SEMINÁRIO: BEM VIVER INDÍGENA

 Tema: “A mercantilização da natureza e os impactos das mudanças climáticas: novos paradigmas e a reafirmação dos direitos indígenas"

Na mesa de debates: lideranças indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais. (foto: Sara Sanches. CIMI/GOTO. Out. 2016)

Diante de grandes desafios sociais, das incertezas e dificuldades imposta pela situação da política indigenista brasileira, nos dias 20 e 21 de outubro de 2016, participamos em Araguaína, no Norte do Estado do Tocantins, do IV SEMINÁRIO: BEM VIVER INDÍGENA, que este ano debateu o tema: “A mercantilização da natureza e os impactos das mudanças climáticas: novos paradigmas e a reafirmação dos direitos indígenas”.

Na plenária: estudantes, professores ativistas sociais e indigenistas. (foto: Sara Sanches. CIMI/GOTO. Out. 2016)

Na quinta-feira, 20/10 à noite, no Campus da Universidade Federal de Tocantins – UFT na cidade de Araguaína durante a abertura do Seminário aconteceu o lançamento do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas - dados/2015. Este documento elaborado e divulgado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário – CIMI revela para sociedade nacional e internacional elementos e informações atualizadas sobre as múltiplas formas de violências, abusos e agressões praticadas contra os indivíduos, comunidades e Povos indígenas no Brasil.

O secretario adjunto do CIMI/Nacional, Cleber César Buzzato falou sobre os retrocessos contra os direitos dos trabalhadores (reforma trabalhista), previdenciária, cortes orçamentários para Programas Sociais e outros. Cleber lembrou o pacote de maldades do governo (Temer) e destacou alguns instrumentos de ataque dos ruralistas contra os direitos dos Povos indígenas:

a)      O PLS 654/14 que facilita (e faz avançar) o processo de Licenciamento Ambiental;

b)      O PL 4059/12 que promove (e facilita) a venda de terras para estrangeiros;

c)      O Marco Temporal;

d)      Negação ao direito de acesso à Justiça;

e)      CPI da FUNAI e do INCRA

A voz dos povos indígenas Apinajé, Krahô, Carajá Xambioá e Krahô-Kanela se somaram à dos quilombolas, camponeses, dos estudantes acadêmicos e professores presentes no evento. As exposições e depoimentos das lideranças indígenas apontaram as graves ameaças e agressões contra os territórios e a vida dos indígenas e quilombolas no Estado do Tocantins e no Brasil em razão do avanço dos mega-projetos de “desenvolvimento” econômico.

Todos os participantes reiteraram manifestos incisivos contra a destruição do Cerrado, da Amazônia e condenaram veementemente a intenção dos governos de alienar (leia se entregar) o nosso (território) patrimônio ambiental e cultural para pessoas (indivíduos) e empresas estrangeiras.

Ao mesmo tempo as lideranças indígenas alertaram que as nascentes e mananciais localizados dentro e no entorno das terras Apinajé, Krahô, Xerente, Carajá Xambioá e Krahô -Kanela que abastecem os rios Tocantins e Araguaia estão secando em razão das (desenfreadas) atividades de desmatamentos para formação de pastagens, plantio de soja, eucaliptos e implantação de carvoarias.  A agressiva retirada de águas para irrigação foi apontada diretamente como responsável pela seca dos rios Formoso e Javaés afluentes do Araguaia.

O decreto presidencial 8447/2015 de 06 de maio de 2015 institui o PDA/Matopiba. O Prof. Atamis Antônio Foschiera do Campus da Universidade Federal de Tocantins-UFT de Porto Nacional-TO, observou que o PDA/Matopiba, considerado última fronteira agrícola do país foi “anulado” pelo Ministério da Agricultura, mas na prática o projeto continua. O Prof. Atamis apresentou em PowerPoint algumas noções aplicáveis (nesse caso) ao termo fronteira:

No Tocantins: placa convida investir no PDA/Matopiba. (foto:Internet)

•  Na natureza não existe fronteira (Limite), tudo é fluxo.

•  Fronteiras geram fluxos antinaturais, levando ao deslocamento desigual de matéria e energia;

•  Produtos podem circular, mas pessoas são controladas;

•  Libera-se a passagem de energia e matéria, mas não do homem;

•  Fronteiras são operadoras de desigualdades;

•  Fronteiras são rapinas ecológicas.

O nome Matopiba é o resultado das iniciais dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piaui e Bahia.  PDA/Matopiba abrangerá 31 microrregiões, 337 municípios, totalizando uma área de 73.173.485 ha dos quatro (04) Estados. O projeto “foi idealizado para classe média do setor rural, com desenvolvimento e uso de alta tecnologia voltada às atividades agrícola e pecuária”. O PDA/Matopiba ainda afetará (de forma negativa) 42 Unidades de Conservação, 28 Terras Indígenas, 865 Assentamentos da Reforma Agrária e 34 Áreas Quilombolas.

Terra Indígena Apinajé,  24 de outubro de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà