MEIO AMBIENTE

SEMINÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS RISCOS DE DESASTRES

Participantes do Seminário Mudanças Climáticas e Riscos de Desastres, no CCB-Centro Cultural de Brasília (DF)   (foto: set. 2013)

No período de 16 a 20 de setembro de 2013, participamos no CCB-Centro Cultural de Brasília, no DF,do Seminário Mudanças Climáticas e Riscos de Desastres. O evento teve a participação de 23 representantes de Entidades e Organizações da Sociedade Civil de todas as regiões do Brasil e Exterior. O Seminário foi realizado pela Agência de Cooperação Fastenopfer, ou Ação Quaresmal Suíça. A finalidade foi preparar as comunidades rurais e urbanas, ameaçadas e atingidas, para uma análise das mudanças climáticas e o planejamento de ações e alternativas de adaptação e mitigação dos impactos; tendo em vistas as rápidas alterações observadas no clima em todo o Planeta e as graves consequências para vida dos povos mais empobrecidos.

As intervenções humanas no meio ambiente estão alterando o clima na terra. (foto: Antônio Veríssimo. Jan. 2013)

Ivo Poleto, assessor do Fórum: Mudanças Climáticas e Justiça Social, enfatizou que, é fundamental a compreensão da questão das Mudanças Climáticas no ponto de vista da Justiça Social e lembrou que nas últimas décadas temos observado graves alterações climáticas em nosso País, o que tem resultado no agravamento das secas, enchentes,  incêndios, doenças, sede e fome. Ivo Poleto alertou que atualmente existem milhares e milhares de pessoas vivendo em áreas de riscos, que já estão sendo diretamente ameaçadas ou afetadas em todas as regiões do Brasil.

Durante o Seminário os pesquisadores e representantes de ONGs-Organizações Não Governamentais, apresentaram dados e informações do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas-IPCC (Relatório de 2007), mostrando que as emissões de gases do efeito estufa pelos países “desenvolvidos” e em desenvolvimento, estão provocando o rápido aquecimento do planeta. Neste caso a culpa maior tem sido atribuída os Países ricos do Hemisfério Norte que não estão cumprindo Acordos Internacionais de Redução de CO2; considerando que do ponto de vista da ciência este tem sido um fator determinante para o aumento da temperatura em escala global.

As palavras dos pesquisadores e os relatos dos representantes das comunidades rurais e urbanas do Semiárido nordestino, da Amazônia, do Cerrado e Mata Atlântica, não deixa nenhuma dúvida; doravante devemos incluir definitivamente a pauta Mudanças Climáticas em nosso dia a dia e nos mobilizar para cobrar dos Governos políticas públicas e medidas preventivas e adaptativas para convivência com essa nova realidade de Mudanças do Clima.

Terra Indígena Apinajé, setembro de 2013.

Associação União das aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

SAÚDE INDÍGENA

SINTSEP DENUNCIA GESTORA DO DSEI-TO AO MPF

Mais um episódio vergonhoso ocorreu na tarde do 10/09/13 terça-feira, durante reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Tocantins-CONDISI-TO, que aconteceu no auditório do Hotel Turim em Palmas (TO). Na ocasião alguns Conselheiros Locais de Saúde se confrontaram verbalmente e fisicamente com outras lideranças que estavam se manifestando e pedindo o afastamento da Coordenadora do DSEI-TO, Ivanezília Ferreira Noleto.

Esse fato lamentável aconteceu na presença de autoridades e servidores públicos, revelando e mostrando à sociedade mais uma vez os resultados dessa relação perversa do Estado Brasileiro com os povos indígenas, historicamente marcados pela opressão, massacres e extermínio.

Nesse caso o Estado pode está usando sutilmente sua poderosa máquina administrativa e política para cooptar, manipular, dividir e anular nossas organizações e o movimento indígena do Estado do Tocantins. 

Percebemos que alguns servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins-DSEI-TO, estão usando alguns membros do Conselho Indígena de Saúde, com o objetivo de jogar índio contra índio e provocar divisões internas, criminalizar as lideranças e enfraquecer o movimento indígena do Estado do Tocantins.

O secretario da SESAI  Dr. Antônio Alves de Sousa e a chefia do DSEI-TO, Ivanezilia Ferreira Noleto devem ser responsabilizados por esses conflitos, que estão provocando contra os povos indígenas Apinajé, Krahô, Xerente, Krahô-Kanela, Karajá Xambioá, Avá Canoeiro e Javaé.

É incompreensível que algumas “lideranças” se deixem cooptar embarcando de vez nas armadilhas desses servidores, cujo principal interesse é de se sustentarem em cargos nos PBIs, na SESAI e no DSEI-TO, apesar das inúmeras denúncias de nepotismo, corrupção e má gestão que pesam especialmente sobre um grupo de pessoas ligadas à senhora Ivanezilia Ferreira Noleto, Coordenadora desse Distrito.

Pressionados esses indivíduos sabem que para continuar nessas funções é necessário manter algum controle administrativo e político sobre os Órgãos de Fiscalização e Controle, que deveriam funcionar com independência, autonomia e liberdade. O que não é o caso do Conselho Distrital de Saúde Indígena.

Tivemos acesso à denuncia recebida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Tocantins-SINTSEP-TO, que relata possível falta de interesse público, ingerência e nepotismo em contratos de terceirização. Transcrevemos abaixo trecho da denuncia: ...“Deparamo-nos com fatos repugnáveis que vão desde maus tratos e, assédio moral a servidores até uso irregular do dinheiro público, aumentando o abandono e o descaso na assistência aos índios.

Infelizmente nunca observamos uma única auditoria na saúde indígena do Tocantins. Por falta de fiscalização dos Órgãos de controle os erros propositais de um grupo de pessoas unidas e organizadas entre si, vão se acumulando gerando prejuízos ao erário e custando vidas humanas. Pessoas imbuídas em cargos comissionados, que deveriam primar pelo interesse público, se preocupam apenas com aquilo que podem lhe trazer algum retorno ou vantagem pessoal, sem medir nenhuma consequência, em detrimento da saúde de milhares de pessoas indígenas”...

E como forma de mudar de assunto, tirar o foco e esconder essas acusações que estão respondendo na esfera policial, no MPF e na Justiça, esses gestores “bonzinhos” orientam os conselheiros para atacar em público as entidades aliadas da causa indígena, como  é o caso do  Conselho Indigenista Missionário-CIMI, que foi injustamente acusado de“insuflar conflitos, mentir e falsificar documentos”.

Lamentamos a falta de postura do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena-CONDISI-TO, Cleyton Javaé, que pretendia proibir uma manifestação da cultura indígena, fato que causou revolta e indignação dos manifestantes presentes.

O presidente do CONDISI-TO protagonizou também outra cena inaceitável ao se colocar em defesa dos servidores do DSEI-TO; insuflando e empurrando os conselheiros para reprimir e calar a boca dos manifestantes Apinajé, Xerente e Krahô.

O Procurador da Republica no Estado do Tocantins, Álvaro Lutufo Manzano, presente na reunião, disse que “o fato do Conselho de Saúde ser a instituição legitima para fazer o Controle Social da Saúde Indígena, não anula o direito das demais lideranças se manifestarem”.

Esperamos que fatos como esses nunca mais se repitam e que os povos e as organizações indígenas do Tocantins voltem ao diálogo; buscando a paz e a união entre si.

T.I. Apinajé, 14 de setembro de 2013.

 

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ. 

CULTURA

ENCERRAMENTO DO PÀRKAPER (TORA GRANDE) 2013

Jovens Apinajé durante corrida de Tora. (foto: Antônio Veríssimo. set. 2013)

   Nos dias  2 e 3/09/2013, foram  celebrados na aldeia São José, os momentos finais do Tora Grande 2013, que teve a duração de um mês. A Tora Grande  (ou Pàrkaper) é uma celebração religiosa que realizamos para lembrar e homenagear nossos parentes falecidos (as). Este ano durante todo o mês de agosto houve intensas mobilizações e atividades culturais que envolveram  os famíliares e parentes próximos das pessoas homenageadas.

Jovens Apinajé visitam local de preparação das toras (foto:
Antônio Veríssimo. agosto 2013)

        Nesse período de um mês, foram  realizadas a derrubada,  escavação e preparação das toras de buriti (Tora Grande),  também ,foram  preparados os enfeites com  miçangas, ornamentos de penas de papagaio, tintas de genipapo e urucum; usados durante toda  a celebração.

    Algumas comunidades também organizaram  mutirões para fazer serviços de broca e derrubada das roças familiares e  todos os dias no período da tarde eram  realizadas corridas com toras pequenas entre as aldeias Brejinho, Bacabinha, Furna Negra, Areia Branca e São José. 

   Nas  últimas semanas do evento tivemos a participação de pelo menos 30 famílias vindas das aldeias; Brejinho, Bacabinha, Patizal, Prata, Cocal Grande, Bacaba, Boi Morto, Serrinha, Abacaxi, Formigão, Aldeinha, Areia Branca e Furna Negra, somando mais de 350 pessoas. Tivemos também a presenças e  participação de famílias e lideranças do povo Krahô vindas da Aldeia Nova e Pedra Branca, município de Goiatins (TO).

    A realização da tora grande 2013, foi mais um importante momento de manifestação cultural, intercambio entre os povos,  transmissão de nossos saberes tradicionais e religiosidade aos  jovens. Estão de parabéns as famílias, as lideranças, os conselheiros, os anciãos, os professores e estudantes que se empenharam em  realizar  nossa própria cultura; celebrando esse importante ritual de nossos valores, nossa fé, nossas crenças e espiritualidade.

   O resgate, a realização de nossa cultura e  a valorização de nossos modos de viver é algo positivo e fundamental para garantir o futuro de nossas crianças; enganadas e seduzidas todos os dias por falsos “valores” e usos e costumes estranhos.

Terra Indígena Apinajé, setembro de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

MEIO AMBIENTE

NATURATINS CANCELA LICENÇAS DE CARVOARIAS NO ENTORNO DA ÁREA APINAJÉ

Fornos desativados na carvoaria Vitória, município de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo agosto. 2013)

      Por determinação da Procuradoria da Republica no Município de Araguaína (TO), PR/MPF-TO, o INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS cancelou  Autorizações de Exploração Florestal  emitida em favor de proprietários de imóveis rurais situados no entorno da área Apinajé no município de Tocantinópolis (TO) no norte do Estado do Tocantins. O NATURATINS cancelou também  as  Licenças de Operação emitidas em favor das Empresa  T.S. de Lima EPP  e  Carvoaria Vitória Ltda-ME, que exerciam atividades de carvoarias nos citados imóveis rurais, conhecidos como “Fazenda Dona Maria” e  “Gleba Matão” neste município.

Trecho de área desmatada na divisa da área Apinajé. (foto:
Antônio Veríssimo. agosto de 2013)

     Atendendo solicitação e denuncia da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, em março de  2013, o MPF-TO oficiou o NATURATINS sobre as irregularidades das licenças  emitidas em favor de empresas para atividades de desmatamentos e carvoarias na divisa oeste dessa terra indígena, sem a participação do órgão Indigenista Federal no processo de licenciamento. O MPF-TO argumentou que por se tratar  de empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais e socioculturais aos territórios e as comunidades indígenas, os referidos Processos de Licenciamentos deveriam  ter a  participação efetiva dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Homens carregando caminhão com madeiras de área de 
desmatamento. (foto: Antônio Veríssimo agosto de 2013)

    Ao cancelar essas autorizações e licenças o NATURATINS apenas corrigiu parte de um erro que cometeu.  E os enormes prejuízos ambientais causados pelos desmatamentos dessa grande área de cerrado, quem vai corrigir?. Nessas casos os ir-responsáveis devem não só pagar elevadas multas, mais deveriam também ser obrigados pela força da Lei a reflorestar com especies nativas as áreas que desmataram. Na última quinta-feira, dia 29/08, homens estavam no local (carvoaria Vitória), carregando um caminhão com madeiras da área desmatada.

Terra Indígena Apinajé, 30 de agosto de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

CARTA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE

Exmo Sr. Ministro ALEXANDRE PADILHA

Nós lideranças indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins, viemos manifestar e solicitar providências do Exmo. Ministro da Saúde, senhor Alexandre Padilha, no sentido de solucionar a grave situação de precariedade e abandono  da saúde dos povos indígenas destes dois Estados. Especialmente viemos denunciar a atuação conflituosa, intransigente e inadequada da senhora coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins-DSEI-TO, Ivanezília Ferreira Noleto.

Há muito tempo viemos manifestando nossa insatisfação com  o mau atendimento, má gestão e falta de compromisso desta Coordenadora do DSEI-TO com os povos indígenas do Estado do Tocantins.   Denunciamos que a referida funcionaria  não tem cumprido os objetivos do atendimento aos povos indígenas do Estado do Tocantins, contrariando assim as expectativas e os direitos de nossas comunidades indígenas a uma saúde humana, diferenciada e de qualidade, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS.

Lamentavelmente constatamos que essa servidora tem se empenhado em usar o cargo público para cooptar as lideranças e o controle social dos Povos indígenas, fatos que tem  gerado divisões, conflitos, e divergências internas nas aldeias. Entendemos que o perfil do funcionário público deve ser de profissionalismo, diálogo e respeito,  o que não é o caso da senhora Ivanezilia Ferreira Noleto; cuja atuação no DSEI-TO Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins, tem sido marcada por manobras intencionais no intuito de retaliar e se vingar das lideranças que reclamam e questionam a sua má gestão naquele distrito.

 

Como é do vosso conhecimento a situação da saúde do povo brasileiro em geral é precária, para a nossa população indígena é pior ainda. Diante dessa situação de abandono em que se encontra a saúde indígena, viemos pedir socorro e solicitar  providencias urgentes do MS- Ministério da Saúde para resolver essa grave crise que tem como consequências a falta de médicos;  falta de medicamentos; falta de postos de saúde adequados e equipados; falta de transportes adequados; comunicação e pessoal qualificado, para atuar nas aldeias; agilidade nos encaminhamentos de exames e consultas; falta de saneamento básico e a falta de capacitação dos AIS-Agentes Indígenas de Saúde e os AISAN-Agentes Indígenas de Saneamento.

Lembrando que essa crise na saúde indígena tem causado percas irreparáveis na vida das comunidades indígenas de todo o País. Ressaltamos que já fizemos várias mobilizações e protestos com objetivos de dialogar com a gestão do DSEI-TO, com a única finalidade de melhorar o atendimento a saúde de nossa população indígena, sendo que até o momento não foram resolvidas a maioria das nossas reivindicações.

Dessa forma pedimos o afastamento imediato da senhora  Ivanezilia Ferreira Noleto da função de coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins DSEI-TO. E a nomeação de outro (a) funcionário (a) que responda com responsabilidade e compromisso as necessidades demandadas pela saúde dos povos indígenas daquele Estado, tal medida evitará mais constrangimentos e conflitos entre essa senhora e as lideranças dos povos indígenas do Estado do Tocantins. Acreditamos também que esta providencia melhorará a qualidade do atendimento da saúde nas aldeias.

Cientes que podemos contar com a sua compreensão, desde já agradecemos em nome dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins: Apinajé, Krahô, Xerente, Karajá Xambioá, Krahô Kanela, Kanela do Tocantins, Javaé, Karajá da Ilha do Bananal e Avá-Canoeiro.

Brasília (DF) quinta-feira, 22 de agosto de 2013.

A Comissão do Povos Indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins:

CULTURA

A PREPARAÇÃO DA TORA GRANDE

Cantador Apinajé na preparação da Tora Grande (foto: Antônio Veríssimo. agosto de 2013)

Neste mês de agosto aqui na terra indígena Apinajé, localizada no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins estamos celebrando a corrida da Tora Grande (ou Pàrkapê). Este ritual de passagem é realizado em homenagem as pessoas falecidas e acontece sempre no período do verão. No inicio os padrinhos e madrinhas da tora pagam os cantadores que vão cantar todas as noites no pátio da aldeia até de manhã. E também são escolhidas duas pessoas para fazer escavação do tronco de buriti na preparação da Tora Grande.

Preparo da Tora Grande para ritual. (foto: Antônio Veríssimo. agosto de 2013)

Nesses rituais são servidos muitos alimentos produzidos nas roças como; batata, feijão, arroz, banana, farinha, macaxeira. Antigamente nessas celebrações eram consumidas muitas carnes de caça e peixes. Hoje em razão da escassez de caças e pescados, estamos comprando esses produtos na cidade.

Durante o período da preparação da Tora Grande, em algumas aldeias estão sendo realizados serviços de broca e derrubada das roças familiares e todos os dias no período da tarde são realizadas corridas de toras pequenas num percurso de (3) três km entre as aldeias Brejinho e São José. As corridas de toras são realizadas por dois grupos de homens (ou dois partidos) que chamamos Wanhme͂ e Katàm, que competem correndo com as (02) duas toras; vence o partido que chegar primeiro no pátio da aldeia.

No próximo dia 30 de agosto de 2013 haverá uma grande celebração e a corrida final da Tora Grande, que no encerramento é colocada em cima das sepulturas das pessoas falecidas.

Terra Indígena Apinajé, 13 de agosto de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

AUTO SUSTENTAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR

ROÇAS TRADICIONAIS DO POVO APINAJÉ

Homens Apinajé em atividades de broca de roças familiares na aldeia Brejinho. (foto: Antônio Veríssimo. jul.2013)

Aqui nas aldeias indígenas no norte do Estado do Tocantins, nesse período de junho a setembro, estão acontecendo atividades de broca, derrubada, queima, coivaras e a preparação final da terra para o plantio das roças tradicionais do povo Apinajé, que ocorrem sempre  no inicio da estação chuvosa; nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Plantações de mandioca na aldeia Recanto TI. Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. mar. 2012)

Este ano estão sendo investidos recursos provenientes do PBA-Programa Básico Ambiental da UHE Estreito e todas as vinte e sete (27) aldeias Apinajé serão beneficiadas com pequenos projetos de roças familiares, casas de farinha, curral e realização de festas tradicionais.

No total serão usados cento e vinte cinco mil reais (125.000,00) dos rendimentos do Fundo CESTE, que serão aplicados na melhoria da qualidade e diversidade da produção das roças familiares, garantindo a segurança alimentar e nutricional das aldeias. Esses projetos atendem as solicitações das próprias comunidades, que optaram em aplicar os recursos da compensação da UHE Estreito em cinco (05) eixos temáticos: 01-Segurança Territorial; 02-Segurança Ambiental; 03- Segurança Alimentar; 04-Segurança Cultural e Apoio Institucional.

A maioria dos projetos são roças familiares de toco, onde nesse primeiro momento serão plantadas mandioca, arroz, feijão, batata, milho, banana, inhame, melancia, abóbora e fava. Depois de dois anos, no mesmo local  poderão ser plantadas, árvores frutíferas como; laranja, caju, manga, cupu açu,  maracujá e espécies nativas como o bacuri que nascem naturalmente nas áreas de capoeiras. Como forma de não agredir o meio ambiente e prejudicar nossa saúde, nunca usamos adubos ou defensivos químicos em nossas plantações.

Até o momento todas as vinte e sete (27) aldeias encaminharam  projetos ao Conselho Gestor e a Associação Wyty Cäte, que é a Agencia Implementadora, destes, quatro (04) apresentaram falhas e foram devolvidos para as aldeias, onde deverão ser rediscutidos e (ou) alterados, sendo posteriormente reencaminhados para nova avaliação do Conselho Gestor e Agencia Implementadora. Os recursos para os outros 23 projetos já estão à disposição das aldeias.

A Associação União das Aldeias Apinajé-PEMXÀ deverá acompanhar; orientando as comunidades durante a execução e implantação dos projetos. A previsão é que até o final de fevereiro de 2014, estaremos apresentando as prestações de contas e relatórios ao Conselho Gestor e a Agencia Implementadora, sobre esses vinte e sete (27) projetos que ora estão sendo implantados nessa terra indígena.

Terra Indígena Apinajé, 05 agosto de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

MOBILIZAÇÕES INDÍGENAS

VIATURA DA FUNAI, APREENDIDA NA ÁREA APINAJÉ

Viatura da FUNAI apreendida na aldeia Palmeiras, Terra Indígena Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. jul.2013)

O FATO

   Desde o dia 25 de junho de 2013, terça-feira, que a viatura marca Ford, traçada 4X4, cor branca, placa MWP 0372, patrimônio da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, encontra se apreendida na aldeia Palmeiras. No momento da apreensão o veículo que está lotado na FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO), estava sendo conduzido pelo motorista (terceirizado) da FUNAI, João Cícero Ambrósio dos Santos. No dia seguinte ao ocorrido, as lideranças da aldeia Palmeiras comunicaram o fato ao senhor Bruno Aluísio Braga, Coordenador Técnico Local da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO) informando que só entregarão o veículo com a presença do Coordenador da FUNAI/CRAT de Palmas, Cleso Fernandes de Moraes. Passados mais de 20 dias, o Coordenador não apareceu e o veículo continua apreendido naquela aldeia localizada aproximadamente a 58 km de Tocantinópolis (TO), fato tem gerado divergências internas e reclamações de outras comunidades Apinajé.

DESCRIÇÃO E CONTEXTO

      Depois do confronto que aconteceu na aldeia Buriti Cumprido, em 15 de dezembro de 2007, as famílias das aldeias Buriti Cumprido, Cocalinho, Palmeiras e Patizal foram removidos pela FUNAI para a aldeia São José.  Depois de um ano do ocorrido e morando na aldeia São José, em 2008, as lideranças se reuniram com o senhor Cleso Fernandes de Moraes, então administrador da FUNAI/AER de Araguaína (TO) e solicitaram apoio em transporte e segurança para voltar pra aldeia Palmeiras. Na ocasião o Cleso  prometeu consertar uma viatura Toyota que pertencia ao Posto de Vigilância da FUNAI na localidade Veredão, município de São Bento do Tocantins e deixar a citada viatura com  motorista para garantir  o transporte e  segurança pra famílias da aldeia Palmeiras.

     Como não tiveram  suas reivindicações atendidas, em setembro de 2011, por ocasião da 2ª Assembleia da Associação PEMPXÀ, que foi realizada na aldeia Patizal,  durante conversa na aldeia Palmeiras as lideranças cobraram cumprimento das promessas feitas em 2008. Em resposta o Cleso informou que o conserto da Toyota ficaria muito caro, mas não apontou nenhuma solução para atender as reivindicações apresentadas pela comunidade.

     Cansados de esperar por uma solução para suas demandas as famílias resolveram apreender a viatura como forma de denunciar as precárias condições dos serviços públicos que atendem as aldeias, um dos  exemplos mais vergonhoso é a FUNAI/CTL de Tocantinópolis, onde o sucateamento tem sido motivo de inúmeras queixas e reclamações das comunidades. Entretanto os gestores da FUNAI não tem demostrado nenhum  interesse em resolver esses problemas e melhorar a qualidade do atendimento.

