MOBILIZAÇÃO INDÍGENA

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Munduruku ocupam hidrelétrica no rio Teles Pires

Inserido por: Administrador em 17/07/2017.
Fonte da notícia: Fórum Teles Pires

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Ocupação iniciou na madrugada de domingo. Foto: Caio Motta

Fórum Teles Pires

Passava das 22h, do dia 15, quando barcos transportando quase duas centenas de indígenas munduruku, representando 138 aldeias da bacia do rio Tapajós, chegaram na entrada do canteiro de obras da Hidrelétrica São Manoel. Antes do amanhecer do dia 16 a obra estava sob controle dos manifestantes que reivindicam um encontro com representantes do governo e dos empreendimentos no rio Teles Pires.

Em carta aberta divulgada no dia de hoje, 16, os manifestantes mostram que o movimento é pacífico e foi planejado desde maio, no encontro de mulheres Munduruku “Aya Cayu Waydip Pe”, na aldeia Santa Cruz. Os principais problemas enfrentados atualmente pelos indígenas da bacia do Tapajós, estão ligados diretamente - segundo eles - às usinas Teles Pires e São Manoel. A primeira, já em funcionamento, e a segunda aguardando a licença de operação.

Desde o início do processo de construção das usinas no rio Teles Pires, os povos da região denunciam as violações no processo, em especial, a falta de consulta livre, prévia e informada, como descrito na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

Em trecho da carta, os indígenas apontam o governo como co-responsável pelos problemas que têm enfrentado: “Depois de ouvirmos as mulheres Munduruku foi decidido que estaríamos aqui pacificamente no canteiro da hidrelétrica São Manoel por motivos e dores. A gente não esta aqui invadindo. O único invasor é o governo e as empresas responsáveis pelas hidrelétricas que estão sendo construídas no rio Teles Pires. Nós, povo Munduruku, estamos aqui em nosso local sagrado”.

Pauta de reivindicações

Ao longo do primeiro dia, os ocupantes do canteiro de obras redigiram também um documento com 12 pontos de reivindicação. Dentre os pontos que mais se destacam, estão o desrespeito com a fé e espiritualidade munduruku, expressos na destruição de locais sagrados para os indígenas e a remoção de urnas funerárias - que atualmente encontram-se em poder da UHE Teles Pires.

A mobilização dos indígenas atingidos pelas barragens no Teles Pires iniciou há cerca de uma semana, quando eles se reuniram na aldeia Teles Pires e o cacique geral do povo Munduruku publicou um vídeo falando sobre as motivações que os levaram a cobrar um posicionamento mais claro do governo e dos empreendimentos. Confira:

Diagnóstico

A maior parte das reivindicações do movimento de ocupação da Usina São Manoel já vem sendo denunciada ao Ministério Público Federal e apresentada também aos responsáveis pelo empreendimento. No início de junho, por ocasião do primeiro seminário de avaliação final do Programa Básico Ambiental Indígena (PBAI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, os povos Kayabi, Munduruku e Apiaká, integrantes do Fórum Teles Pires (FTP).

O dossiê produzido pelo FTP foi um dos documentos usados para embasar o MPF no pedido de indeferimento do interdito proibitório ingressado na justiça pela EESM na segunda semana de julho. O documento é resultado de um processo de diagnóstico participativo, junto às comunidades indígenas, sobre impactos das barragens no rio Teles Pires.

Foto: Caio Motta

Foto: Juliana Rosa Pesqueira

PA

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ROMARIA NACIONAL DO CERRADO

Balsas, no Maranhão, se prepara para receber 1º Romaria Nacional do Cerrado

Na próxima quarta-feira, 12 de julho, às 17h30, ocorrerá coletiva de imprensa durante a Assembleia das Pastorais do Maranhão, na capital São Luís, para lançamento da 1º Romaria Nacional do Cerrado, que acontecerá em Balsas, no sul do estado, nos dias 29 e 30 de setembro. Antecedendo a romaria, entre os dias 27 e 29, acontecerá o Encontro de culturas, realidades, e resistências dos povos e comunidades do Cerrado.

