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PBA TIMBIRA

O Monitoramento e a Gestão Ambiental do Território Apinajé.

Nesta matéria descrevemos alguns ilícitos e problemas verificados durante as Ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental realizadas entre setembro de 2017 e janeiro de 2018 por lideranças Apinajé nas áreas do Veredão, Ribeirão dos Caboclos, Cocalinho, Buriti Comprido, Pontal, Barra do Dia e rio Tocantins, áreas críticas e vulneráveis consideradas portas de entrada de invasores que adentram à terra indígena com objetivo de roubar recursos naturais e praticar outras atividades ilícitas.
Em setembro dezenas de caçadores vindos do Estado do Maranhão foram flagrados dentro da TI na região do rio Tocantins, na ocasião barcos e outros equipamentos utilizados para caça e pesca ilegal foram apreendidos e destruídos. Em poder dos invasores foram encontradas ainda armas de fogo e animais abatidos.
Os não-índios invasores ainda são acusados de repassar e compartilhar informações com exploradores de madeiras e podem estar envolvidos com traficantes de drogas. Informações de fontes seguras e confiáveis dão conta que esses indivíduos são responsáveis pela maioria das ocorrências de incêndios intencionais e criminosos na TI. Nos últimos anos as queimadas sem controle tem sido um dos grandes causadores de extinção da biodiversidade do Cerrado e destruição de nascentes desta TI. 
Alguns moradores do entorno do território Apinajé, também são suspeitos de causar danos e degradação ambiental da TI Apinajé. Em áreas próximas à rodovia TO 210, próximo à aldeia Prata verificamos lixos doméstico e carcaças de animais jogadas por moradores possivelmente da cidade de Tocantinópolis e/ou do povoado Passarinho. A mesma situação também foi notada em alguns pontos da rodovia TO 126 em locais próximos à divisa da TI.
Em áreas limítrofes próximos à aldeia Barra do Dia no município de Maurilandia, fazendeiros e proprietários estariam arrancados marcos da divisa colocados pela FUNAI e, avançado sobre a TI para aumentar o tamanho de suas propriedades.  Essa denúncia está sendo investigada.
No povoado Veredão, município de São Bento do Tocantins, pessoas estão ocupando e construindo numa estreita faixa de terra entre a rodovia BR 230 e a divisa da TI. Neste local alguns moradores estão jogando lixos e fazendo suas necessidades fisiológicas dentro da TI, contaminando o solo e as nascentes de águas e, gerando um grave problema ambiental e sanitário, afetando os demais moradores do local. Particulares estão avançando com construções de forma irregular e, um povoado está se formando rapidamente no local, sem planejamento e ameaçando o Território Apinajé.
Nas áreas das aldeias Cocalinho, Buriti Comprido e Veredão todos os anos ocorrem desvios e roubo da polpa do bacuri por terceiros. Nesta região apuramos também a existência de rebanhos de gado colocados por fazendeiros possivelmente resultado de arrendamentos. Verificamos ainda que a comercialização e disseminação de bebidas alcoólicas de forma planejada e intencional aos indígenas, continua ocorrendo no povoado Veredão. Alguns moradores do local recorrem a tal expediente com intenções de provocar desavenças e divisões internas nas aldeias.
Nos próximos anos as ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental será intensificada nas citadas áreas críticas e homens permanecerão na região por tempo indeterminado. A ponte sobre o ribeirão dos Caboclos está sendo reconstruída para facilitar a mobilidade dos Agentes de Monitoramento Ambiental. O Posto de Vigilância da FUNAI no Veredão que estava desativado está sendo reformado em parceria com a prefeitura de São Bento do Tocantins. Este local servirá de Base para os Agentes Indígenas de Monitoramento.
No momento está sendo montada em locais estratégicos infraestrutura composta por câmeras acionada por sensores, rádios de comunicação, telefonia rural e veículos de deslocamento rápido para apoiar o Monitoramento.  Agentes Indígenas serão capacitados para realizar Ações. Locais estão sendo marcados com GPS para facilitar a localização.
Ainda verificamos que o proprietário da Fazenda Góes retomou as atividades no desmatamento localizado nas proximidades da aldeia São José. A área de Cerrado desmatada abrange e atinge as nascentes do ribeirão Góes. A situação conflituosa teve início em 2013 e persiste até hoje. O referido local desmatado encontra se apenas à 500 metros da São José e prejudica ainda as aldeias Prata, Cocal Grande, Abacaxi, Areia Branca, Brejinho e Bacabinha. Sobre esse assunto, relatórios e denúncias estão sendo encaminhados novamente ao MPF, PGR e FUNAI/BSB, requerendo solução para impedir que mais agressões e ameaças contra nosso território e comunidades continuem. 

  

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà


Aldeia São José, 28 de janeiro de 2018



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