POVO APINAJÉ

NOTA PÚBLICA DO POVO APINAJÉ, SOBRE OS JOGOS MUNDIAIS INDÍGENAS

Nós caciques e lideranças Apinajé reunidos na VI Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé –Pempxà, realizada nos dias 17 a 21 de setembro do corrente na aldeia Irepxi, no município de Tocantinópolis –TO, vimos à publico manifestar nosso integral apoio ao Povo Krahô e a decisão desta etnia de não participar dos JMI que serão realizados em Palmas (TO) no próximo mês de outubro de 2015 com a participação de povos do Brasil e do Exterior.

Durante nossa assembleia anual onde estiveram presentes mais de 70 caciques e lideranças decidimos também debater e tomar decisões sobre esse assunto. Na ocasião avaliamos que diante da atual crise econômica, da instabilidade política e das incertezas e dúvidas que pairam sobre as cabeças dos povos indígenas não se justifica a realização de eventos como os Jogos Mundiais Indígenas, onde serão investidos R$ 160.000,00 (cento e sessenta milhões de reais) num momento em que os povos indígenas passam por situações de dificuldades e violências nunca antes verificadas na história de nosso País.

 

Citamos os casos de violências institucionalizadas praticadas pelo Estado brasileiro, seja por participação direta dos Agentes do Estado, seja por omissão deste. É inaceitável que nesse momento também esteja se repetindo assassinatos, despejos, espancamentos, prisões e a criminalização das lideranças indígenas com a participação e conivência dos Poderes Executivo, Legislativo e judiciário.

   

Dessa forma não podemos aceitar e participar de um evento de caráter midiático e sensacionalista que tem por finalidade usar imagem dos povos indígenas para distorcer os fatos e mentir no exterior; ocultando a verdadeira realidade e o sofrimento dos povos indígenas do Brasil. Citamos a situação da falta de demarcação e regularização dos territórios tradicionais reivindicados pelos povos Avá Canoeiro, Guarani Kaiowá, Tupinambás, Pataxó, Canela e outros.

Verificamos também o abandono e o sucateamento das estruturas de atendimento à saúde indígena. Lembramos que nesse momento difícil de incertezas e insegurança centenas de terras demarcadas e regularizadas também estão sendo invadidas e ameaçadas por madeireiros, mineradoras, fazendeiros, arrendatários, extrativistas e pescadores. 

 

É lamentável que mesmo diante dessa situação vergonhosa de violações de Direitos Indígenas até agora não vimos nenhuma atitude do Governo e seu Ministério da Justiça no sentido de cumprir à Constituição Federal vigente e ao menos dar condições para FUNAI monitorar, fiscalizar e proteger as terras indígenas já demarcadas.

 

Declaramos que também não aceitamos o uso indevido de nossa imagem e questionamos o apoio e a atenção que outras etnias estão oferecendo a um evento patrocinado pelos governos federal, estadual e municipal, com apoio da Ministra Katia Abreu uma inimiga declarada dos povos indígenas.

 

Na contra mão do respeito, do bom senso e da autodeterminação das populações indígenas, os idealizadores dos JMI também não consultaram e nem convidaram ao menos os povos anfitriões do Estado do Tocantins para participar da organização do JMI. Dessa maneira declaramos que não vamos participar dos JMI que serão realizados em outubro na cidade de Palmas (TO) e ao mesmo tempo convidamos outros povos a fazerem o mesmo.

 

No entanto respeitamos a decisão e a vontade daqueles que decidiram participar. E independe de participar ou não, nesse momento é importante fazermos uma profunda reflexão e uma analise crítica da história e dos fatos recentes que envolvem a questão e as lutas indígenas no Brasil.

Aldeia Irepxi, 21 de setembro de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

JOGOS MUNDIAIS INDÍGENAS

Caciques Krahô comunicam que a etnia não participará dos Jogos Mundiais Indígenas: “A organização do evento não respeita o nosso povo”

 12 de setembro de 2015  Destaque, Racismo Ambiental Combate Racismo Ambiental

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Por Nayara Rodrigues, no Conexão Tocantins

Os indígenas da etnia Krahô do Tocantins não participarão dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMI) que acontecerão em Palmas do dia 23 de outubro até 1º de novembro próximos. A informação foi confirmada por meio do ofício de n° 03/2015 encaminhado nesta última quinta-feira, 10, ao articulador dos JMI, Carlos Terena, informando a decisão da União dos Caciques Krahô. Os caciques justificam que a organização do evento não respeita o povo indígena e ainda, que os organizadores do evento usam o nome e a imagem do povo indígena para se promover. “Para promover a sua própria imagem como gestores que apoiam o nosso povo e a causa indígena, o que não é verdade”, posiciona a União dos Caciques em ofício.

De acordo com os representantes do povo Krahô, as instalações que estão sendo construídas são vulneráveis à chuva e há necessidade de informações mais detalhadas sobre e para os indígenas quanto ao evento.

A União dos Caciques informa ainda que não há como participar de um evento promovido pela ministra Kátia Abreu: “Como podemos participar de um evento financiado por um governo que está promovendo o genocídio de nossos parentes Guarani-Kaiowa no Mato Grosso do Sul, e em várias outras regiões do País? Como podemos participar de um evento promovido pela senadora Kátia Abreu, uma das principais responsáveis pelo avanço do movimento anti-indígena no nosso País?”, questionam.

A União dos Caciques Krahô aproveitou para informar sobre os Jogos Tradicionais Krahô, promovidos pelos próprios indígenas, com realização anualmente no mês de agosto, ao qual incentiva os jovens a praticarem os esportes tradicionais da etnia. “Esse evento, inclusive, acontecido no interior de nossa terra, foi realizado sem apoio algum dos órgãos governamentais que estão financiando esses Jogos Mundias Indígenas”, afirma.

A etnia não poupou críticas e afirmou não poder permitir que o povo indígena Krahô sirva de vitrine. “Nós não pintamos nossos corpos para sairmos bonitos na foto, pintamos para representar nossa história, nossas conquistas e tradições, portando, quem quiser fazer foto do povo Krahô, venha participar de nossos Jogos Tradicionais Krahô, desta forma, qualquer cidadão do mundo poderá conhecer melhor nossa cultura e nosso jeito”, afirmam.

O documento da União dos Caciques Krahô exige que os organizadores do evento retirem as imagens e o nome dos Krahô de qualquer meio de comunicação que sirva de promoção aos Jogos Mundiais Indígenas. O documento é assinado por 28 caciques da etnia.

Representante

Segundo informações repassadas ao Conexão Tocantins pelo professor, representante da etnia e um dos organizadores dos Jogos Tradicionais Krahô, Renato Yahe Krahô, os organizadores dos Jogos Mundiais Indígenas não ouviram as comunidades que irão participar e ainda informou que nem todos os indígenas do Estado do Tocantins foram convidados. “Foram convidados somente os Xerentes, Karajá, Javaé da Ilha do Bananal e os Krahô, deixando de foram outros indígenas do Estado que na nossa opinião deveriam todos participar como as anfitriãs dos jogos, que são os Karajá Xambioá, Apinajé e Krahô-Kanela”, afirmou.

Segundo Renato, foi criada a Secretaria Extraordinária dos Jogos Indígenas da Prefeitura de Palmas, no entanto, a equipe da secretaria nunca foi nas comunidades esclarecer sobre os jogos. “Com esse jogos, nosso povo não será beneficiado em nada. Na verdade quem vai ser beneficiado é a cidade de Palmas, restaurantes, hotelarias, comércios, bares e etc., enquanto o nosso povo não terá nenhuma perspectiva de vida após jogos”, frisou

Jogos Mundiais Indígenas

A primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas pretende, segundo os organizadores, ampliar a convivência já instituída na edição nacional – que acontece desde 1996 – entre os diferentes grupos étnicos, dando oportunidade para que os povos se conheçam, interajam e se socializem com seus costumes, hábitos e culturas, por meio de atividades esportivas e culturais.

Cada País poderá inscrever até 50 participantes, totalizando 2.200 indígenas, sendo 1.100 de etnias nacionais e 1.100 internacionais. A programação será diversificada, com atividades esportivas (jogos nativos de integração, jogos tradicionais demonstrativos e jogos ocidentais), atividades culturais (shows e apresentações), passeios turísticos, gastronomia diversificada e feira de artesanato. A estimativa é que aproximadamente 300 mil pessoas circulem pelas arenas durante o evento.

