Pular para o conteúdo principal

DIREITOS HUMANOS

MANIFESTO DOS PARTICIPANTES DO CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO EM PNGATI CERRADO.

Para a Srª Victoria Tauli-Corpuz
Relatora Especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.




   Nós, lideranças indígenas representantes dos povos Terena (MS), Xavante (MT), Makuxi (RR), Guajajara, Gavião e Krikati (MA), Yudjá, Mundurukú e Kayapó Mentuktire (PA), Apinajé, Xerente, Karajá e Karajá Xambioá (TO) e servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) cursistas do 4ª Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Cerrado, que está sendo realizado no período de 14 a 19 de março de 2016 em Brasília (DF), viemos manifestar nossa preocupação com a atual conjuntura da política indigenista do Brasil e denunciar as graves violações contra nossos direitos constitucionais perpetradas por setores anti-indígenas com a conivência e a participação do estado brasileiro.
      Nos últimos anos, temos verificado o aumento de ataques da classe dominante, que organiza e promove a prática da violência deliberada contra nossa dignidade e nossas vidas nas terras indígenas e nas cidades. Essas violências e abusos contra os povos indígenas acontecem por várias alegações e motivos diferentes, seja por preconceito, intolerância, ignorância e racismo. Entretanto, alguns dos principais motivos dessa onda de violência são os conflitos fundiários, ambientais e sociais que estão ocorrendo em todas as regiões do Brasil por falta de demarcação e proteção dos territórios indígenas.
      Agora, após 516 anos de invasão, continuamos sendo agredidos pela colonização moderna. Empobrecidos e tratados como estrangeiros, muitos povos e suas lideranças estão sendo vítimas de perseguições, criminalizações, assassinatos, prisões, espancamentos, despejos e doenças. As políticas governamentais insuficientes, equivocadas e omissas têm trazido morte, desesperança e sofrimento para nossos povos, especialmente nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará, Maranhão, Tocantins, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
      Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que propõe transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo a competência de demarcar e regularizar as terras. Ressaltamos que atualmente a Câmara dos Deputados e o Senado Federal são dominados pelo agronegócio, pelas mineradoras e madeireiras, setores que historicamente vivem massacrando nossos povos, roubando e usurpando nossos territórios.
     É preocupante a intenção do governo de implantar o MATOPIBA. Esse mega programa de “desenvolvimento” representa uma séria e grave ameaça à vida dos povos indígenas que vivemos há séculos preservando o Cerrado. Constatamos que as regiões que compreendem os Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia vêm sendo alienadas e entregues às grandes multinacionais do Japão, Estados Unidos e Europa para plantio de grãos em larga escala. Tudo em detrimento à vida e ao futuro de centenas de comunidades que sequer estão sendo consultadas, ouvidas e/ou informadas que vão ser expulsas para a implantação do Programa.
    Avaliamos que se esse mega projeto financiado com recursos públicos for implantado, será o fim desse importante ecossistema que abriga milhares de espécies de nossa fauna e flora, sendo responsável também pela garantia e manutenção de importantes mananciais e nascentes de águas formadoras das principais bacias hidrográficas do São Francisco, Parnaíba, Araguaia/ Rio das Mortes, Tocantins, Xingú, Tapajós e Teles Pires.
        Denunciamos os projetos e a construção de grandes hidrelétricas em nossos rios no Cerrado e na Amazônia, onde milhares de ribeirinhos, agricultores familiares, populações quilombolas e povos indígenas estão sendo brutalmente atingidos e expulsos pela implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos apoiados pelo governo brasileiro, muitos implantados de forma ilegal e sem consultas às populações ameaçadas, atingidas e impactadas.
       Dessa forma, o governo brasileiro não está cumprido a Convenção 169 da OIT e nem observando as recomendações da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Repudiamos essa postura arrogante e abusiva de alguns setores governamentais, recorrentes descumpridores desses tratados e regras internacionais que o Brasil é signatário.
      Setores ruralistas e empresariais também atuam para enfraquecer e inviabilizar o trabalho da FUNAI de forma que nenhuma terra possa ser demarcada ou regularizada. Esse órgão indigenista tem sofrido seguidos cortes em seu orçamento e redução de servidores. Repudiamos os ataques e perseguições do setor ruralista no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por meio das CPIs da FUNAI e do CIMI, com a finalidade de mentir, caluniar e dificultar a efetivação de demarcação de terras indígenas no país.


Brasília (DF), 16 de março de 2016

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

POVO APINAJÉ DE LUTO

Morre a líder e cacique Maria Ireti Almeida Apinajé
       Informamos com profundo pesar e tristeza a todos os parentes (lideranças) indígenas de outros povos do Estado do Tocantins e do Brasil, bem como aos aliados da causa indígena e parceiros ambientalistas e indigenistas, o falecimento de Maria Ireti Almeida Apinagé, ocorrido no último dia 02 de junho de 2017, sexta-feira. O triste fato aconteceu na aldeia Brejinho na Terra Apinajé, onde morava com familiares. As causas ainda não foram totalmente esclarecidas ou determinadas.      Apesar da idade, Maria Ireti Almeida Apinagé, era mulher forte, guerreira e militante incansável da causa indígena. Na condição de mulher indígena, mãe, avó, trabalhadora, conselheira e liderança do povo Apinajé, cumpriu sua missão participando de inúmeras mobilizações e manifestações locais, regionais e nacional em prol da vida dos povos indígenas. Assim Maria Ireti Almeida Apinagé com sua força cultural, sabedoria, simplicidade, conhecimento de causa, s…

MANIFESTO DO POVO APINAJÉ

NÃO AO GOLPE; NENHUM DIREITO A MENOS!
      Nós caciques e lideranças Apinajé, incluindo jovens estudantes, professores, conselheiros, mulheres e idosos reunidos nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2017 na aldeia Prata, T.I. Apinajé no município de Tocantinópolis – TO no Norte de Tocantins, somando mais de 100 pessoas viemos a público manifestar contra qualquer reforma e retrocesso conduzidos pelo governo Michel Temer que estejam comprometendo nossas conquistas e ameaçando nossos direitos sociais, ambientais e territoriais garantidos na Constituição Federal do Brasil.          Consideramos que esse governo, junto com a maioria dos parlamentares do Senado e da Câmara e parte do Judiciário têm atuado de forma agressiva para retirar nossos direitos constitucionais. Nos últimos anos estamos sendo violentamente ignorados e agredidos por setores empresarias e políticos articulados dentro dos três poderes da Republica.         Com a finalidade de roubar nossos territórios, esses parlamentares tent…

AGROECOLOGIA

Articulação Tocantinense de Agroecologia-ATA e Povo Apinajé, define data e local do 3º Encontro Tocantinense de Agroecologia      Durante o 2º Encontro Tocantinense de Agroecologia realizado no Quilombo Malhadinha, surgiu a proposta de realizar o próximo encontro na Terra Indígena Apinajé, localizada no município de Tocantinópolis no Norte de Tocantins. Dessa forma, na última terça-feira, 21 de março de 2017 realizamos na aldeia Brejinho, Reunião da Articulação Tocantinense de Agroecologia - ATA, na qual discutimos as possibilidades e condições do 3º Encontro Tocantinense de Agroecologia ser realizado na T.I. Apinajé.        Após intensa conversa entre as lideranças da Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà, Associação Pyka Mex e representantes da APA-TO, COEQTO, MIQCB, MAB, CIMI e UFT Campus de Tocantinópolis-TO, decidimos que o 3º Encontro Tocantinense de Agro ecologia será mesmo realizado na aldeia Patizal, na T.I. Apinajé, no período de 23 a 26 de novembro de 2017        Selma…