ELEIÇÕES 2018

SEMINÁRIO REALIZADO NA TERRA INDÍGENA APINAJÉ, DEBATE INCIDÊNCIA POLÍTICA E ELEIÇÕES 2018

Com finalidades de esclarecer sobre o Processo Eleitoral em curso no país, realizamos o Seminário: Incidência Política e Eleições 2018, que aconteceu na aldeia São José, na Terra Indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Norte de Tocantins.

Preocupados com a falta de informações sobre o Processo Eleitoral 2018, organizamos e realizamos esse Seminário na aldeia São José com finalidades de esclarecer e informar sobre as Eleições 2018, que acontecerão em outubro próximo. A realização do Seminário foi uma iniciativa das lideranças e caciques e teve apoio e assessoria do Conselho Indigenista Missionário-CIMI, Regional Goiás e Tocantins. Ao menos 96 lideranças e caciques vindos de 20 aldeias da T.I. Apinajé participaram do Seminário.

Neste Seminário conversamos, sobre a organização dos três poderes da República e como funciona o Estado brasileiro. Debatemos sobre as ideologias e práticas dos partidos políticos. A grande quantidade siglas e criação de novos partidos políticos foi criticada pelos participantes. Avaliamos que os políticos perderam a noção e o bom senso por que não defendem ideias e políticas sérias para a população, mas sim privilégios, corrupções, vantagens e riquezas para seus grupos políticos e familiares.

Avaliamos ainda que no decorrer das últimas eleições temos sido manipulados e induzidos a votar em políticos inimigos das causas ambiental e indígena.  Num processo eleitoral confuso, muitos indígenas se deixam usar e acabam votando em opositores políticos declarados dos povos e dos direitos indígenas. A alertamos ainda sobre crimes eleitorais, especialmente a recorrente pratica (criminosa) da compra de votos nas aldeias.

Debatemos e conhecemos com maiores detalhes a atuação política dos Parlamentares Federais autores das 33 proposições contrárias aos direitos indígenas que tramitam no Congresso Nacional. A ofensiva do poder legislativo contra os indígenas é composta por 16 Projetos de Decretos Legislativos da Câmara, 09 Projetos de lei (PL), 02 Projetos de Lei Complementar (PLP) e Proposta de Emendas à Constituição (PEC).

Das 33 proposições contra os direitos dos indígenas:

- 17 buscam alterar o processo de demarcação das T.Is.;

- 08 sustam Portarias Declaratórias;

- 06 transferem ao Congresso Nacional a competência para aprovação das demarcações de terras indígenas;

-  03 autorizam o arrendamentos em terras indígenas, impedir desapropriações e indenizar invasores que ocupam T.I. após 2013.

Entre as preposições está o PL 2395 de Vicentinho Junior do PSB/TO, que quer modificar a lei nº 6.001/1973, Estatuto do Índio, e quer o agronegócio às terras indígenas. O PL quer "permitir" às comunidades indígenas práticas e atividades agropecuárias e florestais em suas terras.

A principal Proposta de Emenda à Constituição e a PEC 215/00 que é defendida pela bancada ruralista no Congresso Nacional. Essa bancada é composta por 207 deputados e 32 senadores, Nessa ofensiva contra os povos indígenas, a bancada ruralista conta ainda com apoio das bancadas evangélicas e da bala.

O objetivo da PEC 215/00:

- Constitucionalidade de Marco Temporal;

- Exploração indireta das terras indígenas;

- Veda a revisão de terras indígenas já demarcadas;

- Que a demarcação das T.I. seja por meio de projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional.

A PEC 215/00 é inconstitucional, a 6ª Câmara da PGR emitiu nota técnica que acusa a PEC 215 de violar o núcleo essencial de direitos fundamentais, como o direito dos índios às terras tradicionalmente ocupadas art. 231, CF 88); direito à cultura (arts. 215 e 216 e 231, caput, CF); direito concedido pelo poder constituinte ( Art. 5º, XXXVI, CF) e direito ao devido processo administrativo (art. 5º, LIV, CF).

Neste Seminário recebemos ainda a Sra., Maria do Carmo funcionária do TRE-TO, que compareceu na aldeia São José para entregar aos caciques uma Cartilha bilíngue com esclarecimentos e informações importantes sobre as Eleições 2018. Essa publicação foi uma parceria do TRE-TO, com o povo Apinajé e teve a participação do professor e líder Cassiano Sotero Apinagé, na tradução do material para língua Panhi.

