MATOPIBA

Relatório sobre o MATOPIBA aponta impactos ambientais e sociais da financeirização de terras

Os impactos da financeirização de terras na região do Matopiba são tema do relatório “Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras”, que descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região Norte/Nordeste do Brasil, conhecida como Matopiba, que engloba áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

“A região tem sido vítima de uma expansão agressiva do agronegócio, em particular de monoculturas de soja, que trazem consigo a expropriação de comunidades rurais e destruição ambiental. A expansão do agronegócio e a crescente especulação de terras têm sido alimentados por fundos vindos de agentes financeiros internacionais, em particular de fundos de pensão dos EUA, Coreia do Sul, Reino Unido, Alemanha, Luxemburgo, Suécia e Holanda”, destaca o assessor sênior da FIAN Internacional, Flávio Valente.

O Relatório “Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras” é fruto de duas missões de investigação realizadas em setembro de 2017 e janeiro de 2018. A primeira missão documentou as consequências das apropriações de terras para as comunidades no Estado do Piauí e reuniu-se com autoridades do governo brasileiro. A segunda missão ocorreu na Europa e concentrou-se no envolvimento de fundos de pensão da Holanda, Alemanha e Suécia na expansão do agronegócio e nas apropriações de terras na região.

Fundos de investimentos internacionais

Um dos apontamentos do documento é o processo de transformação da terra em um bem financeiro. “Agentes financeiros (como bancos, empresas de corretagem, seguradoras, fundos de pensão, fundos de investimento, agências de investimento e fundos de capital de risco), estão, cada vez mais, vendo a terra como uma boa opção de investimento. Esses agentes financeiros canalizam seus fundos para a compra de terras e para atividades relativas ao uso da terra, de forma a diversificar seus investimentos, aumentar os lucros e diminuir os riscos”, aponta Flávio Valente.

O Relatório evidencia que as monoculturas de soja começaram a adentrar na região do Matopiba no início dos anos 2000 e estão se expandindo desde então. “Devido à crise financeira de 2007/2008, o negócio com terras se tornou mais rentável que a produção agrícola. Isso levou à criação de empresas relacionadas à terra que não se envolviam diretamente com a produção, mas se dedicavam completamente à aquisição, venda, arrendamento e/ou administração de terras. A falsificação de títulos de propriedade é uma das características desse negócio. Pois é uma forma de oficializar (ou ao menos simular) a propriedade de terras adquiridas ilegalmente. Os agentes que atuam na região são apoiados por agentes financeiros internacionais que investem grandes quantias no negócio de terras, o que alimenta o atual processo de especulação e consequentemente termina e determina a expulsão violenta da população”.

A pesquisa verificou que o fundo de pensão dos EUA, TIAA, possui quase 300 mil hectares de terra no Brasil, por volta de um terço dessas terras estão nos estados da região do Matopiba. A maior parte dessas terras é administrada por dois fundos dedicados às terras agrícolas, os TIAA-CREF Global Agriculture LLC I e II (TCGA I e II), que somados valem US$ 5 bilhões. A maior parte dos que investem no TCGA I e II são investidores institucionais, fundos de pensão em particular. Dentre eles estão o Ärzteversorgung Westfalen-Lippe (ÄVWL) da Alemanha, que investiu US$ 100 milhões no TCGA I, o ABP da Holanda, que investiu US$ 200 milhões no TCGA II, e o segundo Fundo de Pensão Nacional Sueco (AP2), que investiu um total de US$ 1,2 bilhões no TCGA I e II. O TIAA e esses outros fundos se apresentam como investidores “responsáveis” e são parte de vários esquemas de responsabilidade social corporativa (CSR).

“Esses fundos de pensão operam por meio de complexas redes de investimentos, de forma a contornar as medidas previstas na lei brasileira que limitam a propriedade de terras por empresas estrangeiras”, denuncia Valente.

As violações dos direitos humanos e a destruição ambiental

A missão internacional de investigação de setembro de 2017 documentou os impactos sociais e ambientais causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região do Matopiba em 7 comunidades no sul do Piauí. Os resultados mostraram que a população local sofre com as graves consequências do desmatamento, da perda da biodiversidade e da contaminação generalizada do solo, da água e do gado por agrotóxicos.

Caravana Matopiba – setembro de 2017/ Crédito: Cristiane Machado

“Além disso, o uso de violência contra líderes comunitários está aumentando, assim como as disputas por água, que são agravadas pelas mudanças nos padrões de chuva devido à degradação ambiental. A população local está perdendo suas terras, o que causa a destruição de seus meios de subsistência, rupturas nas comunidades e insegurança alimentar e nutricional. Em muitos casos as pessoas se veem forçadas a migrar para as favelas nas grandes capitais.”, aponta Flávio Valente.

O documento ressalta que o Estado brasileiro – a nível federal, estadual e municipal – violou suas obrigações relativas aos direitos humanos ao promover o avanço do agronegócio na região, ao não proteger a população local das ações dos grileiros locais, das empresas do agronegócio e dos investidores, e ao não estabelecer uma prestação de contas. “Não respeitou e protegeu o direito coletivo à terra da população local e as maneiras específicas com que eles utilizam e administram seus territórios”, comenta Flávio Valente.

Para ter acesso ao documento, clique aqui.

A versão original do relatório, em inglês, foi lançada no dia 4 de julho na Europa.

Caravana

Caravana Matopiba – setembro de 2017/ Crédito: Rosilene Miliotti / FASE

Organizada por FIAN Brasil, FIAN Internacional, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, a Caravana Matopiba verificou in loco, entre os dias 6 e 11 de setembro de 2017, os indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras e as consequentes violações de direitos humanos decorrentes dessas grilagens. A Caravana foi composta por 34 organizações brasileiras e internacionais, que percorreram milhares de quilômetros no sul do Piauí e do Maranhão visitando comunidades impactadas pelo avanço recente do agronegócio na região.

 PARA BAIXAR O ARQUIVO CLIQUE: https://goo.gl/MjmTdo

AGRONEGÓCIO

Lideranças Apinajé, e Empresa Suzano Papel e Celulose se reúnem em Tocantinópolis

A reunião aconteceu no dia 16/07/18 na sede da FUNAI/CTL de Tocantinópolis, onde estavam presentes representantes da FUNAI, IBAMA/Prev-Fogo, lideranças indígenas e da Empresa Suzano Papel e Celulose.

A Suzano Papel e Celulose, “Empresa familiar de base florestal”, foi instalada em Imperatriz – MA em 2013, numa região estrategicamente localizada com acesso às rodovias Belém-Brasília, Ferrovia Norte –Sul e EFC.  A empresa cultiva eucaliptos em áreas de cerrados e florestas de transição, nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará, em plena Amazônia legal, na região conhecida como “Bico do Papagaio”. A produção beneficiada é exportada para outros países via porto de Itaqui em São Luís – MA.

Afirmando Responsabilidade Social e Empresarial, os representantes da Suzano Papel e Celulose manifestaram desejo de ouvir as lideranças Apinajé sobre o processo de compra de terras na região do entorno da terra indígena, e confirmaram a compra da Fazenda “Maria Isabel” localizada no município de São Bento do Tocantins, que pertencia a Queiroz Galvão.

Os representantes da Suzano Papel e Celulose afirmaram ainda que precisam conhecer melhor a cultura, os costumes e as relações do povo Apinajé com a região do entorno, aonde está localizada a referida Fazenda. Enfatizaram a necessidade de construir diálogos e boas relações de vizinhanças com a comunidade indígena.

Ainda perguntaram se a comunidade utiliza a região para caçar, pescar, fazer coletas de frutas ou remédios. Quiseram saber sobre a existência de algum sitio arqueológico, cemitério ou local com valor histórico ou mitológico para os Apinajé, na referida região que compreende a área da Fazenda “Maria Isabel”.

As lideranças indígenas, se manifestaram contra a compra de terras no entorno da T.I. Apinajé para plantio de eucaliptos em razão dos impactos ambientais verificados na Fauna e Flora da região. Os líderes foram enfáticos e culparam o desmatamento do Bioma Cerrado como principal causa da degradação e seca das nascentes de águas do entorno e dentro da T.I. Apinajé, observados nos últimos quinze anos.

Os líderes Apinajé, elogiaram o comportamento da Empresa no sentido de estabelecer diálogos com vizinhos, entretanto desconfiam o fato da Empresa estar inserida no mercado global de forma competitiva e buscando sempre o lucro. Reconheceram que é compreensível que a Empresa queira dialogar, até como forma de “mascarar” sua imagem perante o mercado. E recomendaram que a Suzano Papel e Celulose acompanhe de perto a realidade das populações afetadas em toda região que atua. Pode ser que (alguns) acordos e compromissos assumidos no Papel com essas comunidades não estejam sendo efetivamente cumpridos.

Os representantes Apinajé, ainda reclamaram dos parlamentares (Deputados e Senadores) que sempre atuam flexibilizando e enfraquecendo a legislação ambiental visando facilitar o licenciamento ambiental para desmatamento de novas áreas para cultivo de eucaliptos, cana, soja, milho e outras produtos para exportação. Essa é razão do aumento dos desmatamentos, carvoarias e plantios de eucaliptos no entorno da T.I. implantados sem o devido Estudo de Impacto ambiental-EIA/RIMA e sem o conhecimento e a participação da FUNAI no Processo.

Além disso a Empresa antes de implantar plantações de eucaliptos em larga escala próximo às terras indígenas deveria ainda observar as Normas prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT, que trata da Consulta Prévia, Livre e Informada, quando se pretende construir qualquer projeto que impacte comunidades indígenas e quilombolas.

Lembrando que a não observância pela Empresa dos Regulamentos da Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil, pode ser entendido como descumprimento de Legislação Internacional. Esse comportamento da Empresa contradiz o discurso de Responsabilidade Empresarial e Social e depõe contra a ética, a moralidade e honestidade, valores que a Empresa deveria assumir em suas relações com as populações do “Bico do Papagaio” afetadas pela monocultura de eucaliptos.

Por fim, os Apinajé recomendaram que a Empresa se abstenha de adquirir terras na vizinhança e nos limites da T.I. Apinajé, pois no futuro pode ter sérios problemas com a Lei, os órgãos ambientais e as próprias comunidades indígenas.

A Empresa disse que em breve será divulgado um Relatório destacando as conversas com a população indígena, e se comprometeu:

1)      Acompanhar o balanço hídrico;

2)      Fazer análise da água dentro dos limites da fazenda “Maria Isabel”;

3)      Identificar nascentes de águas e impactos a jusante.

Terra Indígena Apinajé, 26 de julho de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

POVOS ISOLADOS

Novas imagens incríveis de último sobrevivente de tribo da Amazônia

Imagens extraordinárias do último membro sobrevivente de uma tribo isolada foram divulgadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a agência de proteção aos povos indígenas no Brasil.

©FUNAI

O homem, conhecido como o “índio do buraco” ou o “último do seu povo”, já deixou claro que não deseja contato com a sociedade dominante. Sua história completa não é conhecida, mas é provável que seus parentes tenham sido mortos por pistoleiros contratados por fazendeiros e grileiros que invadiram o território a partir da década de 1970.

Pelos rastros deixados pelo indígena, é possível saber que ele cultiva milho, mandioca, papaya e bananas. Ele também caça e faz buracos de cerca de dois metros de profundidade, onde coloca estacas afiadas para caçar animais para comer.

A casa e jardim do “índio do buraco”, onde ele planta mandioca e outros vegetais. Sabe-se muito pouco sobre este índio isolado. Ele vive sozinho em um trecho da floresta, cercado por fazendas e plantações de soja no Estado de Rondônia

© J.Pessoa

A FUNAI sabe da existência desse índio isolado desde 1990, quando encontraram evidência de casas destruídas – o mesmo tipo de casas que o indígena constrói. Apesar de um ataque de pistoleiros em 2009, ele sobreviveu graças ao trabalho da FUNAI para proteger seu território.

O homem cava buracos fundos para caçar animais e também para se esconder. Acredita-se que ele seja o único sobrevivente de uma tribo massacrada por fazendeiros nos anos 1970 e 1980.

© Survival

Essa é uma das regiões mais violentas do Brasil, e o orçamento da FUNAI foi drasticamente reduzido.

Survival International, o movimento global pelos povos indígenas, tem pressionado o governo brasileiro por anos para proteger esse território diante das repetidas ameaças de invasão feitas por fazendeiros.

Tocha de resina e estaca feitas pelo indígena foram encontradas pela FUNAI em sua casa, na terra indígena Tanaru, em Rondônia. Brasil, 2005.

© Fiona Watson/Survival

Imagens como esta são vitais para o esforço contínuo para proteger os povos isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta. A FUNAI deve provar que ele ainda está vivo para manter a ordem de “restrição de uso” que protege seu território. Caso contrário, fazendeiros e grileiros que cercam a área podem agir rapidamente e tomar a terra.

Altair Algayer, chefe da equipe da FUNAI que monitora o território do índio isolado, afirma: “Esse homem, que a gente desconhece, mesmo perdendo tudo, como o seu povo e uma série de práticas culturais, provou que, mesmo assim, sozinho no meio do mato, é possível sobreviver e resistir a se aliar com a sociedade majoritária. Eu acredito que ele esteja muito melhor do que se, lá atrás, tivesse feito contato.”

Stephen Corry, Diretor da Survival International, afirma que “As tribos isoladas não são relíquias primitivas de um passado remoto. Eles vivem aqui e agora. Eles são nossos contemporâneos e uma parte fundamental da diversidade humana, mas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas.

“Os crimes terríveis que foram cometidos contra este homem e seu povo não devem se repetir jamais, mas outras inúmeras tribos isoladas enfrentam a possibilidade real de terem o mesmo destino a não ser que sua terra seja protegida. Apenas uma forte pressão da opinião pública pode aumentar suas chances de sobrevivência, contra os interesses poderosos do agronegócio, que querem roubar a terra dos índios isolados à custa das suas vidas”.

A diretora de Pesquisa e Campanhas da Survival International, Fiona Watson, está disponível para entrevista. Ela visitou o território do índio isolado durante uma expedição de monitoramento da FUNAI.

Representantes da FUNAI também estão disponíveis para entrevista. 

Leia online: http://www.survivalbrasil.org/ultimas-noticias/11974

SAÚDE INDÍGENA

Epidemia mortal de sarampo ameaça os Yanomami

Os Yanomami são o maior povo indígena relativamente isolado na Amazônia. © Fiona Watson/Survival Uma epidemia de sarampo está ameaçando os Yanomami, um povo indígena remoto que vive na fronteira Brasil-Venezuela e tem pouca imunidade à doença. O surto devastador da doença pode matar centenas de indígenas caso medidas emergenciais não sejam tomadas. As comunidades Yanomami onde o surto ocorre são algumas das mais isoladas da Amazônia. Os Yanomami foram anteriormente devastados por surtos de doenças mortais após invasões de seu território por garimpeiros. © Antonio Ribeiro/Survival Milhares de garimpeiros invadiram a região, e é provável que eles sejam a fonte da epidemia. Apesar de avisos constantes, as autoridades não têm tomado ações efetivas para removê-los. Dario Kopenawa Yanomami, da ONG Yanomami Hutukara, na Amazônia brasileira, disse: “Estamos enfrentando muitos problemas, principalmente com o aumento do garimpo… Estamos sabendo que aproximadamente 10,000 garimpeiros (estão) na Terra Indígena Yanomami… Nós estamos correndo risco, nossos rios estão poluídos, contaminados de mercúrio. Os peixes estão morrendo, as crianças estão pegando diarréia e essas séries de doenças que estão aparecendo.” No Brasil, pelo menos 23 indígenas foram ao hospital, mas a maioria dos afetados vive longe dos cuidados médicos. Surtos anteriores da doença mataram 20% dos Yanomami no Brasil. © Antonio Ribeiro/Survival A Survival International está pedindo que as autoridades da Venezuela forneçam assistência médica imediata para estas comunidades remotas. O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse: "Quando indígenas são afetados por doenças comuns como sarampo e gripe, às quais eles não conheciam antes, muitos morrem, e populações inteiras podem ser exterminadas. Estes povos são os mais vulneráveis do planeta. A assistência médica urgente é a única coisa prevenindo estas comunidades de serem devastadas.” A ONG venezuelana Wataniba divulgou maiores detalhes sobre o surto (em espanhol). Leia online: http://www.survivalbrasil.org/ultimas-noticias/11968

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MEIO AMBIENTE

Brigadistas indígenas do Prev Fogo e Brigadistas da Defesa Civil dos municípios de Cachoeirinha e Tocantinópolis realizam juntos ações de controle e prevenção aos incêndios florestais na T.I. Apinajé

O Manejo Integrado do Fogo-MIF, aconteceu nos meses de maio e junho em todas as terras indígenas do estado do Tocantins, e vem sendo realizado pelos Brigadistas indígenas do Prev-Fogo/IBAMA com objetivo de prevenir e controlar os incêndios florestais nas T.Is.

Além dos Brigadistas Indígenas do Prev-Fogo/IBAMA, este ano Brigadistas da Defesa Civil dos municípios de Cachoeirinha e Tocantinópolis no Norte do Tocantins também participaram junto com os indígenas das ações de prevenção e controle do fogo na terra Apinajé. Ao menos 29 homens das duas Brigadas atuaram em conjunto nos dias 28 e 29 de junho em áreas prioritárias da T.I. Apinajé.

Alexandre Conde, Gerente Estadual das Brigadas Indígenas, explicou que o controle e prevenção acontecem priorizando locais aonde existem frutas, áreas de nascentes, locais de reprodução da fauna e regiões estratégicas de divisas da T.I. O MIF consiste basicamente em realizar a queima controlada de áreas de campos mais altas e secas, acerando e eliminando material combustível, evitando que o fogo se espalhe e alcance as matas no período mais seco e crítico do ano.

A época mais difícil, é nos meses de julho a setembro, é nesse período que qualquer incêndio foge facilmente do controle podendo se espalhar com rapidez no capim seco, avançar pelas matas e provocar incalculáveis danos ao meio ambiente. Um incêndio desses fora de controle, pode em alguns minutos danificar plantações, matar animais domésticos, destruir casas; representando uma potencial ameaça às aldeias, povoados e cidades. Tragédias graves podem ocorrer em razão do uso descontrolado, imprudente e irresponsável do fogo.

O indígena Alan Dias Apinagé, Agente do MIF informou que o período de implementação do Manejo Integrado do Fogo-MIF na T.I. Apinajé encerrou se no final de junho, que a partir do início de julho iniciaram as ações de combate aos focos de queimadas em todo o estado, incluindo as terras indígenas.

É importante e necessário o papel dos órgãos governamentais na fiscalização, controle e prevenção aos incêndios florestais. Porém essa atuação para ser bem sucedida muitas vezes depende da cooperação, apoio e participação direta da população sejam urbana e/ou rural. Lembrando que em 2017, foi assinado por órgãos públicos e organizações da sociedade civil do estado do Tocantins o Protocolo do Fogo. Entre outros compromissos assumidos, as organizações que ratificaram o Documento, se comprometem agir para conscientizar e prevenir sobre o uso controlado do fogo.

Devidamente informada sobre os risco e perigos dos incêndios florestais, a população civil também poderá denunciar aos órgãos ambientais possíveis atos criminosos. Os veículos da imprensa local também podem participar divulgando informações alertando a comunidade sobre os cuidados com o fogo. Enfim todos podemos nos mobilizar para evitar danos e prejuízos para nossas comunidades, município, estado e o país. 

É possível sim mobilizar a comunidade no sentido da conscientização e prevenção de desastres e tragédias associados ao uso imprudente do fogo. É importante lembrar que todos os anos os incêndios no Cerrado e florestas de nosso país destrói a vida de nossa fauna e flora, ofuscando ainda mais a imagem de nosso país no contexto internacional.

Terra Indígena Apinajé, 02 de julho de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

INTERCÂMBIO CULTURAL

Embaixador de Luxemburgo visita T.I. Xerente, é recebido e homenageado por lideranças Xerente, Krahô e Apinajé.

Conforme estava previsto, no dia 13 de junho de 2018, pela manhã embarcamos numa van fretada, com destino a T.I. Xerente, localizada à 380 km da T.I. Apinajé. No início da tarde nossa comissão Apinajé se juntou aos Krahô, na cidade de Itacajá-TO, distante aproximadamente 230 km da aldeia São José, nosso destino final.

Nossa chegada à aldeia São José na T.I. Xerente ocorreu no final da tarde, aonde fomos recebidos pelo cacique Bonfim, sua esposa Selma Xerente e demais lideranças daquele povo anfitrião que nos acolheram muito bem.

Na manhã de quarta-feira, dia 14/06/18, enquanto as lideranças Xerente cuidavam dos preparativos para receber o Embaixador de Luxemburgo e o representante da Partage, Patrick Godar, as lideranças Apinajé e Krahô conversavam de maneira informal com amigos e parentes que se encontravam naquela aldeia. No período da tarde assistiram cerimonial de nomeação e danças tradicionais do povo Xerente.

A chegada do Embaixador e Patrick Godar à aldeia São José ocorreu na manhã de sexta-feira, 15/06. Os dois vieram acompanhados por Missionárias (os) e Coordenadoras do CIMI GO/TO, os visitante foram imediatamente recebidos por lideranças indígenas na entrada da aldeia, conduzidos a um local de reuniões, aonde receberam formalmente cumprimentos e homenagens das lideranças Xerente, Krahô e Apinajé.

Os Xerente ainda apresentaram alguns cerimoniais de sua cultura e ofereceram presentes aos homenageados. Os visitantes também assistiram cantorias e danças tradicionais apresentadas pelos povos Krahô e Apinajé.

No final da tarde, os anciãos e conselheiros Xerente relataram aos visitantes as graves ameaças e impactos socioambientais que estão sofrendo. Manifestaram preocupação com grandes empreendimentos do agronegócio implantados próximo à seu território e aldeias. Os Xerente denunciaram que vivem cada vez mais cercados e pressionados pela soja, cana e outros projetos do agronegócio. 

As lideranças denunciaram ainda as deficiências de atendimento à saúde, e se queixaram da política indigenista de seguidos governos, que tem levado ao sucateamento e abandono da FUNAI, órgão responsável pela proteção das Terras Indígenas.

As lideranças indígenas Apinajé e Krahô também denunciaram que a pressão do agronegócio sobre as terras indígenas tem agravado a crise hídrica e gerado graves impactos socioambientais prejudicando os territórios indígenas, quilombolas e assentamentos de camponeses, e responsabilizaram o governo brasileiro como principal culpado por esses conflitos.

Patrick Godar, representante da Partage, afirmou que os povos indígenas, não podem desanimar e devem continuar unidos e organizados na luta por seus direitos. Disse que seu país (Luxemburgo) tem se comprometido e assumido a causa indígena e das minorias e lembrou que seu país recentemente ratificou a Convenção 169 da OIT – Tratado Internacional que garante os direitos dos povos indígenas no mundo.

Aldeia São José T.I. Xerente, 15 de junho de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Nossa comida, nossa terra, nossa luta Amigas e amigos assinantes da Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, um passo muito importante foi dado em maio deste ano: depois de intensa pressão popular, a Câmara dos Deputados finalmente instalou a Comissão Especial para discussão da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) - uma porta que se abre e que nos dá a chance de realmente discutir o futuro da nossa agricultura e do nosso alimento. A PNARA é um projeto de lei (6670/2016) que prevê a redução gradual do uso de agrotóxicos no país, possibilitando a transição do modelo convencional de agricultura - que usa quantidades enormes de pesticidas, em grandes áreas concentradas de terras dedicadas à monocultura - para sistemas agrícolas mais justos e sustentáveis, capazes de democratizar a produção, distribuição e o acesso a alimentos de verdade e sem veneno. O processo de escuta da sociedade começa com a audiência pública sobre a importância de uma política nacional de redução dos agrotóxicos que está agendada para essa terça-feira às 14h30. Estarão na mesa desse debate representantes das seguintes instituições: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Greenpeace, Ministério Público do Trabalho, Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. A reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo site da câmara. Basta procurar por "Redução de Agrotóxicos". Esta será a primeira audiência de um amplo processo de debate que está por vir e que abordará temas específicos como saúde e as experiências agroecologicas em diversas escalas, e não ficará só dentro do Congresso, mas deve também seguir para os Estados do Brasil. Vamos acompanhar de perto esse debate e fazer parte deste importante momento. É muito importante continuarmos nos manifestando por um alimento mais justo, mais saudável e acessível a todos e todas! Se de um lado estamos dando passos importantes, de outro não podemos esquecer que o prato do brasileiro ainda é uma arena de batalha dentro da Câmara dos Deputados. Sem abrir nenhum espaço de diálogo com a sociedade, um grupo de parlamentares quer aumentar a farra do veneno que corre solta no país e afrouxar ainda mais o uso e liberação dos agrotóxicos com a aprovação do Pacote do Veneno. Isso tudo no mesmo Brasil que, sem surpresa, já é um dos líderes mundiais no uso dessas substâncias. O nosso esforço é diário para fortalecer a mensagem Chega De Agrotóxicos! Hoje já somos mais de 300 mil cidadãos e cidadãs e 326 organizações que se manifestam contra o Pacote do Veneno e a favor da PNARA! Divulgue essa luta e vamos seguir nos unindo para traçar um outro caminho! Um caminho sem veneno e com comida de verdade, para todos e todas! #ChegaDeAgrotoxicos! Associação Brasileira de Agroecologia - ABA Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO Articulação Nacional e Agroecologia - ANA ACT Promoção da Saúde Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida Central Única dos Trabalhadores - CUT FIAN Brasil Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar - FBSSAN Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Greenpeace Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC Slow Food Brasil Via Campesina Brasil www.chegadeagrotoxicos.org.br

TERRITÓRIO APINAJÉ

Aldeia Cocalinho em processo de reconstrução: 'indígenas Apinajé reivindicam dos órgãos públicos reforma e reativação da Unidade Escolar, do Posto de Saúde e da infraestrutura de Saneamento Básico existente na comunidade'.

A aldeia Cocalinho está localizada no extremo Norte do Território Apinajé, próximo a cidade de São Bento do Tocantins, mas pertence ao município de Cachoerinha. Em dezembro de 2007, após conflito violento com não-índios da região, os indígenas das aldeias Cocalinho e Buriti Comprido foram removidos pela FUNAI para a área da aldeia São José e entorno.

Passados 10 anos do ocorrido, indígenas da Apinajé da aldeia São José, Areia Branca e Abacaxi, decidiram reconstruir a aldeia Cocalinho. Dessa forma, desde 23 de dezembro de 2017, algumas famílias encontram se na referida aldeia envolvidos nesse processo de reconstrução e mudança.

Nesses cinco meses as famílias estão se afirmando na região. As caçadas, pescarias, extração de lenhas, coletas de frutas, remédios e outras atividades cotidianas estão acontecendo normalmente. Casas novas estão sendo levantadas na aldeia, e nesse mês de junho serão implantadas duas roças grandes pelas famílias. No mês de fevereiro foi construída uma ponte de madeira pela Associação Pempxà no Ribeirão dos Caboclos, acesso ao Veredão e à cidade de São Bento Tocantins.

Os Apinajé ainda estão realizando incursões, andanças e monitorando ambiental da região do Cocalinho, Veredão e adjacências. A presença indígena na aldeia Cocalinho está sendo acompanhada de perto pela FUNAI/CTL de Tocantinópolis, MPF-AGA, Diocese de Tocantinópolis e organizações indigenistas que atuam em defesa dos direitos indígenas. A aldeia Cocalinho, ainda está sendo utilizada como Base de Apoio para os Brigadistas do Prev-Fogo/IBAMA, que atuam na T.I. Apinajé na prevenção aos incêndios florestais e no Cerrado.

O atendimento à Saúde está sendo efetivado normalmente pela SESAI/PBI de Tocantinópolis. Uma vez por mês membros da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI, composta por médico, dentista, enfermeira e motorista prestam atendimento à essas famílias que se encontram nesta aldeia. Mas,  documentos estão sendo encaminhados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins-DSEI-TO, solicitando a reforma do Posto de Saúde e da infraestrutura de Saneamento Básico existente naquela aldeia.

Entretanto o desafio maior dos indígenas que encontram se na aldeia Cocalinho é manter as crianças na Escola Estadual Indígena Mãtyk na aldeia São José, localizada à mais de 70 km de distância. Nesse processo de reconstrução e mudança as crianças pequenas não querem ficar longe de seus familiares, e os país (também) não querem abandonar seus filhos sozinhos em outras aldeias, dessa maneira algumas crianças que estão na aldeia Cocalinho acompanhando seus país estão faltando aulas. Essa situação vem prejudicando o desenvolvimento educacional dessas crianças; ameaçando e comprometendo os Benefícios Sociais a que temos direito.

Dessa forma, estamos recorrendo ao MPF-AGA e à SEDUC/DRE de Tocantinópolis, solicitando a reativação da Unidade Escolar da aldeia Cocalinho, denominada Escola Estadual Indígena Aporo. Ressaltamos que essa é uma demanda urgente que precisa ser resolvida pelo poder público responsável pela Educação Escolar Indígena. As crianças que (naturalmente) estão acompanhando seus pais nesse processo de mudanças não podem ficar prejudicadas por falta de Escola.

Ainda alertamos que a região carece de atenção dos órgãos de proteção e defesa do meio ambiente. Conforme levantamentos e relatórios da própria FUNAI, essa referida área da aldeia Cocalinho, Veredão, Buriti Comprido e Pontal, mesmo sendo demarcada e regularizada, constam como áreas críticas e vulneráveis, que no decorrer dos últimos 30 anos vêm sendo sistematicamente invadidas e disputadas por fazendeiros, caçadores, coletores de frutas, arrendatários, exploradores de madeiras e outros invasores.

Ressaltamos que a ocupação dessa parte do nosso território é estratégica e de relevante interesse sociocultural para todos os Apinajé, que num passado recente se articularam e lutaram pela demarcação desse território pensando nas futuras gerações. No momento estamos trabalhando confiantes na reconstrução desta aldeia. Também estamos estabelecendo e construindo dialogo com órgãos públicos e sociedade civil organizada para proteção e conservação ambiental do território Apinajé.

Terra Indígena Apinajé, 12 de junho de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà