TERRA APINAJÉ

FUNAI NÃO PROTEGE AS TERRAS INDÍGENAS E INVASORES CONTINUAM LIVRES EXPLORANDO E ROUBANDO DE FORMA SISTEMÁTICA MADEIRAS DENTRO DA TERRA APINAJÉ

   Após terem recebido informações da ocorrência de exploração ilegal de madeiras na região do Pontal no extremo Norte da Terra Apinajé, no município de Maurilândia (TO). Na última sexta-feira 02/07/15, lideranças Apinajé acompanhadas de servidores da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO) se deslocaram até o local indicado onde confirmaram a existência de árvores derrubadas e serradas prontas para serem transportadas para cidade.

     Esses crimes ambientais são recorrentes e constantes. Apesar de inúmeros documentos denunciando o corte e exploração ilegal de madeiras terem sido encaminhados aos órgãos competentes responsáveis pela Fiscalização e Proteção do Território Apinajé, nos últimos anos somente algumas ações isoladas foram realizadas pela Fundação Nacional do Índio-FUNAI e Polícia Rodoviária Ambiental do Tocantins-CIPRA, no entanto não temos notícias de algum resultado concreto e/ou de alguém que tenha sido efetivamente autuado e punido conforme a Lei.

     A falta de atuação firme, rigorosa e permanente da FUNAI e dos demais Agentes do Estado, permite que esses invasores continuem livres para agir de maneira deliberada e impune. Sendo que a lentidão e morosidade dos órgãos públicos responsáveis pela Proteção do Território Apinajé, também contribui diretamente para que esses delitos continuem ocorrendo de forma repetitiva, sem que nenhum suspeito seja investigado, responsabilizado e preso.

       Esse é apenas um dos casos que conseguimos monitorar e tomar conhecimento. A realidade é bem mais complexa. É provável que todos os dias e noites em alguma parte do território estejam ocorrendo invasões de caçadores, pescadores, coletores de frutas nativas e exploradores de madeiras, mesmo assim a FUNAI, o MPF e a Polícia Ambiental são incapazes de investigar e apurar quem são os autores desses crimes ambientais.

      Nessa época de estiagem, para burlar e confundir as Equipes de Monitoramento Territorial esses delinquentes queimam de forma intencional os campos e as matas para apagar vestígios e ofuscar sinais dos crimes cometidos.                     Existem também alguns que de maneira irresponsável e inconsciente insistem em continuar manejando de forma incorreta o fogo, utilizando se de práticas equivocadas que consequentemente implicam em sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente causando irreparáveis prejuízos matériais a toda população indígena e não-indígena da região.

         Essa também é uma forma irracional e traiçoeira que esses criminosos inventaram para dificultar e desacreditar o trabalho dos jovens Brigadistas Apinajé, que pelo segundo ano consecutivo atuarão na prevenção e combate às queimadas nesta terra indígena.

    Doravante estaremos alertas e vigilantes conscientizando nossa população e cobrando providências da FUNAI, do IBAMA, MPF-AGA e da Polícia Rodoviária Ambiental do Tocantins-CIPRA visando à efetivação da fiscalização para prevenção desses ilícitos. Cabendo ao MPF, às autoridades policiais e judiciárias a apuração desses crimes ambientais e a exemplar punição dos responsáveis; sejam índios ou não-índios.

                                                                                                           Terra Apinajé, 06 de julho de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