Bem vindos à Organização do Povo Apinajé
28 de set. de 2016
23 de set. de 2016
19 de set. de 2016
14 de set. de 2016
OFICINA
II Oficina de Capacitação sobre ICMS-Ecológico na aldeia Prata
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| Na II Oficina sobre ICMS-Ecológico na aldeia Prata, presença de Técnicos da FUNAI. (foto: Edmar Xavito Apinagé. Set. de 2016) |
Os caciques debateram sobre a importância dos
recursos do ICMS-Ecológico para apoiar às iniciativas e projetos do povo
Apinajé, e ressaltaram a necessidade de se desenvolver e priorizar as
atividades voltadas para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional, à
Proteção e Segurança do Território, Recuperação de Estradas Vicinais, para incentivar
às Celebrações da Cultura, e apoio à Capacitação e Formação de jovens
lideranças; inclusive na esfera do Ensino Superior, como apoio aos jovens
Estudantes da Universidade Federal do Tocantins – UFT em Tocantinópolis.
A Técnica da FUNAI/CTL de Tocantinópolis Patrícia Moojen enfatizou que é fundamental as lideranças entenderem como
funcionam os processos e regras estabelecidas para implementação do ICMS -
Ecológico e a correta aplicação desses recursos na Terra Apinajé. Patrícia declarou ainda que o papel da FUNAI é
conferir e atestar se as ações propostas pelas comunidades estão sendo executadas
em conformidade com a legislação vigente, e especialmente verificar se os
anseios e necessidades das comunidades Apinajé estão sendo atendidos pelos
gestores.
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Participantes da II Oficina na aldeia Prata. (foto: Edmar Xavito Apinagé. Set. de 2016
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No dia 11/09/16, domingo foram debatidos graves problemas
da falta de água tratada apresentados e demandados por famílias da aldeia
Bacabinha. As lideranças elaboraram e assinaram um Documento que está sendo
encaminhado à Secretaria Especial de
Saúde Indígena – SESAI, ao Distrito
Especial Indígena - DSEI-TO e ao Ministério
Público Federal em Araguaína-MPF-AGA requerendo uma solução urgente para
esse pleito da comunidade. (Leia o documento abaixo)
Ainda durante a Oficina o presidente da União das
Aldeias Apinajé – Pempxà, Ercílio Rocha Dias Apinagé aproveitou para comunicar
aos caciques que a 7ª Assembleia Ordinária desta organização Apinajé, que
estava prevista para ser realizada no período de 18 a 21 de setembro do
corrente ano, foi adiada, e será realizada nos dias de 06, 07, 08 e 09 de
outubro de 2016 na aldeia Recanto.
A Oficina encerrou se na manhã de 12/09/16,
segunda-feira com um ritual de nomeação que empossou o Sr. Joel Dias Apinagé
como novo cacique da aldeia Prata. Joel já atua há três anos como presidente da
Associação Pyka Mex nesta comunidade.
Documento da comunidade aldeia Bacabinha
Nós comunidades e lideranças Apinajé, Estudantes
Universitários da UFT, membros das associações locais (Pyka Mex e Pempxà) e o
presidente do Conselho Local de Saúde Indígena Apinajé- Closiap, reunidos na
aldeia Prata nos dias 10 e 11 de setembro de 2016, somando mais de 70
participantes para tratar do ICMS- Ecológico e outros assuntos de interesse do
povo Apinajé; como saúde, território, política e estradas vicinais. Especificamente
sobre a saúde discutimos a situação da aldeia Bacabinha que reclama o descaso
da SESAI, e pede ao Ministério Público Federa l- MPF providencia para resolver
essa situação apresentada. A comunidade informa que a nascente que abastece a
aldeia nasce dentro da fazenda dos não - índios, dessa forma a água está
contaminada com fezes e urina de animais (gado e cavalos). Estamos encaminhando
anexo um vídeo com depoimentos das lideranças da aldeia Bacabinha, e mais
informações sobre os problemas mencionados.
Segue abaixo assinaturas das lideranças:
Aldeia Prata, T.I. Apinajé, 12 de setembro de 2016
Associação União das
Aldeias Apinajé - Pempxà
5 de set. de 2016
DIREITOS HUMANOS
A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, manifestou preocupação com a situação dos povos indígenas no Brasil, e lamentou o que chamou de “ausência de progresso” oito anos depois da última visita ao país de um relator das Nações Unidas para o tema.
Estas foram algumas das observações feitas pela especialista em relatório resumido enviado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, à Assembleia Geral. O relatório completo será enviado até o fim deste mês ao Conselho de Direitos Humanos.
Segundo o documento, o Brasil não deve subestimar os riscos de “efeitos etnocidas” que o cenário atual representa para os povos indígenas. Ela também lamentou que, desde sua visita em março deste ano ao país, assassinatos e expulsões violentas dos povos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso, continuem ocorrendo.
Em março, a relatora já havia divulgado comunicado final sobre a visita, no qual apontou retrocessos na proteção dos direitos dos povos indígenas, “uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como proteger a segurança de líderes indígenas, concluir investigações sobre assassinatos e redobrar os esforços para superar o impasse relativo a demarcações de terras”.
A especialista fez uma visita de dez dias ao país em março a convite do governo brasileiro para identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008 por seu predecessor James Anaya.
“Em termos gerais, minha primeira impressão (…) é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, declarou a relatora. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços na solução de antigas questões”, disse, completando que “houve retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas, uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas para revertê-la.
Entre os principais desafios enfrentados pelos índios brasileiros está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2015 elaborada na Câmara dos Deputados que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras, o que segundo a relatora da ONU “solapa os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.
Ela ainda criticou a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República; a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais; os despejos em curso; os efeitos negativos dos megaprojetos em territórios indígenas ou perto deles; e a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade.
Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Acesse o documento na íntegra (não disponível em português)
No Brasil
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A solicitação foi feita ao ministro interino do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O MPF quer saber porque o governo não a divulgou
31 de ago. de 2016
CPI DA FUNAI
Parlamentares ruralistas protocolaram um requerimento na Mesa Diretora da Câmara Federal solicitando a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar fatos relativos” à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa era esperada pelo movimento indígena e entidades indigenistas.
No requerimento, os ruralistas apontam fraudes na demarcação de 20 terras indígenas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia e Pará. No entanto, não apresentam sequer um fato determinado ou prova para tais fraudes - se restringiu a matérias jornalísticas do Canal Rural, imprensa associada e artigos de indivíduos que coadunam com as teses da CPI.
São 52.268 indígenas, em números aproximados, diretamente na mira deste pedido de nova CPI, que compõem os povos Parakanã (PA), Kaingang, Guarani (Mbyá, Ñandeva, Kaiowá e Xeripá) - RS e MS -, Terena (MS), Xavante (MT), Pataxó (BA) e Tupinambá (BA). Os ruralistas pretendem acabar com 1.207.122 hectares em alguma fase do procedimento de demarcação - identificação, declaração, homologação e registro.
A primeira versão da CPI da Funai e do Incra teve o tempo regimental encerrado no último dia 18 sem ao menos um relatório apresentado sobre o trabalho transcorrido durante oito meses, com três prorrogações aprovadas pela Mesa Diretora da Câmara Federal: duas com o então presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e uma pelo novo presidente, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Todas as decisões foram monocráticas.
Então presidida pelo ruralista Alceu Moreira (PMDB/RS), o mesmo que em 2013 incitou pequenos produtores a atos de violência contra indígenas, a CPI da Funai e do Incra esbarrou no Supremo Tribunal Federal (STF): o presidente da Corte Suprema, ministro Ricardo Lewandowski, não autorizou a quebra de sigilo fiscal de entidades que apoiam a causa indígena por entender que o ato fugia dos objetivos da CPI.
"A CPI da Funai/Incra não ofereceu qualquer tipo de benefício à sociedade brasileira, mas serviu perfeitamente aos interesses dos ruralistas. Estes aproveitaram-se dos recursos públicos para visitar suas bases eleitorais, para amplificar o discurso do ódio e da violência contra os povos por meio de veículos de comunicação comerciais e estatais, obtendo visibilidade e promoção política e econômica a si próprios, a seus partidos, às corporações empresariais que os financiam e a seus candidatos a prefeito e vereadores na presente corrida eleitoral”, diz trecho de nota pública divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
No lugar de fatos determinados, teses
Em um juntado de notícias veiculadas pela imprensa sobre o desmantelamento do órgão indigenista estatal, os ruralistas buscam induzir duas teses como fatos determinados: a Funai foi desestruturada, e assim o trabalho do órgão incorre em erros; por outro lado, quando as organizações indigenistas buscam criticar a desestruturação do órgão, desejam na verdade influenciar num sentido fraudulento as demarcações.
Se hoje os ruralistas atacam a senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) na disputa envolvendo o golpe contra Dilma Rousseff, no requerimento a citam enquanto ministra da Casa Civil na ocasião em que Gleisi pediu ao Ministério da Justiça que suspendesse as demarcações em seu reduto político, o Paraná, com base em slides da Embrapa, onde se questionava inclusive se os Guarani eram brasileiros.
O requerimento segue tratando como fato determinado para a posse da nova CPI desentendimentos entre o próprio governo. Um deles envolve a Terra Indígena Barra Velha/Monte Pascual, do povo Pataxó. Os ruralistas citam a oposição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) à permanência dos Pataxó no território alegando que no local funciona um Parque Nacional de proteção ambiental.
Já no caso da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, do povo Parakanã, os ruralistas citam a morosidade do Incra em reassentar 412 famílias de pequenos agricultores que vivem dentro dos domínios Parakanã. As famílias estão em processo de reassentamento numa fazenda de 26 mil hectares, nas cercanias da terra indígena, confiscada pela Justiça Federal de Goiás por ter sido comprada com dinheiro do tráfico de drogas.
"Com a nova CPI, os ruralistas pretendem continuar queimando dinheiro público em tentativas requentadas e bizarras de criminalização de lideranças indígenas e de organizações da sociedade civil que apoiam a luta dos povos em defesa e pela implementação de seus direitos no Brasil”, pontua outro trecho da nota do Cimi.
Criar o problema e vender a solução
Um caso emblemático é citado como ‘fato determinado’ pelo requerimento da nova CPI: a Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, no Mato Grosso. Foram mais de 20 anos para a homologação da terra ser assinada Pela presidência da República. Depois disso, uma verdadeira operação de guerra foi articulada pelo governo federal para desintrusar posseiros e grileiros, que ano após ano foram trazidos de todo canto do país para ocupar pequenas porções do território.
O relator da finada CPI da Funai e do Incra, o deputado ruralista Nilson Leitão (PSDB/MT), e um dos mentores do requerimento da nova CPI, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o suporte para recentes invasões à Marãiwatsédé. em escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal, Leitão pede “30 escrituras para ele”, registradas irregularmente por posseiros em cartórios da região.
Um dos líderes dos fazendeiros envolvidos preso pela PF, Sebastião Prado, afirmou nas mesmas escutas que seu contato em Brasília era Leitão, por sua vez amigo de juízes capazes de reverter decisões a favor dos posseiros, grileiros e fazendeiros. O trabalho da PF ocorreu depois que agentes foram mandados de volta à Marãiwatsédé para investigar invasões que vinham ocorrendo desde a desintrusão, concluída em 2013.
No requerimento, os ruralistas citam Marãiwatsédé alegando que os conflitos entre indígenas e ‘produtores rurais’ segue mesmo após o Executivo homologar a terra. Ou seja, o próprio relator da CPI encerrada é acusado no STF, acumulando o oitavo processo na Corte Suprema, por gerar os conflitos na terra Xavante. O documento, por sinal, é costurado por situações variáveis, mas com essa mesma ordem.
Condicionantes de Raposa Serra do Sol e Marco Temporal
Outra manipulação flagrante do relatório envolve as 19 condicionantes à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em 2013, o STF as votou. Todas foram aprovadas pelos ministros, mas com uma determinação objetiva: nenhuma delas se vinculam às demais terras indígenas do país. Todavia, os ruralistas as usam como fatos determinados como desrespeitos observados no procedimento demarcatório das terras citadas.
O Marco Temporal, incluído nas condicionantes, é transmutado pelo requerimento nas revisões de demarcações - chamadas no documento de ampliações. Além de também restrita à Raposa Serra do Sol, terras indígenas demarcadas antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser revistas para reparar erros anteriores inerentes aos momentos políticos, sobretudo o regime militar (1964-1985).
Citam ainda reportagens envolvendo a venda de certidões indígenas, sem nenhuma relação com as demandas territoriais, e o recebimento em milhões de recursos públicos por parte de ONG’s, caso da Missão Evangélica Caioá, que em nada tem a ver com a demarcação de terras indígenas ou em ativismo político em defesa dela. Nesse sentido, o MPF acompanha e aciona judicialmente os envolvidos em ilícitos, como o próprio requerimento pontua.
19 de ago. de 2016
GUARANI-KAIOWÁ
MPF/MS: Fazendeiros são presos por envolvimento em ataque a indígenas em Caarapó (MS)
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, obteve a prisão preventiva de proprietários rurais envolvidos na retirada violenta de indígenas da Fazendo Yvu, em Caarapó (MS). O ataque aconteceu em junho deste ano e resultou na morte de um índio e na lesão de outros nove por arma de fogo.
Os mandados foram cumpridos na manhã hoje (18) por agentes da Polícia Federal (PF) em Dourados, Campo Grande, Caarapó e Laguna Caarapã, que também realizaram buscas e apreensões. De acordo com as investigações, os fazendeiros teriam envolvimento direto com o ataque e podem incorrer nos crimes de formação de milícia privada, homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal e dano qualificado.
Segundo o MPF, a decretação das prisões preventivas visa à garantia da ordem pública e objetiva evitar novos casos de violência às comunidades indígenas da região – que já sofreram novo ataque, em 11 de julho, o qual deixou outros três índios feridos, dois deles, adolescentes.
Demora injustificada
As investigações da força-tarefa Avá Guarani iniciaram logo após a morte de Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza, alvejado por dois disparos de arma de fogo, um no abdômen e outro no peito. Em 05 de julho, a Justiça Federal de Dourados deferiu requerimento do MPF e expediu os mandados de prisão, que, por mais de 40 dias, aguardaram o cumprimento pela Polícia Federal.
Para os integrantes da força-tarefa Avá Guarani, a demora na execução da determinação judicial é reflexo da falta de priorização da questão indígena pelo Executivo em todo o país. “Apesar da morte de um índio e da lesão de outros nove, foi necessário aguardar 44 dias para que os responsáveis pela violência fossem presos. Se não houvesse essa demora injustificada, ao menos seria possível evitar o segundo ataque à comunidade, que feriu três indígenas”.
Relembre o caso
No dia 12 de junho, índios da comunidade Tey Kuê, da etnia Guarani-Kaiowá, ocuparam a Fazenda Yvu, em Caarapó (MS)- ) – que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá. No dia seguinte, agentes da Polícia Federal foram notificados da ocupação por fazendeiros que os levaram até o local. Os policiais não encontraram reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do local. Sem mandado de reintegração de posse, os PFs retornaram a Dourados.
Frustrados da expectativa de que os policiais retirariam os índios do local, os proprietários rurais que foram presos hoje e mais 200 ou 300 pessoas ainda não identificadas, munidas de armas de fogo e rojões, se organizaram para expulsar os índios à força do local em 14 de junho. De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade.
De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e um veio a óbito. Dos indígenas lesionados, um deles continua internado.
16 de ago. de 2016
MULHERES INDÍGENAS
Nós, mulheres, somos mães e cuidamos dos nossos filhos; a terra é nossa mãe, por isso que cuidamos dela
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| Mulheres indígenas de Tocantins mobilizadas na II Assembleia GOTO. (foto: Laila Menese/CIMI. Maio de 2013) |
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| Manifestação de mulheres indígenas em Araguaína. (foto: CIMI. Agosto de 2016) |
Estamos muito preocupadas, pois os nossos territórios estão sendo destruídos e ameaçados pelos projetos de desenvolvimento do Estado do Tocantins. Os projetos de plantio de soja, cana-de-açúcar, eucalipto e de outras monoculturas, que destroem a natureza e matam as nascentes, diminuem as águas em nossas aldeias, acabam com os nossos peixes, e matam as nossas caças.
Esses projetos matam os passarinhos, os insetos, as borboletas, as abelhas, e tudo isso está acabando. Jogam veneno em nossos rios, em nossas casas, e até o mel tem veneno. O desmatamento seca as nascentes, o brejo está secando, e, com isso, está morrendo o capim dourado, a tiririca e as diversas sementes que usamos para fazer e costurar os artesanatos, que depois vendemos para comprar remédios e outras necessidades.
Nós mulheres estamos sofrendo todos os efeitos negativos do agronegócio. Nossas crianças estão ficando doentes e não estamos sabendo como cuidar delas. Hoje, tem doença que não conhecemos e nem sabemos como curar e cuidar. A floresta não conhece estas doenças, por isso, não sabe curá-las. Hoje o vento não é mais sadio como antigamente; ele está trazendo muita doença, pois está envenenado pelo agrotóxico - jogado nas grandes lavouras de soja e cana-de-açúcar, que estão ao redor de nossos territórios.
O vento, também, tem chegado a nossas aldeias de forma violenta, arrancando o telhado de nossas casas e as árvores. O tempo mudou muito e este ano não estamos entendendo o céu e a terra. Nas aldeias tem havido pouca comida; cuidamos das roças, porém secou e morreu quase tudo o que plantamos, pois as chuvas foram poucas e fora do tempo normal. Antes plantávamos e tudo dava certo; hoje não estamos entendo a natureza: o verão e o inverno não se comunicam mais.
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| Mapas das terras indígenas atingidas pelo Matopiba. (foto: CTI ) |
Nós, povos indígenas, respeitamos a terra, a água, os animais; respeitamos toda a natureza. Mas, o MATOBIBA não respeita nada. Vai arrancando as árvores com os correntões puxados por tratores, destruindo tudo, acabando com tudo, deixando a terra nua e sofrendo. Outros países, como o Japão, vêm aqui e destroem a nossa terra, envenenam as nossas águas, matam as nascentes e acabam com a floresta, com os nossos insetos, e roubam as nossas riquezas; só deixam pobreza e sofrimento para nosso povo. Fazem isso porque já destruíram sua terra e acabou com sua água, e agora querem produzir alimentos aqui para matar a fome do seu povo.
Nós, mulheres, não vamos permitir que roubem os filhotes de nossas araras, que matem nossas nascentes, poluindo nossos rios, nem mesmo que joguem agrotóxico em nossos filhos; que derrubem o nosso cerrado, invadindo nossos territórios. Não vamos deixar, não.
Enquanto houver vida, nós, mulheres indígenas e quilombolas, não vamos permitir que acabem com a nossa Mãe Terra. Vamos continuar denunciando todas essas leis que o branco faz para retirar nossos direitos - como a PEC 215, a PEC 237 o PL 1610, e tantas outras leis. Exigimos que o Congresso Nacional acabe, de vez, com todos esses projetos de lei que só querem tomar as nossas terras e acabar com os nossos direitos.
Exigimos a Demarcação de todas as terras indígenas; que seja feita a reforma agrária e regularize-se a terra dos camponeses e quilombolas.
Exigimos que os Deputados do Tocantins acabem com essa lei 2.713/2013, que é inconstitucional, permitindo o desmatamento sem limites do Cerrado ao isentar do licenciamento ambiental os projetos agrossilvipastoris.
Exigimos, também, que o STF julgue a ADI 5.312/TO e acabe com essa lei 2.713/13, que é inconstitucional, pois ela está incentivando o desmatamento do Cerrado e acabando com os rios e nascentes que nos dão água para beber.
Exigimos, também, que o STF julgue a ADI 5.312/TO e acabe com essa lei 2.713/13, que é inconstitucional, pois ela está incentivando o desmatamento do Cerrado e acabando com os rios e nascentes que nos dão água para beber.
Fazemos o convite à sociedade brasileira para se unir a nós, mulheres indígenas e quilombolas, na defesa da vida do Cerrado e na proteção dos rios, para garantir a vida de nossos filhos, netos, bisnetos e futuras gerações.
Nós, mulheres indígenas e quilombolas, estamos unidas à dor e sofrimento da família do senhor Luís Jorge de Araújo, membro da comunidade Boqueirão no município de Wanderlândia, que foi morto pela cobiça e ambição do agronegócio. Repudiamos a morte dessa liderança e de todas as lideranças assassinadas que morreram na luta pela terra. Exigimos justiça e proteção da comunidade e que sejam punidos todos os culpados. Não vamos aceitar essas violências! Vamos continuar resistindo na defesa de nossos direitos e territórios.