A primeira edição da Romaria Nacional do Cerrado traz como tema a luta do povo por dois elementos fundamentais para a vida – “Cerrado: os povos gritam por água e território livres”. E o lema é “Bendita és tu, ó Mãe Água, que nasces e corres no coração do Cerrado, alimentando a vida”. A água é presença forte nesta romaria, assim como os povos e as comunidades do Cerrado. E não podia ser diferente, já que o bioma é responsável por alimentar grandes rios e bacias hidrográficas do nosso país. E os povos e comunidades são os verdadeiros guardiões "dessa nossa casa comum".

Participarão da coletiva: Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom José Belisário da Silva, presidente da CNBB Regional Nordeste 5, Dom José Valdeci Mendes, representante das Pastorais Sociais do estado, Martha Isabel Furtado Bispo, da Equipe de Organização da Romaria, Antônio Gomes de Morais, também da Equipe de Organização, e Saulo Costa, agente da CPT no Maranhão.

Para Dom Enemésio, a romaria será um importante espaço de reflexão sobre a rica biodiversidade do Cerrado e as comunidades tradicionais. “E, além disso, a romaria é uma forma de dar continuidade à Campanha da Fraternidade, que neste ano nos ajudou a entender melhor a importância dos seis biomas que compõem o território brasileiro e a nos comprometer ainda mais com o cuidado da criação", ressalta o bispo.

Um dos responsáveis locais pela organização da romaria, Antônio Gomes explica que são muitos os fatores que têm motivado a realização desse evento neste local. “Balsas é um município que fica no coração do Cerrado maranhense e tem toda a sua biodiversidade ameaçada, encurralada pelo agronegócio. Os córregos, as nascentes e os rios agonizando pela ação do agro-hidro-negócio”. Ele afirma ainda que a romaria “será um momento forte de reflexão sobre os modelos de produção implantados no Cerrado, principalmente em Balsas”.

Campanha – Na oportunidade, também será lançada a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que é promovida por 50 organizações, pastorais, e movimentos sociais. “Defender o Cerrado é preservar as águas, é preservar a vida e todos e todas são responsáveis por isso”, destaca Isolete Wichinieski, agente da CPT.

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Organização – A Romaria é organizada pela CNBB Regional Nordeste 5, CPT, Diocese de Balsas, Pastorais Sociais, Cimi, Fetaema, Cáritas, Fórum Carajás, SPM, PJ, CPP, MPP, Moquibom, TEIA-MA, MIQCB  e demais parceiros. 

Serviço

Coletiva de Imprensa de lançamento da 1º Romaria Nacional do Cerrado.

Quando? Quarta-feira, 12 de julho, às 17h30 horas.

Onde? Casa de Retiro Oásis – Rua Frei Hermenegildo, nº 380, Bairro Aurora / São Luís – Maranhão.

Mais informações:

Eanes Silva (assessoria da Diocese de Balsas): (99) 98813-7900 / 98115-4868

Martha Bispo (secretaria executiva da CNBB Maranhão): (98) 99116-5638

HIDRELÉTRICAS

HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: CONSTRUINDO DIÁLOGOS, TROCANDO EXPERIÊNCIAS 

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS JURUNA, XERENTE, APINAJÉ  E KAYABI

As violações de direitos indígenas e direitos humanos no processo de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia se repetem nas três Bacias hidrográficas do Tocantins-Araguaia, Xingu e Tapajós

Na aldeia Paquiçamba, na Volta Grande do Xingu, participantes da Oficina que debateu a implantação de hidrelétricas nos rios da Amazônia e Cerrado. (foto: RBA. Junho de 2017)

No período de 27 a 29 de junho, mais de 50 lideranças indígenas representantes dos povos Juruna /PA, Kayabi/MT, Xerente e Apinajé/TO, estivemos reunidos na 3ª Oficina realizada pela RBA (Rede Barragens Amazônica), com o tema; “Hidrelétricas e povos indígenas- construindo diálogos, trocando experiências”, que aconteceu na aldeia Paquiçamba, região da Volta Grande do Xingu. Na Oficina debatemos o polêmico e traumático processo de construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e do Cerrado.

As lideranças indígenas explicaram sobre o processo antes, durante e após a implantação das obras. Falaram dos conflitos com os empreendedores, das ameaças que estão expostos e das conquistas conseguidas, que chegam em forma de Compensação Ambiental e, que só acontece depois de muita luta e sacrifício.