Palmenses, internautas e vereadores, demonstraram preocupação quanto a realização do evento na Capital.

Prefeitura de Palmas

O Conexão Tocantins tentou diversas vezes falar com o secretário extraordinário dos jogos indígenas da Prefeitura de Palmas, Hector Franco, nos seus números de telefone, mas todas as ligações ou foram para a caixa de mensagem em um caso, ou não foram atendidas noutro.

Kátia Abreu

Conexão Tocantins também entrou em contato com a assessoria de imprensa da senadora e ministra Kátia Abreu que encontra-se em viagem no Estado do Piauí onde acompanha a presidente da República Dilma Rousseff em visita às obras da Ferrovia Transnordestina. A assessoria adiantou que Kátia Abreu não está promovendo o evento como é afirmado no ofício.

ORGANIZAÇÃO INDÍGENA

PROGRAMAÇÃO DA VI ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO PEMPXÀ

Na perspectiva de continuar fortalecendo nossa organização e afirmar nossas lutas cada vez mais unidos, no período de 16 a 21 de setembro de 2015, estaremos realizando nossa VI Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà. Pela 1ª vez nossa grande assembleia anual será realizada na aldeia Irepxi. Na ocasião serão debatidos assuntos internos e as ameaças externas que estamos enfrentando nos últimos anos. Mas, esse também é momento alegre, de  manifestar nossa cultura e receber nossas lideranças, parentes e amigos. A todos os convidados índios e não-índios, sejam todos bem vindos ao  nosso evento. 

PROGRAMAÇÃO

Data: 16 a 21 de setembro de 2015

Local: Aldeia Irepxi, Terra Indígena Apinajé

Município: Tocantinópolis (TO)

                                                                 

DIA	Manhã	Tarde	Noite
16/09/15	Saída das aldeias	Chegada e Jantar	Às 19h30: Noite Cultural; Cantorias
17/09/2015	Às 7h30: Café e às 8h30 Abertura da VI Assembléia, apresentação dos caciques e leitura da última ata	Às 14h00: Debater o PBA Timbira; Projetos 2015/16 e equipamentos CESTE	Jantar e às 19h30: Noite Cultural; Cantorias
18/09/2015	Às 7h30: Café e às 8h30 Inicio: Debater os Grandes Projetos; Desmatamentos, Hidrelétricas e Queimadas	Às 14h00: Debater questões de Saúde, Alcoolismo e Política (Eleições 2016)	Jantar e às 19h30: Apresentação de Vídeos e Cantorias
19/09/2015	Às 7h30: Café e às 8h30, debater sobre a Proteção da Terra Apinajé, pela FUNAI e IBAMA	Às 14h00: (continuação)  debate sobre a Proteção da Terra Apinajé, pela FUNAI	Jantar e às 19h30 Noite Cultural; Vídeos e Cantorias
20/09/2015	Às 7h30: café e às 8h30 Debater sobre a PEC 215 e a Política Indigenista (convidado CIMI)	14h00: Inauguração da Sede e Corrida de Toras	Jantar e às 19h30: Noite Cultural; Cantorias
21/09/2015	Às 7h30: café e às 8h30: Avaliação, leitura e assinatura da ata	Às 12h00: Encerramento e volta para as aldeias

                                                                  Terra Indígena Apinajé, 05 de setembro de  2015

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

MULHERES INDÍGENAS

MULHERES APINAJÉ, KARAJÁ DE XAMBIOÁ, KRAHÔ, XERENTE E TAPUIA REALIZAM SEMINÁRIO NA TERRA INDÍGENA XERENTE

Lideranças participantes do Seminário de Mulheres na Terra Indígena Xerente. (foto: CIMI GO/TO. Agosto de 2015)

Vamos continuar lutando e defendendo nosso direito e os direitos dos nossos filhos, netos e bisnetos até morrer! Esse foi o lema e compromisso das mulheres indígenas dos povos indígenas Apinajé, Karajá de Xambioá, Krahô, Xerente e Tapuia, que estiveram reunidas para aprofundar, discutir e fortalecer a luta na defesa dos seus direitos e territórios. Foram intensos os três dias de encontro, na aldeia Mrãiwhahâ na TI Xerente, onde com muita dor e indignação partilharam a precariedade das políticas públicas, principalmente na questão da saúde indígena, sofrimento que será ainda maior se aprovada a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena-INSI, que será para a terceirização da saúde indígena, e que as mulheres indígenas rejeitam contundentemente.

