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Mostrando postagens de Maio 3, 2015

MEIO AMBIENTE

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PREFEITURAS DE TOCANTINÓPOLIS, MAURILÂNDIA E CACHOEIRINHA SE REÚNEM COM CACIQUES PARA TRATAR DE ICMS-ECOLÓGICO No último dia 06 de maio de 2015, foi realizada no auditório da UFT reunião para tratar sobre o ICMS-Ecológico. O encontro foi uma iniciativa das Prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia e Cachoeirinha, em parceria com a FUNAI e contou com as participações de caciques, professores e representantes das associações indígenas.  Presentes também o Técnico Indigenista, Marcelo G. Brasil, representando a FUNAI, os secretários de Meio Ambiente de Tocantinópolis (TO), senhor Eudes Ribeiro e Emivaldo, os representantes das prefeituras de Maurilândia, Donizete e  de Cachoeirinha, João Batista.
• O QUE É ICMS ECOLÓGICO?
           O ICMS-Ecológico foi criado por Lei nº 1.323 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Lei foi sancionada pelo Governador José Wilson Siqueira Campos em 04 de abril de 2002 e posteriormente regulamentada por Decreto nº 1.666, de 26 de deze…

PROGRAMA BÁSICO AMBIENTAL PBA TIMBIRA

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A X REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO PBA TIMBIRA FOI REALIZADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AGENCIA IMPLEMENTADORA NÃO FORA APROVADAS

A X Reunião do Conselho Gestor do Programa Básico Ambiental PBA-Timbira foi realizada no período de 28 a 30 de abril do corrente ano na aldeia São José do povo Krikati, no município de Montes Altos, Sul do Maranhão. A reunião contou com as presenças dos conselheiros titulares, suplentes e dos membros da comissão técnica dos povos Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, dos representantes da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, senhores, Ricardo Burg, da CGLIC/FUNAI (DF) e Jaime Siqueira Junior da DPDS/FUNAI (DF), da coordenadora-substituta da CR/FUNAI de Imperatriz (MA), Edilena Krikati e dos coordenadores (a) das CTLs de Carolina (MA) e Tocantinópolis (TO), além de caciques, professores, estudantes e demais lideranças do povo Krikati, reunindo mais de 70 participantes.         Na manhã do dia 28/04/15, na Casa de reuniões na aldeia São José,Valdeniz Krikati, depois de …