    Essas reivindicações exigem atenção das autoridades, especialmente do senhor Cleso Fernandes de Moraes, coordenador da FUNAI/CRAT de Palmas (TO). Informamos que a apreensão da viatura foi uma decisão coletiva da comunidade, como  forma de protestar e chamar atenção das autoridades para o abandono e sofrimento das famílias.  Nesse contexto avaliamos que essas aldeias mais isoladas  precisam prevenir a possibilidade de uma emergência, ou situação de doenças repentina (e acidental) que podem  acontecer a qualquer hora. Lembrando também que não estamos sendo bem atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins -DSEI-TO e Secretaria Especial de Saúde Indígena -SESAI,  sendo que no momento o PBI de Tocantinópolis, só dispõe de (01) uma viatura para atender mais (27) vinte e sete aldeias.

 AS REIVINDICAÇÕES

      As autoridades públicas tem a obrigação de ouvir, conhecer e resolver nossas reivindicações.   Diante dessa situação exigimos uma reunião urgente na área Apinajé, com a presença do senhor Cleso Fernandes de Moraes, Coordenador Regional da FUNAI/CRAT de Palmas (TO), para tratar da seguinte pauta:

a)      Resolver sobre a apreensão da viatura e atender as reivindicações das famílias da aldeia Palmeiras;

b)      Tratar da volta das (15) quinze famílias, que pretendemos voltar e morar na região da aldeia Cocalinho;

c)      Discutir sobre os equipamentos comprados pelo CESTE e a vigilância desta TI.

Terra Indígena Apinajé, 18 de julho de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

MEIO AMBIENTE

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AMBIENTAIS

Tipo de violência: Agressão contra o patrimônio

Nome(s): Território Indígena Apinajé

Número de pessoas: População 2.187

Povo(s): Apinajé

Data: 15/07/2013

Terra Indígena(s): Apinajé

Municípios: Tocantinópolis, São Bento do Tocantins e Maurilândia
UF: (TO)

Desmatamentos na divisa Oeste da área Apinajé, no município de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo. jul.

2013)

DESCRIÇÃO E CONTEXTO: 
   
      Desde o ano de 1999, que o território Apinajé localizado na região Norte do Estado do Tocantins, vem sendo violentamente impactado pelos desmatamentos do cerrado e monoculturas de eucaliptos. As primeiras plantações próximas a essa terra indígena, foram implantadas nos municípios de Araguatins, Axixá e São Bento do Tocantins. Nos últimos anos, os desmatamentos e também as carvoarias continuam se intensificando e se espalhando por toda a região no entorno desta área indígena. Os licenciamentos ambientais foram (e estão sendo) emitidos pelo NATURATINS de forma irregular, sem a realização de Audiências Públicas, sem a participação da FUNAI e total ausência de informações e consulta prévia ao povo Apinajé. Contrariando as leis e os dispositivos legais, os empreendedores e o órgão licenciador estadual também não realizaram os EIA-Estudos de Impactos Ambientais. E nenhum RIMA-Relatório de Impacto Ambiental foi apresentado até o momento. O componente indígena foi (e continua sendo) totalmente ignorado e desconsiderado pelas empresas e o órgão licenciador. Dessa maneira em julho de 2012, o INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS emitiu licenças para atividades de desmatamentos e carvoarias em favor de duas empresas, a CARVOARIA VITÓRIA LTDA ME e TS DE LIMA EPP, ambas localizadas próximos a essa terra indígena, nos municípios de Tocantinópolis e Nazaré. Existem suspeitas que depois da retirada das madeiras para carvão, essa grande área de cerrado que foi desmatada, vai ser ocupada pelo eucalipto.

Providencias:

     No inicio de 2012, denunciamos esses crimes ambientais à FUNAI e ao MPF-TO, e em 04 de março de 2013, o MPF-TO, instaurou o ICP-Inquérito Civil Público Nº 1.36.001.000045/2013-99, no citado documento o Procurador do MPF-TO, requisitou informações ao NATURATINS, pedindo que o órgão se manifestasse sobre a regularidade do licenciamento, considerando que não se levou em conta o componente indígena e nem houve participação da FUNAI no processo. E com base nas evidencias das denuncias e provas de irregularidades do licenciamento ambiental, os Procuradores Federais do MPF-TO, responsáveis pelo caso, nos informaram ter determinado o embargo dos desmatamentos e carvoarias no entorno desta área indígena.

