SEMINÁRIO: POVOS INDÍGENAS E
POPULAÇÕES TRADICIONAIS; NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS SEUS DIREITOS E TERRITÓRIOS
No auditório do Colégio Marista em Palmas (TO), Populações Tradicionais e Povos Indígenas debatem o Programa Matopiba. (foto: Laila Meneses. CIMI. Set. 2015) |
Ao menos 150 lideranças representantes dos
povos Apinajé (TO), Krahô (TO), Xerente (TO), Carajá Xambioá (TO), Avá Canoeiro
(TO), Krahô Kanela (TO), Krikati (MA), Gavião (MA), Pataxó Hã hã hãe (BA) e
representantes dos Quilombolas, das Quebradeiras de Coco, da CPT, do MAB, do MST, da
Cáritas Arquidiocesana de Palmas e da Associação Wyty Catë dos Povos Timbira de
Maranhão e Tocantins, participamos nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, no
Colégio Marista na cidade de Palmas (TO) do Seminário: Povos Indígenas e Populações
Tradicionais; na Defesa e Proteção dos Seus Direitos e Territórios.
O Seminário foi uma realização do CIMI
GO/TO e União das Aldeias Apinajé-Pempxà e debateu os impactos dos “Grandes
Projetos de Desenvolvimento” na Vida e nos Territórios dos Povos Indígenas e
das populações Tradicionais. Na ocasião contamos ainda com as presenças dos
representantes do MPF-TO, da FUNAI/CR de Palmas e UFT.
É fundamental que nesse momento de
dificuldades os povos indígenas e as populações tradicionais continuem articulados, firmes e perseverantes se reunindo para debater os graves
problemas sociais, ambientais e culturais que nos ameaçam e nos afetam. A
realização do Seminário: Povos Indígenas e Populações Tradicionais; na Defesa e
Proteção dos Seus Direitos e Territórios, foi uma prova disso. O lema: Resistir
Para Existir deu o tom para os depoimentos das lideranças ribeirinhas, assentados e
quilombolas que relataram as lutas incansáveis desses irmãos para garantir
terra, água, pão e vida digna.
Essa também é o sinal que estamos cada
vez mais fortes, firmes e determinados e não vamos permitir retrocessos e
desconstrução de nossos direitos. Enfim
continuaremos presentes e Juntos na Caminhada em Defesa da Vida e da
Mãe Terra. Nesse sentido a luta histórica dos Povos Indígenas dos
Estados de Tocantins e Maranhão que já vem acontecendo por meio da Articulação
Timbira, agora ganhou um novo capitulo. A Associação Wyty Catë dos Povos Timbira
do Maranhão e Tocantins se juntou aos demais Povos
Indígenas e movimentos sociais para fazer luta unificada em defesa de nossos direitos
e territórios.
Por unanimidade os participantes
afirmaram que juntos continuaremos denunciando e combatendo qualquer projeto que
venha para destruir o cerrado, as florestas, poluir o ar e secar nossas águas.
Repudiamos e rechaçamos o plano de implantação do Programa MATOPIBA nos Estados
de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, por que da forma com está planejado o
Programa implicará em graves violações de direitos humanos, causando gigantescos
impactos ambientais e intermináveis conflitos sociais, ambientais e culturais
envolvendo os empreendedores, os povos indígenas e as populações tradicionais
que vivem nessa região.
Lideranças debate Programa Matopiba. (foto: Laila Meneses.
CIMI. Set. 2015)
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A líder Gercília Krahô reafirmou que: “Somos
os brotos e a semente da terra e por ela vamos lutar até morrer”. O
líder Nailton Muniz Pataxó lembrou que conduziu e guiou seu povo na luta para
resgatar seus territórios tradicionais no Sul da Bahia. Nailton disse também
que participou de forma ativa do processo de lutas em 1988 para incluir nos
artigos 231 e 232 da atual Constituição Federal importantes parágrafos
reconhecendo os direitos indígenas. “Por isso não podemos permitir retrocessos e a
retirada desses direitos”. Declarou.
Os seguidos depoimentos das lideranças
condenaram com veemência as propostas legislativas, especialmente a PEC
215/2000, que tramita na Câmara dos Deputados e criticaram a atitude dos
políticos que querem alterar a Constituição Federal para usurpar competências e
retirar direitos constitucionais. As lideranças concluíram que por causa do
lucro e da ganancia a classe empresarial e política estão perdendo o juízo, a
responsabilidade e o respeito pela coletividade humana e a natureza. Antônio
Veríssimo, liderança Apinajé, advertiu que as pessoas podem violar, e até mudar as
leis dos homens, no entanto as Leis da natureza nunca poderão ser alteradas e
nem infringidas. “As leis da natureza não perdoam”.
Alertou.
Lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2014. (foto: Laila Meneses. CIMI. 2015) |
Na noite de 23/09/2015, foi feito o lançamento
do Relatório
de Violência Contra os Povos Indígenas 2014, publicado pelo CIMI
Nacional. O documento é elaborado a partir de informações encaminhadas pelas
organizações indígenas, por órgãos públicos e divulgadas na imprensa. Na
ocasião a antropóloga Patrícia de Mendonça leu um Relatório descrevendo a
história e todo o processo de lutas dos remanescentes do povo Avá Canoeiro pela
demarcação de suas terras na Ilha do Bananal, Estado do Tocantins.
Diante dessa situação humilhante e
vexatória, concluímos que;“ antes da
presidenta Dilma Rousseff se dispor a receber milhares de refugiados de outros
países, seria mais decente e sensato o Governo demarcar e regularizar as terras
de todos os povos indígenas que estão sofrendo essas agressões contra sua
dignidade”. (O grifo é nosso). Essa
negação de território constitui uma grave e inaceitável violação de direitos
humanos.
Na manhã do dia 24/09/15 o senhor Hector Franco, secretario
extraordinário dos JMI compareceu no Seminário, e ato
continuo foi logo informado pelos representantes Krahô e Apinajé sobre a decisão
de não participarem dos JMI. As lideranças indígenas não pouparam críticas à
realização dos Jogos Mundiais Indígenas e reclamaram dos valores destinados ao
evento. O senhor Hector se justificou dizendo que a maior parte dos recursos
investidos é patrocínio das empresas privadas. Adriano Carajá aludiu que "talvez
sejam essas as mesmas empresas que desmatam, poluem e invadem as terras
indígenas, e agora estão patrocinando os JMI".
Ainda para tratar sobre as questões
dos territórios dos povos indígenas e populações tradicionais foi realizada às
15h30 na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa do Tocantins uma Audiência Pública que foi presidida pelo Deputado
Estadual Zé Roberto do PT, que prometeu fazer os devidos encaminhamentos e
tomar as medidas de sua competência sobre os problemas e denuncias
apresentadas.
Terra Apinajé, 28 de setembro de 2015
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà