18 de set. de 2023

VIOLÊNCIA

JOVEM APINAJÉ É ESPANCADO E MORTO DE FORMA BRUTAL E COVARDE NO CENTRO DE TOCANTINÓPOLIS 


O espancamento e assassinado do jovem Davi Apinajé, por pessoas ainda não identificadas na madrugada de sexta-feira pra sábado no centro da cidade de Tocantinópolis, é o resultado das violências que sofremos e estamos submetidos diariamente estando em qualquer lugar seja nas cidades do entorno ou nas próprias aldeias. Violências que ocorrem de várias formas, que são praticadas à luz do dia e a qualquer hora. Esse assassinato não é surpresa pra ninguém, pois toda a sociedade de Tocantinópolis é conhecedora dos constrangimentos que nosso povo sofre todos os dias nessa cidade. 

Além da discriminação e do preconceito histórico contra nosso povo, ainda somos vitimas do alcoolismo, que leva as múltiplas formas de violências, perversidades e explorações, e tudo ocorrem sob as vistas e a indiferença da sociedade local. Infelizmente as autoridades de Tocantinópolis e de outras cidades do entorno fingem que não veem, não sabem e não lhes interessa se envolver nessas questões, apenas fazem vistas grossas e parecem normalizar e naturalizar esses episódios e absurdos que ocorrem. 

É fato que as famílias Apinajé, homens e mulheres, de todas as idade estão sendo vitimas dessa bebida alcóolica, perversa, insana e letal, que é vendida pra qualquer pessoa em qualquer esquina à qualquer hora do dia ou da noite. Infelizmente essa bebida alcóolica, a pior droga do mundo, também entra diariamente nas aldeias causando inúmeros transtornos, danos e prejuízos a estrutura da sociedade Apinajé. 

É possível que as bebidas alcóolicas estejam ainda sendo usadas como "armas" de destruição, desestruturação e degradação sociocultural desta etnia indígena. Haja vista as formas e os meios que são usados por setores da sociedade local, que enxergam os indígenas como seres que podem ser embriagados, usados, enganados e explorados de forma deliberada. E essa violência, gera tragédias, dor e morte; como aconteceu com o jovem Davi. Importante ressaltar que parcela da população das cidades do entorno ainda alimentam profunda rejeição, preconceito e ódio em suas relações com membros da etnia Apinajé.     

Na última década foram registrados aumento de pessoas (homens e mulheres) alcoolizadas perambulando pelas ruas de Tocantinópolis. São cenas tristes e constrangedoras que acontecem diariamente, e que poderiam ser evitadas, se fossem adotadas pela SESAI, a Prefeitura e a FUNAI providências e medidas educativas e preventivas contra o alcoolismo nas aldeias. Pelo menos poderíamos diminuir o número dessas vitimas em decorrência do alcoolismo. Mas, parece que alguns evitam tocar no assunto, enquanto todos assistem alguns indígenas se envolvendo cada vez mais na bebida alcóolica. E muitas vezes percebemos que as pessoas tentam diminuir a gravidade da situação, culpar a vitima e até criminalizar quem denuncia.    

É muito triste ver nossos jovens morrendo a mingua vitimas do alcoolismo e as mulheres sendo exploradas e abusadas e ninguém faz absolutamente nada para pelo menos debater essas violações. E cabe uma indagação; aonde andam os Promotores do MPE-TO e as demais autoridades do Poder Judiciário local? Será que os servidores Públicos da Assistência Social, os Vereadores e o Prefeito tem alguma proposta ou iniciativa pra resolver essa situação? ou será que tratam e consideram essa violência normal e natural?!...se omitindo de proposito porque o assunto não lhes diz respeito e não lhes interessa! 

Entretanto nos últimos 15 anos verificamos a luta e a resistência dos jovens, das mulheres agindo contra a entrada e a disseminação de bebidas alcóolicas nas aldeias. Especialmente nas aldeias Prata e São José, os jovens por iniciativa própria se organizam tentando controlar e impedir a entrada de bebidas alcóolicas, que são vendidas de forma livre e deliberada nas cidades e povoados do entorno. Todos sabemos que não podemos proibir a venda, mas podemos evitar a compra e o consumo dessa substancia maligna e destruidora.

No livre exercício do Direito de ir vir, todos os dias os Estudantes Acadêmicos, os aposentados, os funcionários públicos pertencentes a essa etnia circulam na área urbana de Tocantinópolis, e outras cidades do entorno, e pedimos tolerância e respeito com nosso povo. Não podemos mas aceitar e conviver com essa violência de forma tranquila e indiferente como se nada tivesse acontecendo. É revoltante ver nossos parentes embriagados pelas ruas servindo de piadas e chacotas públicas. Apenas quando ocorrem tragédias que a imprensa diz que "a sociedade local ficou chocada e comovida". Mas, não dizem nada, não tem propostas pra debater e buscar formas de combater as causas dessas tragédias. 

Diante dessa inaceitável violência que vitimou o jovem Davi Apinajé, a Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà, expressa profundo indignação pela ocorrência e pede as autoridades da FUNAI, da Polícia e do Poder Judiciário de Tocantinópolis, célere investigação e severa punição aos envolvidos nesse crime brutal e covarde. Considerando a postura tranquila, pacífica e não violenta da vitima, acreditamos que as autoridades darão resposta ao clamor das famílias Apinajé, que pedem Justiça. Nunca vamos aceitar ver o sangue de nossos amigos, parentes e familiares derramados nas ruas dessa cidade de forma gratuita. Exigimos imediata prisão dos culpados. Vidas Indígenas Importam!

 

Terra Indígena Apinajé, 18 de setembro de 2023


Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà                   

MEIO AMBIENTE

NOTA CONTRA A RETOMADA DO DESMATAMENTO NA FAZENDA GÓES PRÓXIMO À ALDEIA SÃO JOSÉ

Área de nascentes desmatada na Fazenda Góes. (foto: Alexandre Conde. Setembro de 2023)


O desmatamento na Fazenda Góes foi iniciado em setembro de 2013, e na época denunciamos o empreendimento à FUNAI e ao MPF-AGA e após manifestações e protestos da comunidade indígena o desmatamento foi embargado em 2015. No período entre 2015 e 2023 houve gradativa recuperação da área que havia sido desmatada, mas as atividades de desmatamentos foram retomadas de forma repentina no início de setembro de 2023. É preocupante que esse empreendimento esteja sendo retomado de forma unilateral por iniciativa do proprietário sem informar nossas organizações e comunidades.

 

Em setembro de 2013 denunciamos esse desmatamento que ameaçava as nascentes de águas que abastecem a aldeia São José e demais comunidades próximas. E desde então sempre declaramos que não aceitamos e somos contra esse empreendimento na Fazenda Góes. Mas agora o proprietário retomou e está levando a diante o empreendimento podendo reacender conflitos como a comunidade.

 

Em 2013 a (então) proprietária alegou que o Processo de Licenciamento para desmatar era “legal e tudo dentro da lei”. Mas, devido as irregularidades constatadas o MPF-AGA pediu a anulação da Licença emitida pelo Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS e as atividades foram embargadas.

 

Lembrando que essa área é parte de nosso território tradicional e no momento tramita na FUNAI/Brasília, um Processo de regularização fundiária dessa parte do nossa terra que falta ser demarcada e regularizada pela FUNAI. Ainda existe Decisão Judicial de 2022, tramitando na Justiça Federal de Araguaína, que manda a União/FUNAI demarcar nossa terra no prazo de dois anos. Esperamos que essa questão seja logo resolvida pelas autoridades competentes para evitar a continuidades dessas atividades ilegais que prejudicam o Meio Ambiente, geram disputas territoriais, conflitos e animosidades em toda a região. Queremos viver em Paz!

 

Portanto repudiamos e protestamos contra esse empreendimento que ameaça e afeta diretamente nosso território e nossa população. Alertamos que nossas nascentes de águas podem ser envenenadas pelas herbicidas e/ou agrotóxicos usados nas plantações de soja, milho ou eucaliptos. Até o momento temos dúvidas e não sabemos o que vai ser plantando na área desmatada, pois não foram realizados Estudos de Impactos Ambiental-EIA/RIMA e nenhum Documento ou Relatório foram emitidos para prévia análise dos órgãos ambientais. Em 2013 a FUNAI disse que não foi informada e ficou de fora do Processo de Licenciamento conduzido pelo NATURATINS.

Desmatamento na fazenda Góes divisa da T.I. Apinajé em Tocantinópolis. (foto: Alexandre Conde. Setembro de 2023) 


Então surgem muitas dúvidas e questionamentos sobre quais os critérios Técnicos que o NATURATINS usa ou adota para emitir tais “Licenças” para desmatar áreas próximos às terras indígenas demarcadas e homologadas ou dentro de uma terra indígena em Processo de regularização fundiária. Ressaltamos que neste caso, uma Licença Ambiental emitida dessa forma pode gerar divergências e conflitos socioambientais entre os fazendeiros e a comunidade Apinajé. Até o momento temos dúvidas e não sabemos ainda se foram emitidas alguma Licença ou autorização para retomada das atividades na Fazenda Góes. Se não foi dada nenhuma autorização ou Licença para desmatar, o empreendimento está ilegal. Mas, de qualquer forma pedimos a imediata anulação da Licença e o embargo definitivo do empreendimento em questão. 

 

Diante dos fatos alertamos a FUNAI, MPF-TO, PF e os demais Órgãos de Segurança Pública envolvidos sobre eminente riscos de conflitos com o povo Apinajé. Avisamos que pelo fato das atividades estarem acontecendo próximo às aldeias existe sérias implicações e impactos direto na vida da coletividade Apinajé; pois não fomos ouvidos (consultados) e não concordamos com esse empreendimento invasivo e ilegal. Denunciamos a postura conflituosa e intransigente do “proprietário (as)” que mesmo ciente dessas implicações e discordâncias da população Apinajé; insiste em levar a diante o empreendimento de qualquer jeito.


Terra Indígena Apinajé, 18 de setembro de 2023

 

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