TERRITÓRIO APINAJÉ

Aldeia Cocalinho em processo de reconstrução: "indígenas Apinajé reivindicam dos órgãos públicos reforma e reativação da Unidade Escolar, do Posto de Saúde e da infraestrutura de Saneamento Básico existente na comunidade".

A aldeia Cocalinho está localizada no extremo Norte do Território Apinajé, próximo a cidade de São Bento do Tocantins, mas pertence ao município de Cachoerinha. Em dezembro de 2007, após conflito violento com não-índios da região, os indígenas das aldeias Cocalinho e Buriti Comprido foram removidos pela FUNAI para a área da aldeia São José e entorno.

Passados 10 anos do ocorrido, indígenas da Apinajé da aldeia São José, Areia Branca e Abacaxi, decidiram reconstruir a aldeia Cocalinho. Dessa forma, desde 23 de dezembro de 2017, algumas famílias encontram se na referida aldeia envolvidos nesse processo de reconstrução e mudança.

Nesses cinco meses as famílias estão se afirmando na região. As caçadas, pescarias, extração de lenhas, coletas de frutas, remédios e outras atividades cotidianas estão acontecendo normalmente. Casas novas estão sendo levantadas na aldeia, e nesse mês de junho serão implantadas duas roças grandes pelas famílias. No mês de fevereiro foi construída uma ponte de madeira pela Associação Pempxà no Ribeirão dos Caboclos, acesso ao Veredão e à cidade de São Bento Tocantins.

Os Apinajé ainda estão realizando incursões, andanças e monitorando ambiental da região do Cocalinho, Veredão e adjacências. A presença indígena na aldeia Cocalinho está sendo acompanhada de perto pela FUNAI/CTL de Tocantinópolis, MPF-AGA, Diocese de Tocantinópolis e organizações indigenistas que atuam em defesa dos direitos indígenas. A aldeia Cocalinho, ainda está sendo utilizada como Base de Apoio para os Brigadistas do Prev-Fogo/IBAMA, que atuam na T.I. Apinajé na prevenção aos incêndios florestais e no Cerrado.

O atendimento à Saúde está sendo efetivado normalmente pela SESAI/PBI de Tocantinópolis. Uma vez por mês membros da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI, composta por médico, dentista, enfermeira e motorista prestam atendimento à essas famílias que se encontram nesta aldeia. Mas,  documentos estão sendo encaminhados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins-DSEI-TO, solicitando a reforma do Posto de Saúde e da infraestrutura de Saneamento Básico existente naquela aldeia.

Entretanto o desafio maior dos indígenas que encontram se na aldeia Cocalinho é manter as crianças na Escola Estadual Indígena Mãtyk na aldeia São José, localizada à mais de 70 km de distância. Nesse processo de reconstrução e mudança as crianças pequenas não querem ficar longe de seus familiares, e os país (também) não querem abandonar seus filhos sozinhos em outras aldeias, dessa maneira algumas crianças que estão na aldeia Cocalinho acompanhando seus país estão faltando aulas. Essa situação vem prejudicando o desenvolvimento educacional dessas crianças; ameaçando e comprometendo os Benefícios Sociais a que temos direito.

Dessa forma, estamos recorrendo ao MPF-AGA e à SEDUC/DRE de Tocantinópolis, solicitando a reativação da Unidade Escolar da aldeia Cocalinho, denominada Escola Estadual Indígena Aporo. Ressaltamos que essa é uma demanda urgente que precisa ser resolvida pelo poder público responsável pela Educação Escolar Indígena. As crianças que (naturalmente) estão acompanhando seus pais nesse processo de mudanças não podem ficar prejudicadas por falta de Escola.

Ainda alertamos que a região carece de atenção dos órgãos de proteção e defesa do meio ambiente. Conforme levantamentos e relatórios da própria FUNAI, essa referida área da aldeia Cocalinho, Veredão, Buriti Comprido e Pontal, mesmo sendo demarcada e regularizada, constam como áreas críticas e vulneráveis, que no decorrer dos últimos 30 anos vêm sendo sistematicamente invadidas e disputadas por fazendeiros, caçadores, coletores de frutas, arrendatários, exploradores de madeiras e outros invasores.

Ressaltamos que a ocupação dessa parte do nosso território é estratégica e de relevante interesse sociocultural para todos os Apinajé, que num passado recente se articularam e lutaram pela demarcação desse território pensando nas futuras gerações. No momento estamos trabalhando confiantes na reconstrução desta aldeia. Também estamos estabelecendo e construindo dialogo com órgãos públicos e sociedade civil organizada para proteção e conservação ambiental do território Apinajé.

Terra Indígena Apinajé, 12 de junho de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà