PBA TIMBIRA: AÇÕES DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DA TI APINAJÉ
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| Parte da Equipe mobilizados próximo à aldeia Serrinha. (foto: Antonio Veríssimo. Jul. 2017) |
Mais de 60 indígenas Apinajé da região das aldeias São José e Mariazinha participaram diretamente na execução dos serviços. Durante as
atividades ainda realizamos caçadas, pescarias, vistorias de áreas adjacentes e
duas pontes de madeira foram reconstruídas sobre os ribeirões Gato Preto e
Morro Pelado.
Esse ramal entre a aldeia Patizal e
a TO 126 foi construído em 2008 em parceria com a FUNAI, mas estava desativado
desde 2009. Neste momento a limpeza e ativação desse trecho de estrada vicinal
atende uma importante demanda interna de nosso povo, relacionada à efetivação
do Monitoramento e Vigilância do Território pelos Agentes de Indígenas de
Monitoramento, e as Ações de Fiscalização e Proteção da TI, que é
responsabilidade da União por meio da FUNAI.
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| Realização de serviços no trecho de estrada entre aldeia Patizal e Irepxi. (foto: Antonio Veríssimo. Jul. 2017) |
Outro Serviço Público relevante que em parte
depende dessa estrada, são as atividades de prevenção aos incêndios florestais realizadas
pelo Prev-Fogo/IBAMA. Lembrando que a partir de 2014, os Brigadistas Apinajé passaram a utilizar com regularidade esse ramal interno (entre a aldeia Patizal
e a rodovia TO 126). Acreditamos que o roço, limpeza e melhorias dessa vicinal neste
momento, darão mais mobilidade facilitando o trabalho da BRIF-Apinajé.
A manutenção desse trecho de estrada entre a
aldeia Patizal e a rodovia TO 126 também é importante para o atendimento e
atenção à Saúde das famílias que moram nas aldeias Patizal, Irepxi, Botiquinha
e São Raimundo pelo PBI/SESAI. Os demais órgãos públicos, incluindo a SEDUC/MEC
responsáveis pela Educação Escolar Indígena também serão beneficiados por essa
estrada. O acesso às aldeias pelo interior da TI será mais rápido, econômico e
seguro para todos.
Essas Ações de Monitoramento Territorial previstas no Plano de Trabalho 2017 têm por objetivo promover a gestão e efetivar a Vigilância permanente da Terra Indígena Apinajé, bem como cumprir o que determina o Decreto 7.747/2012-PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas).
Essas Ações de Monitoramento Territorial previstas no Plano de Trabalho 2017 têm por objetivo promover a gestão e efetivar a Vigilância permanente da Terra Indígena Apinajé, bem como cumprir o que determina o Decreto 7.747/2012-PNGATI (Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas).
Desde inicio de junho passado que
outras atividades relacionadas ao PBA Timbira já vem sendo realizadas na TI
Apinajé, as mais importantes é a construção da Casa de Reuniões na aldeia
Irepxi e a estruturação da Associação Pempxà para funcionar como Agencia
Implementadora do PBA Timbira.
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| Reunião da Coordenação na aldeia Irepxi. (foto: Antonio Veríssimo. Jul. 2017) |
As próximas atividades definidas em
nosso cronograma de atividades estão previstas para acontecer nos próximos meses. Em agosto será realizada a Reunião Ordinária do Conselho Gestor do PBA Timbira, nos dias 01, 02 e 03/08/17 no Centro de Treinamento Anajás em Imperatriz - MA, e Oficinas de Capacitação para os Agentes Indígenas de Monitoramento em data a ser agendada. No período de 18 a 21 de setembro de 2017 está confirmada nossa 8ª Assembleia Geral Eletiva
da União das Aldeias Apinajé-Pempxà, na aldeia Irepxi.
Entretanto nossas ações não retira a obrigação e o dever do Estado de implementar Políticas Públicas nas aldeias. Nesse sentido não abandonaremos nossas mobilizações, lutas e reivindicações junto às prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia, AGETO e FUNAI pela recuperação e manutenção de nossas estradas vicinais.
Advertindo que neste ano foram firmados alguns compromissos entre esses órgãos públicos citados, o MPF-AGA e o povo Apinajé, mas infelizmente até agora nenhum desses acordos para recuperar nossas estradas foram efetivamente cumpridos.
Entretanto nossas ações não retira a obrigação e o dever do Estado de implementar Políticas Públicas nas aldeias. Nesse sentido não abandonaremos nossas mobilizações, lutas e reivindicações junto às prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia, AGETO e FUNAI pela recuperação e manutenção de nossas estradas vicinais.
Advertindo que neste ano foram firmados alguns compromissos entre esses órgãos públicos citados, o MPF-AGA e o povo Apinajé, mas infelizmente até agora nenhum desses acordos para recuperar nossas estradas foram efetivamente cumpridos.
Terra Indígena Apinajé, 25 de julho de 2017
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
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