Os indígenas falaram da luta histórica dos povos afetados e seus aliados para impedir a construção de grandes hidrelétricas nas bacias dos rios Tocantins, Araguaia, Xingu, Tapajós e Teles Pires. E ressaltaram que no início em todas as obras sempre há muita resistência dos povos atingidos contra esses empreendimentos.

As lideranças explicaram que em alguns casos os impactos das hidrelétricas nas comunidades são omitidos ou totalmente ignorados pelos empreendedores. No caso da UHE Estreito, no início o empreendedor (CONSÓRCIO CESTE) sequer reconheceu os Apinajé (a jusante) e Krahô (a montante) como afetados.

Os Xerente denunciaram o processo de desestruturação social e cultural, que sofreram após a implantação da UHE de Lajeado no rio Tocantins. A Terra Indígena Xerente, mesmo estando localizada a 15 km à jusante da usina, primeiramente não foi reconhecida como afetada pelo empreendedor, após muita luta e discussão recebeu o Programa de Compensação Ambiental Xerente (PROCAMBIX).

Régua de Monitoramento do Xingu na aldeia Paquiçamba. (foto. Antonio Veríssimo. Junho de 2017)

Os projetos desenvolvidos pela compensação não minimizaram os impactos, ao contrário acentuaram outros problemas tais como: a organização social que resultou em conflitos e a divisão das famílias aumentando o número de aldeias, mudança da tradição cultural, alteração dos modos de vida, levando à insegurança e ameaça à soberania alimentar e nutricional e o agravamento de doenças.

Diante dos problemas e violências causados pelos empreendimentos os povos indígenas participantes da Oficina exigem serem consultados de forma Prévia, Livre e Informada e, reivindicam maior transparência quanto aos projetos de cunho desenvolvimentista propostos para a Amazônia e Cerrado:

a) Avaliar o custo socioambiental dos impactos dos projetos na implantação das obras;

b) Buscar, pesquisar e avaliar novas alternativas de geração de energia, com baixo custo socioambiental e econômico para  a região Amazônica e Cerrado;

c)  Que o governo e empresas não implantem empreendimentos com efeitos sinérgicos e em cascata, implementando impactos que se somam e aumentam os riscos de sobrevivência dos povos indígenas;
d) Respeitem as tradições e modos de vida dos povos no momento de ouvir e consultar as comunidades;

e) Reconhecer a auto-determinação dos povos indígenas e criar condições para a efetiva participação e protagonismo das comunidades indígenas nas decisões sobre aplicação de recursos da compensação ambiental e gestão de impactos nas áreas que já estão sofrendo os impactos destas obras;

            f) O governo deve suspender imediatamente por 30 anos as obras previstas para a Amazônia e o Cerrado, até que sejam resolvidos os graves passivos ambientais já provocados.

Assinam os Povos Indígenas AKWÊ/XERENTE e APINAJÉ da bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia,  KAYABI do Teles Pires/Tapajós e JURUNA do Xingu.

Apoiam esta carta:

ELISABETE HMÔDI XERENTE

PAULO WAIKARNASE XERENTE

ANTONIO VERÍSSIMO

OSCAR FERNANDES DE SOUSA APINAGÉ

TOLEM ARARA

JERCILEIA JURUNA

AWROER KAYABI

MELCIONE KAYABI

ARLINDO KAYABI

OZIMAR JURUNA

ARLETE JURUNA

ADNA PEREIRA ARARA

LAURILEIA JURUNA

MARIA ELIETE FELIX JURUNA

MARIA SANDRA JURUNA

MARINO JURUNA

ANTONIO JURUNA

JOSÉ ARARA

ELENILDO PEREIRA

MARIZAM JURUNA

CLEANE BARBOSA DE LIMA

ROSANA CHIPAIA JURUNA

MARICAS VIEIRA JURUNA

IZAQUEL DA SILVA

ALDENIRA JURUNA

ELINEIDE MARQUES

JULIANA LAUFER

SIMONE ATHAYDE

SYLVIA SALLA SETUBAL

ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ - PEMPXÁ

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KORINA JURUNA ALDEIA PAQUIÇAMBA - AIKOJUPA 
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAWAIP KAIABI - AIKK

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MÏRATU XINGU - AIMÏX

CONFLITO

O EMPRESÁRIO GILMAR GONÇALVES CARVALHO DESCUMPRE ACORDO E VOLTA DESMATAR ENTORNO DA TI APINAJÉ

O empresário Gilmar Gonçalves Carvalho, proprietário da empresa AGRONORTE localizada em Tocantinópolis, Norte de Tocantins, retomou as atividades em área desmatada na Fazenda Dona Maria, limite Oeste da Terra Apinajé, próximo a Cidade de Nazaré. 

A referida área havia sido desmatada em 2015, e após mobilização da comunidade, em junho deste mesmo ano, houve reunião  na aldeia Patizal com o proprietário. Na ocasião, após manifestação dos caciques contraria as atividades no entorno da área Apinajé, o senhor Gilmar Gonçalves Carvalho decidiu suspender os trabalhos. Entretanto ontem 23/06/2017, após vistorias de rotina na região verificamos novamente tratores em atividade no local. 

           

Avaliamos como perigosa e precipitada a decisão do fazendeiro de voltar a desmatar, ou retomar os trabalhos em área já desmatada cujas atividades já haviam sido suspensas em comum acordo com os caciques. Novamente, vamos tomar as medidas cabíveis denunciando e acionando os órgãos competentes para embargo das atividades na fazenda. Além de descumprir um acordo, o fazendeiro insiste em uma atividade ilegal, sem Estudos de Impacto Ambiental, ou qualquer consulta à nossa comunidade. 

Apesar da advertência, o fazendeiro prefere agir na ilegalidade por conta própria e sem dialogo com a comunidade indígena. Essa também é uma forma de provocação que pode resultar em conflitos e desavenças com vizinhos.

Terra Indígena Apinajé, 24 de junho de 2017

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

CULTURA

A PAZ DA LUTA

           Os índios Aymara, que habitam há séculos as margens do lago Titicaca, nos Andes, defendem a necessidade de sete diferentes tipos de paz. A primeira paz é a paz para frente, com seu passado. A arrogante cultura ocidental põe o passado para trás. Os Aymara põem o passado para frente, porque ele é conhecido, lembrado. Se você tem remorsos, dívidas não pagas, culpas, arrependimentos, não está totalmente em paz.

         A segunda é para trás, com seu futuro. Quem está assustado com dívidas a pagar, com emprego incerto, esperando más notícias, tem medo do que virá, não está em paz.

        A terceira é para o lado esquerdo, com seus próximos. Sem a paz familiar, não há paz. A disputa doméstica, o descontentamento com familiares e amigos próximos tira o sentimento de paz.

        A quarta é para o lado direito, com seus vizinhos. Não adianta a paz em casa se, do outro lado da rua, estão a ameaça, a maldição, o descontentamento.

         A quinta paz é para baixo, com a terra em que você pisa, de onde virá o sustento. Se vier tempestade, se o solo secar ou tremer, não haverá paz completa.

          A sexta é para cima. Com os espíritos dos antepassados, com a vontade de Deus. Se você não está em paz com o mundo sobrenatural, espiritual, com a metafísica da sua existência, sua paz fica incompleta.

        A sétima é para dentro de si. Consigo próprio, na saúde do corpo, na lucidez da mente, no prazer do trabalho, na correspondência dos seus amores. Sem paz consigo, você não está em paz.

         No atual mundo global, todos os seres humanos são vizinhos. A paz de cada um, exige o bem estar de cada outro, não importa onde ele estiver no mundo. Hoje, a paz com a terra, deve ser a paz com a Terra, o equilíbrio ecológico é uma condição para a paz. Como não ter remorso sabendo que já perdemos cinco séculos de história? Como ter paz com o futuro, sabendo que estamos despedaçando o mundo? E como ter paz com a família, quando filhos e netos perguntarem o que você fez para evitar a tragédia?

          Por isso, a paz exige luta por um mundo melhor para todos.

Publicado com o titulo “Paz e Lutas”

O Globo – 22 de dezembro de 2007

Artigo extraído do Livro “As Cores da Economia”

Cristovam Buarque

 Brasília-DF, setembro de 2013

LUTO

Morre a líder e cacique Maria Ireti Almeida Apinajé

Informamos com profundo pesar e tristeza a todos os parentes (lideranças) indígenas de outros povos do Estado do Tocantins e do Brasil, bem como aos aliados da causa indígena e parceiros ambientalistas e indigenistas, o falecimento de Maria Ireti Almeida Apinagé, ocorrido no último dia 02 de junho de 2017, sexta-feira. O triste fato aconteceu na aldeia Brejinho na Terra Apinajé, onde morava com familiares. As causas ainda não foram totalmente esclarecidas ou determinadas.

Apesar da idade, Maria Ireti Almeida Apinagé, era mulher forte, guerreira e militante incansável da causa indígena. Na condição de mulher indígena, mãe, avó, trabalhadora, conselheira e liderança do povo Apinajé, cumpriu sua missão participando de inúmeras mobilizações e manifestações locais, regionais e nacional em prol da vida dos povos indígenas. Assim Maria Ireti Almeida Apinagé com sua força cultural, sabedoria, simplicidade, conhecimento de causa, sensibilidade e graça divina muito contribuiu com a luta dos povos e do movimento de mulheres indígenas do Estado do Tocantins.

A essa grande lutadora Maria Ireti Almeida Apinagé, temos a dizer que sua caminhada nunca será esquecida e nossa luta jamais abandonada. Seu exemplo de Vida nos inspira, nos dá esperança e nos fortalece para continuarmos lutando por justiça e pelo Bem Viver das presentes e futuras gerações. Descanse em Paz!

                                                    Terra Indígena Apinajé, 05/06/2017

Assoc. União das Aldeias Apinajé-Pempxà

SEMINÁRIO DE MULHERES INDÍGENAS

Mulheres Apinajé, Krahô, Karajá Xambioá, Xerente e Canela do Tocantins, reunidas em Miracema, debatem a questão das Mudanças Climáticas, na vida dos povos indígenas

Mulheres indígenas participantes do Seminário no CTL em Miracema-TO. foto: CIMI GOTO. maio de 2017)

         Nós mulheres indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Karajá de Xambioá, Xerente e Kanela do Tocantins, reunidas nos dias 16 a 18 de maio no Centro de Treinamento de Lideranças – CTL, da Diocese de Miracema do Tocantins, participantes do Seminário “Mudanças climáticas: impactos e ameaças à Mãe Terra e à vida das mulheres indígenas”. Viemos aqui manifestar a nossa preocupação com a situação que está vivendo no nosso país.

Partilhamos com tristeza a situação que vivemos nas nossas aldeias, a morte dos bichos com o agrotóxico jogado nas lavouras, a falta de caça, a diminuição dos frutos do cerrado, a falta de água nas aldeias, rios e córregos muito secos, a diminuição das chuvas, provocando a seca das nossas roças de toco e a diminuição de alimentos.

Estamos preocupadas porque tudo está ameaçado de morte. Estamos tristes vendo tanta destruição da Mãe Terra e olhando os animais fugir da morte provocada pelo branco.

E junto com esta situação que vivemos nas aldeias, estão outras graves ameaças aos nossos territórios que não nos deixam viver tranquilas e sossegadas nas nossas aldeias.

São as propostas de lei que estão no Congresso Nacional. Todas elas lideradas pelo agronegócio e os ruralistas. Principalmente a PEC 215/00 que quer acabar com a demarcação das terras indígenas, a PEC 237 que propõe abrir as terras indígenas para o arrendamento ao agronegócio, o PLP 227 que quer criar a lei complementar para liberar os nossos territórios para construir grandes empreendimentos e tantos outros projetos de lei que só querem a morte dos indígenas e destruir a nossa Mãe Terra.

Sabemos que a FUNAI está sendo acabada pelo governo federal, está sem recursos para a demarcação das terras indígenas, sem poder fiscalizar e proteger de invasores, que roubam nossas riquezas. E a constante mudança dos presidentes da FUNAI mostra o descaso e desrespeito com os povos indígenas e prova que o interesse não é nosso direito e sim os interesses do agronegócio e das grandes empresas que cobiçam os nossos territórios.

E assim como nós povos indígenas, também os direitos do povo brasileiro atualmente estão ameaçados. Principalmente pelas reformas do governo Temer contra os direitos trabalhistas, da previdência social e de outros direitos que estão na Constituição Federal e que não estão sendo respeitados e estão sendo jogados como lixo pelo governo atual.

E para fazer frente a tanta violência contra os nossos direitos e da nossa Mãe Terra, estamos reunidas aqui, para juntas, buscar forças na nossa cultura e juntarmos para conhecer melhor os nossos direitos e defendê-los.

Com a contribuição do Ivo Poletto, representante do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social refletirmos sobre os efeitos que estão surgindo na natureza provocados pelo aquecimento global e que são consequência de um modelo de morte que só busca produzir, consumir e destruir.

Tudo o que está acontecendo nas nossas aldeias, de falta de água, diminuição da chuva, morte de animais e quentura de mais, não é outra coisa que, a terra sofrendo pelo que se faz com ela. Principalmente com o modelo de agricultura que destrói o nosso cerrado, que é um bioma importante para todos, porém está quase acabado pelo agronegócio e suas monoculturas que acabam com as nossas sementes tradicionais e com o nossos modos tradicionais de produzir e nos alimentar.

Criança Apinajé. (foto: CIMI/GOTO. maio de 2017)

   Sabemos que tudo está ligado e merece viver, a terra, o vento, a água, a chuva, o rio, os animais e nós. Se nós não cuidarmos e preservarmos o que Deus deixou para nós, vamos acabar com a natureza e não vai ter vida e comida para os nossos filhos, netos e bisnetos.

O rio vai acabar, a mata vai acabar, os animais vão acabar, tudo vai acabar. E nós não vamos deixar isso acontecer. Por isso viemos de longe, de nossas aldeias, para dizer para o branco, para o Kupẽ que não vamos deixar destruir a nossa Mãe Terra. “Nós não vamos deixar que matem a nossa mãe terra, pois nós somos os guardiões da natureza”, afirma Gercílha Crukoy Krahô.

Por isso diante de toda esta desgraça contra os povos indígenas queremos pedir para a sociedade brasileira que nos juntemos todos na defesa da Mãe Terra, pois com a morte do nosso Cerrado pelo MATOPIBA e pelo agronegócio não somente nós vamos sofrer, não só nós vamos passar sede e fome, vamos sofrer todos juntos.

Convidamos a nos unir na defesa da Mãe Terra, aos Quilombolas, ribeirinhos, camponeses, Quebradeiras de coco, assentados, e todos os pobres que vivem nas cidades e a todas as pessoas que se preocupam com a natureza.

        Exigimos que demarque com urgência a terra indígena dos Avá-Canoeiro, sofrimento para acabar com  desse povo. Que os deputados respeite os nossos direitos e não aprove a PEC 215 e 237. Não vamos arrendar a nossa terra para o agronegócio a nossa terra é não para ser machucada ela é nossa mãe, nossa terra não esta a venda.
         Que o STF julgue a ADI 5.312 para derrubar a Lei Estadual 2.713/2013 que isenta de licenciamento ambiental todos os projetos agrossilvipastoris no estado do Tocantins. Também não queremos que o novo presidente da FUNAI seja um general e sim,uma pessoa comprometida com a questão indígena e priorize a demarcação, proteção e fiscalização das terras indígenas.
       Ficamos bastante tristes com que fizeram com os nossos parentes e exigimos que sejam punidos os agressores do povo Gamela e demarcado o território dos nossos parentes.

        Pedimos anulação do relatório da CPI da FUNAI/INCRA.  Repudiamos os indiciamentos de todas as pessoas que estão sendo acusadas, pois esta CPI somente está a favor dos ruralistas e do agronegócio.

       Reafirmamos que não vamos parar na defesa de nossos direitos e de nossa Mãe Terra!

Demarcação Já!

Miracema do Tocantins, 18 de maio de 2017.

MANIFESTO DO POVO APINAJÉ

NÃO AO GOLPE; NENHUM DIREITO A MENOS!

Na aldeia Prata, caciques e lideranças Apinajé, participantes da reunião. (foto: LaudovinaPereira/CIMI. Maio de 2017

Nós caciques e lideranças Apinajé, incluindo jovens estudantes, professores, conselheiros, mulheres e idosos reunidos nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2017 na aldeia Prata, T.I. Apinajé no município de Tocantinópolis – TO no Norte de Tocantins, somando mais de 100 pessoas viemos a público manifestar contra qualquer reforma e retrocesso conduzidos pelo governo Michel Temer que estejam comprometendo nossas conquistas e ameaçando nossos direitos sociais, ambientais e territoriais garantidos na Constituição Federal do Brasil.

Consideramos que esse governo, junto com a maioria dos parlamentares do Senado e da Câmara e parte do Judiciário têm atuado de forma agressiva para retirar nossos direitos constitucionais. Nos últimos anos estamos sendo violentamente ignorados e agredidos por setores empresarias e políticos articulados dentro dos três poderes da Republica.

Debate sobre as PECs que tramitam no Congresso Nacional. (foto: Laudovina Pereira. CIMI/GOTO. Maio de 2017)

Com a finalidade de roubar nossos territórios, esses parlamentares tentam de todos as formas alterar a Constituição Federal e assim legalizar o genocídio e extermínio dos povos indígenas através de propostas como as PEC 215/2000 que propõe transferir para o Congresso Nacional as prerrogativas de demarcação de terras indígenas, a PEC 237/2013 que propõe liberar as Terras Indígenas para o arredamento, o PL 1610 da mineração e o PLP 227/2012, cria Lei Complementar que autoriza implantação de grandes projetos dentro das terras indígenas.

É inaceitável que governo Michel Temer de forma intencional e abusiva ainda mantenha o Deputado Osmar Serraglio um ruralista radical, hostil e agressivo no Ministério da Justiça - MJ no qual a FUNAI está vinculada. Ressaltamos que esse ruralista tem lado e sempre tem atuado de forma intensiva contra os direitos dos indígenas no Brasil, sendo ainda autor e principal articulador da PEC 215/2000 no Congresso Nacional.

Assim atendendo as ordens da bancada ruralista, o governo Michel Temer tende a desmontar e esvaziar totalmente a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de tal modo que nas últimas semanas foram extintas 51 Coordenações Técnicas Locais -CTLs em todo o País, e servidores estão sendo exonerados.

Essa postura do governo brasileiro com relação aos povos indígenas é um presente a determinados grupos do agronegócio, dispostos a recorrer às praticas de constrangimentos, ameaças, intimidações e violência extrema, que podem resultar e assassinatos, como as ações que ocorreram na última semana contra o povo Gamela no Estado Maranhão. Assim de forma sutil e indireta esse governo repassa seu recado para os indígenas e quilombolas do Brasil. Considerando que em 2015, 137 lideranças indígenas foram assassinadas em conflitos pela terra no País.

Repudiamos essa campanha do ódio perpetrada por determinados setores políticos e empresariais cuja finalidade é se apropriar das terras indígenas com apoio do governo, do Congresso e parte do Judiciário. Não concordamos que tantos retrocessos, violações de direitos e insegurança jurídica motivada pela ganância, prepotência e intolerância venham causar mais transtornos, instabilidades e prejuízos à vida das presentes e futuras gerações.

Na aldeia Prata, lideranças Apinajé, acompanham com atenção os debates. (foto: Laudovina Pereira/CIMI. Maio de 2017)

É inaceitável que autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que poderiam zelar pela ordem, a paz e a segurança de nossa população, estejam utilizando se de suas influencias, poderes e da maquina estatal para promover a violência, a opressão e o terrorismo institucional contra comunidades indígenas minoritárias e vulneráveis.

Entendemos que essa atitude (opção) política do governo brasileiro está contrariando a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, acordos dos quais o país é signatário. A própria Constituição Federal do Brasil está sendo descumprida e afrontada. Portanto é necessário que também a opinião pública nacional e internacional (juristas, artistas, jornalistas, ambientalistas, ativistas dos Direitos Humanos e a imprensa independente) intensifiquem campanhas contra essa situação que ocorre no Brasil.

Diante do exposto requeremos da Organização dos Estados Americanos - OEA, da Organização Internacional do Trabalho - OIT e da própria Organização das Nações Unidas - ONU medidas cabíveis no sentido de questionar judicialmente o governo brasileiro para que o mesmo observe as recomendações e cumpra os acordos e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. É fundamental ainda que o governo brasileiro respeite os Art. 231 e 232 da Constituição Federal, dando condições para a FUNAI demarcar, proteger e garantir as terras indígenas e assim fazer cessar a onda de violências contra nossos povos no país.

Terra Indígena Apinajé, 04 de maio de 2017.

Associação União das AldeiasApinajé-Pempxà