No final da tarde tivemos a apresentação de trabalhos acadêmicos dos Estudantes do Curso de Educação do Campo, da UFT, Campus de Tocantinópolis. Os (jovens) Estudantes Apinajé, assessorados por suas professoras e colegas apresentaram trabalhos audiovisuais com duração de 1 minuto cada, mostrando manifestações da cultura Apinajé, sobre ervas medicinais, o meio ambiente e a luta dos Apinajé em defesa do Bioma Cerrado.

Terra Indígena Apinajé, 22 de setembro de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

MATOPIBA

Relatório sobre o MATOPIBA aponta impactos ambientais e sociais da financeirização de terras

Os impactos da financeirização de terras na região do Matopiba são tema do relatório “Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras”, que descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região Norte/Nordeste do Brasil, conhecida como Matopiba, que engloba áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

“A região tem sido vítima de uma expansão agressiva do agronegócio, em particular de monoculturas de soja, que trazem consigo a expropriação de comunidades rurais e destruição ambiental. A expansão do agronegócio e a crescente especulação de terras têm sido alimentados por fundos vindos de agentes financeiros internacionais, em particular de fundos de pensão dos EUA, Coreia do Sul, Reino Unido, Alemanha, Luxemburgo, Suécia e Holanda”, destaca o assessor sênior da FIAN Internacional, Flávio Valente.

O Relatório “Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras” é fruto de duas missões de investigação realizadas em setembro de 2017 e janeiro de 2018. A primeira missão documentou as consequências das apropriações de terras para as comunidades no Estado do Piauí e reuniu-se com autoridades do governo brasileiro. A segunda missão ocorreu na Europa e concentrou-se no envolvimento de fundos de pensão da Holanda, Alemanha e Suécia na expansão do agronegócio e nas apropriações de terras na região.

Fundos de investimentos internacionais

Um dos apontamentos do documento é o processo de transformação da terra em um bem financeiro. “Agentes financeiros (como bancos, empresas de corretagem, seguradoras, fundos de pensão, fundos de investimento, agências de investimento e fundos de capital de risco), estão, cada vez mais, vendo a terra como uma boa opção de investimento. Esses agentes financeiros canalizam seus fundos para a compra de terras e para atividades relativas ao uso da terra, de forma a diversificar seus investimentos, aumentar os lucros e diminuir os riscos”, aponta Flávio Valente.

O Relatório evidencia que as monoculturas de soja começaram a adentrar na região do Matopiba no início dos anos 2000 e estão se expandindo desde então. “Devido à crise financeira de 2007/2008, o negócio com terras se tornou mais rentável que a produção agrícola. Isso levou à criação de empresas relacionadas à terra que não se envolviam diretamente com a produção, mas se dedicavam completamente à aquisição, venda, arrendamento e/ou administração de terras. A falsificação de títulos de propriedade é uma das características desse negócio. Pois é uma forma de oficializar (ou ao menos simular) a propriedade de terras adquiridas ilegalmente. Os agentes que atuam na região são apoiados por agentes financeiros internacionais que investem grandes quantias no negócio de terras, o que alimenta o atual processo de especulação e consequentemente termina e determina a expulsão violenta da população”.

A pesquisa verificou que o fundo de pensão dos EUA, TIAA, possui quase 300 mil hectares de terra no Brasil, por volta de um terço dessas terras estão nos estados da região do Matopiba. A maior parte dessas terras é administrada por dois fundos dedicados às terras agrícolas, os TIAA-CREF Global Agriculture LLC I e II (TCGA I e II), que somados valem US$ 5 bilhões. A maior parte dos que investem no TCGA I e II são investidores institucionais, fundos de pensão em particular. Dentre eles estão o Ärzteversorgung Westfalen-Lippe (ÄVWL) da Alemanha, que investiu US$ 100 milhões no TCGA I, o ABP da Holanda, que investiu US$ 200 milhões no TCGA II, e o segundo Fundo de Pensão Nacional Sueco (AP2), que investiu um total de US$ 1,2 bilhões no TCGA I e II. O TIAA e esses outros fundos se apresentam como investidores “responsáveis” e são parte de vários esquemas de responsabilidade social corporativa (CSR).

