17 de jun. de 2013

CULTURA APINAJÉ

INICIATIVA CULTURAL É PREMIADA E COMUNIDADES APINAJÉ SE MOBILIZAM PARA  CELEBRAR RITUAL EM HOMENAGEM AOS PARENTES FALECIDOS (OS)

        Em nossa cultura quando as pessoas adultas (homem ou  mulher) morrem, um ano depois é realizado pelos familiares dos mesmos um ritual que lembra aquelas pessoas falecidas.  A Tora Grande ou Pàrkaper é uma importante ritual de passagem que celebramos em homenagem aos nossos parentes  mortos.
        Nesta 4ª edição do Prêmio Culturas Indígenas 2012 - Raoni Mentuktire, concorremos com duas iniciativas culturais e o ritual Pàrkaper foi premiado. Conforme a proposta das comunidades os recursos provenientes desse prêmio serão utilizados para realizar essa importante celebração de nossa cultura. No momento as famílias das pessoas que vão ser homenageadas, estão mobilizadas e envolvidas na preparação do Ritual Pàrkaper, previsto para ser realizado no próximo mês de agosto na aldeia São José, no município de Tocantinópolis (TO). Esse ano duas pessoas idosas (Alcides e Inês) que moravam na aldeia São José e faleceram ano passado, serão homenageadas.
        A previsão é que famílias de 12 aldeias Apinajé e de 03 aldeias Krahô deverão participar. Estão sendo convidados também representantes de instituições públicas, organizações indígenas e entidades parceiras, que juntos somarão mais de 300 participantes.


Terra Indígena Apinajé, 16 de junho de 2013.



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

10 de jun. de 2013

MOÇÃO DE APOIO AS LUTAS DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO BRASIL


   Nós representantes de Movimentos Sociais, Camponeses, Acadêmicos, Professores, Organizações Indígenas, participantes do FÓRUM SOCIAL: DO ESTADO QUE TEMOS AO ESTADO QUE QUEREMOS (5ªSSB) realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2013, na Faculdade Católica Dom Orione (FCDO) em Araguaína (TO), declaramos o nosso apoio à luta justa e incansável dos povos indígenas e quilombolas do Brasil, que nesse momento difícil estão sendo vitimas do abandono, descaso e omissão governamental, situações de extrema gravidade que tem resultado em suicídios de jovens, mortes por falta de atendimento à saúde, ameaças, criminalização, prisões e assassinatos de lideranças em conflitos pela terra. Nossa solidariedade humana especialmente aos povos Terena (MS) e Munduruku (PA), que perderam seus valorosos jovens e pais de família nessa guerra suja, desigual e injusta.
     Denunciamos as grandes obras e projetos de hidroelétricas, soja, cana e eucaliptos que estão sendo implantadas dentro e no entorno das áreas indígenas e quilombolas de maneira irregular e sem consulta essas comunidades, tais empreendimentos representam o principal foco de conflitos entre as empresas e as comunidades indígenas e quilombolas em todo o País. Repudiamos a judicialização dos conflitos, a tendenciosa expedição de Mandatos Judiciais e o uso desproporcional da força policial no cumprimento desses mandatos de reintegração de posse dados em favor dos fazendeiros, grileiros e políticos.
     Apontamos as mais de 90 proposições que tramitam no Congresso Nacional, entre elas a PEC 215, que propõe transferir para legislativo o poder de demarcar terras indígenas. O PL1610 que pretende promover um verdadeiro leilão das áreas indígenas para as mineradoras. O PL 4740 que pretende permitir o arrendamento das terras indígenas e quilombolas para o plantio de soja, cana e eucaliptos e a Portaria 303 da AGU, como responsáveis pelo acirramento dos confrontos e mortes nas áreas de conflitos. E lamentamos a irresponsabilidade e a conivência do Governo Federal que cede às pressões da bancada ruralista e do poder econômico em detrimento ao direito à vida dessas minorias.
     Responsabilizamos e culpamos diretamente o governo da presidenta Dilma Rousseff por essa situação vergonhosa e exigimos uma solução concreta para evitar que mais lideranças indígenas continuem sendo ameaçadas, perseguidas e (ou) covardemente assassinadas nesses conflitos (que os ruralistas estão chamando de guerra civil) provocados por interesses das empresas, fazendeiros e políticos.

Os participantes;
do FÓRUM: DO ESTADO QUE TEMOS AO ESTADO QUE QUEREMOS.
Entidades Signatárias:
  1. Faculltade Católica Dom Orione (FCDO)
  2. Conselho Indigenista Missionária - CIMI
  3. Comissão Pastoral da Terra - CPT
  4. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco - MIQCB
  5. Alternativa p/ Pequena Agricultura no Tocantins -APATO
  6. Diocese de Tocantinópolis
  7. Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio-ASMUBIP
  8. Federação Dos Trabalhadores Na Agricultura Do Estado Do Tocantins
  9. Pastoral Familiar da Diocese de Tocantinópolis
  10. Associação Theofora
  11. Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ


    Araguaína (TO), 08 de junho de 2013.

6 de jun. de 2013

A TRAGÉDIA ANUNCIADA PELO GOVERNO E OS POVOS INDÍGENAS



      Durante reunião com lideranças dos povos da região do Xingú, Tapajós e Tele Pires (Munduruku), que aconteceu no último dia 04/06/13 em Brasília (DF), o Ministro Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que “Os projetos de interesses do governo, vão continuar”. Na mesma reunião Gilberto Carvalho, teria alertado que o governo não vai aceitar (ou tolerar) mais ocupações e que será reforçada a segurança no canteiro de obras da UHE de Belo Monte. Desde inicio deste ano que a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, tem aumentado o tom, fazendo discursos inflamados, questionando o tamanho das terras indígenas e pregando o uso da violência contra os povos indígenas. Já o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e a Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmam falam em “mudar as regras” de demarcações de terras indígenas. Isso significar que os próprios fazendeiros poderão decidir se uma determinada terra indígena pode ser demarcada ou não. Isso é um absurdo.
      Lamentavelmente essas são as providências do Governo Federal para por fim os confrontos e as mortes de indígenas que estão acontecendo País a fora. Agindo de forma irresponsável com ironia, arrogância e autoritarismo, além de não apontar nenhuma solução, às autoridades desse governo estão dispostos e prometem intensificar o uso do aparato militar e policial para sufocar, reprimir e liquidar qualquer manifestação indígena contrária aos interesses políticos e econômicos das empresas do setor elétrico, das mineradoras, dos madeireiros e do agronegócio, ou seja, os projetos que o governo diz que são de seu interesse vão continuar sendo implantados a qualquer custo. O resto é que se dane.
     A regra agora é levar ao judiciário todos os litígios que envolvem os indígenas. Aproveitando se do clima tenso nas áreas de conflitos, fica mais cômodo para os “interessados” se esconderem por trás de Mandatos Judiciais e assim justificar o uso da policia para matar as lideranças indígenas. A conivência e omissão do governo levou a essa grave situação que é mais séria do que se imagina e está assumindo as características trágicas de uma guerra civil, que se “justifica” não só pela questão da terra, mas por razões étnicas, raciais, culturais e sociais. No caso da execução de Oziel Gabriel Terena em MS, os policiais alegaram simplesmente o cumprimento do Mandato Judicial e os fazendeiros estão festejando; dizendo que “lei” foi cumprida. Se nada for feito pelas autoridades, mais mortes vão acontecer. É dessa forma que o governo da presidenta Dilma Rousseff, está resolvendo essa delicada questão fundiária, ambiental e social que envolve os chamados “projetos de interesses do governo” e vida dos povos indígenas.
    Para complicar ainda mais a situação, algumas pessoas no “calor das emoções” usam os veículos da imprensa para espalhar boatos e mentiras, provocando mais confusão na cabeça da população. Tal atitude irresponsável só está contribuindo para acirrar a animosidade, fomentar o ódio e potencializar os episódios de violências contra as minorias indígenas em todo o País. O papel do jornalista é ouvir os dois lados e divulgar a notícia como ela aconteceu e (ou está acontecendo) não ficar fazendo comentários e emitindo opinião, dando direcionamento político em favor do A ou do B. De forma nenhuma vamos ficar calados aceitando e concordando com tudo que o governo quer e a grande imprensa divulga, sem nos ouvir e (ou) consultar. Diante dessa situação exigimos também nosso direito de resposta.
    Logicamente nunca aceitaremos que nossos projetos de vida sejam jogados na lata de lixo. Por isso temos nos revezado e vamos continuar em protestos, denunciando essas violações de nossos direitos. Por essa razão é que temos nos mobilizado pedindo a revogação da Portaria 303 e pelo arquivamento das PECs que tramitam no Congresso Nacional. Clamamos pelo cumprimento dos art. 231 e 232 da Constituição Federal e o respeito à Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU Sobre os Direitos dos Povos Indígenas; tratados e acordos internacionais que o Brasil é signatário. Exigimos que as autoridades cumpram e respeitem as normas e leis que nos garantem o direito de sermos ouvidos, considerados e consultados pelo governo antes de decidir e aprovar qualquer projeto que ameaça modificar, impactar e prejudicar nossas vidas futuras. Exigimos que as autoridades respeitem nossa dignidade, nossos espaços de vida e nosso sagrado direito de existir. 


Terra indígena Apinajé, 06 de junho de 2013.




Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.