25 de out. de 2013

AGRICULTURA APINAJÉ


RESGATE DE SEMENTES CRIOULAS
No PA 3 Irmãos, o Senhor Joel Pereira conversa com lideranças indígenas Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. out. 2013) 

Desde inicio desse ano, a Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, acompanha a execução dos projetos de roças familiares que estão sendo implantados nas aldeias com recursos do Programa Básico Ambiental-PBA da UHE Estreito. A recuperação e resgate das sementes tradicionais (ou crioulas) é uma das ações previstas no cronograma de atividades relacionadas à execução desses projetos que estão sendo implantados em 19 aldeias localizadas nos municípios de Tocantinópolis e Maurilândia (TO). Com a finalidade de conhecer mais experiências e buscar essas sementes tradicionais, nos dias 22 e 23 de outubro de 2013 fizemos uma visita aos assentados e produtores da agricultura familiar na região do Bico do Papagaio no Norte do Estado do Tocantins.
Senhor Joel Pereira mostra algumas espécies plantadas no SAFs no PA 3 irmãos. (foto: Antônio Veríssimo. out. 2013)

Na tarde do dia 22/10 em Augustinópolis (TO) fomos recebidos pelo coordenador da APA-TO Alternativa Para Pequena Agricultura do Tocantins, senhor João Palmeiras Júnior e sua companheira, a agrônoma Selma Yuke Ishii, que falaram da atuação dessa entidade e o apoio aos pequenos produtores rurais do Tocantins; especialmente da região Norte do Estado. 

No dia 23/10 pela manhã, João Palmeiras nos acompanhou até o Projeto de Assentamento-PA 3 irmãos localizado a 18 km da cidade, onde nos apresentou ao senhor Joel Pereira, pequeno produtor rural assentando nesse PA. O Senhor Joel nos recebeu agradecendo pela visita e em seguida nos mostrou diversas sementes de produtos que cultiva em seu lote de 3 alqueires. Além das diversas espécies de bananas, macaxeiras, canas, cajus, ararutas, mangas, cajás e outros, cultivados nos SAFs; no local o produtor rural também cria alguns bovinos e galinhas caipiras de várias raças.


Além do Joel, visitamos também o senhor Mariano, outro assentado no PA 3 irmãos, juntos os dois produtores disponibilizaram aproximadamente 400 kg de sementes de milho, feijão, fava, inhame, araruta e amendoim. Na ocasião foi acertada com outro produtor da região de Maurilândia (TO), a compra de 500 kg de sementes de arroz; totalizando quase uma tonelada de sementes crioulas. No próximo dia 28/10/13, segunda-feira, essas sementes serão distribuídas aos caciques das aldeias, onde deverão ser plantadas.

Avaliamos que essas visitas de intercâmbios; resgates, trocas de experiências e conhecimentos, entre as comunidades indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e pequenos produtores rurais, são positivas e produtivas, de tal forma que já está sendo articulada outra visita às comunidades camponesas do município de Esperantina no extremo Norte do Tocantins, prevista para o próximo mês de novembro.
Sementes cedidas pelo pequeno produtor ao povo Apinajé. (foto: João Palmeiras. out. 2013)

E convidados pelo movimento camponês, já confirmamos nossa participação na Caravana da Agroecologia, que nos dias 7 e 8 de novembro de 2013, percorrerá vários assentamentos e comunidades do extremo Norte do Estado do Tocantins. Representantes de organizações camponesas e urbanas; trabalhadores rurais, assentados, quilombolas, quebradeiras de coco e indígenas deverão participar dessa caravana. Dessa maneira acreditamos que resgataremos, fortaleceremos e resistiremos com os princípios e valores de nossa agricultura tradicional; socialmente justa e ambientalmente correta.


Terra Indígena Apinajé, 25 de outubro de 2013.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

16 de out. de 2013

LUTO

SOLIDARIEDADE AO POVO KRAHÔ

       A Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, vem em nome do povo Apinajé, manifestar nosso profundo pesar e solidariedade a todo o Povo Krahô, especialmente as famílias e amigos (as) da Aldeia Nova no município de Goiatins (TO) que perderam seus familiares em um trágico acidente ocorrido no último dia 14/10 na rodovia BR 010.
       Diante do lamentável fato, só nos resta pedir a Deus pela rápida recuperação de nossos amigos (as) e companheiros (as) que estão nesse momento hospitalizadas em Araguaína (TO) E cobrar das autoridades uma investigação, para apurar as responsabilidades e esclarecer essa tragédia que infelizmente custou vidas humanas.


Terra indígena Apinajé, outubro de 2013.




Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

ALIANÇAS E COOPERAÇÃO

   PARCEIROS VISITAM TERRA INDÍGENA APINAJÉ

Lideranças Apinajé e parceiros debatem sobre a PEC 215. (foto Antônio Veríssimo. out. 2013)
      Nos dias 12 e 13 de outubro de 2013, aconteceu importante encontro de articulação do povo Apinajé, com entidades aliadas e apoiadores da causa indígena. O encontro aconteceu na aldeia Areia Branca; comunidade localizada na Terra Indígena Apinajé a 18 km da sede do município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, Norte do Brasil. Participaram do encontro as Coordenadoras e Missionárias (os) do Conselho Indigenista Missionário-CIMI regional GO/TO e o Senhor Tobias Buser representante da Ação Quaresmal Suíça (FASTENOPFER) e os diretores e associados da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ; caciques, lideranças, mulheres, professores e estudantes.
     Na noite, dia 12/10 sábado, Antônio Veríssimo, representante da Associação PEMPXÀ e Carlos Almeida, representante do CIMI regional GO/TO, que participaram do Seminário Mudanças Climáticas e Riscos de Desastres, realizado em Brasília, entre os dias 16 a 20 de setembro de 2013, apresentaram aos caciques informações sobre as causas, os impactos, os cenários e as possíveis lutas que podemos fazer contra as Mudanças Climáticas. Preocupados com essas ameaças, alertamos sobre a importância das Terras Indígenas e Quilombolas para a manutenção e equilíbrio do clima no Brasil. Analisando as informações científicas que estão sendo divulgadas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas –IPCC e as alterações climáticas que estão acontecendo nas últimas décadas em nossa região, concluímos que as intervenções descontroladas e criminosas do homem sobre a natureza, são as principais causas da aceleração do Aquecimento Global e das mudanças do clima em todo o Planeta.
Desmatamentos irregular do cerrado no entorno da área 
Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. out, 2013)
      As discussões continuaram no dia 13/10. No período da manhã, os apoiadores apresentaram informações e fizeram esclarecimentos sobre as origens dos recursos financeiros que estão investindo nas comunidades indígenas. O representante da FASTENOPFER, senhor Tobias Buser, informou que essa entidade apóia as lutas das pessoas e dos povos mais necessitados em vários Países da África, América Latina e  Caribe. Disse que esses investimentos são pela garantia dos Direitos Humanos dos povos indígenas, quilombolas, camponeses e populações urbanas mais empobrecidas e oprimidas;“ Na esperança que possam por si mesmos continuarem suas lutas, mesmo depois que esse apoio financeiro terminar”. Senhor Buser, disse ainda que a entidade FASTENOPFER, também questiona os “negócios” das empresas da Suíça, se as mesmas estiverem violando os Direitos Humanos e agredindo o meio ambiente em qualquer País do Mundo.
      Por sua vez os representantes Apinajé, reclamaram e questionaram o não cumprimento das leis e as violações dos direitos constitucionais das minorias indígenas aqui no Brasil. Os caciques relataram as situações de precarização da saúde, a falta de saneamento básico, os grandes projetos de infraestrutura que afetam os Territórios Indígenas e as ameaças à própria Constituição Federal do Brasil. As lideranças repudiaram a Proposta de Emenda a Constituição-PEC 215/2000, Projetos de Lei e outras Proposições Legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal. E avaliamos que a tentativa de aprovar essa matéria não passa de imposição e abuso de poder político e econômico dos ruralistas, dispostos a agredir e desmontar a Constituição Federal, para desconstruir direitos e roubar as terras indígenas.
     Cientes dessas graves ameaças, concluímos que não temos outra opção, senão organizar, articular e mobilizar nosso povo pela anulação da PEC 215/2000 e outras propostas legislativas que estão ameaçando nossos Direitos. E que devemos continuar nossas lutas em defesa da Constituição Federal de 88 e a aplicação dos Artigos 231 e 232 na efetivação e garantia dos direitos das pessoas e do futuro da coletividade indígena.

Terra Indígena Apinajé, outubro de 2013.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

8 de out. de 2013

MOBILIZAÇÕES INDÍGENAS

A QUEM INTERESSA A PEC 215?

     No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a atual Constituição Federal. Em 88, durante a Assembleia Nacional Constituinte, graças às mobilizações e protestos que os povos indígenas realizaram no Congresso Nacional, hoje temos nossos direitos reconhecidos e garantidos nos Art. 231 e 232 da CF-Constituição Federal. Passados exatos 25 anos da promulgação da CF-Constituição Federal e continuamos mobilizados protestando em Brasília (DF), desta vez contra a Proposta de Emenda à Constituição ou PEC 215 que propõe alterar o Art. 231 da CF e transferir a competência de demarcar terras indígenas do Poder Executivo ao Poder Legislativo.  Na prática isso significa um Congresso Nacional, dominado por um grupo de fazendeiros gananciosos e politicamente organizados reivindicando (e transferindo) para si próprio a prerrogativa de demarcar terras indígenas.
    Lamentavelmente estamos sendo vítimas dessa campanha vergonhosa, preconceituosa e racista, perpetrada por ruralistas e evangélicos, que nos últimos anos passaram a fazer perseguições e ataques violentos contra nossos direitos constitucionais. O objetivo desses ataques à Constituição Federal é dificultar e inviabilizar totalmente as regularizações das terras indígenas e quilombolas, que estão em processo de reconhecimento e demarcação. Nesse sentido, nos últimos anos, alguns parlamentares ligados à bancada ruralista- especialmente a senadora Kátia Abreu do PMDB-TO- de forma perversa e irresponsável, tem usado a tribuna do senado e a imprensa para atacar também a FUNAI, o CIMI e o MPF.
      Argumentando que o agronegócio é responsável pelo aumento do PIB, alegando o direito à propriedade e fazendo uma cega defesa do lucro e da acumulação, a Senadora Kátia Abreu, que também é presidente da CNA, se acha no direito de promover e pregar o ódio; incitando a violência nas áreas de conflitos,  jogando a opinião pública contra as comunidades indígenas e quilombolas.  Dessa forma temos verificado o acirramentos dos confrontos entre índios, fazendeiros e policiais, tendo como resultados o aumento dos assassinatos, espancamentos, invasões de territórios, prisões e ordem de despejo em favor dos fazendeiros e empresas. Tudo isso com conivência do Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
     Por essas razões agora em outubro de 2013, mês em que CF completa 25 anos, estamos mobilizados pela defesa, zelo e o cumprimento da Constituição Federal de 88; também conhecida como Carta Magna do Brasil, clamando que ela seja aplicada em defesa dos direitos das minorias étnicas das comunidades indígenas e quilombolas. Assim de Norte a Sul do País estamos mobilizados nas aldeias e nas cidades protestando, pedindo a anulação e arquivamento de todas as medidas e propostas legislativas contrárias à nossos direitos. Bem como continuaremos mobilizados denunciando as invasões de nossos territórios pelas empresas madeireiras, mineradoras, hidrelétricas e do agronegócio. E estamos manifestando também pela melhoria da qualidade da saúde, educação e segurança alimentar. Não vamos abrir mão de lutar e manifestar pelo bem comum e o direito à vida das presentes e futuras gerações. Especialmente pelo sagrado direito de viver em Paz.



Terra Indígena Apinajé, outubro de 2013.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

3 de out. de 2013

SAÚDE


SESAI CONCLUI IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM ALDEIA APINAJÉ


Sistema de Abastecimento de Água-SAA da Aldeia Abacaxi. (foto: Antônio Veríssimo. out. 2013)

       Depois de 6 anos de reivindicações, espera e sofrimento, finalmente os moradores da aldeia Abacaxi localizada na terra indígena Apinajé à 18 km de Tocantinópolis, no norte do Estado Tocantins, agora dispõe de água tratada para consumo da comunidade.

      O SAA-Sistema de Abastecimento de água da aldeia Abacaxi, começo à ser implantado em fevereiro desse ano com a perfuração do poço artesiano pela empresa Hidro Vale.  E no final de setembro a Construtora Redeal concluiu a implantação das estruturas de encanamentos, colocação de torneiras e perfuração de fossas (sumidouros). A obra já está em funcionamento, mas ainda não foi entregue oficialmente à comunidade.

      Porém faltam muito pra ser realizado na área Apinajé, atualmente das 27 aldeias reconhecidas, 16 não dispõe de Sistemas de Abastecimento de Água. A falta de banheiros é ainda mais grave, até o momento somente as aldeias Mariazinha, Bonito e Patizal dispõe dessas estruturas que foram construídas na época da FUNASA. Alguns desses banheiros não funcionam mas, ou funcionam de forma precária; a maioria estão caindo os pedaços, com vasos, paredes e telhas quebradas. Na aldeia São José, uma das mais antigas e a mais populosa, nunca foram construídos banheiros.

      Os problemas da falta de Saneamento Básico das aldeias Apinajé localizadas nos municípios de Tocantinópolis e Maurilandia é crítica e carece de atenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins-DSEI-TO. Considerando que  “prevenir é melhor que remediar” sugerimos  que os poderes públicos responsáveis devem priorizar uma política séria de implantação de Sistemas de Abastecimentos de Água, construção e reformas de banheiros e coleta de lixo em todas as aldeias.

     Diante dos problemas descritos acima, existem essas situações extremamente graves que devem ser  logo resolvidas. É o caso da aldeia Bacabinha localizada à 20 km de Tocantinópolis na divisa da área indigena com propriedades de não-indios. A comunidade foi fundada às margens do ribeirão Bacabinha que nasce dentro das fazendas vizinhas,  sem alternativas os moradores consomem água desse ribeirão, mas vivem reclamando do gosto e da qualidade da água, visivelmente contaminada com fezes e urina de vacas e cavalos. A comunidade há muito tempo reivindica a implantação de SAA e banheiros.

     Outra situação de descaso e irresponsabilidade do PBI, DSEI-TO E SESAI é a aldeia Areia Branca, localizada próximo à aldeia São José.  Também consumindo água contaminada vinda das fazendas, há mais de 5 anos, as 10 famílias dessa comunidade reivindicam a implantação de uma extensão (canos) ligando o SAA da aldeia São José, que levaria água tratada à essa comunidade. Os servidores visitam a aldeia, fazem promessas e nada é cumprido. Percebemos que neste caso, existe falta de interesse público, descaso e má vontade de certas pesssoas ligadas ao PBI de Tocantinópolis e DSEI-TO, com essa demanda da comunidade. Vamos continuar denunciando e cobrando.

     A falta de equipamentos médicos e odontológicos nos Postos de Saúde é outro motivo de reclamações. Na época da FUNASA os próprios médicos da Atenção Básica se queixavam da carencia e falta de estruturas nos Postos de Saúde das aldeias. Observamos que com a vinda dos profissionais do “Programa Mais Médicos”, é necessário o aparelhamento dos Postos de Saúde das aldeias São José e Mariazinha, que são as comunidades mais populosas. Essa é uma das condições para um bom desenpenho de qualquer  profissional da área da saúde.



Terra Indígena Apinajé, outubro de 2013.


Associação União das Aldeias  Apinajé-PEMPXÀ

ORGANIZAÇÃO INDÍGENA


OFICINA DE CAPACITAÇÃO PBA TIMBIRA (CESTE/FUNAI/ WYTY-CATË)

      Nos dias 24 e 25 de setembro de 2013, foi realizado na Escola Estadual Indígena Mãtyk, na aldeia São José, terra indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis (TO), a Oficina de Capacitação PBA Timbira. Essa oficina é o resultado de uma parceria entre a Fundação Nacional do Indio-FUNAI e Associação Wyty-Catë , que é a organização  representante dos povos Timbira de Tocantins e Maranhão, sendo também a Agencia Implementadora do Programa Básico Ambiental-PBA do AHE Estreito. A oficina foi coordenada por Técnicos da FUNAI/CTLs de Carolina (MA) e Tocantinópolis (TO), com a colaboração de 2 Técnicos da Agencia Implementadora; sendo um índio e um não-índio.
       E nos dias 27 e 28/09/13, a oficina foi realizada também na Escola Indígena Tekator na aldeia Mariazinha, com participação de 25 representantes das 14 aldeias daquela região da área indígena. Essa 1ª etapa das Oficinas de Capacitação do PBA Timbira que foi realizada na Terra indígena Apinajé, teve a participação de jovens, estudantes, professores, cantadores, conselheiros, membros e diretores da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, somando mais de 55 participantes vindos das 27 aldeias Apinajé. Sendo 30 participantes vindos das 13 aldeias da região da aldeia São José e 25 das aldeias do lado da Mariazinha.
       A finalidade dessas oficinas é capacitar os membros do Conselho Gestor e diretores da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ para o domínio dos conhecimentos referentes ao funcionamento das associações; preparando melhor os mesmos para elaboração, execução e prestações de contas dos projetos de roças, casas de farinha, festas culturais e outros, que no momento estão sendo implantados nas aldeias com recursos da compensação do AHE de Estreito. O objetivo é também é esclarecer e qualificar melhor os jovens Apinajé para atuarem colaborando na execução, fiscalização dos projetos que estão sendo implantados, ajudando na formulação de propostas e elaboração de futuros projetos para suas próprias aldeias.



Terra Indígena Apinajé, Outubro de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