Também, teve destaque no seminário as ameaças constantes das inúmeras proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional, que vem a acabar com os direitos constitucionais. Expressaram que não vão deixar que os direitos garantidos na Constituição Federal sejam rasgados e roubados pela bancada ruralista e seus aliados. Que não vão permitir que seus territórios ancestrais sejam roubados novamente e que não vão deixar que continue a destruição da Mãe Terra pela cobiça e ambição do agronegócio, que não vão deixar que esse projeto de morte do MATOPIBA, incentivado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento destrua o mais sagrado que Deus deixou para eles, a Mãe Terra.

Que vão continuar firmes na luta em defesa da Terra que é sua Mãe, que dá sustento, que é para morar, fazer seus rituais, caçar, pescar e viver em paz com a natureza. Que não vão aceitar que esses projetos acabem com os rios que são o sangue que alimenta à Mãe Terra, e não vão deixar construir nos seus territórios a hidrelétrica Serra Quebrada, UHE-Santa Isabel, UHE-Perdida 2 e UHE-Rio Sono e nem deixar asfaltar as estradas nas terras indígenas. Que vão lutar para que seja respeitado seu direito na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho.

Isabel Xerente e Gercília Krahô, presentes no Seminário.

(foto: CIMI GO/TO. Agosto de 2015)

As mulheres indígenas deixaram bem claro que os conflitos estão se agravando porque as terras indígenas são muito cobiçadas pelo agronegócio e pelo grande capital. E principalmente, porque foi paralisada a demarcação das terras indígenas no país. Pediram a demarcação urgente das terras indígenas do povo Avá-Canoeiro, Kanela do Tocantins e  Krahô-Kanela no estado do Tocantins. E fizeram um pedido e apelo  ao governo Federal de demarcar as terras indígenas do povo Guarani Kaiowá que está sofrendo muita violência e sendo massacrado pelos fazendeiros e que está fora de sua terra tradicional.  

Pedem que sejam respeitados  seus direitos originários e que aUnião faça justiça aos primeiros habitantes do Brasil, que são o broto e semente da terra, e reparem a dívida histórica que o país tem com os povos indígenas, demarcando todas as terras indígenas, que sejam anulando todos os projetos de lei que ferem e ameaçam sua vida eseus direitos e paralisados todos os projetos que ameaçam os territórios indígenas.

CIMI Regional Goiás/Tocantins 

DOCUMENTO FINAL DO SEMINÁRIO DE MULHERES INDÍGENAS

Aldeia Nova Mrãiwahâ, 28 de agosto de 2015

Nós mulheres indígenas dos povos: Apinajé, Krahô, Karajá Xambioá, Xerente e Tapuia, reunidas na aldeia Nova Mrãiwahâ do povo Xerente realizamos o Seminário sobre o tema Territórios Indígena: enfrentamento às leis que ameaçam os direitos constitucionais e ameaças das mudanças climáticas. Pois a gente tá preocupada, porque existem muitos projeto de leis que ameaçam o nosso direito e nosso território e querem é acabar com nosso direito com nosso direito e território como:

A PEC 37, 215,237,038 e a portaria 303 o PL 1610 e o PL 1216, esses projetos que atinge o artigo 231 e 232 e assim também estamos preocupados porque também tem grande projetos que ameaçam nossos território  e esses projetos nós não aceitamos. Nós não aceitamos a Barragem da Serra Quebrada, Santa Isabel, Perdida 2 e Rio Sono, e também não aceitamos o asfalto dentro do nosso território Xerente, Apinajé e Krahô. E também estamos preocupados com os projetos perto da nossa terra como as monocultura de cana, soja, eucalipto  que provoca os desmatamento que estão acabando com os nosso rios e provocando diminuição de água nas terras indígenas, como por exemplo no povo Xerente que tem aldeias que estão ficando sem água. Também denunciamos o uso de agrotóxico, que estão provocando as doenças que não existiam antes.

Também denunciamos o projeto de morte que é o MATOPIBA um projeto vai matar o nosso Cerrado, é um projeto que só vai beneficiar o agronegócio e o latifúndio e as grande empresas. Também estamos muito preocupados com a politica de Saúde indígena, que cada vez piora nas nossa aldeias e ainda mais preocupa com projeto de terceirização da saúde indígena que é o INSI, esse projeto não queremos porque prejudica a nossa Saúde indígena.

Por tudo isso nos pedimos que a PEC 215 que não seja aprovada, assim como também todos os projetos que tramita no Congresso Nacional, também não queremos a terceirização da saúde indígena, não queremos os asfalto nos nossos territórios e não queremos a construção de nenhuma Barragem dentro do nosso território e também queremos que respeite os nossos direitos que estão na Constituição.

Também queremos a revisão de limite da terra do povo Apinajé e Tapuio. E os indígenas que estão sem terra é para demarcar como o povo Avá- Canoeiro, Kanela do Tocantins e o Krahô Kanela e principalmente o povo Guarani Kaiowá que está vivendo a beira da estrada, sofrendo os ameaças dos fazendeiros e morrendo atropelado na beira da estrada e pela bala dos pistoleiro.

Os povos indígenas sem a terra não podem viver, porque são os povos originários do Brasil e éo broto da terra e semente da terra e vamos continuar lutando e defendo nosso direito e os direitos dos nossos filhos e netos, bisneto e até morrer.

Segue assinado pelos participantes. 

MEIO AMBIENTE

O CERRADO EM TRANSE E A DANÇA DO FOGO

Brigadistas Indígenas do PREV FOGO fazem combate direto à noite. (foto: Brif/Apinaje. Agosto de 2015)

O mato e o capim seco, a baixa umidade do ar, o aumento da temperatura global e o vento forte são fatores determinantes para propagação do fogo. Entre os dias 04 a 20 de agosto as ocorrências de incêndios se multiplicaram na terra Apinajé. Nesse período chegamos a uma situação bastante crítica em que os focos de incêndios ficaram totalmente fora de controle.

 Até o momento centenas de hectares de campos e florestas já foram destruídos pelo fogo implacável. A natureza, antes alegre, colorida, perfumada e cheia de vida, agora encontra se reduzida e transformada em carvão, pó e cinzas. Nessas condições, os animais mamíferos, os répteis e as aves estão fugindo ou morrendo queimados. Algumas espécies em fuga abandonaram seus ninhos e, os filhotes pequenos que acabaram sendo consumidos pelo fogo. A natureza agoniza e nas aldeias o povo sofre as consequências.

Brigadista observa local queimado, (foto: Brif. Apinajé. Agosto de 2015)

No último dia 16/08/15, duas casas em uma aldeia, na terra Apinajé, próximo à Tocantinópolis foram destruídas. Em circunstâncias parecidas, em setembro de 2010 um incêndio de grandes proporções e fora de controle também queimou casas em outra aldeia Apinajé. Essas ocorrências sempre causam prejuízos, transtornos e angústia para comunidade indígena. Felizmente, depois de quase dois meses sem chuva, essa semana o céu voltou a ficar nublado e promete chuvas para os próximos dias.

Todos os anos a população não-indígena moradores das vilas, povoados e cidades vizinhas da terra Apinajé, também sentem as consequências das queimadas.  Os prejuízos materiais e danos ambientais são repetitivos, cada vez mais frequentes e maiores.

Esquadrão Apinajé durante atividades de campo. (foto: Brif Apinajé. Agosto de 2015) 

As queimadas também afetam a saúde da população. A fumaça e a fuligem provocam dores e irritação nos olhos, cansaço, dor de cabeça, mal estar, tontura e doenças respiratórias. Especialmente os recém-nascidos e idosos são as maiores vítimas. Os incêndios sem controle em grandes áreas de cerrado ou nas florestas devem ser  classificados como sérios desastres ambientais e calamidades públicas e não está dissociado das enchentes, das secas prolongadas e das crises hídricas.

Esses desastres ambientais são implicações das Mudanças Climáticas que estão afetando também o Brasil. Infelizmente a maioria da população ignora essa realidade. E o governo brasileiro tem assumido posturas tímidas e ineficazes para enfrentar o problema. No final das contas quem está pagando esse enorme custo ambiental contraído pelos ricos, são os povos indígenas e as populações mais empobrecidas do País.

Considerando as peculiaridades culturais e ambientais de nossa região é necessário que as Prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento e Cachoeirinha, o Governo do Estado do Tocantins e a União em parceria com as Comunidades Indígenas, Associações de Moradores, STRs, Igrejas, Universidades, Empresas, Colônias de Pescadores, Quebradeiras de Coco, Imprensa, Sindicatos Rurais e outros segmentos sociais se mobilizem para discutirmos e elaborarmos um plano conjunto de prevenção e enfrentamento a esses eventos climáticos.

 

Terra Apinaje, 26 de agosto de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

MOVIMENTO INDÍGENA

Apib divulga manifesto contra a Agenda Brasil: pacote quer revisar marcos regulatórios de terras indígenas

Fonte da notícia: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou nesta sexta-feira, 14, um manifesto contra a Agenda Brasil, um pacote de medidas adotado pelo governo federal para enfrentar a crise econômica e política. Em um de seus pontos, a agenda prevê a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas”, além de simplificar os licenciamentos ambientais para obras do PAC.

“A proposta contém 29 medidas, das quais 19 já se encontram em tramitação no Congresso, e estas teriam o propósito de superar a crise econômica e política do país, por meio de uma reforma do Estado, se assumida pelo governo para assegurar a governabilidade em risco”, denuncia o manifesto.

Na prática, essa agenda contempla os interesses das oligarquias, do sistema financeiro, dos ruralistas e coloca em xeque direitos constitucionais, civis e trabalhistas. No caso dos povos indígenas, significa desregular e impedir novas demarcações e permitir a volta do esbulho em territórios já demarcados ou homologados.

“O Poder Executivo continua com a decisão de paralisar a demarcação das nossas terras, acarretando o aumento de conflitos e da violência contra os nossos povos”, diz trecho do manifesto.

Leia na íntegra:

MANIFESTO CONTRA OS ATAQUES AOS DIREITOS INDÍGENAS PAUTADOS PELO GOVERNO E O CONGRESSO NACIONAL NA CHAMADA “AGENDA BRASIL”

Nós, mais de 150 lideranças indígenas de todo o Brasil, reunidos em São Paulo no contexto do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, comemorado todo dia 09 de agosto, e por ocasião do II Fórum Nacional das Culturas Indígenas, realizado nesta cidade entre os dias 11 e 17 deste mês, viemos de público denunciar e repudiar os ataques sistemáticos do Estado brasileiro e de interesses privados de setores da sociedade brasileira aos direitos dos nossos povos.

Após 26 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, e apesar dos tratados internacionais assinados pelo Brasil reconhecerem os nossos direitos, continuamos a ser vítimas de processos de invasão e colonização intermitente das nossas terras, territórios e culturas. O Poder Executivo continua com a decisão de paralisar a demarcação das nossas terras, acarretando o aumento de conflitos e da violência contra os nossos povos. No judiciário, avançam interpretações reducionistas da ocupação tradicional dos territórios, revisando direitos consolidados pela Constituição Federal. No Congresso Nacional se intensificam os ataques através de Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucional, que buscam impedir a demarcação ou rever regularizações consolidadas, em favor da permanência de invasores, da apertura das terras indígenas para a exploração da iniciativa privada e implantação de grandes empreendimentos.

A  UNESCO tem dito que  “o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é um momento para reconhecer a contribuição vital dos povos indígenas para a inovação e a criatividade, para o desenvolvimento sustentável, bem como para a diversidade cultural”.

No entanto, um dia após desta data comemorativa, os ataques aos nossos direitos se intensificaram. Representantes do Executivo – ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Secom) e Eduardo Braga (Minas e Energia) - reuniram-se com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL) e os senadores peemedebistas Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE) - para a discussão da intitulada "Agenda Brasil". A proposta contém 29 medidas, das quais 19 já se encontram em tramitação no Congresso, e estas teriam o propósito de superar a crise econômica e política do país, por meio de uma reforma do Estado, se assumida pelo governo para assegurar a governabilidade em risco.

A “Agenda Brasil'', que vem de encontro aos interesses da bancada ruralista capitaneada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, beneficia declaradamente ao setor privado, em detrimento de interesses sociais e populares, especialmente dos direitos indígenas.

A “Agenda”, entre outros interesses, prevê:

- Revisão e implementação de marco jurídico do setor de mineração e da legislação de licenciamento de investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas, como forma de incentivar e atrair investimentos produtivos;

- Revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas;

- Simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental para obras estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que certamente vão impactar de forma imprevisível as terras e territórios indígenas e de outros povos e organizações do campo e as áreas protegidas. 

A cegueira do Governo e dos políticos é tal que negociam a governança, a agenda neodesenvolvimentista e a regulamentação de interesses particulares à custa dos nossos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal, desconsiderando totalmente – como se não existíssemos - a nossa contribuição na multidiversidade sociocultural do país e na preservação dabiodiversidade, da sustentabilidade e do equilíbrio ambiental e climático imprescindíveis para o bem-viver nosso, da sociedade brasileira, da humanidade e do planeta.

Para nós, as medidas propostas na dita “Agenda Brasil” só irão agravar as crises: hídrica, climática e política. Ou seja, além das catástrofes ambientais, implicarão no aumento dos conflitos e das violências contra os nossos povos que não vão permitir que continuem a invasão, o esbulho e a destruição de seus territórios.

Nós somos filhos da terra, alimentados pela força espiritual dos nossos ancestrais, e é por ela e por toda a Natureza e todo Ser que soltamos o nosso canto e clamor, e erguemos os nossos maracás, nossos punhos e arcos para lutar em defesa da vida e dos direitos, das nossas atuais e futuras gerações.

São Paulo, 14 de agosto 2015.

Lideranças Indígenas participantes do II Fórum Nacional de Culturas Indígenas

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB - Mobilização Nacional Indígena

PREV FOGO

A PREVENÇÃO E COMBATE AS QUEIMADAS NA TERRA APINAJÉ

Esquadrão em atividades de campo na região  da aldeia Cocalinho.

(foto:Antônio Veríssimo. Julho de 2015)

    Pelo segundo ano consecutivo a Brigada Apinajé está atuando na prevenção e combate aos focos de incêndios e queimadas na Terra Apinajé, localizada nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha no Norte do Tocantins.

      Este ano essa Brigada do PREV FOGO foi ampliada de dois para quatro esquadrões. No total são 28 Brigadistas que se revezam semanalmente realizando atividades de campo dentro dos limites de 141.900 há da terra Apinajé.

         Até o momento não temos informações concretas de quantos focos de incêndios foram combatidos na área Apinajé. No entanto, em relação ao mesmo período do ano passado observamos uma significativa queda das ocorrências de fogo no cerrado, matas ciliares e florestas de transição.

Queimada controlada na aldeia Cocalinho. (foto: Antonio
Veríssimo. Julho de 2015)

      Os Brigadistas também realizam queimadas controladas. E nesse período estão orientando e realizando a queima de roçados e outras áreas de risco que efetivamente precisam de controle para o fogo não se espalhar.

     No entanto notamos que faltam melhores estruturas de comunicação (radiofonia) para facilitar o trabalho de monitoramento, prevenção, controle e combate às queimadas na Terra Apinajé realizado pela Brigada.

          Nesse período crítico que vai de julho a setembro esperamos contar com a participação e colaboração das autoridades dos quatro municípios que fazem parte da terra Apinajé no sentido de apoiar o trabalho dos mesmos.

       É importante a coparticipação dos proprietários (vizinhos) não-índios que também podem ajudar prevenir e combater os focos de fogo em suas propriedades, evitando que se propaguem para a Terra Indígena.  

    Terra Apinajé, 04 de agosto de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