Pular para o conteúdo principal

POLÍTICA

Inserido por: Administrador em 14/03/2017.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi

Indígenas são barrados às portas da Câmara Federal de entrar em sessão da CPI Funai/Incra. Crédito: Renato Santana/Cimi


Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi

Com o prazo regimental se encerrando no próximo dia 27, o deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB/RS) protocolou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Federal solicitando a prorrogação - por 60 dias - dos trabalhos da CPI da Funai/Incra 2. "Todos os esforços deste Presidente, Deputado Alceu Moreira, (...) não se revelaram suficientes para o cumprimento das metas pretendidas", justifica o parlamentar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Pouco satisfeito com o campo raso da CPI, o parlamentar ruralista tenta barrar a demarcação do quilombo Morro Alto, entre os municípios de Osório e Maquiné, no Rio Grande do Sul. O presidente do Incra, Leonardo Góes, abriu Sindicância Interna para investigar o processo de regularização fundiária do quilombo após denúncia de Moreira sobre supostas ilegalidades ocorridas. A demarcação envolve terras de interesse do parlamentar. Conforme fontes ligadas ao órgão, fato desse tipo é inédito no Incra.  
"O mais estarrecedor nesse caso é o fato de a Presidência do Incra abrir uma sindicância baseada em denúncias infundadas e sem provas, que já foram amplamente respondidas nos autos do processo e no âmbito da CPI Funai/Incra. Desta forma, foi desconsiderado todo o processo de análise das contestações relacionadas ao procedimento de regularização fundiária do território quilombola de Morro Alto", diz trecho da nota da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra.   

A primeira versão desta CPI foi concluída por força regimental, depois de oito meses de 'investigações', sem ao menos um relatório final. Chegou a ser prorrogada por três vezes. O presidente também foi Alceu Moreira; o relator é o mesmo da atual, o ruralista Nilson Leitão (PSDB/MT). Em agosto do ano passado, Rodrigo Maia deu autorização para a criação da CPI que corre: são 15 meses somados entre a primeira e a segunda, com dois posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Instada a se pronunciar sobre a quebra dos sigilos fiscais e bancários de entidades indigenistas (ABA, Cimi, CTI e ISA), a Corte Suprema proibiu a CPI de fazê-lo; tanto na primeira como na atual CPI, em primeiro requerimento de quebra aprovado envolvendo o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Como a Comissão foi instaurada para investigar demarcações da Funai e Incra, as entidades não são objetos de investigação dos parlamentares - tampouco para terem dados sigilosos expostos.

Para a sessão da CPI desta terça-feira, 14, uma nota da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) anunciou que a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Instituto Socioambiental (ISA) são os próximos alvos dos ruralistas. O presidente da FPA, não por coincidência relator da CPI, Nilson leitão, comunicou que os requerimentos para as quebras de sigilos fiscais e bancários das entidades serão colocados em votação.

Na última sessão os ruralistas não conseguiram atingir quórum necessário para seguir adiante com os ataques. Pouco mais de uma semana depois, um dos integrantes da CPI - o deputado ruralista afastado Osmar Serraglio (PMDB/SC) - foi nomeado como ministro da Justiça. Dias atrás, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o agora ministro declarou que os indígenas "devem esquecer" as demarcações porque "terra não enche a barriga de ninguém".  

As declarações geraram reações, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e entidades na alça de mira dos ruralistas, caso do Cimi e ISA. Como retaliação ao rechaço às palavras do ministro, a FPA publicou a nota informando que nesta terça haveria sessão e nela os requerimentos seriam votados para que os ruralistas tenham acesso às contabilizações fiscais e bancárias de ABA, Cimi e ISA - enfrentando assim duas decisões contrárias do STF.

DF

Na luta contra a reforma da previdência, movimentos ocupam Ministério da Fazenda em Brasília
A perda de direitos e os retrocessos promovidos pelo governo Temer são os principais motivadores da ocupação
PMDB troca secretário e Saúde Indígena segue loteada
Antigo titular ficou no cargo menos de um ano e foi exonerado quatro dias após criar grupo para discutir mudanças
CPI da Funai/Incra 2 se afirma como tribunal de exceção para quebrar sigilos de entidades
Durante seis horas, os ruralistas protagonizaram um espetáculo violento, misógino e sem nenhum respeito aos trâmites democráticos de uma CPI
Munduruku entregam abaixo-assinado contra hidrelétricas no Tapajós e cobram fiscalização de invasores ao Ministério do Meio Ambiente
Munduruku também exigiram respeito ao protocolo de Consulta Prévia elaborado pelos próprios indígenas e enfatizaram posição contrária à concessão de florestas próximas às suas terras para exploração...
Nota do MST/DF sobre a prisão do militante Bruno Maciel
Capturado pela Polícia Legislativa, ele relatou que foi encapuzado e agredido fisicamente

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

POVO APINAJÉ DE LUTO

Morre a líder e cacique Maria Ireti Almeida Apinajé
       Informamos com profundo pesar e tristeza a todos os parentes (lideranças) indígenas de outros povos do Estado do Tocantins e do Brasil, bem como aos aliados da causa indígena e parceiros ambientalistas e indigenistas, o falecimento de Maria Ireti Almeida Apinagé, ocorrido no último dia 02 de junho de 2017, sexta-feira. O triste fato aconteceu na aldeia Brejinho na Terra Apinajé, onde morava com familiares. As causas ainda não foram totalmente esclarecidas ou determinadas.      Apesar da idade, Maria Ireti Almeida Apinagé, era mulher forte, guerreira e militante incansável da causa indígena. Na condição de mulher indígena, mãe, avó, trabalhadora, conselheira e liderança do povo Apinajé, cumpriu sua missão participando de inúmeras mobilizações e manifestações locais, regionais e nacional em prol da vida dos povos indígenas. Assim Maria Ireti Almeida Apinagé com sua força cultural, sabedoria, simplicidade, conhecimento de causa, s…

HIDRELÉTRICAS

HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: CONSTRUINDO DIÁLOGOS, TROCANDO EXPERIÊNCIAS CARTA DOS POVOS INDÍGENAS JURUNA, XERENTE, APINAJÉ  E KAYABIAs violações de direitos indígenas e direitos humanos no processo de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia se repetem nas três Bacias hidrográficas do Tocantins-Araguaia, Xingu e Tapajós



No período de 27 a 29 de junho, mais de 50 lideranças indígenas representantes dos povos Juruna /PA, Kayabi/MT, Xerente e Apinajé/TO, estivemos reunidos na 3ª Oficina realizada pela RBA (Rede Barragens Amazônica), com o tema; “Hidrelétricas e povos indígenas- construindo diálogos, trocando experiências”, que aconteceu na aldeia Paquiçamba, região da Volta Grande do Xingu. Na Oficina debatemos o polêmico e traumático processo de construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e do Cerrado. As lideranças indígenas explicaram sobre o processo antes, durante e após a implantação das obras. Falaram dos conflitos com os empreendedores, das ameaças que estão expostos  e d…

1ª OFICINA DE ARTESANATO E SABERES TRADICIONAIS DO POVO APINAJÉ

1ª OFICINA DE ARTESANATO E SABERES TRADICIONAIS DO POVO APINAJÉ.


Nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2012, foi realizado na aldeia Patizal terra indígena Apinajé, município de Tocantinópolis-TO, a 1ª Oficina de Artesanato e Saberes Tradicionais do Povo Apinajé. O evento teve a participação 80 pessoas, entre anciões, alunos, mulheres e professores.
       A realização dessa oficina  teve a finalidade  propiciar um espaço social e cultural, onde os mais idosos, que são detentores de conhecimentos e saberes tradicionais, podem estar ensinando e repassando aos mas jovens, alguns conhecimentos e saberes do povo Apinajé.

       Os participantes gostaram da ideia, e pediram que seja realizados mais vezes, (pelo menos uma vez por ano) essas oficinas. Essa primeira edição da oficina de artesanato, foi uma parceria da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, com a Supervisão de Educação Indígena do MEC/DRE-Delegacia Regional de Ensino de Tocantinópolis-TO  e da FUNAI/CTL de Tocantinópolis e t…