem que boas relações com o meio ambiente expressa nosso comprometimento e responsabilidades com as gerações futuras; Que é hora de construir o Bem Viver na Mãe Terra e Viver em Paz com o Sagrado; Que nossas lutas em defesa da natureza significa o cumprimento de um dever moral, ético e espiritual inerente a cada ser humano; Que a indiferença e falta de respostas de nossa parte está pesando muito em nossas consciências; Que o momento de agir pelo Bem Comum é agora.

Terra Indígena Apinajé, 28 de março de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

DIREITOS INDÍGENAS

Manifesto dos Cursistas do PNGATI-Cerrado

Para a Srª Victoria Tauli-Corpuz

 
Relatora Especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.

Nós, lideranças indígenas representantes dos povos Terena (MS), Xavante (MT), Makuxi (RR), Guajajara, Gavião e Krikati (MA), Yudjá, Mundurukú e Kayapó Mentuktire (PA), Apinajé, Xerente, Karajá e Karajá Xambioá (TO) e servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) cursistas do 4ª Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Cerrado, que está sendo realizado no período de 14 a 19 de março de 2016 em Brasília (DF), viemos manifestar nossa preocupação com a atual conjuntura da política indigenista do Brasil e denunciar as graves violações contra nossos direitos constitucionais perpetradas por setores anti-indígenas com a conivência e a participação do estado brasileiro.

Nos últimos anos, temos verificado o aumento de ataques da classe dominante, que organiza e promove a prática da violência deliberada contra nossa dignidade e nossas vidas nas terras indígenas e nas cidades. Essas violências e abusos contra os povos indígenas acontecem por várias alegações e motivos diferentes, seja por preconceito, intolerância, ignorância e racismo. Entretanto, alguns dos principais motivos dessa onda de violência são os conflitos fundiários, ambientais e sociais que estão ocorrendo em todas as regiões do Brasil por falta de demarcação e proteção dos territórios indígenas.

Agora, após 516 anos de invasão, continuamos sendo agredidos pela colonização moderna. Empobrecidos e tratados como estrangeiros, muitos povos e suas lideranças estão sendo vítimas de perseguições, criminalizações, assassinatos, prisões, espancamentos, despejos e doenças. As políticas governamentais insuficientes, equivocadas e omissas têm trazido morte, desesperança e sofrimento para nossos povos, especialmente nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará, Maranhão, Tocantins, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que propõe transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo a competência de demarcar e regularizar as terras. Ressaltamos que atualmente a Câmara dos Deputados e o Senado Federal são dominados pelo agronegócio, pelas mineradoras e madeireiras, setores que historicamente vivem massacrando nossos povos, roubando e usurpando nossos territórios.

É preocupante a intenção do governo de implantar o MATOPIBA. Esse mega programa de “desenvolvimento” representa uma séria e grave ameaça à vida dos povos indígenas que vivemos há séculos preservando o Cerrado. Constatamos que as regiões que compreendem os Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia vêm sendo alienadas e entregues às grandes multinacionais do Japão, Estados Unidos e Europa para plantio de grãos em larga escala. Tudo em detrimento à vida e ao futuro de centenas de comunidades que sequer estão sendo consultadas, ouvidas e/ou informadas que vão ser expulsas para a implantação do Programa.

Avaliamos que se esse mega projeto financiado com recursos públicos for implantado, será o fim desse importante ecossistema que abriga milhares de espécies de nossa fauna e flora, sendo responsável também pela garantia e manutenção de importantes mananciais e nascentes de águas formadoras das principais bacias hidrográficas do São Francisco, Parnaíba, Araguaia/ Rio das Mortes, Tocantins, Xingú, Tapajós e Teles Pires.

Denunciamos os projetos e a construção de grandes hidrelétricas em nossos rios no Cerrado e na Amazônia, onde milhares de ribeirinhos, agricultores familiares, populações quilombolas e povos indígenas estão sendo brutalmente atingidos e expulsos pela implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos apoiados pelo governo brasileiro, muitos implantados de forma ilegal e sem consultas às populações ameaçadas, atingidas e impactadas.

Dessa forma, o governo brasileiro não está cumprido a Convenção 169 da OIT e nem observando as recomendações da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Repudiamos essa postura arrogante e abusiva de alguns setores governamentais, recorrentes descumpridores desses tratados e regras internacionais que o Brasil é signatário.

Setores ruralistas e empresariais também atuam para enfraquecer e inviabilizar o trabalho da FUNAI de forma que nenhuma terra possa ser demarcada ou regularizada. Esse órgão indigenista tem sofrido seguidos cortes em seu orçamento e redução de servidores. Repudiamos os ataques e perseguições do setor ruralista no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por meio das CPIs da FUNAI e do CIMI, com a finalidade de mentir, caluniar e dificultar a efetivação de demarcação de terras indígenas no país.

Brasília (DF), 16 de março de 2016

EDUCAÇÃO INDÍGENA APINAJÉ

GRERNHÕXỲNH NYWJÊ - FORTALECIMENTO DA CANTORIA  ENTRE OS JOVENS NOS RITUAIS APINAJÉ

* Por Júlio Kamêr Ribeiro Apinajé

As comunidades indígenas Apinajé da região da aldeia Mariazinha vem  realizando um importante projeto em parceira com a Escola Estadual Indígena Tekator e a Supervisão de Educação Indígena de Tocantinópolis (TO). O objetivo deste projeto junto e em parceria com a escola  é incentivar e envolver os jovens no aprendizado de nossos conhecimentos tradicionais e a cultura (Panhĩ) Apinajé.

 

Essa iniciativa da Escola e da comunidade tem a finalidade de organizar e fortalecer nossa participação no sentido de construir e efetivar uma Educação Escolar Indígena própria segundo nossa concepção de cultura. Percebemos também que é importante manter o aprendizado e uso do português como 2ª língua, e instrumento de argumentos e diálogos com a sociedade não indígena.

 

Nossa Escola Estadual Indígena Tekator iniciou este projeto a partir do ano de 2014, e até o momento temos alcançado bons resultados. Um importante evento da Escola foi realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2015 conforme mostra este banner.

Antes de a Escola iniciar esse projeto já aconteciam atividades e cerimoniais com participação do (falecido) Vicente Mikum Apinajé, ancião que  valorizou e ajudou muito a Escola transmitindo e ensinando seus conhecimentos e sabedorias. Devido este procedimento a cantoria ainda está viva e forte.

Atualmente temos nos preocupado com o ensino de nossos saberes, história e cultura (Panhi) Apinajé. Vivendo e praticando nossa cultura Apinajé, essa é mais uma das formas diferentes de expressar, sentir e se relacionar com as pessoas, a natureza e o Planeta. Com base em nossos conhecimentos culturais aprendemos e   ensinamos atitudes humanas segundo nossos próprios sentimentos, espiritualidades e visões de mundo. Os professores indígenas e não indígenas estão apoiando este projeto.

Depois que iniciamos o projeto observamos que a Supervisão de Educação Indígena já começa ver a Educação Escolar Indígena Apinajé com outro olhar. Ficamos felizes que nossos professores e alunos estão despertando e se preparando para enfrentar os enormes desafios objetivando melhorar a Educação Escolar Apinajé. Pensamos ser possível construir e efetivar uma Educação Escolar Indígena com a cara, a expressão e o pensamento (Panhĩ) Apinajé, onde nossa história, tradições, valores e saberes, possam ser transmitidos e ensinados aos Apinajé na sala de aula, em casa, no pátio e na roça; todo lugar é lugar de aprender e ensinar.

O mas importante nesse desafio é o esforço e empenho dos jovens alunos cantadores. No momento o destaque é o Juliano Nhinô Ribeiro Apinajé, que tem cooperado muito com a Escola Estadual Indígena Tekator com sua cantoria alegre e linguagem dinâmica. A participação e o (des)envolvimento desse jovem cantador me inspira e me motiva muito como Educador, dessa forma estamos trabalhando juntos para ensinar e fortalecer a cantoria entre os alunos e a comunidade. Conforme os objetivos do projeto denominado; Grernhõxwynh Nywjê - Fortalecimento da Cantoria entre os Jovens nos Rituais Apinajé.

É animador ver que pela primeira vez na história da Escola Estadual Indígena Tekator, os próprios alunos começam a se manifestar; participando e ocupando esse espaço cultural, tendo responsabilidades assumindo compromissos com a escola e a comunidade. A partir de então esta atividade de ensino e aprendizado da cultura é contínua. Precisamos de apoio para fortalecer a nossa politica cultural. Agradecemos a todos que estão colaborando para implantação e continuação deste projeto. Os indígenas e não-índios que estiverem dispostos à conhecer e participar já estão convidados.

Respondendo o objetivo principal do projeto, alguns jovens começam a se destacar na cantoria com maracá nos pátios das aldeias. Estamos muito felizes pela realização e continuação deste projeto pelos jovens estudantes da Escola Estadual Indígena Tekator da aldeia Mariazinha. Parabenizamos também outros jovens, estudantes e cantadores Apinajé; especialmente o Alexandre Kamêr Apinajé que mora na região da aldeia São José. Queremos que continue nos alegrando, nos ensinando e nos fortalecendo com a expressão e a leitura do maracá, e sempre queremos participar.

* Júlio Kamêr Ribeiro Apinajé, é professor na Escola Estadual Indígena Tekator, da aldeia Mariazinha, na T.I. Apinajé, em Tocantinópolis, no Norte de Tocantins, Brasil.

Aldeia Olho D’Água T.I. Apinajé, 01 de março de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

ORGANIZAÇÃO APINAJÉ

REUNIÃO NA TERRA INDÍGENA APINAJÉ, DEBATE TERRITÓRIO, SAÚDE E PBA - TIMBIRA

Plenária da Reunião da Associação Pempxá na aldeia Girassol. (foto; Antônio Veríssimo. Jan. 2016)

Realizamos na aldeia Girassol nos dias 20, 21 e 22 de janeiro de 2016 reunião com participação dos caciques, conselheiros e demais lideranças. Tivemos ainda a participação de professores, alunos, mulheres, idosos e convidados não índios. Ao menos 60 pessoas participaram da reunião.

Na ocasião debatemos o nosso Plano Permanente de Segurança e Proteção Territorial, tratamos sobre o atendimento à Saúde do Povo Apinajé no âmbito do Polo Base Indígena PBI - Tocantinópolis e discutimos a questão que envolve a execução do Programa Básico Ambiental PBA - Timbira nas comunidades Apinajé.

Lideranças debatem e elaboram documentos. (foto: Antônio Veríssimo. Jan. 2016)

As lideranças manifestaram preocupação com os desmatamentos e devastação ambiental que estão acontecendo nas Fazendas Góes e dona Maria, localizadas na Gleba Matão no entorno da T.I. nas proximidades das aldeias São José, Prata,  Cocal Grande, Bacabinha, Patizal e Palmeiras, no município de Tocantinópolis, Norte de Tocantins.

 

Em razões das irregularidades verificadas no processo de licenciamento, no inicio de 2015 esses empreendimentos foram questionados  pelo MPF-AGA e interditados pelos NATURATINS. No entanto no inicio deste ano as maquinas retomaram as atividades, continuando o desmatamento na Fazenda Góes. Consideramos de extrema gravidade essa questão e solicitamos providencias URGENTES por parte das autoridades competentes e responsáveis. 

Na Reunião discutimos também sobre a execução do PBA - Timbira nas comunidades Apinajé e a atuação da Associação Wyty Cäte enquanto Agencia Implementadora desse Programa Básico Ambiental. Os caciques criticaram a não realização da XI Reunião do Conselho Gestor prevista para ser realizada na T.I. Krahô em dezembro último e cobram explicações da FUNAI/CGLIc e da própria Agencia Implementadora. Sobre esse assuntos elaboramos ainda documentos que estão sendo encaminhados à FUNAI/CGLIc e ao CESTE a partir de segunda-feira, 25/01/2016.