     No dia 16/07/13, visitamos à região onde estão sendo implantados esses empreendimentos e constatamos que naquele momento não existiam máquinas (ou tratores) operando no local, porém uma grande área, num percurso de aproximadamente 10 quilômetros na divisa da área indígena, já tinha sido totalmente desmatada. Observamos também que as atividades de carvoarias não foram paralisadas e continuam funcionando normalmente.

Terra Indígena Apinajé, 17 de julho de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

TERRA INDÍGENA APINAJÉ É AMEAÇADA PELO FOGO

Áreas de cerrado na terra indígena Apinajé, flora e fauna, ameaçadas pelas queimadas. (foto: Antônio Veríssimo. mar. 2012)

Todos os anos no período de julho a setembro, milhares de hectares de campos (cerrados) e florestas do território Apinajé são consumidos pelo fogo. Esses incêndios ocorrem na época de estiagem, justamente no momento da florada dos pequizeiros, cajueiros, bacurizeiros, buritizeiros e outras árvores e palmeiras do cerrado. O resultado é um grande desastre ambiental que se repete todos os anos, causando irreversíveis danos à fauna e a flora da área indígena.

Cajueiros com flores sob ameaças  do fogo. (foto: Antônio Veríssimo. jul. 2013)

A fumaça e fuligem liberada pelas queimadas do cerrado e florestas também causam sérios problemas de doenças respiratórias nas pessoas. Especialmente as crianças recém-nascidas são acometidas por pneumonias, cansaços, febres, dor de cabeça e dor nos olhos. As comunidades indígenas também ficam prejudicadas com a escassez de frutas como o pequi, buriti, bacuri, bacaba, puçá, mangaba e caju, que todos os anos estão sendo destruídas pelo fogo implacável.

Fogueiras acessas por caçadores, podem provocar mortese destruição na área indígena. (foto: Antônio Veríssimo. Set. 2011) 

 Alguns animais vagarosos, como é o caso dos gambás, lagartos, tamanduás, preguiças, cobras e jabutis são vitimas direta do fogo. Os filhotes de raposa, cutias, veados, emas, quatis, jaós, periquitos e papagaios quando não são queimados, morrem sufocados pela fumaça. As espécies sobreviventes são expulsas para longe pelo fogo e por falta de alimentos.

Sabemos que os incêndios que ocorrem na área indígena na maioria das vezes são provocados intencionalmente por invasores; caçadores, arrendatários de pastos e roças. Antigamente os próprios indígenas colocavam fogo nos campos para facilitar a mobilidade durante as caçadas e até hoje alguns indígenas insistem nessas práticas equivocadas.

Estamos nos preparando para enfrentar essa situação, no ano passado foi realizado pela Funai e a ONG Bombeiros Sem Fronteiras o 1º treinamento e capacitação do GPI- Grupo de Prevenção Indígenas, para atuar no controle, conscientização, prevenção e combate aos incêndios florestais na área Apinajé. Isso pode ser o começo das mudanças de comportamentos e práticas com relação ao uso do fogo. Doravante deverão ser feitos aceiros antes da queima das roças e os caçadores já estão sendo orientados pelo GPI a não tocar fogo nas chapadas. A ONG Bombeiros Sem Fronteiras é vinculada à ONU- Organização das Nações Unidas.

Queimadas as margens da rodovia TO 126, no município de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo. set. 2012)

As prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha devem também fazer algo para evitar que esses desastres se repitam. Que tal os gestores desses municípios usarem parte do ICMS Ecológico, para ajudar prevenir e combater as queimadas criminosas e sem controle que estão destruindo nosso bioma cerrado. Precisamos estabelecer essas novas relações e parcerias para preparar e capacitar os jovens indígenas que serão multiplicadores nas aldeias. No momento estamos tentando uma reunião com o prefeito de Tocantinópolis (TO), Fabion Gomes de Sousa,  para tratar desse assunto.

Terra indígena Apinajé, 09 de julho de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé- PEMPXÀ