MATOPIBA É MORTE, QUEREMOS A VIDA E GARANTIA DOS NOSSOS TERRITÓRIOS!
Araguaína, 11 de agosto de 2016
12 de ago. de 2016
EDUCAÇÃO
Curso de Extensão: Meio Ambiente, Política Indigenista e Direitos Indígenas
Nos dias 01 e 02 de agosto de 2016 foi realizada na
aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé uma oficina que debateu os temas: Meio Ambiente,
Política Indigenista e Direitos Indígenas. A Oficina foi Coordenada pelo (historiador)
Prof. Marcelo Gonzalez Brasil, do Campus da Universidade Federal do
Tocantins-UFT de Porto Nacional – TO, e teve a participação de estudantes
(acadêmicos da UFT), professores, anciãos, mulheres e demais lideranças, ao
menos 40 pessoas participaram.
Durante o Curso debatemos especialmente sobre os
direitos territoriais e a relação do Estado brasileiro por meio do extinto
Serviço de Proteção ao Índio -SPI e da
Fundação Nacional do Índio -FUNAI junto a nosso povo Apinajé. Observamos que
especialmente o extinto SPI tinha como principal mandato e incumbência de fazer a política do contato e integrar os diversos
povos indígenas à sociedade nacional.
A pesar das graves falhas e contradições
verificadas na atuação dos servidores do SPI, na T.I. Apinajé naquela época a
presença do Estado ajudou inibir os invasores evitando o extermínio de nosso
povo pelos não-índios. Lembrando que entre as décadas de 40 e 50 sofremos
consideráveis baixas em nossa população e quase fomos totalmente massacrados
pelas frentes de colonização e por doenças.
O estudo esclareceu que na década de 70 já na época
da atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, este órgão criado para
tutelar o índio tinha também a contraditória e conflitante missão de proteger e
integrar os índios a sociedade envolvente. Por culpa dessa perversa política integracionista
imposta pelo Estado, muitos povos foram dizimados ou tiveram seus territórios
tradicionais invadidos e usurpados.
Evidentemente mesmo frente à opressão e domínio do
Estado, os povos indígenas nunca deixaram de lutar por seus territórios,
culturas e modos de Vida. A partir da Constituinte de 1988 o Estado brasileiro reconheceu
aos povos indígenas alguns direitos que infelizmente nunca foram efetivamente
cumpridos. Dessa forma muitas terras indígenas nunca foram demarcadas ou sequer
reconhecidas, e seguem ocupadas por não-índios até os dias de hoje. Mas a nossa
luta por direitos e garantias de territórios continua....
O Curso enfatizou ainda que as grandes obras de
infra-estrutura implantadas desde a década de 50 até os dias de hoje trouxeram
muitos problemas para nosso povo. Assim mega-projetos como a Rodovia Belém-Brasília,
a BR 230 (Transamazônica) que corta o território Apinajé, o projeto Grande Carajás
da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, a ferrovia Norte-Sul e outros projetos desenvolvimentistas
implantados pelo Estado brasileiro continuam agravando os impactos ambientais em
nosso território tradicional e provocando graves problemas sócio-culturais para
nossas aldeias.
No Curso o Prof. Marcelo Brasil Gonzalez disponibilizou
ainda farta documentação histórica sobre a luta do povo Apinajé pela demarcação
do território relatada a partir da década de 20. O material digitalizado
contém valiosas obras como “As Cartas do Sertão” e “Os Apinajé” de Curt Nimuendajú,
“Os Apinajé do Alto Tocantins” de Carlos Estevão de Oliveira. O acervo inclui
ainda obras de Odair Geraldin, Raquel Pereira Rocha entre outros (as) autores. A
União das Aldeias Apinajé – Pempxà e a
FUNAI/CTL de Tocantinópolis foram parceiros e apoiadores na realização
da Oficina.
Terra Apinajé, 12 de agosto de 2016
União das Aldeias Apinajé-Pempxà
MOBILIZAÇÕES INDÍGENAS
Povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras e extrativistas realizaram uma caminhada na Avenida das Nações, em Brasília, na manhã desta quinta (11), denunciando aos países importadores de commodities produzidas pelo agronegócio no Brasil as violações e agressões promovidas por esse setor contra seus direitos, seus territórios e suas vidas. Ao fim da caminhada, uma comissão de representantes dos povos e comunidades tradicionais foi recebida na Embaixada da Alemanha, onde um documento com denúncias e reivindicações foi entregue.
“Os territórios indígenas continuam sem ser demarcados, grilados por fazendeiros, e isso vem criando um transtorno e uma tristeza muito grande. Há muitos assassinatos em muitas comunidades, muitos estão morrendo por não ter sua alimentação garantida”, afirmou Nailton Pataxó Hã Hã Hãe, um dos representantes das lideranças indígenas que participou da reunião na embaixada, enquanto cerca de 200 lideranças dos povos Pataxó Hã Hã Hã, Tupinambá, Kaingang, Guarani M´bya, Gavião, Gamela, Krikati, Macuxi, Mura, Kambeba, Maraguá, quilombolas e pescadores e pescadoras artesanais manifestavam-se do lado de fora do prédio.
No documento, os povos e comunidades tradicionais ligam os ataques violentos que têm sofrido à constante incitação ao ódio e à violência feita por parlamentares da bancada ruralista, a maior do Congresso Nacional, e solicitam que a embaixada leve as denúncias às demais autoridades do país e ajude a promover uma “mudança de postura e atuação desses setores exportadores em relação aos nossos direitos, aos nossos povos e às nossas lideranças”.
“Observamos que existe uma organização muito bem estabelecida na condução desses ataques. OMassacre de Caarapó não resulta de uma iniciativa isolada de alguns fazendeiros loucos do interior do estado do Mato Grosso do Sul”, afirmam os povos no ofício.
“Consideramos que existem fortes interesses políticos e econômicos na raiz e no corpo destes ataques contra nossos povos e nossos direitos”, segue afirmando a carta. “Os responsáveis e os beneficiários diretos desse ataque são os mesmos sujeitos que nos atacam e matam nossas lideranças recorrentemente em nossos territórios originários. Esses grupos são vinculados e defensores do modelo de exploração e produção fundamentalmente voltado à exportação de commodities agrícolas e minerais”.
Agronegócio e violência no campo
No final da semana passada, o assassinato do camponês Luís Jorge de Araújo, de 56 anos, da comunidade Boqueirão, no município de Wanderlândia (TO), fez subir para 39 o número de vítimas fatais da violência no campo em 2016, até aqui, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em todo o ano de 2015, também segundo a CPT, foram 50 assassinatos por conta de conflitos fundiários e da luta pela terra em todo o Brasil – o maior número contabilizado em 12 anos.
No caso dos povos indígenas, apenas no ano de 2014, último com dados disponíveis, foram 138 assassinatos. Desde agosto de 2015, já foram registrados ao menos 30 ataques paramilitares – com o uso de armas pesadas ou agentes químicos – contra acampamentos do povo Guarani e Kaiowá, apenas no Mato Grosso do Sul.
Em busca de expansão para sua produção e seus lucros, o agronegócio voltado à exportação de commodities agrícolas – artigos como soja, café e cana-de-açúcar, produzidos em grandes monoculturas e que têm seu valor negociado em bolsas de valores – acaba pressionando os territórios de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais e atropelando seus modos de vida e de produção.
“Os grandes empreendimentos tem como foco expandir em forma de capital, mas não tem como foco o respeito à vida, ao nosso bem-viver, aos nossos territórios. E com essa política de expansão, o Estado brasileiro fez uma opção por um modelo de desenvolvimento que impacta as comunidades tradicionais, que destrói nossos territórios e compromete nossa fauna e nossa flora”, afirmou na reunião Fátima de Barros, liderança da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ).
“Toda essa pressão passa por uma mão que financia, e essa é a mão dos grandes produtores, que têm interesse nos nossos territórios para continuar a expansão agrícola. Nós ficamos sem voz, somos pessoas excluídas dentro do nosso país. Nossas lideranças são ameaçadas, caçadas e assassinadas pelo latifúndio do Brasil”, complementa a quilombola.
Fátima, que veio do Tocantins, também citou ao ministro da Embaixada da Alemanha o programa Matopiba, frente de expansão da fronteira agrícola na região do Cerrado, como uma nova fonte de risco para os povos, para o meio ambiente e para as águas.
Relações comerciais
“Ao importar esses produtos oriundos do agronegócio do Brasil, a Alemanha está contribuindo para fortalecer esse setor agressivo e violento contra nossos direitos, nossas lideranças, nossas vidas”, afirma o documento entregue pelas lideranças à embaixada.
“Eu concordo cem por cento com o que vocês disseram, que é importante proteger o ambiente no qual os diferentes povos e a humanidade vivem, e concordo que o caminho também passa por pensar nos consumidores finais e nos importadores dos mercados europeus”, afirmou o ministro da Embaixada da Alemanha, Christoph Bundscherer, acrescentando que a consciência entre os europeus em relação ao consumo de alimentos saudáveis não agressivos ao meio ambiente e aos direitos humanos vem aumentando.
A Alemanha é uma das principais importadoras de commodities do agronegócio brasileiro. Segundo dados do Ministério da Agricultura, em julho de 2016, a União Europeia foi a segunda principal importadora do agronegócio brasileiro, representando o destino de 18,2% das exportações do país.
De forma individual, a Alemanha foi, neste mesmo mês, a nona principal importadora do agronegócio do Brasil: dos 7,8 bilhões de dólares em vendas externas, 164,5 milhões foram oriundos apenas de compras da Alemanha, o que totaliza uma participação de 2,2% no total de vendas internacionais do agronegócio brasileiro.
No ano de 2015, ainda segundo o Ministério da Agricultura, o total das relações comerciais do setor agrícola no Brasil com a Alemanha chegou a 2,47 bilhões de dólares. Neste mesmo ano, a Alemanha foi o quinto principal país comprador de soja produzida no Brasil.
Enquanto o agronegócio conta com grandes subsídios do Estado e domina a pauta de exportações do Brasil, ao lado das commodities minerais e com produtos como soja, carne, celulose, cana de açúcar e café produzidos em grandes propriedades, a agricultura familiar e camponesa, com recursos públicos muito menores, é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras, segundo dados do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Esse diálogo entre produtores, governo, parlamento, embaixadas, e vocês, representantes dos povos diferentes, pescadores, indígenas, quilombolas, é muito importante. Estamos sempre à disposição”, acrescentou o ministro alemão Bundscherer, antes de assinar o documento entregue pelos representantes de povos indígenas, quilombolas e pescadores.
Semana de lutas
A caminhada na avenida das Nações foi o último grande ato das cerca de 200 lideranças indígenas, quilombolas, pescadoras e de outras comunidades tradicionais que vieram de diversas regiões do Brasil, especialmente Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul, para lutar por seus direitos em Brasília.
Em sintonia com as mobilizações ocorridas em todo o país, os povos originários e comunidades tradicionais ocuparam na terça (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, um auditório da Câmara dos Deputados, em luta pela rejeição da Proposta de Emenda Consittucional (PEC) 215 e pelo fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Funai e o Incra - ambas iniciativas da bancada ruralista, cuja pauta agressiva para 2016-2017, sintetizada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e pelo Instituto Pensar Agro (IPA), foi também citada como fonte de ataques na carta entregue à embaixada da Alemanha.
Obtiveram, em reunião realizada na quarta-feira (10), o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), de que ele não prorrogaria a CPI unilateralmente e nem colocaria a PEC 215 para votação enquanto estiver à frente da presidência – seu mandato vai até fevereiro de 2017.
A ação na embaixada da Alemanha deu sequência a outra mobilização ocorrida em julho, quando outras 200 lideranças indígenas realizaram uma manifestação na Avenida das Nações e entregaram denúncias às embaixadas de Portugal, Rússia, Estados Unidos, Países Baixos, Canadá, França e China.
“A soja que plantam, com aquele que nós chamamos de passarinho grande [avião], que larga aquele pó em cima e cai na nossa água, isso já envenena a gente. Eu trabalho com meus chás, meus remédios. Eles nos curam, mas não curam o veneno”, resumiu, na embaixada da Alemanha, a liderança Iracema Kaingang, da Terra Indígena Borboleta, no Rio Grande do Sul (foto abaixo). “Então, para vocês, que são conhecidos desses aí, fazemos um apelo por nossa vida. A gente gosta muito de viver. A gente luta pelos nossos filhos”.
texto e fotos: Tiago Miotto/assessoria de comunicação do Cimi
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