A X REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO PBA TIMBIRA FOI REALIZADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AGENCIA IMPLEMENTADORA NÃO FORA APROVADAS
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| Reunião do Conselho Gestor na aldeia São José, T.I. Krikati. (foto: Antônio Veríssimo. Abr. de 2015) |
A X
Reunião do Conselho Gestor do Programa Básico Ambiental PBA-Timbira foi
realizada no período de 28 a 30 de abril do corrente ano na aldeia São José do
povo Krikati, no município de Montes Altos, Sul do Maranhão. A reunião contou
com as presenças dos conselheiros titulares, suplentes e dos membros da
comissão técnica dos povos Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, dos representantes
da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, senhores, Ricardo Burg, da CGLIC/FUNAI
(DF) e Jaime Siqueira Junior da DPDS/FUNAI (DF), da coordenadora-substituta da CR/FUNAI
de Imperatriz (MA), Edilena Krikati e dos coordenadores (a) das CTLs de Carolina
(MA) e Tocantinópolis (TO), além de caciques, professores, estudantes e demais
lideranças do povo Krikati, reunindo mais de 70 participantes.
Na
manhã do dia 28/04/15, na Casa de reuniões na aldeia São José,Valdeniz Krikati,
depois de acolher e agradecer à presença de todos, deu inicio a X Reunião do
Conselho Gestor. Na sequência foi apresentada e entregue aos
presentes uma coletânea e cópias de importantes documentos produzidos pelas
associações de base e pela Agencia Implementadora, contendo relatórios, atas de
reuniões nas aldeias, propostas de projetos para 2015, plano de atividades
quadrimestral de 2015, plano de trabalho e prestação de contas correspondente a
2014. Esses documentos e propostas foram analisados (as) e debatidos duranteos
(3) três dias de reunião.
No dia 29/04/15, os técnicos e
assessores da Agencia Implementadora apresentaram em tabelas Power Point a prestação
de contas dos recursos no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais) que foram repassados pelo Consórcio CESTE para garantir o funcionamento
da Agencia Implementadora em 2014. Depois de analisarem os dados apresentados,
os conselheiros se manifestaram exigindo informações esclarecedoras e detalhadas
sobre os gastos e despesas da Agencia. Devido a não apresentação dessas
informações suficientes e aceitáveis, com valores, notas fiscais ou recibos,
preços dos produtos, serviços, viagens ou reuniões realizadas em 2014, a
prestação de contas da (Associação Wyty Catë dos Povos Timbira do Maranhão e
Tocantins) Agencia Implementadora do Programa Básico Ambiental Timbira, foi
rejeitada ou/e reprovada pela maioria dos conselheiros.
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| Técnicos (a) da FUNAI e da Agencia Implementadora. (foto: Carlos Tepkrut F. Apinagé. Abr. de 2015) |
Em 30/04/15, último dia de
reunião, os participantes debateram sobre as dificuldades da FUNAI e a falta de
Monitoramento e Proteção das terras Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião. As
lideranças reclamaram que a FUNAI não está cumprindo com suas obrigações
constitucionais de Monitorar e Proteger as terras indígenas, por essa razão
está ocorrendo muitas invasões de madeireiros, caçadores, coletores de frutas,
traficantes de bebidas alcóolicas; fatos que trazem insegurança, prejuízos e
conflitos para as comunidades. O representante da DPDS/FUNAI/BSB, Jaime Siqueira
Junior, reconheceu as deficiências do órgão indigenista, e afirmou que infelizmente
essa situação é generalizada em todo o país. Jaime disse ainda que nas terras indígenas
onde existem “programas de compensação” ambiental, esses recursos estão sendo
utilizados para apoiar o Monitoramento e a Proteção Ambiental das mesmas.
No período da tarde, após apresentação e
apreciação do Plano Trabalho da Agencia Implementadora de 2015, os conselheiros
e lideranças Apinajé, criticaram e contestaram a proposta de reajustes dos
recursos para funcionamento da Agencia em 2015, que aumentariam mais de 80% em
relação ao ano passado. Os conselheiros e lideranças Apinajé, queixaram se que apesar
dos altos valores gastos pela agencia em nos anos de 2013/14, não foram observados
trabalhos e resultados satisfatórios nas aldeias. Dessa forma apresentaram
proposta de realização reunião de caciques em caráter de URGÊNCIA para tratar
de mudanças na forma de repasse de recursos e execução do PBA.
Para evitar se a suspenção total
do programa o Plano de Trabalho da Agencia Implementadora de 2015 foi aprovado
com ressalvas. Entretanto para continuidade do PBA TIMBIRA em 2015 estamos dependendo de:
a)
Realização de reunião do Conselho Gestor na
sede da Associação Wyty Catë em Carolina (MA), em no máximo 30 dias para e devida
prestação de contas da Agencia Implementadora e e das associações Apinajé e
Krahô, e sua aprovação pelo Conselho Gestor;
b)
Realização URGÊNTE de reunião de caciques na
Terra Apinajé, no inicio de junho de 2015 para tratar de mudanças na forma de
repasse de recursos e execução do PBA na terra indígena Apinajé.
Os
representantes da Fundação Nacional do Índio, senhores Ricardo Burg da Coordenação Geral de Licenciamento CGLIC/FUNAI(DF)
e Jaime Siqueira Junior da Diretoria de
Promoção e Desenvolvimentos Sustentável DPDS/FUNAI(DF) se comprometeram com as
despesas para realizar a reunião de caciques na terra Apinajé, prevista para
ser realizada na 1ª semana de junho próximo. Ficou acertada ainda que a FUNAI/BSB,
Irar apoiar (ou não) a Reunião Extraordinária do Conselho Gestor, prevista para
ser realizada no final de maio em Carolina (MA) para prestações de contas da
Agencia Implementadora e das associações Apinajé e Krahô.
Aldeia São José T. I. Krikati, 30 de abril de
2015
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
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