Outra pauta importante tratada na Reunião que aconteceu na aldeia Girassol, foi a questão do atendimento à saúde Apinajé no âmbito do Polo Base Indígena - PBI de Tocantinópolis, que foi avaliada como extremamente precária e critica. Na oportunidade levantamos inúmeras falhas e problemas relacionadas a atual gestão daquela unidade administrativa de saúde indígena. Em razão desses desmandos resolvemos encaminhar documentos pedindo o afastamento da Sra. Cimei Gomes de Sousa da chefia do PI de Tocantinópolis - TO. 

Terra Indígena Apinajé, 23 de janeiro de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

CONFLITO

FAZENDA GÓES: TRATORES E MÁQUINAS AINDA ESTÃO EM ATIVIDADES NO LOCAL

Parte de área desmatada da Fazenda Góes. (foto: Antonio Veríssimo. Jan. 2015)

Na última década o entorno da área Apinajé vem sendo desmatado de forma acelerada para o plantio de eucaliptos, implantação de carvoarias e pecuária. Em 2005 um grande eucaliptal foi implantado no extremo Norte desta terra indígena na região do Veredão no município de São Bento do Tocantins.

Entre agosto e novembro de 2013 foi desmatada uma extensa área de cerrado as margens da antiga (transamazônica) BR 230 entre a cidade de Nazaré e a aldeia Patizal. Essa área desmatada compreende limites das Fazendas Dona Maria e Góis, localizadas na Gleba Matão na divisa Sudoeste da área Apinajé e está dentro da terra reivindicada pela comunidade.

As atividades de desmatamento continuaram em 2014, desta vez, próximo à aldeia São José. Nesse caso o proprietário senhor Eloísio Flavio Andrade conseguiu licenças do NATURATINS para atividade pecuária, no entanto utilizando se de má fé desmatou uma importante área de nascentes nas proximidades das aldeias São José, Prata, Cocal Grande e Bacabinha para o plantio de eucaliptos. Essa também é parte da terra que estamos reivindicando.

Preocupados com essa situação, nos reunimos nos dias 27 e 28 de dezembro de 2014, na aldeia São José, na ocasião divulgamos um manifesto apontando esses crimes ambientais no entorno da área Apinajé. No documento denunciamos ainda a forma irresponsável e irregular como estavam sendo conduzidos os licenciamentos pelo NATURATINS, sem a participação da FUNAI, do IBAMA e sem consultas à nossas comunidades e organizações.

No dia 15 de Janeiro de 2015, por ocasião das mobilizações da comunidade na rodovia TO 210, a Dra. Ludmila Vieira de Sousa Mota e Técnicos (as) do NATURATINS, durante vistorias realizadas na Fazenda Góis constataram as manobras e irregularidades cometidas pelo empreendedor. Na oportunidade, acatando as recomendações da PR/MPF-AGA, o NATURATINS anulou as licenças que tinha emitido.

No iniciou desse ano fomos novamente surpreendidos com a audácia e a teimosia da atual proprietária, Sra. Fabiana, que mesmo sem realizar Estudos de Impacto Ambiental EIA–RIMA e atuando na ilegalidade, retomou as atividades e serviços na área desmatada da Fazenda Góis, que tinha sido embargada pelo NATURATINS em janeiro do ano passado.

Audiência Pública em Tocantinópolis -TO que debateu desmatamentos no entorno da T.I.Apinajé. (foto: Antonio Verísimo. Fev. 2015)

Por sua vez o empresário e pecuarista, Gilmar Gonçalves Carvalho proprietário da Fazenda Dona Maria, também estaria assediando as lideranças Apinajé com a finalidade de “negociar” e continuar suas atividades naquela parte da Fazenda desmatada em 2013/14. A citada área estava sendo desmatada (provavelmente) para plantio de eucaliptos e duas carvoarias operavam no local utilizando madeiras da área desmatada. Essas atividades foram (parcialmente) paralisadas em maio de 2015.

É inaceitável a forma inconveniente e desonesta como esses empresários agem para implantar seus projetos. Depois de driblarem as Leis, não realizando EIA-RIMA, agora estão tentando coagir e intimidar as lideranças para conseguir seus objetivos. É bem provável que se não conseguirem dessa forma, resolvam recorrer a chantagens, as ameaças e a violência extrema. Infelizmente o abuso do poder e a prática deliberada de crimes tem sido a regra para a implantação do agronegócio no Brasil.

Diante dos riscos e possibilidades de ocorrerem conflitos graves envolvendo a comunidade indígena e esses proprietários, mais uma vez denunciamos essas ameaças e crimes ambientais no entorno de nossa área. E requeremos providencias da FUNAI, do MPF-AGA, do IBAMA e do NATURATINS no sentido de se fazer vistorias nas referidas propriedades. Nesse sentido também alertamos e pedimos que a Polícia Federal, e as Polícias Militar e Civil façam buscas nessas localidades e Fazendas do entorno do Território Apinajé.

Pedimos também que sejam adotadas medidas para interditar as atividades na Fazenda Góis, até que sejam realizados EIA-RIMA e ouvidas às comunidades Apinajé ameaçadas pelo empreendimento. Ressaltamos que o Art. 10 da Lei 2.713/13 do Estado do Tocantins que dispensa licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal STF pela (ADI 5312) da PGR. Portanto essas atividades de desmatamentos no entorno da T.I. Apinajé devem ser imediatamente embargadas até o julgamento da ADI 5312 pelo plenário do STF.

Terra Apinajé, 14 de janeiro de 2016

Fonte: Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxá

CULTURA

POVOS APINAJE E KRAHÔ JUNTOS CELEBRARAM O RITUAL WYTY

O ano de 2016 começou bem animado na perspectiva cultural dos Povos Timbira. Especialmente para os Apinajé e Krahô, que nos dias 02 e 03 de janeiro último realizaram na comunidade Aldeinha, terra indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis-TO, o cerimonial Wyty. Ao menos 150 pessoas participaram desse importante ritual que é parte da cultura dos Povos Timbira dos Estados de Tocantins e Maranhão.

Esse amjëkĩn reuniu famílias Apinajé das aldeias São José, Serrinha, Prata, Bacabinha, Irepxi, Mariazinha, Cipozal, Areia Branca e Brejinho. E algumas famílias Krahô da aldeia Pedra Branca localizada no município de Itacajá-TO que foram convidados e compareceram para ajudar realizar e animar a “Festa do Wyty”.

      
José Miguel Apinajé, disse que de acordo com a mitologia Krahô, o Wyty foi realizado pela primeira vez há muito tempo atrás pelos pássaros. “Antigamente, os pássaros se organizaram e realizaram uma grande festa que deram o nome de Wyty, eles se reuniram, cantaram, dançaram e correram com toras. Os pássaros ensinaram para um índio Krahô que repassou para os demais e assim realizamos o Wyty até hoje”. Esclareceu.

A iniciativa de trazer os Krahô para ajudar na realização do Ritual Wyty foi de Terezinha Corredor Apinagé, anciã que mora na comunidade Aldeinha. De acordo com depoimentos de algumas lideranças, tempos atrás os Apinajé, também realizavam o Wyty, e num passado recente deixaram de lado. “No entanto agora queremos que os jovens conheçam e continuem realizando nossa cultura”. Afirmam.

Observamos que na celebração do Wyty na comunidade Aldeinha, tivemos expressiva participação de jovens, estudantes, professores, homens, mulheres, crianças e anciãos pertencentes aos povos Apinajé e Krahô. Esse fato demostra que estamos cada vez mais fortes e unidos pelos valores da família, da história e da cultura.

Enfatizamos ainda que no Estado do Tocantins os Krahô e Apinajé somos grandes aliados e companheiros e estamos unidos também nas mobilizações e lutas por demarcações e garantia de territórios, pela saúde, educação e demais políticas publicas; deveres e obrigação dos Municípios, do Estado e da União para com os cidadãos indígenas.

Este intercâmbio com os Krahô para realizar o Wyty na Terra Indígena Apinajé teve incentivo do Programa Básico Ambiental PBA –Timbira, que garante apoio para Segurança Cultural dos povos indígenas Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, dos Estados de Maranhão e Tocantins que fazem parte do Programa de  Compensação Ambiental da UHE Estreito.

Dessa forma os governos e autoridades dos Municípios, Estado e União por meio das Secretarias de Cultura devem também dar mais atenção; apoiando e incentivando mais as manifestações culturais dos povos indígenas do Estado do Tocantins. É contraditório o Estado em alguns momentos usar a imagem dos indígenas para aludir à importância da cultura para o Estado do Tocantins, mas acaba desprezando e abandonando os povos indígenas à própria sorte.

                                                 Terra Apinajé, 11 de janeiro de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

VIOLÊNCIA

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VÍTOR, UM MENINO KAINGANG DE APENAS DOIS ANOS, É ASSASSINADO  ENQUANTO ERA AMAMENTADO PELA MÃE

Inserido por: Administrador em 31/12/2015.
Fonte da notícia: Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul

O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, vem a público manifestar sua indignação com o cruel assassinato de Vítor Pinto, criança Kaingang de dois anos de idade. O crime ocorreu na rodoviária de Imbituba, município de Santa Catarina.

Vitor estava sendo amamentado pela mãe, Sônia da Silva, quando um homem se aproximou, acariciou seu rosto e, com um estilete, o degolou. Enquanto a mãe e o pai – Arcelino Pinto – desesperados tentavam socorrer a criança, o assassino seguiu caminhando pela rodoviária até desaparecer.

Vítor faleceu em um local que a família Kaingang imaginava ser seguro. As rodoviárias são espaços frequentemente escolhidos pelos Kaingang para descansar, quando estes se deslocam das aldeias para buscar locais de comercialização de seus produtos. A família de Vítor é originária da Aldeia Kondá, localizada no município de Chapecó, Oeste de Santa Catarina. Vítor estava na rodoviária com os pais e outros dois irmãos, um de seis anos e outro de 12.

Trata-se de um crime brutal, um ato covarde, praticado contra uma criança indefesa, que denota a desumanidade e o ódio contra outro ser humano. Um tipo de crime que se sustenta no desejo de banir e exterminar os povos indígenas.

A Polícia Militar da região deu por desvendado o fato em poucos minutos. Prendeu, num bairro pobre, um presidiário, que usufruía do benefício do indulto de Natal e Ano Novo. Aparentemente tudo estava solucionado. Mas na delegacia da Polícia Civil de Imbituba o delegado ouviu o pai e a mãe de Vítor, e ainda outra testemunha, um taxista que estava no local na hora do crime. O homem indicado pela Polícia Militar como autor do assassinato não foi reconhecido pelas três testemunhas.

Informações colhidas na delegacia por um advogado que acompanhou a família Kaingang dão conta de que esse cruel assassinato pode estar relacionado a ações de grupos neonazistas ou de outras correntes segregacionistas, que difundem o ódio e protagonizam a violência contra índios, negros, pobres, homossexuais e mulheres.

O Conselho Indigenista Missionário manifesta preocupação com o clima de intolerância que se propaga, na região sul do país, contra os povos indígenas. Um racismo – às vezes velado, às vezes explícito – é difundido através de meios de comunicação de massa e em redes sociais. Ocorrem, com certa frequência, manifestações públicas de parlamentares ligados ao latifúndio e ao agronegócio contrários aos direitos dos povos indígenas e que incitam a população contra estes povos.  Em todo o país registram-se casos de violência e de intolerância contra indígenas e quilombolas, manifestadas concretamente nas perseguições, nas práticas de discriminação, na expulsão e no assassinato de indígenas. Nestes últimos dias pelo menos cinco indígenas foram assassinados no Maranhão, Tocantins, Paraná e Santa Catarina.

O Conselho Indigenista Missionário espera que esse crime hediondo seja efetivamente investigado e que, não se cometam erros ao tentar dar uma resposta imediata à sociedade, imputando a um inocente crime que não praticou.

Chapecó, SC, 31 de dezembro de 2015.

Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul