ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2014

TODO DIA É DIA DE LUTAS

Lideranças indígenas sendo presos pela PF no Sul. 

(foto: Renato Santana. CIMI/Nacional/2014)

         Esta semana mais de 500 lideranças indígenas se reuniram no Acampamento Terra Livre 2014, na Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF), protestando contra as propostas, medidas e decisões que estão sendo adotadas pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário com finalidades e pretensões de minar e desconstruir os Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas do Brasil.

       As manifestações fazem parte da Mobilização Nacional Indígena, que vem sendo realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Organizações indigenistas aliadas com a finalidade de apoiar e mobilizar os povos indígenas na luta pela defesa, a garantia e efetivação de Direitos Constitucionais, ameaçados por inúmeras propostas e medidas legislativas que atualmente tramitam especialmente na Câmara dos Deputados e Senado Federal, entre elas a PEC 215/2000 e o PLP 227/2012.

       Diante dessas ofensivas e ameaças promovidas por políticos e setores antagônicos ligados ao agronegócio, empresas mineradoras e madeireiras, que pretendem desmontar e alterar a Constituição Federal do Brasil visando transferir a competência de demarcar terras indígenas do Poder Executivo para o Poder Legislativo e “esvaziar” a Fundação Nacional do Índio. Denunciamos mais uma vez esse descaso e violência institucional claramente marcada e manifestada pela ausência de demarcação e proteção de territórios necessários para sobrevivência física e cultural das populações indígenas e imprescindíveis para manutenção da biodiversidade e a sustentação ambiental do País.

      A propósito os protestos que estão acontecendo em Brasília (DF) refletem nossa preocupação e indignação com essa benevolência e reciprocidade de alguns setores do Governo Federal com parlamentares da bancada ruralista, contrários aos direitos indígenas. Nessas circunstâncias o Governo Brasileiro pode ser diretamente responsabilizado pelos assassinatos, execuções, expulsões, suicídios, despejos, criminalização, prisões ilegais, agressões físicas e psicológicas e outras práticas abusivas recorrentes em áreas de conflitos. Rogamos que essas violações de Direitos Humanos, marcados por episódios intoleráveis suscitados pela omissão, permissão e participação de agentes governamentais, cessem e nunca mais se repitam.

      Postulamos e requeremos também que as recomendações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração da Organização das Nações Unidas Sobre os Direitos das Populações Indígenas e Tribais sejam efetivamente acatadas e seguidas pelo Governo Brasileiro. Do contrário esses Tratados e Acordos Internacionais sempre serão rotulados como protocolos frios firmados em folhas de papel e usados somente com a finalidade de mascarar e disfarçar a postura intransigente e falaciosa de governos autoritários.

Terra Indígena Apinajé, 29 de maio de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

SAÚDE E MEIO AMBIENTE

LIXÕES EM TOCANTINÓPOLIS (TO), AMEAÇAM O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA

Lixões à céu aberto próximo ao núcleo urbano de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo. Maio de 2014)

Temos observado uma crescente insatisfação e preocupação da sociedade, com os problemas decorrentes da falta de responsabilidade ambiental e má gestão dos resíduos sólidos que são produzidos diariamente nas cidades. Entretanto percebemos de parte dos gestores públicos pouco ou nenhum interesse em administrar e resolver essa grave situação dos lixões que a cada dia se acumulam nas redondezas e proximidades dos centros urbanos das pequenas, médias e grandes cidades do Brasil.

A placa indica local à céu aberto destinado à carcaças e vísceras de animais. (foto: Antônio Veríssimo. Maio/14)

No caso de Tocantinópolis (TO), a situação é séria e vergonhosa. Nesse município o lixão fica localizado próximo a algumas cabeceiras nascentes de ribeirões que correm e passam dentro desta cidade. O mencionado lixão fica distante à apenas 2 km da divisa Sul do Território Apinajé, assim notamos uma flagrante agressão ambiental e grave ameaça à saúde da população indígena, situação que a sociedade civil e a imprensa devem denunciar.

As margens da principal estrada vicinal de acesso às aldeias São José e Serrinha, durante todo ano, são despejados milhares de toneladas de lixo a céu aberto, comprometendo e ameaçando o solo, os mananciais hídricos e o ar, que podem estar sendo seriamente poluídas ou contaminadas por resíduos oriundos das indústrias, residências, comércios e até de hospitais. Dessa forma na época das chuvas, matérias poluentes são levadas pelas águas das chuvas até as nascentes da região e na estiagem toneladas lixos são queimados, lançando no ar partículas nocivas e tóxicas que podem causar ou agravar as doenças respiratórias das pessoas e animais que moram e vivem nas vizinhanças desse lixão.

       

Lixo sendo queimado; flagrante de irresponsabilidade ambiental. (foto: Antônio Veríssimo. Maio de 2014)

Há muitos anos na estação seca, temos verificado o aumento considerável de casos de pneumonia, febres e gripes que atingem principalmente as crianças recém-nascidas das aldeias, São José, Aldeinha, Abacaxi, Areia Branca e Serrinha, localizadas mais próximas desse lixão. As lideranças reclamam da intensa fumaça que é lançada na atmosfera e levada pelos ventos em direção a essas aldeias. Alguns moradores dos povoados e cidades vizinhas também costumam jogar lixos domésticos e carcaças de animais as margens das rodovias e vicinais dentro da área indígena Apinajé.

Solicitamos da FUNAI, MPF/AGA, IBAMA e NATURATINS uma fiscalização no sentido de obrigar as prefeituras municipais cumprirem os prazos estabelecidos pelo Governo Federal para implantação de aterros sanitários indispensáveis para correta destinação desses resíduos sólidos. Sendo essa também uma das condições e medidas necessárias para garantir a conservação ambiental, o saneamento básico e a melhoria da saúde da população. 

Terra Indígena Apinajé, 16 de maio de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

MEIO AMBIENTE

SELEÇÃO E CURSO DE BRIGADISTAS INDÍGENAS DO IBAMA/TO, NA TERRA INDÍGENA APINAJÉ

Instrutores do IBAMA, avaliam o desempenho dos jovens Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. Maio de 2014)

           Nos últimos anos nesse período seco (de estiagem) que vai de maio a setembro, o cerrado, as matas ciliares e florestas de transição da Terra Indígena Apinajé localizada nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha, estão sendo seriamente atingidas pelo fogo. Todos os anos centenas de hectares são destruídos por incêndios, que em sua maioria é resultado da ação criminosa de caçadores, arrendatários de pastos e outros invasores.

Jovens realizam testes de aptidão física. (foto: Antônio
Veríssimo. maio de 2014)

         Visando preparar melhor as populações indígenas, no sentido de prevenir e evitar essas graves ocorrências de fogo nas áreas indígenas, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, gerencia do Estado do Tocantins, por meio de convênio firmado com a Fundação Nacional do Índio-FUNAI, vem realizando Cursos de Brigadistas Indígenas, que inicialmente foram realizados nas terras dos povos Xerente, Javaé e Krahô. Este ano estão sendo preparados os Brigadistas Apinajé e Karajá Xambioá no Norte do Estado.

        Dessa forma nos dias 10 e 11 de maio do corrente ano, 63 jovens Apinajé, participaram de uma seleção, realizando Testes de Aptidão Física e Testes de Uso de Ferramentas Agrícolas. Os jovens foram acompanhados e avaliados pelos senhores Waner Lima, Instrutor e Álvaro Mendonça, Gerente Estadual do Fogo do IBAMA/TO. Os testes, avaliação e seleção aconteceram na Aldeia Areia Branca, na terra Apinajé, no município de Tocantinópolis (TO). Dos 63 jovens concorrentes, 27 foram selecionados, dos quais 15 são titulares e 12 suplentes. Agora os selecionados participarão de um curso teórico e prático que acontecerá no período de 12 a 16 de maio de 2014, no Campus da UFT na cidade de Tocantinópolis (TO).

Participante na linha de chegada. (foto: Antônio Veríssimo.
Maio de 2014)

      O Técnico Indigenista da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO), Marcelo Gonzalez Brasil, que acompanha os cursistas, informou que o objetivo dessas Brigadas Indígenas é atuar dialogando e conscientizando a população indígena e não- índios sobre os cuidados e prevenção do fogo nas terras indígenas. O Técnico da FUNAI lembrou que “às vezes os próprios índios por ocasião das caçadas costumam tocar fogo nos campos e que a falta de cuidados e controle na hora de queimar os roçados também é outro fator de riscos que contribui para aumento dos incêndios no território Apinajé”.

Terra Indígena Apinajé, 12 de maio de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

OS SINOS DOBRAM PARA DOM TOMÁS

LUTO: MORREU DOM TOMÁS BALDUÍNO 

Dom Tomás, presente na II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins. (foto: Laila Meneses/CIMI. Maio de 2013)

Nasceu na cidade de Posse (GO), em 31 de dezembro de 1922 e estava com 91 anos. Seu nome de batismo era Paulo Balduíno de Souza Décio. Com muita ousadia e coragem em 1972 em plena ditadura militar fundou o Conselho Indigenista Missionário e mais tarde em 1975 a Comissão Pastoral da Terra. Dom Tomás fez opção entregando a sua vida pastoral em defesa das causas sociais e dos direitos dos povos indígenas e dos trabalhadores rurais e camponeses. Nos anos 70 e 80 o religioso fez oposição direta à ditadura militar e sempre questionou o agronegócio e suas consequências, durante “os anos de chumbo” nunca se curvou diante da prepotência dos ditadores e nem se intimidou com a violência promovida pelo latifúndio. Por ocasião do processo constituinte, participou ativamente das articulações no sentido que os direitos dos Povos Indígenas fossem reconhecidos e garantidos na atual Constituição Federal do Brasil, que foi promulgada em 88.

No seu aniversário de 90 anos de vida estava presente participando da Assembleia de 40 anos do CIMI  realizado em Luziânia (GO) em dezembro de 2012. No ano passado na II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins que aconteceu em Palmas (TO), Dom Tomás marcou presença e como sempre, estava bastante alegre e animado participando das atividades.

Em 04 de novembro de 2013 foi internado em hospital na cidade de Ceres-GO e no dia 07/11 foi transferido para Hospital Anis Rassi em Goiânia (GO),onde esteve hospitalizado por dez dias.

No último dia 14/04 foi internado novamente no Hospital Anis Rassi em Goiânia onde ficou hospitalizado até o dia 24/04. Em 25/04 voltou a ser internado, desta vez no Hospital Neurológico de Goiânia (GO), não resistindo um Trombo embolia Pulmonar e foi a óbito na madrugada de sábado dia 02/05/14.

CELEBRAÇÃO FÚNEBRE

Na Catedral de Santana na cidade de Goiás, ritual indígena para Dom Tomás. (foto: Jucilene G. Correia/Cimi GO TO. Maio 2014)

No dia 04/05 o corpo foi velado na catedral de Goiânia, sendo depois transladado para cidade de Goiás (GO). Na tarde do dia 05/05, segunda-feira na catedral local, Dom Tomás foi homenageado com ritual indígena realizado e oferecido por representantes dos Povos Apinajé, Krahô, Xerente, Carajá Xambioá, Tapuia e Tapirapé. Naquele momento também foram lidas dezenas de mensagens de pesar enviadas por amigos e companheiros de todas as regiões do Brasil. Dom Erwin Krautler Bispo de Altamira (PA), e presidente do CIMI, enviou carta lembrando os momentos e ações missionárias que realizaram juntos aos povos indígenas Xikrim do Bacajá e Kayapó no Sul do Pará.

A noite foi rezada missa solene pelo Bispo diocesano local. Na ocasião algumas lideranças indígenas e não índios enfatizaram a trajetória, a caminhada e a luta do religioso em defesa dos índios, dos Sem Terra, dos Sem Teto, das Quebradeiras de Coco, dos Pescadores e Extrativistas.  A líder indígena, Gercília Krahô do Estado do Tocantins, afirmou que: “Dom Tomás foi um homem bom que se preocupou e cuidou dos empobrecidos, excluídos e oprimidos”.

Dia 06/05, segunda feira pela manhã continuaram as homenagens, oratórias e testemunhos da vida missionária e pastoral de Dom Tomás. A senhora Laudovina Pereira, coordenadora do CIMI GO/TO, disse que Dom Tomás foi uma pessoa do bem, um grande amigo e companheiro e que seu exemplo continuará vivo e nunca será apagado de nossas memórias. Ao meio dia depois de missa solene que durou duas horas, o corpo de Dom Tomás, foi sepultado na catedral de nossa senhora de Santana na cidade de Goiás (GO). Conforme os usos e costumes dos povos Apinajé e Krahô, em agosto próximo será realizado celebração religiosa na Aldeia Nova do povo Krahô, para encerramento do luto indígena.

GRATIDÃO

Amigos se despedem de Dom Tomás. (foto: Antônio Veríssimo. Maio de 2014)

Durante mais de 50 anos de sua vida missionária e pastoral, Dom Tomás sempre levantou sua voz forte e sábia para questionar e combater todas as formas de violências, de escravidão, de opressão, de tortura, de exclusão social e de exploração. Para os povos Indígenas, a passagem de Dom Tomás renovou nossas esperanças e fortaleceu nossas lutas. Para nós, Dom Tomás foi e continuará sendo um varão bom e justo, enviado por Deus e esperança dos injustiçados, um cidadão de princípios cristãos, de atitudes revolucionárias, de caráter firme, de postura ética, um benfeitor da humanidade, um homem honrado que cumpriu sua missão terrena, um ser humano que participou da vida social e politica do Brasil sem se deixar contaminar pela corrupção, um ativista e guerreiro da paz, que por sua caminhada e luta em defesa dos Direitos Humanos ficou reconhecido e respeitado no mundo inteiro. Somos gratos à esse homem que viveu com intensidade e plenitude sua vida dedicada aos povos oprimidos do Brasil.

Terra Indígena Apinajé, 07 de maio de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS 2014

PUC-GO DEBATE ETNOARQUEOLOGIA E TERRITÓRIOS INDÍGENAS

Professores, estudantes e pesquisadores durante visita ao Memorial do Cerrado. (foto: Antônio Veríssimo. Abr. 2014)

       Todos os anos, antes ou depois do dia 19 de abril, data em que é comemorado o “dia do índio”, são realizados em todo o Brasil eventos para se discutir e debater a questão indígena. Na Semana dos Povos Indígena de 2014, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás, realizou a IV Jornada de Arqueologia no Cerrado, aonde se tratou do tema: Etnoarqueologia e Territórios Indígenas.

       No período de 19 a 25 de abril de 2014, na PUC em Goiânia-GO foram realizadas palestras, mesas redondas, apresentações de trabalhos, exposições e amostras de filmes etnográficos. Professores, alunos, jornalistas, representantes de Instituições Públicas, de ONGs e lideranças indígenas participaram das atividades.

      Os palestrantes abordaram a questão da Territorialidade Indígena, debatendo como os Arqueólogos e Antropólogos podem atuar e ajudar mediar os conflitos envolvendo os múltiplos interesses de grupos políticos e econômicos que estão ameaçando e violando o Direito a Vida, a Territorialidade e a Espiritualidade das populações indígenas do Brasil.

        Drª. Marlene C. Ossami de Moura, Professora da PUC Goiás e Coordenadora do IGPA-Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, declarou que a demarcação e a garantia dos territórios indígenas são necessárias e que o governo brasileiro deve cumprir o que determina a Constituição Federal e os acordos internacionais que o Brasil é signatário. Por sua vez, o Dr. Jorge Eremites de Oliveira da UFPel) abordou a situação de violência e o genocídio imposto pelo agronegócio contra a vida e existência do povo Guarani Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul. Ainda na noite do dia 23/04, as professoras Maria dos Reis Pãxre Apinajé e Maria do Socorro Dias Achure Karajá expuseram trabalhos sobre a vida e a cultura de seus povos.

No ITS-Instituto do Trópico Subúmido, professores, estudantes conhecem
a réplica de uma aldeia Timbira. (foto: Antônio Veríssimo. 2014)

         Em 25/04/14, no período manhã professores, alunos e pesquisadores visitaram o Memorial do Cerrado e conheceram o ITS -Instituto do Trópico Subúmido, no local aconteceu palestra que debateu a Cosmociência, Territorialidade e Educação. O Dr. Altair Sales Barbosa da PUC-GO, que também é fundador do ITS -Instituto do Trópico Subúmido, ressaltou a importância dessa instituição para a ciência, a pesquisa e a preservação do Bioma Cerrado em todas as suas dimensões.  A Drª. Rosangela Tugny da UFMG ponderou no sentido do respeito e valorização dos conhecimentos indígenas e sugeriu que é preciso dar aos Mestres dos Saberes Indígenas, a importância e o reconhecimento que merecem, para que o Brasil seja de fato uma nação pluriétnica.

         O cacique Dodanin Piken Krahô da aldeia Manuel Alves, que é formado em Licenciatura Intercultural Indígena, explicou que na aldeia a Escola Indígena é livre e se aprende fazendo. As crianças desde pequenas aprendem com os pais e mães. Para povo Krahô a escola também acontece no pátio, na roça e em casa. “Os anciãos são bibliotecas vivas, quando precisamos pesquisar é só ir lá e perguntar”. Disse o cacique Krahô.

         Na noite desta sexta-feira, acontecerá o encerramento das atividades com animado Show do Grupo de Rap Guarani Kaiowa Bró MC’s do Mato Grasso do Sul.

Goiânia (GO), 25 de abril de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

EDUCAÇÃO E CULTURA APINAJÉ

19 DE ABRIL: DIA DE REFLEXÕES, REIVINDICAÇÕES E LUTAS!

Professores, pais e mães de alunos em sala de aula, pintando os estudantes da Escola Estadual Indígena Mãtyk na aldeia São José. (foto: Antônio Veríssimo. Abr. 2014) 

Apresentação de literatura sobre os Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. abr. 2014)

Como parte das atividades alusivas a Semana dos Povos Indígenas 2014, no dia 17/04, quinta-feira, foi realizada na Escola Estadual Indígena Mãtyk na aldeia São José no município de Tocantinópolis no Norte do Tocantins, uma aula de pintura corporal. Essa atividade foi organizada e realizada pelos professores, coordenadores e o diretor e teve a participação dos pais, mães e dos alunos (as) que estudam da 1ª à 8ª série do ensino médio naquela Unidade Escolar.

As atividades continuaram no dia 19/04/14 pela manhã, com exposições de artesanatos e livros, apresentações de slides, demonstrações de pinturas e expressões corporais. Algumas lideranças se manifestaram sobre o significado desta data. Cassiano Sotero Apinagé, Professor e Coordenador da Escola Estadual Indígena Mãtyk, enfatizou que o dia 19 de abril não é só uma data “festiva”. “Diante da situação difícil e da realidade vivida pelos povos indígenas do Brasil, esse também é um dia de reflexões, de reivindicações e de lutas”. Afirmou.

Crianças Apinajé, alunos da Escola Estadual Indígena Mãtyk na aldeia São José. (foto: Antônio Veríssimo. Abr. 2014)

Ainda no período da manhã do dia 19/04, no pátio da aldeia São José, professores e alunos continuaram a programação cultural, realizando atividades com arco e flecha, corrida de flecha e corrida de perna de pau, que teve a participação somente dos meninos. Outra “brincadeira” realizada foi o cabo de guerra, que teve a participação dos meninos e das meninas.  Ao meio dia, houve o encerramento das atividades com almoço servido aos participantes.

Essas atividades enriquecem a cultura e promovem o conhecimento e os saberes indígenas. O diretor, os professores, alunos, pais, mães e demais lideranças, índios e não índios que organizaram e realizaram esse evento, estão de parabéns. Esperamos que em breve seja realizado novamente, independente de qualquer data “comemorativa”.

      

Terra Indígena Apinajé, 22 de abril de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

ORGANIZAÇÃO INDÍGENA

VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO PBA-TIMBIRA

Jonas Gavião fala aos membros do Conselho Gestor. (foto:

Antônio Veríssimo. Abr. 2014)

        Nos dias 10 e 11 de abril de 2014, foi realizada na FUNAI/Coordenação Técnica Local de Carolina (MA) a VII Reunião do Conselho Gestor do PBA-Timbira. Estavam presentes os membros do Conselho Gestor, titulares e suplentes, dos povos Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, o pessoal que compõem a Equipe Técnica da Agencia Implementadora, o Coordenador e Técnicos das CTLs de Carolina e Tocantinópolis (TO), Bianca Lima, Técnica da FUNAI/CGLIC e Jaime Siqueira Técnico da FUNAI/CGGAM/BSB.

        Dia 10/04/14, quinta-feira, Vanusa Babaçu Técnica da Agencia Implementadora fez apresentações dos projetos implantados nas Terras Indígenas, Apinajé e Krahô em 2013. Por sua vez os representantes das associações indígenas também fizeram as devidas prestações de contas dos recursos repassados pela Agencia Implementadora que foram aplicados em projetos nas aldeias. A avaliação dos resultados foi bastante positiva.

          Na sexta-feira, dia 11/04, debatemos sobre os projetos a serem implantados em 2014, bem como os recursos disponíveis para esse ano. Os representantes do povo Krahô apresentaram publicamente suas iniciativas e proposta ao Conselho Gestor e a Agencia Implementadora. De parte do povo Apinajé, as propostas serão apresentadas na próxima reunião previstas para o mês de julho de 2014.

             Os conselheiros cobraram dos representantes da FUNAI e da Agencia Implementadora, mais presença nas aldeias no sentido de cooperar com esclarecimentos das questões pertinentes a execução desse Programa Básico Ambiental. O objetivo é dialogar com os caciques para conscientizar e informar os mesmos sobre os direitos e deveres de cada um, no cumprimento das regras estabelecidas no Termo de Compromisso.

         Sobre o uso, zelo e guarda dos equipamentos que foram comprados pelo CESTE, as lideranças Apinajé se queixaram que a própria FUNAI não respeita e está descumprindo as cláusulas do citado Termo de Compromisso. Os representantes Apinajé também reclamaram da lentidão da FUNAI em realizar as reuniões do Conselho Gestor e alertaram que esse ano, esses atrasos poderão refletir negativamente na execução e implantação das roças, cujas atividades de broca e derruba deverão iniciar em maio.

            Finalmente os conselheiros, perguntaram por que a demora em repassar os recursos restantes da compra dos equipamentos, solicitados pelas associações indígenas Apinajé e Krahô, deste ano passado. No caso do povo Apinajé, são R$ 117.577,97 (cento e dezessete mil quinhentos setenta e sete reais e noventa e sete centavos) que serão investidos na construção da sede da Associação PEMPXÀ, conforme decisão dos caciques. No final do ano passado, atendendo solicitações da própria FUNAI encaminhamos vários ofícios e a planta do projeto elaborada por um engenheiro.

        A senhora Bianca Lima Técnica da FUNAI/CGLIC afirmou nunca ter recebido nenhum documento neste sentido e se desculpou informando que os recursos não foram depositados por falta de um documento solicitando. No entanto prometeu logo providenciar o repasse.

Terra Indígena Apinajé, 15 de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

POVO APINAJÉ: EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

ESTRADAS VICINAIS BLOQUEADAS PELAS CHUVAS E ALUNOS (AS) PREJUDICADOS

Ônibus Escolar atolado em estrada vicinal de acesso à aldeia São José. (foto: Antônio Veríssimo. Abril  de 2014)

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No dia 24 de fevereiro de 2014, estivemos reunidos no MPF-TO em Palmas, em audiência discutindo a situação das estradas vicinais de acesso às aldeias indígenas do Estado do Tocantins. Estavam presentes os Procuradores da Republica Dr. Álvaro Lutufo Manzano e a senhora Aldirla Pereira de Albuquerque e os representantes da Agencia de Transportes e Máquinas do Tocantins-AGETRANS, da FUNAI,  das prefeituras de Formoso do Araguaia e Itacajá e das Associações Wyty Cäte e PEMPXÀ. Os prefeitos de Tocantinópolis e Maurilândia teriam sido convidados, mas não compareceram e nem enviaram representantes.

Mãe e alunos (as) da aldeia Bacabinha caminhando rumo à Escola Mãtyk da aldeia São José. (foto: Antônio Veríssimo. Abril de 2014)

Na audiência cobramos das autoridades providencias urgentes para recuperação de trechos críticos das vicinais de acesso às aldeias Apinajé que foram seriamente danificados pelas chuvas. Ressaltando que essa situação está prejudicando e inviabilizando o Transporte Escolar, o atendimento à Saúde Indígena e outros serviços essenciais nas comunidades. O representante da AGETRANS se comprometeu por meio de sua representação de Tocantinópolis, fazer imediatamente o levantamento dos trechos mais críticos para efetivar os serviços de recuperação em caráter emergencial.

Uma semana depois da audiência que aconteceu em Palmas, os serviços de levantamento das vicinais foram concluídos pelos servidores da AGETRANS e FUNAI. Entretanto até o momento não foram iniciados a recuperação dessas vicinais de acesso às aldeias São José, Cocal Grande, Bacabinha, Serrinha, Boi Morto, Bacaba, Aldeinha, Mariazinha, Riachinho, Cipozal e Recanto no município de Tocantinópolis e Mata Grande, Botica e Barra do Dia no município de Maurilândia.

A falta de manutenção da TO 126 dificulta a circulação do transporte escolar entre as aldeias. (foto: Ricardo Burg/Funai. Abr. 2014)

Dessa forma nos últimos dias temos testemunhado as estradas vicinais sendo interrompidas por valas e enormes crateras causadas pelas águas das chuvas, fator que está dificultando e impedindo a circulação dos ônibus escolar entre as aldeias e deixando as crianças sem aula. Desta vez queremos cobrar responsabilidades também das Secretarias de Educação e Cultura e Infraestrutura do Tocantins e novamente alertar as Prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia, AGETRANS e FUNAI sobre essa situação que foi transformada numa “brincadeira” que ninguém quer levar a sério e resolver.

Diante desse descaso do Estado, durante reunião ocorrida no último dia 01/04/2014 na divisa da terra indígena Apinajé onde estavam presentes o senhor Ricardo Burg, técnico Indigenista da Coordenação Geral de Licenciamento da FUNAI, Marcelo Gonzalez, técnico indigenista e Bruno Aluísio Braga, Coordenador da FUNAI/CTL de Tocantinópolis e mais de 200 lideranças Apinajé, de 22 aldeias para tratar da questão do Licenciamento Ambiental da TO-126, resolvemos aguardar o Estudo de Impacto Ambiental - EIA para decidir sobre a pavimentação da TO-126. No entanto, alertamos as prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia e a AGETRANS para a urgência na recuperação dessas vicinais que foram e estão sendo muito afetadas pelas chuvas.

 
Solicitamos ao MPF-TO e FUNAI providências para solução imediata para essa situação caótica das estradas. Se nada for feito ficaremos ainda mais prejudicados.

Terra Indígena Apinajé, 04 de Abril de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

CRIANÇAS APINAJÉ

JORNALISTAS FRANCESES VISITAM ALDEIAS APINAJÉ

        Nos período 23 a 25 de março do corrente ano, recebemos a visita dos Jornalistas franceses Christophe Fernandez e da repórter fotográfica Charlote Valade, da Revista Okapi, que vieram acompanhados por Frei Xavier Plassat e Rafael Oliveira agentes da CPT Araguaia/Tocantins, Gaspar Guimarães, cinegrafista do Verbo Filmes e Jucilene Gomes Correia missionária do CIMI GO/TO.  

      A Okapi e uma Revista francesa que publica artigos e reportagens sobre crianças e para as crianças.  Essa Revista é preparada e dedicada especialmente ao público infanto-juvenil, formado por meninos e meninas, adolescentes e estudantes de várias nacionalidades e de diferentes culturas e línguas. A ideia é que possam se conhecer melhor e interagir mais entre si.

         A vinda da equipe de jornalista da Revista Okapi a essa Terra Indígena, tem a finalidade de mostrar para o mundo, especialmente para as crianças francesas, o cotidiano e a realidade das crianças Apinajé, bem como “jogar uma luz” sobre essas outras faces invisíveis de um Brasil diferente, desse “Brasil da Copa do Mundo”, que o mundo não vê e não conhece.

          Percebemos que a grande imprensa brasileira, diante da realização de um evento barulhento e agitado como uma Copa do Mundo, fecha os olhos e ouvidos para as realidades das crianças indígenas do Brasil. Neste contexto a vida e o futuro desses “pequenos (as)” não são fatos relevantes e nem notícias interessantes para serem mostradas e divulgadas.

          Lamentavelmente, as denúncias e fatos relacionados à exclusão sociocultural e violações dos direitos das minorias indígenas no Brasil, sempre são tratados como “notícias sem importância”, que podem ser facilmente distorcidas ou mascaradas pela grande mídia e rapidamente ignoradas ou esquecidas pelas autoridades.

          Todavia nos dias 23, 24 e 25 de março de 2014, tivemos a honra e o privilégio de receber em nossas comunidades a equipe de jornalistas enviados pela Revista Okapi, que durante três dias acompanharam, conviveram, observaram e documentaram o cotidiano e a realidade das crianças Apinajé das aldeias São José, Patizal, Aldeinha, Abacaxi e Areia Branca, localizadas no Norte do Estado do Tocantins, Brasil.

Terra Indígena Apinajé, 26/03/2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

PBA TIMBIRA APINAJÉ

PBA TIMBIRA: RESGATE E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA TRADICIONAL

Famílias da aldeia Patizal , realizando atividades de colheita da  mandioca. (foto Oscar  Apinagé. Fev. 2014).

Antigamente nossos antepassados praticavam a agricultura de subsistência de forma espontânea, livre e natural. Diversas espécies de mandioca, milho, araruta, inhame, batata, abóbora, amendoim e macaxeira eram cultivados de maneira tradicional e sustentável. As perseguições por causa da terra, as doenças e as guerras de extermínio provocaram a desorganização sociocultural e a inevitável redução da população Apinajé. Como consequências, muitos conhecimentos e saberes sobre agricultura foram perdidos ou esquecidos. Algumas espécies de sementes também foram roubadas, destruídas ou usurpadas.

Recentemente em 1985, um convênio celebrado entre a Fundação Nacional do Índio-FUNAI e a Companhia Vale do Rio Doce- CVRD, hoje conhecida como Vale, introduziu nas aldeias São José, Mariazinha e Patizal a prática equivocada das roças mecanizadas. Na época foram adquiridos tratores, grades, roçadeiras, plantadeiras e colhedeiras, que foram utilizados poucos anos, para implantar os chamados “projetos comunitários”, aonde eram cultivados especialmente o arroz e o feijão.

Poucos anos depois o Convenio FUNAI/CVRD foi encerrado e as máquinas viraram sucatas e (ou) foram vendidas, deixando as famílias dependentes e acomodadas. A expectativa excessiva gerada por esses tipos de projetos e as “facilidades” ilusórias, supostamente trazidas pela mecanização intensiva, resultaram em incalculáveis prejuízos sociais, culturais e econômicos, que refletem até hoje de maneira negativa na vida das famílias Apinajé.

Plantação de milho preto na aldeia Areia Branca. (foto: Antonio Veríssimo. Fev. 2014).

No entanto em 2010, os caciques, decidiram que parte dos recursos da compensação da UHE Estreito, a que temos direito, deveria ser aplicada na implantação e no fortalecimento de pequenas roças familiares nas aldeias Apinajé, localizadas nos municípios de Tocantinópolis e Maurilândia no Norte do Tocantins. O objetivo do projeto é Recuperar e Promover os Valores de nossa agricultura tradicional e assim buscar melhorar e garantir a Segurança Alimentar e Nutricional das comunidades.

O projeto prevê também o Resgate e Conservação das Sementes Tradicionais, com essa finalidade no período de 03 a 07 de setembro de 2012, participamos da 1ª Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais que foi realizada na aldeia Moxkarako, Terra Indígena Kayapó no município de São Félix do Xingú (PA).

E nos meses de outubro e novembro de 2013, realizamos duas visitas de intercambio e troca de experiências aos camponeses e agricultores familiares dos municípios de Augustinópolis e Esperantina localizadas no Bico do Papagaio, extremo Norte do Tocantins. Na ocasião adquirimos nos assentamentos da região, sementes de milho, feijão, fava, arroz e mudas de batata, araruta, inhame, banana e ramas de mandioca, que foram plantadas nos projetos de 16 aldeias.

Nesse primeiro ano de execução do Programa Básico Ambiental-PBA Timbira a maioria das comunidades optou pelo eixo Segurança Alimentar, no qual foram aplicados recursos nas roças e casas de farinha. Mas estão previstos também investimentos na Segurança Ambiental, Segurança Territorial, Segurança Cultural e Apoio Institucional. 

Aspecto das plantações de arroz na aldeia Barra do Dia. (foto: Antonio Veríssimo. Jan. 2014)

Conforme já era esperado, identificamos e enfrentamos alguns problemas durante a execução do PBA, porém os primeiros resultados alcançados são positivos e animadores. De acordo com o Termo de compromisso assinado entre a FUNAI, CESTE e a Associação Wyty Cäte  esses projetos deverão ser implantados até 2020, depois desse período serão realizados  pelo Consórcio CESTE novos EIA-Estudos de Impacto Ambiental na Terra Indígena Apinajé, divulgado o referido RIMA/Relatório de Impacto Ambiental, se for constatado a continuidade dos impactos da hidrelétrica na Terra Indígena o Programa de Compensação deverá ser renovado.

Terra Indígena Apinajé, 21 de março de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