“Esses fundos de pensão operam por meio de complexas redes de investimentos, de forma a contornar as medidas previstas na lei brasileira que limitam a propriedade de terras por empresas estrangeiras”, denuncia Valente.

As violações dos direitos humanos e a destruição ambiental

A missão internacional de investigação de setembro de 2017 documentou os impactos sociais e ambientais causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região do Matopiba em 7 comunidades no sul do Piauí. Os resultados mostraram que a população local sofre com as graves consequências do desmatamento, da perda da biodiversidade e da contaminação generalizada do solo, da água e do gado por agrotóxicos.

Caravana Matopiba – setembro de 2017/ Crédito: Cristiane Machado

“Além disso, o uso de violência contra líderes comunitários está aumentando, assim como as disputas por água, que são agravadas pelas mudanças nos padrões de chuva devido à degradação ambiental. A população local está perdendo suas terras, o que causa a destruição de seus meios de subsistência, rupturas nas comunidades e insegurança alimentar e nutricional. Em muitos casos as pessoas se veem forçadas a migrar para as favelas nas grandes capitais.”, aponta Flávio Valente.

O documento ressalta que o Estado brasileiro – a nível federal, estadual e municipal – violou suas obrigações relativas aos direitos humanos ao promover o avanço do agronegócio na região, ao não proteger a população local das ações dos grileiros locais, das empresas do agronegócio e dos investidores, e ao não estabelecer uma prestação de contas. “Não respeitou e protegeu o direito coletivo à terra da população local e as maneiras específicas com que eles utilizam e administram seus territórios”, comenta Flávio Valente.

Para ter acesso ao documento, clique aqui.

A versão original do relatório, em inglês, foi lançada no dia 4 de julho na Europa.

Caravana

Caravana Matopiba – setembro de 2017/ Crédito: Rosilene Miliotti / FASE

Organizada por FIAN Brasil, FIAN Internacional, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, a Caravana Matopiba verificou in loco, entre os dias 6 e 11 de setembro de 2017, os indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras e as consequentes violações de direitos humanos decorrentes dessas grilagens. A Caravana foi composta por 34 organizações brasileiras e internacionais, que percorreram milhares de quilômetros no sul do Piauí e do Maranhão visitando comunidades impactadas pelo avanço recente do agronegócio na região.

 PARA BAIXAR O ARQUIVO CLIQUE: https://goo.gl/MjmTdo

AGRONEGÓCIO

Lideranças Apinajé, e Empresa Suzano Papel e Celulose se reúnem em Tocantinópolis

A reunião aconteceu no dia 16/07/18 na sede da FUNAI/CTL de Tocantinópolis, onde estavam presentes representantes da FUNAI, IBAMA/Prev-Fogo, lideranças indígenas e da Empresa Suzano Papel e Celulose.

A Suzano Papel e Celulose, “Empresa familiar de base florestal”, foi instalada em Imperatriz – MA em 2013, numa região estrategicamente localizada com acesso às rodovias Belém-Brasília, Ferrovia Norte –Sul e EFC.  A empresa cultiva eucaliptos em áreas de cerrados e florestas de transição, nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará, em plena Amazônia legal, na região conhecida como “Bico do Papagaio”. A produção beneficiada é exportada para outros países via porto de Itaqui em São Luís – MA.

Afirmando Responsabilidade Social e Empresarial, os representantes da Suzano Papel e Celulose manifestaram desejo de ouvir as lideranças Apinajé sobre o processo de compra de terras na região do entorno da terra indígena, e confirmaram a compra da Fazenda “Maria Isabel” localizada no município de São Bento do Tocantins, que pertencia a Queiroz Galvão.

Os representantes da Suzano Papel e Celulose afirmaram ainda que precisam conhecer melhor a cultura, os costumes e as relações do povo Apinajé com a região do entorno, aonde está localizada a referida Fazenda. Enfatizaram a necessidade de construir diálogos e boas relações de vizinhanças com a comunidade indígena.

Ainda perguntaram se a comunidade utiliza a região para caçar, pescar, fazer coletas de frutas ou remédios. Quiseram saber sobre a existência de algum sitio arqueológico, cemitério ou local com valor histórico ou mitológico para os Apinajé, na referida região que compreende a área da Fazenda “Maria Isabel”.

As lideranças indígenas, se manifestaram contra a compra de terras no entorno da T.I. Apinajé para plantio de eucaliptos em razão dos impactos ambientais verificados na Fauna e Flora da região. Os líderes foram enfáticos e culparam o desmatamento do Bioma Cerrado como principal causa da degradação e seca das nascentes de águas do entorno e dentro da T.I. Apinajé, observados nos últimos quinze anos.

Os líderes Apinajé, elogiaram o comportamento da Empresa no sentido de estabelecer diálogos com vizinhos, entretanto desconfiam o fato da Empresa estar inserida no mercado global de forma competitiva e buscando sempre o lucro. Reconheceram que é compreensível que a Empresa queira dialogar, até como forma de “mascarar” sua imagem perante o mercado. E recomendaram que a Suzano Papel e Celulose acompanhe de perto a realidade das populações afetadas em toda região que atua. Pode ser que (alguns) acordos e compromissos assumidos no Papel com essas comunidades não estejam sendo efetivamente cumpridos.

Os representantes Apinajé, ainda reclamaram dos parlamentares (Deputados e Senadores) que sempre atuam flexibilizando e enfraquecendo a legislação ambiental visando facilitar o licenciamento ambiental para desmatamento de novas áreas para cultivo de eucaliptos, cana, soja, milho e outras produtos para exportação. Essa é razão do aumento dos desmatamentos, carvoarias e plantios de eucaliptos no entorno da T.I. implantados sem o devido Estudo de Impacto ambiental-EIA/RIMA e sem o conhecimento e a participação da FUNAI no Processo.

Além disso a Empresa antes de implantar plantações de eucaliptos em larga escala próximo às terras indígenas deveria ainda observar as Normas prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT, que trata da Consulta Prévia, Livre e Informada, quando se pretende construir qualquer projeto que impacte comunidades indígenas e quilombolas.

Lembrando que a não observância pela Empresa dos Regulamentos da Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil, pode ser entendido como descumprimento de Legislação Internacional. Esse comportamento da Empresa contradiz o discurso de Responsabilidade Empresarial e Social e depõe contra a ética, a moralidade e honestidade, valores que a Empresa deveria assumir em suas relações com as populações do “Bico do Papagaio” afetadas pela monocultura de eucaliptos.

Por fim, os Apinajé recomendaram que a Empresa se abstenha de adquirir terras na vizinhança e nos limites da T.I. Apinajé, pois no futuro pode ter sérios problemas com a Lei, os órgãos ambientais e as próprias comunidades indígenas.

A Empresa disse que em breve será divulgado um Relatório destacando as conversas com a população indígena, e se comprometeu:

1)      Acompanhar o balanço hídrico;

2)      Fazer análise da água dentro dos limites da fazenda “Maria Isabel”;

3)      Identificar nascentes de águas e impactos a jusante.

Terra Indígena Apinajé, 26 de julho de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

POVOS ISOLADOS

Novas imagens incríveis de último sobrevivente de tribo da Amazônia

Imagens extraordinárias do último membro sobrevivente de uma tribo isolada foram divulgadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a agência de proteção aos povos indígenas no Brasil.

©FUNAI

O homem, conhecido como o “índio do buraco” ou o “último do seu povo”, já deixou claro que não deseja contato com a sociedade dominante. Sua história completa não é conhecida, mas é provável que seus parentes tenham sido mortos por pistoleiros contratados por fazendeiros e grileiros que invadiram o território a partir da década de 1970.

Pelos rastros deixados pelo indígena, é possível saber que ele cultiva milho, mandioca, papaya e bananas. Ele também caça e faz buracos de cerca de dois metros de profundidade, onde coloca estacas afiadas para caçar animais para comer.

A casa e jardim do “índio do buraco”, onde ele planta mandioca e outros vegetais. Sabe-se muito pouco sobre este índio isolado. Ele vive sozinho em um trecho da floresta, cercado por fazendas e plantações de soja no Estado de Rondônia

© J.Pessoa

A FUNAI sabe da existência desse índio isolado desde 1990, quando encontraram evidência de casas destruídas – o mesmo tipo de casas que o indígena constrói. Apesar de um ataque de pistoleiros em 2009, ele sobreviveu graças ao trabalho da FUNAI para proteger seu território.

O homem cava buracos fundos para caçar animais e também para se esconder. Acredita-se que ele seja o único sobrevivente de uma tribo massacrada por fazendeiros nos anos 1970 e 1980.

© Survival

Essa é uma das regiões mais violentas do Brasil, e o orçamento da FUNAI foi drasticamente reduzido.

Survival International, o movimento global pelos povos indígenas, tem pressionado o governo brasileiro por anos para proteger esse território diante das repetidas ameaças de invasão feitas por fazendeiros.

Tocha de resina e estaca feitas pelo indígena foram encontradas pela FUNAI em sua casa, na terra indígena Tanaru, em Rondônia. Brasil, 2005.

© Fiona Watson/Survival

Imagens como esta são vitais para o esforço contínuo para proteger os povos isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta. A FUNAI deve provar que ele ainda está vivo para manter a ordem de “restrição de uso” que protege seu território. Caso contrário, fazendeiros e grileiros que cercam a área podem agir rapidamente e tomar a terra.

Altair Algayer, chefe da equipe da FUNAI que monitora o território do índio isolado, afirma: “Esse homem, que a gente desconhece, mesmo perdendo tudo, como o seu povo e uma série de práticas culturais, provou que, mesmo assim, sozinho no meio do mato, é possível sobreviver e resistir a se aliar com a sociedade majoritária. Eu acredito que ele esteja muito melhor do que se, lá atrás, tivesse feito contato.”

Stephen Corry, Diretor da Survival International, afirma que “As tribos isoladas não são relíquias primitivas de um passado remoto. Eles vivem aqui e agora. Eles são nossos contemporâneos e uma parte fundamental da diversidade humana, mas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas.

“Os crimes terríveis que foram cometidos contra este homem e seu povo não devem se repetir jamais, mas outras inúmeras tribos isoladas enfrentam a possibilidade real de terem o mesmo destino a não ser que sua terra seja protegida. Apenas uma forte pressão da opinião pública pode aumentar suas chances de sobrevivência, contra os interesses poderosos do agronegócio, que querem roubar a terra dos índios isolados à custa das suas vidas”.

A diretora de Pesquisa e Campanhas da Survival International, Fiona Watson, está disponível para entrevista. Ela visitou o território do índio isolado durante uma expedição de monitoramento da FUNAI.

Representantes da FUNAI também estão disponíveis para entrevista. 

Leia online: http://www.survivalbrasil.org/ultimas-noticias/11974

SAÚDE INDÍGENA

Epidemia mortal de sarampo ameaça os Yanomami

Os Yanomami são o maior povo indígena relativamente isolado na Amazônia. © Fiona Watson/Survival Uma epidemia de sarampo está ameaçando os Yanomami, um povo indígena remoto que vive na fronteira Brasil-Venezuela e tem pouca imunidade à doença. O surto devastador da doença pode matar centenas de indígenas caso medidas emergenciais não sejam tomadas. As comunidades Yanomami onde o surto ocorre são algumas das mais isoladas da Amazônia. Os Yanomami foram anteriormente devastados por surtos de doenças mortais após invasões de seu território por garimpeiros. © Antonio Ribeiro/Survival Milhares de garimpeiros invadiram a região, e é provável que eles sejam a fonte da epidemia. Apesar de avisos constantes, as autoridades não têm tomado ações efetivas para removê-los. Dario Kopenawa Yanomami, da ONG Yanomami Hutukara, na Amazônia brasileira, disse: “Estamos enfrentando muitos problemas, principalmente com o aumento do garimpo… Estamos sabendo que aproximadamente 10,000 garimpeiros (estão) na Terra Indígena Yanomami… Nós estamos correndo risco, nossos rios estão poluídos, contaminados de mercúrio. Os peixes estão morrendo, as crianças estão pegando diarréia e essas séries de doenças que estão aparecendo.” No Brasil, pelo menos 23 indígenas foram ao hospital, mas a maioria dos afetados vive longe dos cuidados médicos. Surtos anteriores da doença mataram 20% dos Yanomami no Brasil. © Antonio Ribeiro/Survival A Survival International está pedindo que as autoridades da Venezuela forneçam assistência médica imediata para estas comunidades remotas. O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse: "Quando indígenas são afetados por doenças comuns como sarampo e gripe, às quais eles não conheciam antes, muitos morrem, e populações inteiras podem ser exterminadas. Estes povos são os mais vulneráveis do planeta. A assistência médica urgente é a única coisa prevenindo estas comunidades de serem devastadas.” A ONG venezuelana Wataniba divulgou maiores detalhes sobre o surto (em espanhol). Leia online: http://www.survivalbrasil.org/ultimas-noticias/11968

Desde 1969 Apoiadores em mais de 100 países Uma organização 501(c)(3) | ONG Registro no. 267444

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MEIO AMBIENTE

Brigadistas indígenas do Prev Fogo e Brigadistas da Defesa Civil dos municípios de Cachoeirinha e Tocantinópolis realizam juntos ações de controle e prevenção aos incêndios florestais na T.I. Apinajé

O Manejo Integrado do Fogo-MIF, aconteceu nos meses de maio e junho em todas as terras indígenas do estado do Tocantins, e vem sendo realizado pelos Brigadistas indígenas do Prev-Fogo/IBAMA com objetivo de prevenir e controlar os incêndios florestais nas T.Is.

Além dos Brigadistas Indígenas do Prev-Fogo/IBAMA, este ano Brigadistas da Defesa Civil dos municípios de Cachoeirinha e Tocantinópolis no Norte do Tocantins também participaram junto com os indígenas das ações de prevenção e controle do fogo na terra Apinajé. Ao menos 29 homens das duas Brigadas atuaram em conjunto nos dias 28 e 29 de junho em áreas prioritárias da T.I. Apinajé.

Alexandre Conde, Gerente Estadual das Brigadas Indígenas, explicou que o controle e prevenção acontecem priorizando locais aonde existem frutas, áreas de nascentes, locais de reprodução da fauna e regiões estratégicas de divisas da T.I. O MIF consiste basicamente em realizar a queima controlada de áreas de campos mais altas e secas, acerando e eliminando material combustível, evitando que o fogo se espalhe e alcance as matas no período mais seco e crítico do ano.

A época mais difícil, é nos meses de julho a setembro, é nesse período que qualquer incêndio foge facilmente do controle podendo se espalhar com rapidez no capim seco, avançar pelas matas e provocar incalculáveis danos ao meio ambiente. Um incêndio desses fora de controle, pode em alguns minutos danificar plantações, matar animais domésticos, destruir casas; representando uma potencial ameaça às aldeias, povoados e cidades. Tragédias graves podem ocorrer em razão do uso descontrolado, imprudente e irresponsável do fogo.

O indígena Alan Dias Apinagé, Agente do MIF informou que o período de implementação do Manejo Integrado do Fogo-MIF na T.I. Apinajé encerrou se no final de junho, que a partir do início de julho iniciaram as ações de combate aos focos de queimadas em todo o estado, incluindo as terras indígenas.

É importante e necessário o papel dos órgãos governamentais na fiscalização, controle e prevenção aos incêndios florestais. Porém essa atuação para ser bem sucedida muitas vezes depende da cooperação, apoio e participação direta da população sejam urbana e/ou rural. Lembrando que em 2017, foi assinado por órgãos públicos e organizações da sociedade civil do estado do Tocantins o Protocolo do Fogo. Entre outros compromissos assumidos, as organizações que ratificaram o Documento, se comprometem agir para conscientizar e prevenir sobre o uso controlado do fogo.

Devidamente informada sobre os risco e perigos dos incêndios florestais, a população civil também poderá denunciar aos órgãos ambientais possíveis atos criminosos. Os veículos da imprensa local também podem participar divulgando informações alertando a comunidade sobre os cuidados com o fogo. Enfim todos podemos nos mobilizar para evitar danos e prejuízos para nossas comunidades, município, estado e o país. 

É possível sim mobilizar a comunidade no sentido da conscientização e prevenção de desastres e tragédias associados ao uso imprudente do fogo. É importante lembrar que todos os anos os incêndios no Cerrado e florestas de nosso país destrói a vida de nossa fauna e flora, ofuscando ainda mais a imagem de nosso país no contexto internacional.

Terra Indígena Apinajé, 02 de julho de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà